N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 44/2025

UFPB-CONSEPE-RES-44-2025

alterada Ver na Teia Ir ao texto integral

Dispõe sobre a aprovação dos calendários acadêmicos referentes aos períodos letivos de 2025.2, 2026.1 e 2026.2 da Universidade Federal da Paraíba e sobre a concepção de efetivo trabalho acadêmico.

Base da situação: alterada por Res. CONSEPE 43/2026

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

ALTERA
Res. CONSEPE 43/2026 nesta norma: Anexo VI → na outra: art. 1ºefeito desde 09/09/2026“Art. 1º Alterar o Anexo VI da Resolução nº 44/2025, rela vo ao Calendário Acadêmico do período le vo 2026.2, que passa a vigorar, no que se refere às datas de realização do Encontro Unificado, com a seguinte redação: Abertura: 30 de outubro de 2026 Campus...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (37)

FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral desta Instituição, tendo em vista a aprovação na reunião extraordinária do...” fonte: texto · confiança alta

36 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CNE/CES 3/2007 em: art. 2º“I – 90 (noventa) dias destinados a aulas e todas as suas atividades previstas nos planos de ensino e no calendário em anexo a esta Resolução, conforme previsto no inciso I do art. 2º da Resolução...”
cita
Res. CNE/CES 3/2007 em: art. 2º“e II – 10 (dez) dias destinados a outras atividades acadêmicas relacionadas às disciplinas, tais como: atividades práticas supervisionadas relacionadas ao ensino, previstas no inciso II do art. 2º...”
cita
Res. CNE/CES 3/2007 em: art. 2º“Parágrafo único. Cabe ao professor distribuir a totalização da carga-horária de cada componente curricular a ser ministrado, no Plano de Ensino, de forma a atender aos incisos I e II do art. 2º da...”
cita
Decreto 1.633/2022 em: Anexo I“Rematrícula dos Discentes no SIGAA (Online) FERIADO MUNICIPAL MAMANGUAPE - Emancipação Política do Município de Mamanguape (Decreto nº 1.633/2022) (Campus IV)”
cita
Decreto 1.633/2022 em: Anexo III“FERIADO NACIONAL – Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980) FERIADO MUNICIPAL MAMANGUAPE - Emancipação Política do Município de Mamanguape (Decreto nº 1.633/2022) (Campus IV) FERIADO – Servidor...”
cita
Lei 10.607/2002 em: Anexo I“FERIADO – Finados (Lei nº 10.607/2002) (Campi I, II, III e IV)”
cita
Lei 10.607/2002 em: Anexo III“NOVEMBRO/2025 FERIADO – Finados (Lei nº 10.607/2002)”
cita
Lei 1.068/2019 em: Anexo I“Período de Inscrição para Mobilidade Estudantil/ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) (Discentes da UFPB) para 2026.1 FERIADO MUNICIPAL RIO...”
cita
Lei 1.068/2019 em: Anexo II“FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO – DIA DOS POVOS INDÍGENAS (Lei Municipal nº 1.068/2019) - Campus IV”
cita
Lei 14.759/2023 em: Anexo I“FERIADO – Proclamação da República (Lei nº 662/1949) (Campi I, II, IIIe IV) FERIADO – Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/23)”
cita
Lei 14.759/2023 em: Anexo III“FERIADO – Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/23)”
cita
Lei 1.863/2017 em: Anexo I“FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária nº 8.805/1999), em SANTA RITA...”
cita
Lei 1.863/2017 em: Anexo II“FERIADO MUNICIPAL DE SANTA RITA - Emancipação Política do Município de Santa Rita (Lei Municipal nº 1.863/17) (Campus I)”
cita
Lei 1.863/2017 em: Anexo III“*ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária...”
cita
Lei 487/1987 em: Anexo I“FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária nº 8.805/1999), em SANTA RITA...”
cita
Lei 487/1987 em: Anexo III“*ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária...”
cita
Lei 662/1949 em: Anexo I“FERIADO – Proclamação da República (Lei nº 662/1949) (Campi I, II, IIIe IV) FERIADO – Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/23)”
cita
Lei 662/1949 em: Anexo III“parcial e/ou total de componentes curriculares FERIADO – Proclamação da República (Lei nº 662/1949) (Campi I, II, IIIe IV)”
cita
Lei 6.802/1980 em: Anexo I“OUTUBRO/2025 Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2025.2 (Art. 30, Res. nº 29/20 Consepe) FERIADO NACIONAL – Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980)”
cita
Lei 6.802/1980 em: Anexo III“FERIADO NACIONAL – Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980) FERIADO MUNICIPAL MAMANGUAPE - Emancipação Política do Município de Mamanguape (Decreto nº 1.633/2022) (Campus IV) FERIADO – Servidor...”
cita
Lei 795/2011 em: Anexo I“FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária nº 8.805/1999), em SANTA RITA...”
cita
Lei 795/2011 em: Anexo III“*ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária...”
cita
Lei 8.112/1990 em: Anexo I“FERIADO – Servidor Público (Lei nº 8.112/1990) - Portaria MGI Nº 9.783, 27 de dezembro de 2024”
cita
Lei 8.112/1990 em: Anexo III“FERIADO NACIONAL – Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980) FERIADO MUNICIPAL MAMANGUAPE - Emancipação Política do Município de Mamanguape (Decreto nº 1.633/2022) (Campus IV) FERIADO – Servidor...”
cita
Lei 8.805/1999 em: Anexo I“FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária nº 8.805/1999), em SANTA RITA...”
cita
Lei 8.805/1999 em: Anexo III“*ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária...”
cita
Lei PB 10.601/2015 em: Anexo II“Requerimento pelo discente no SIGAA (Online) de TRANCAMENTO parcial 25 a 30/06/2026 e/ou total de componentes curriculares na Coordenação de Curso para o Período 2026.1 AGOSTO/2026 FERIADO...”
cita
Res. CONSEPE 06/2022 em: Anexo IV“Solicitação de Láurea Acadêmica para PRG (Res. nº 06/2022)”
cita
Res. CONSEPE 06/2022 em: Anexo V“29.Solicitação de Láurea Acadêmica para PRG( Res. nº 06/2022)”
cita
Res. CONSEPE 06/2022 em: Anexo VI“Solicitação de Láurea Acadêmica para PRG (Res. nº 06/2022)”
cita
Res. CONSEPE 29/2020 em: Anexo I“OUTUBRO/2025 Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2025.2 (Art. 30, Res. nº 29/20 Consepe) FERIADO NACIONAL – Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980)”
cita
Res. CONSEPE 29/2020 em: Anexo II“Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2026.2 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. nº 29/2020, com limite...”
cita
Res. CONSEPE 29/2020 em: Anexo III“OUTUBRO/2026 Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2027.1 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. 29/2020, com...”
cita
Res. CONSEPE 29/2020 em: Anexo IV“Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2025.2 (Art. 30, Res. nº 29/20 Consepe)”
cita
Res. CONSEPE 29/2020 em: Anexo V“Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2026.1 (Art. 30, Res. nº 29/20 Consepe)”
cita
Res. CONSEPE 29/2020 em: Anexo VI“Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2026.2 (Art. 30, Res. Nº 29/20 Consepe)”

