UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 28/1977

UFPB-CONSEPE-RES-28-1977
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 49/2007 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 49/2007)

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 25/2021 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Resolução CONSEPE/UFPB Nº 49/2007 que aprova o Projeto PolíticoPedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade, e revoga a Resolução nº 28/77, deste Conselho.” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 49/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 04/09/2007 · regime de transição: garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data d“Art. 11. Revoga-se a Resolução nº 28/77, deste do CONSELHO, assim como todas as resoluções e portarias subseqüentes que a modificam, garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.