Por dispositivo desta norma

Anexo VI
← ALTERA Res. CONSEPE 43/2026
preâmbulo
→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
paralela · 61 em comumRes. CONSEPE 10/2022
paralela · 48 em comumRes. CONSEPE 37/2021
paralela · 42 em comumRes. CONSEPE 05/2026
paralela · 31 em comumRes. CONSEPE 45/2021
paralela · 29 em comumRes. CONSUNI 02/2015
paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024

Texto integral

camada de texto do PDF oficial (pdftotext) · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas) Ir ao art.

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 46 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 7 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 44/2025 Dispõe sobre a aprovação dos calendários acadêmicos referentes aos períodos letivos de 2025.2, 2026.1 e 2026.2 da Universidade Federal da Paraíba e sobre a concepção de efetivo trabalho acadêmico. O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral desta Instituição, tendo em vista a aprovação na reunião extraordinária do Consepe, realizada no dia 28 de julho de 2025 (processo nº 23074.068675/2025-82), RESOLVE:

¶Art. 1º. Retificar o calendário acadêmico 2025.2 e aprovar os calendários acadêmicos referentes aos períodos letivos de 2026.1 e 2026.2 dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal da Paraíba, constantes dos Anexos I, II e III desta Resolução, respectivamente.

¶Art. 2º. Ficam estabelecidos 100 (cem) dias letivos para o cumprimento do trabalho acadêmico efetivo em cada semestre letivo, excepcionalmente, com a seguinte distribuição:

I – 90 (noventa) dias destinados a aulas e todas as suas atividades previstas nos planos de ensino e no calendário em anexo a esta Resolução, conforme previsto no inciso I do art. 2º da Resolução CES/CNE/MEC Nº 3, de 2 de julho de 2007; e

II – 10 (dez) dias destinados a outras atividades acadêmicas relacionadas às disciplinas, tais como: atividades práticas supervisionadas relacionadas ao ensino, previstas no inciso II do art. 2º da Resolução CES/CNE/MEC Nº 3, de 2 de julho de 2007.

Parágrafo único. Cabe ao professor distribuir a totalização da carga-horária de cada componente curricular a ser ministrado, no Plano de Ensino, de forma a atender aos incisos I e II do

¶art. 2º da Resolução CES/CNE/MEC nº 3, de 2 de julho de 2007, nos termos do Regimento Geral da Graduação em vigor.

¶Art. 3º. Os professores deverão fazer uso de atividades práticas supervisionadas para complementar a carga-horária de componentes curriculares, dentro do período de 90 (noventa) dias, descritos no inciso primeiro do artigo 2º desta resolução.

Parágrafo único. Atividades práticas supervisionadas correspondem a atividades propostas e orientadas pelos professores, previstas nos planos de ensino, registradas no SIGAA, e realizadas pelos

estudantes de forma individual ou em grupo, em horário que for conveniente aos estudantes, respeitando os prazos estabelecidos para a sua conclusão.

¶Art. 4º. Os departamentos deverão aprovar os planos de ensino em data prévia ao início do período letivo.

Parágrafo único. Os professores deverão observar as datas limite para inserção dos planos de ensino, prevista nos Calendários Acadêmicos detalhados nos Anexo I, Anexo II e Anexo III, desta resolução.

¶Art. 5º. Fica determinada a inserção das Atividades Práticas Supervisionadas, excepcionalmente nos períodos 2025.2, 2026.1 e 2026.2, em todos os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB, nos termos desta Resolução.

¶Art. 6º. Os casos omissos e as situações excepcionais serão dirimidos pela Pró-Reitoria de Graduação, cabendo recurso ao CONSEPE.

¶Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2025. Terezinha Domiciano Dantas Martins Presidente

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Cursos Presenciais dos Campi I, II, III e IV (João Pessoa, Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto)

ANEXO I – RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44/2025 CALENDÁRIO ACADÊMICO 2025.2 (PERÍODO REGULAR) SETEMBRO/2025 Consulta prévia pela Coordenação de curso aos Ingressantes para a matrícula, via e-mail cadastrado no SiSU

22 a 30/09/2025

OUTUBRO/2025 Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2025.2 (Art. 30, Res. nº 29/20 Consepe) FERIADO NACIONAL – Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980)

01 a 16/10/2025 12/10/2025

Matrícula dos discentes Ingressantes no SIGAA (Online)

14 a 16/10/2025

Matrícula dos discentes Veteranos no SIGAA (Online)

14 a 16/10/2025

Registro ENADE ingressante

20 a 24/10/2025

Rematrícula dos Discentes no SIGAA (Online) FERIADO MUNICIPAL MAMANGUAPE - Emancipação Política do Município de Mamanguape (Decreto nº 1.633/2022) (Campus IV)

21 a 23/10/2025

FERIADO – Servidor Público (Lei nº 8.112/1990) - Portaria MGI Nº 9.783, 27 de dezembro de 2024

25/10/2025 27/10/2025

Matrícula Extraordinária no SIGAA (Online)

29 e 30/10/2025

Solicitação de Turmas Específicas pelo discente na Coordenação de Curso - Período 2025.2

29 e 30/10/2025

Análise das solicitações de Turmas Específicas pela Coordenação de Curso e Departamentos - Período 2025.2

31/10/2025

Solicitação de Turmas de Reposição pelo discente na Coordenação de Curso - Período 2025.2

29 e 30/10/2025

Análise das solicitações de Turmas de Reposição pela Coordenação de Curso e Departamentos - Período 2025.2

31/10/2025

NOVEMBRO/2025

FERIADO – Finados (Lei nº 10.607/2002) (Campi I, II, III e IV)

02/11/2025

INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2025.2

03/11/2025

FERIADO – Proclamação da República (Lei nº 662/1949) (Campi I, II, IIIe IV) FERIADO – Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/23)

15/11/2025 20/11/2025

DEZEMBRO/2025 *ENCONTRO UNIFICADO (Campus I)

24 a 28/11/2025

FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária nº 8.805/1999), em SANTA RITA (Lei Municipal nº 1.863/ 2017), em Mamanguape (Decreto Municipal nº 1633/2022), em AREIA (Lei Municipal nº 795/2011) - Nossa Senhora Imaculada Conceição

06/12/2025

08/12/2025

*ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV)

02 a 04/12/2025

*ENCONTRO UNIFICADO (Campi II e III)

09 a 11/12/2025

INTERRUPÇÃO DO PERÍODO LETIVO

16/12/2025 DEZEMBRO/2025

Período de Férias (3ª parcela de férias 2025)

17 a 31/12/2025

JANEIRO/2026 Período de férias (1ª parcela de férias 2026)

02 a 31/01/2026

FEVEREIRO/2026 RETORNO DAS AULAS

02/02/2026

CARNAVAL

17/02/2026

Requerimento pelo discente no SIGAA (Online) de TRANCAMENTO parcial e/ou total de componentes curriculares

19 a 24/02/2026

MARÇO/2026 Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2026.1 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. 29/2020, com limite até 06/03/2026, para poderem se matricular no período 2026.1) Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para o Período 2026.1 Requerimento pelo discente de Dilatação de prazo nas Coordenações de Curso para 2026.1

02 a 06/03/2026

02 a 06/03/2026 02 a 06/03/2026

FERIADO MUNICIPAL DE SANTA RITA - Emancipação Política do Município de Santa Rita (Lei Municipal nº 1.863/17) (Campus I)

09/03/2026

ABRIL/2026 SEXTA-FEIRA SANTA

03/04/2026

Período de Inscrição para Mobilidade Estudantil/ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) (Discentes da UFPB) para 2026.1 FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO – DIA DOS POVOS INDÍGENAS (Lei Municipal nº 1.068/2019) - Campus IV

15/04 a 15/05/2026 19/04/2026

FERIADO – TIRADENTES

21/04/2026

TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2025.2

08/04/2026

Realização de Exames Finais

09 a 14/04/2026

Registro de Médias Finais no SIGAA

09 a 15/04/2026

Registro do ENADE no Histórico Acadêmico pelas Coordenações de Curso (para os concluintes, de acordo com as normas do Edital do ENADE)

13 a 17/04/2026

Solicitação de Láurea Acadêmica para a PRG (Resol. 06/2022)

13 a 17/04/2026

Colação de Grau Coletiva de 2025.2

20/04 a 15/05/2026

PREVISÃO PARA INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2026.1

27/04/2026

DIAS LETIVOS 2025.2 MÊS

NOV/25

DEZ/25

FEV/26

MAR/26

ABR/26

*APS

TOTAL

DIAS

100

* Aprovado em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), em 28 de julho de 2025. * ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) conforme Resolução CONSEPE Nº 44/2025.

ANEXO II – RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44/2025 CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026.1 (PERÍODO REGULAR)

MARÇO/2026 Consulta prévia pela Coordenação de curso aos Ingressantes para a matrícula, via e-mail cadastrado no SiSU

02 a 13/03/2026

FERIADO MUNICIPAL DE SANTA RITA - Emancipação Política do Município de Santa Rita (Lei Municipal nº 1.863/17) (Campus I)

09/03/2026

ABRIL/2026 FERIADO – SEXTA - FEIRA SANTA

03/04/2026

Matrícula dos discentes Ingressantes no SIGAA (Online) (pela Coordenação de curso)

16/04/2026

Matrícula dos discentes Veteranos no SIGAA (Online)

16 e 17/04/2026

FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO – DIA DOS POVOS INDÍGENAS (Lei Municipal nº 1.068/2019) - Campus IV

19/04/2026

Registro ENADE ingressante

20 a 25/04/2026

FERIADO - TIRADENTES

21/04/2026

Rematrícula dos Discentes no SIGAA (Online)

20 e 21/04/2026

Matrícula Extraordinária no SIGAA (Online)

24/04/2026

Solicitação de Turmas Específicas pelo discente na Coordenação de Curso - Período 2026.1

24/04/2026

Análise das solicitações de Turmas Específicas pela Coordenação de Curso e Departamentos - Período 2026.1

25/04/2026

Solicitação de Turmas de Reposição pelo discente na Coordenação de Curso - Período 2026.1

24/04/2026

Análise das solicitações de Turmas de Reposição pela Coordenação de Curso e Departamentos - Período 2026.1

25/04/2026

INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2026.1

27/04/2026

MAIO/2026 FERIADO – DIA DO TRABALHO

01/05/2026

JUNHO/2026 Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para o Período 2026.2

01 a 05/06/2026

Requerimento pelo discente de Dilatação de Prazo nas Coordenações de Curso para 2026.2

01 a 05/06/2026

Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2026.2 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. nº 29/2020, com limite até 05/06/2026, para poderem se matricular no período 2026.2)

01 a 05/06/2026

PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

04/06/2026

FERIADO SÃO JOÃO

24/06/2026

Requerimento pelo discente no SIGAA (Online) de TRANCAMENTO parcial 25 a 30/06/2026 e/ou total de componentes curriculares na Coordenação de Curso para o Período 2026.1 AGOSTO/2026 FERIADO ESTADUAL - Data Magna do Estado da Paraíba (Lei Estadual nº 10.601/2015)

05/08/2026

TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2026.1

12/08/2026

Realização de Exames Finais Registro de Médias Finais no SIGAA Registro do ENADE no Histórico Acadêmico pelas Coordenações de Curso (para os concluintes, de acordo com as normas do Edital do ENADE) Solicitação de Láurea Acadêmica para a PRG (Resol. 06/2022) PREVISÃO PARA INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2026.2

13 a 17/08/ 2026 13 a 18/08/2026 24 a 28/08/2026

24 a 28/08/2026 28/08/2026

SETEMBRO/2026 Período de Inscrição para Mobilidade Estudantil/ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) 01/09 a 10/10/2026 (Discentes da UFPB) para 2026.2 Colação de Grau Coletiva de 2026.1

01 a 25/09/2026

FERIADO NACIONAL – Independência do Brasil

07/09/2026

DIAS LETIVOS 2026.1 MÊS

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

APS*

TOTAL

DIAS

100

* Aprovado em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), em 28 de julho de 2025. * ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) conforme Resolução CONSEPE Nº 44/2025.

ANEXO III – RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44/2025 CALENDÁRIO ACADÊMICO 2026.2 (PERÍODO REGULAR)

JUNHO/2026 Período de Inscrição para Mobilidade Estudantil/ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) (Discentes da UFPB) para 2027.1

01/06 a 01/07/2026

JULHO/2026 Consulta prévia pela Coordenação de curso aos Ingressantes para a matrícula, via e-mail cadastrado no SiSU

06 a 17/07/2026

AGOSTO/2026 Matrícula dos discentes Ingressantes no SIGAA (Online)

18 e 19/08/2026

Matrícula dos discentes Veteranos no SIGAA (Online)

18 e 19/08/2026

Período de férias (2ª parcela de férias 2026) -10 DIAS

18 a 27/08/2026

Registro ENADE ingressante

24 a 28/08/2026

Rematrícula dos Discentes no SIGAA (Online)

22 e 23/08/2026

Matrícula Extraordinária no SIGAA (Online)

26/08/2026

Solicitação de Turmas Específicas pelo discente na Coordenação de Curso - Período 2026.2

26/08/2026

Análise das solicitações de Turmas Específicas pela Coordenação de Curso e Departamentos - Período 2026.2

27/08/2026

Solicitação de Turmas de Reposição pelo discente na Coordenação de Curso - Período 2026.2

26/08/2026

Análise das solicitações de Turmas de Reposição pela Coordenação de Curso e Departamentos - Período 2026.2

27/08/2026

INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2026.2

28/08/2026 SETEMBRO/2026

FERIADO – DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

07/09/2026

OUTUBRO/2026 Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2027.1 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. 29/2020, com limite até 09/10/2026, para poderem se matricular no período 2027.1)

05 a 09/10/2026

Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para o Período 2027.1

05 a 09/10/2026

Requerimento pelo discente de Dilatação de prazo nas Coordenações de Curso para 2027.1

05 a 09/10/2026

FERIADO NACIONAL – Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/1980) FERIADO MUNICIPAL MAMANGUAPE - Emancipação Política do Município de Mamanguape (Decreto nº 1.633/2022) (Campus IV) FERIADO – Servidor Público (Lei nº 8.112/1990)

12/10/2026 25/10/2026 28/10/2026

NOVEMBRO/2025 FERIADO – Finados (Lei nº 10.607/2002)

02/11/2026

Requerimento pelo discente no SIGAA (Online) de TRANCAMENTO

03 a 07/11/2026

parcial e/ou total de componentes curriculares FERIADO – Proclamação da República (Lei nº 662/1949) (Campi I, II, IIIe IV)

15/11/2026

FERIADO – Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/23)

20/11/2026

*ENCONTRO UNIFICADO (Campus I)

23 a 27/11/2026 DEZEMBRO/2026

*ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária nº 8.805/1999), em SANTA RITA (Lei Municipal nº 1.863/ 2017), em Mamanguape (Decreto Municipal nº 1633/2022), em AREIA (Lei Municipal nº 795/2011) - Nossa Senhora Imaculada Conceição

01 a 03/12/2026 06/12/2026

08/12/2026

*ENCONTRO UNIFICADO (Campi II e III)

09 a 11/12/2026

TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2026.2

16/12/2026

Realização de Exames Finais

17 a 22/12/2026

Registro de Médias Finais no SIGAA

17 a 23/12/2026

Período de férias (3ª parcela de férias 2026) – 5 DIAS

26 a 30/12/2026

JANEIRO/2027 FERIADO – DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL

01/01/2027

Registro do ENADE no Histórico Acadêmico pelas Coordenações de Curso (para os concluintes, de acordo com as normas do Edital do ENADE)

04 a 08/01/2027

Solicitação de Láurea Acadêmica para a PRG (Resol. 06/2022)

04 a 08/01/2027

Colação de Grau Coletiva de 2026.2

11 a 29/01/2027

PREVISÃO PARA INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2027.1

15/02/2027

DIAS LETIVOS 2026.2 MÊS

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

*APS

TOTAL

DIAS

100

* Aprovado em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), em 28 de julho de 2025. * ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) conforme Resolução CONSEPE Nº 44/2025.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ] CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Cursos Presenciais dos Campi I, II, III e IV (João Pessoa, Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto)

ANEXO IV – RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44/2025 PERÍODO LETIVO REGULAR 2025.2 CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO

EVENTO

DATA

1. Planejamento entre Departamentos e Coordenações de Curso para solicitação de componentes curriculares para o Período Letivo 2025.2

04 a 15/08/2025

2. Abertura do Sistema para a Oferta de Componentes Curriculares para o Período Letivo 2025.2

A partir de 04/08/2025

3. Solicitação de Componentes Curriculares pelas Coordenações de Curso aos Departamentos

04 a 22/08/2025

4. Homologação, pelos Departamentos, das solicitações de Componentes Curriculares feitas pelas Coordenações de Curso (Cadastramento no sistema)

25/08 a 05/09/2025

5. Ajustes de turmas entre Departamentos e Coordenações de Curso das demandas de Componentes Curriculares

08 a 19/09/2025

6. Consulta prévia pela Coordenação de Curso aos Ingressantes para a matrícula, via e-mail cadastrado no SiSU

22 a 30/09//2025

7. Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2025.2 (Art. 30, Res. nº 29/20 Consepe)

01 a 16/10/2025

APROVEITAMENTO/DISPENSA DE COMPONENTES CURRICULARES PARA 2025.2

1. Solicitação pelo discente de Aproveitamento/dispensa de Estudos de disciplinas cursadas às Coordenações de Curso para matrícula em 2025.2 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. 29/2020, com limite até 29/08/2025, para poderem se matricular no período 2025.2)

25 a 29/08/2025

2. Período para os Departamentos analisarem os Aproveitamentos/Dispensa de estudos para 2025.2

Até 08/09/2025

3. Período para as Coordenações de Curso registrarem os Aproveitamentos/Dispensa de estudos para 2025.2

Até 15/09/2025

ABREVIAÇÃO DE CURSO PARA 2025.2

1. Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para 2025.2

25 a 29/08/2025

2. Período para as Coordenações analisarem as solicitações de Abreviação de Curso para 2025.2

Até 08/09/2025

DILATAÇÃO DE PRAZO PARA 2025.2

1. Requerimento pelo discente de Dilatação de prazo Coordenações de Curso para o período letivo 2025.2

nas

25 a 29/08/2025

1. Período de Matrícula dos Discentes Ingressantes pela Coordenação do Curso no SIGAA (Online)

14 a 16/10/2025

2. Período de Matrícula dos Discentes Veteranos no SIGAA (Online).

14 a 16/10/2025

3. Registro de ENADE Ingressante

20 a 24/10/2025

4. Período para Ajuste de Turmas entre Departamentos e Coordenações de Curso

17 e 18/10/2025

PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA 2025.2

5. Processamento das Matrículas

20/10/2025

6. Período de Rematrícula dos Discentes no SIGAA (Online)

21 a 23/10/2025

7. Período para Ajuste de Turmas entre Departamentos e Coordenações de Curso

24 e 25/10/2025

8. Processamento das Rematrículas

27/10/2025

9. Período de Matrículas Extraordinárias SIGAA (Online)

29 e 30/10/2025

10. Prazo para solicitação de Turmas Especificas pelo discente à Coordenação de Curso

29 e 30/10/2025

11. Análise das solicitações de Turmas Coordenação de Curso e Departamentos

Específicas

pela

12. Prazo para solicitação de Turmas de Reposição pelo discente à Coordenação de Curso

31/10/2025 29 e 30/10/2025

13. Análise das solicitações de Turmas de Reposição pela Coordenação de Curso e Departamentos

31/10/2025

14. INÍCIO DO PERÍODO LETIVO REGULAR 2025.2

03/11/2025

15. Período Interno de Planejamento Pedagógico para 2025.2 (Departamentos e Coordenações com participação discente)

04 a 21/11/2025

16. *ENCONTRO UNIFICADO (Campus I)

24 a 28/11/2025

17. *ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV)

02 a 04/12/2025

18. *ENCONTRO UNIFICADO (Campi II e III)

09 a 11/12/2025

19. Período de Férias ( 3ª parcela de férias 2025)

17 a 31/12/2025

20. Período de Férias ( 1ª parcela de férias 2026)

02 a 31/01/2026

21. RETORNO DAS AULAS

02/02/2026

22. Requerimento pelo discente no SIGAA (Online) TRANCAMENTO parcial e/ou total de componentes curriculares

19 a 24/02/2026

MOBILIDADE ESTUDANTIL – ANDIFES

23. Início do período de Inscrição para Estudantil/ANDIFES (discentes da UFPB) para 2026.1

Mobilidade

15/04/2026

24. Término do período de Inscrição para Estudantil/ANDIFES (discentes da UFPB) para 2026.1

Mobilidade

15/05/2026

APROVEITAMENTO/DISPENSA DE COMPONENTES CURRICULARES PARA MATRÍCULA EM 2026.1

25. Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2026.1 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. 29/2020, com limite até 06/03/2026, para poderem se matricular no período 2026.1)

02 a 06/03/2026

26. Período para os Departamentos analisarem Aproveitamentos/Dispensa de estudos para o Período 2026.1

Até 20/03/2026

27. Período para as Coordenações registrarem Aproveitamentos/Dispensa de estudos para o Período 2026.1

Até 27/03/2026

ABREVIAÇÃO DE CURSO PARA 2026.1

28. Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para o Período 2026.1

02 a 06/03/2026

29. Período para as Coordenações analisarem as solicitações de Abreviação de Curso para o Período 2026.1

Até 20/03/2026

DILATAÇÃO DE PRAZO PARA 2026.1

30. Requerimento pelo discente de Dilatação de prazo nas Coordenações de Curso para 2026.1

02 a 06/03/2026

31. TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2025.2

08/04/2026

32. Período para realização de Exames Finais

09 a 14/04/2026

33. Registro de Médias Finais no SIGAA

Até 15/04/2026

34. Registro do ENADE no Histórico Acadêmico pelas Coordenações de Curso (para os concluintes, de acordo com as normas do Edital do ENADE)

13 a 17/04/2026

35. Solicitação de Láurea Acadêmica para PRG (Res. nº 06/2022)

13 a 17/04/2026

36. Período para Colação de Grau Coletiva para 2025.2

20/04 a 15/05/2026

37. Previsão para início do Período Letivo 2026.1

27/04/2026

DIAS LETIVOS 2025.2 MÊS

NOV/25

DEZ/25

FEV/26

MAR/26

ABR/26

*APC’s

TOTAL

DIAS

100

* ATIVIDADES PRÁTICAS COMPLEMENTARES CONFORME RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44/2025.

ANEXO V – RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44/2025 PERÍODO LETIVO REGULAR 2026.1 CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO EVENTO

DATA

1. Planejamento entre Departamentos e Coordenações de Curso para solicitação de componentes curriculares para o Período Letivo 2026.1

23 a 27/02/2026

2. Consulta prévia pela Coordenação de Curso aos Ingressantes para a matrícula, via e-mail cadastrado no SiSU

02 a 13/03/2026

3. Abertura do Sistema para a Oferta de Componentes Curriculares para o Período Letivo 2026.1

A partir de

4. Solicitação de Componentes Curriculares pelas Coordenações de Curso aos Departamentos 5.Homologação, pelos Departamentos, das solicitações de Componentes Curriculares feitas pelas Coordenações de Curso (Cadastramento no sistema)

6. Ajustes de turmas entre Departamentos e Coordenações de Curso das demandas de Componentes Curriculares

7. Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2026.1 (Art. 30, Res. nº 29/20 Consepe)

16/03/2026 16 a 27/03/2026

30/03 a 10/04/2026 13 a 24/04/2026 25 a 30/04/2026

APROVEITAMENTO/DISPENSA DE COMPONENTES CURRICULARES PARA 2026.1

1. Solicitação pelo discente de Aproveitamento/dispensa de Estudos de disciplinas cursadas às Coordenações de Curso para matrícula em 2026.1 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme aRes. 29/2020, com limite até 06/03/2026, para poderem se matricular no período 2026.1)

02 a 06/03/2026

2. Período para os Departamentos Aproveitamentos/Dispensa de estudos para 2026.1

analisarem

Até 20/03/2026

3. Período para as Coordenações de Curso Aproveitamentos/Dispensa de estudos para 2026.1

registrarem os

Até 27/03/2026

ABREVIAÇÃO DE CURSO PARA 2026.1

1. Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para 2026.1

02 a 06/03/2026

2. Período para as Coordenações analisarem as solicitações de Abreviação de Curso para 2026.1

Até 20/03/2026

DILATAÇÃO DE PRAZO PARA 2026.1 02 a 06/03/2026

1. Requerimento pelo discente de Dilatação de prazo nas Coordenações de Curso para o período letivo 2026.1 PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA 2026.1

1. Período de Matrícula dos Discentes Ingressantes Coordenação do Curso no SIGAA (Online)

pela

16/04/2026

2. Período de Matrícula dos Discentes Veteranos no SIGAA (Online).

16/04/2026

3. Período para Ajuste de Turmas Coordenações de Curso

17/04/2026

entre Departamentos e

4. Processamento das Matrículas

18/04/2026

5. Registro ENADE Ingressante

20 a 25/04/2026

6. Período de Rematrícula dos Discentes no SIGAA (Online)

20/04/2026

7. Período para Ajuste de Turmas Coordenações de Curso

22/04/2026

entre Departamentos e

8. Processamento das Rematrículas

23/04/2026

9. Período de Matrículas Extraordinárias SIGAA (Online)

24/04/2026

10. Prazo para solicitação de Turmas Especificas pelodiscente à Coordenação de Curso

24/04/2026

11. Análise das solicitações de Turmas Coordenação de Curso e Departamentos

Específicas pela

25/04/2026

12. Prazo para solicitação de Turmas de Reposição pelo discente à Coordenação de Curso

24/04/2026

13. Análise das solicitações de Turmas de Reposição pela Coordenação de Curso e Departamentos

25/04/2026

14. INÍCIO DO PERÍODO LETIVO REGULAR 2026.1

27/04/2026

15. Período Interno de Planejamento Pedagógico (Departamentos e Coordenações com participação discente)

2026.1

16. Requerimento pelo discente no SIGAA (Online) de TRANCAMENTO parcial e/ou total de componentes curriculares

05 a 22/05/2026 25 a 30/06/2026

MOBILIDADE ESTUDANTIL – ANDIFES 17.

Início do período de Inscrição para Mobilidade Estudantil/ANDIFES (discentes da UFPB) para 2026.2

01/09/2026

18.

Término do período de Inscrição para Mobilidade Estudantil/ANDIFES (discentes da UFPB) para 2026.2

10/10/2026

APROVEITAMENTO/DISPENSA DE COMPONENTES CURRICULARES PARA MATRÍCULA EM 2026.2

19. Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2026.2 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. nº 29/2020, com limite até 05/06/2026, para poderem se matricular no período 2026.2)

01 a 05/06/2026

20. Período para os Departamentos analisarem Aproveitamentos/Dispensa de estudos para o Período 2026.2

Até 12/06/2026

21. Período para as Coordenações registarem Aproveitamentos/Dispensa de estudos para o Período 2026.2

Até 19/06/2026

ABREVIAÇÃO DE CURSO PARA 2026.2

22. Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para o Período 2026.2

01 a 05/06/2026

23. Período para as Coordenações analisarem as solicitações de Abreviação de Curso para o Período 2026.2

Até 12/06/2026

DILATAÇÃO DE PRAZO PARA 2026.2

24. Requerimento pelo discente de Dilatação Coordenações de Curso para 2026.2

de prazo nas

01 a 05/06/2026

25. TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2026.1

13/08/2026

26. Período para realização de Exames Finais

14 a 18/08/2026

27. Registro de Médias Finais no SIGAA

Até 19/08/2026

28. Registro do ENADE no Histórico Acadêmico pelas Coordenações de Curso (para os concluintes, de acordo com as normas do Edital do ENADE)

24 a 28/08/2026

29.Solicitação de Láurea Acadêmica para PRG( Res. nº 06/2022)

24 a 28/08/2026 01 a 25/09/2026

30. Período para Colação de Grau Coletiva para 2026.1

31. Previsão para início do Período Letivo 2026.2

28/08//2026

DIAS LETIVOS 2026.1 MÊS

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

APC’S

TOTAL

DIAS

100

* ATIVIDADES PRÁTICAS COMPLEMENTARES CONFORME RESOLUÇÃO Nº 44/2025

ANEXO VI – RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44/2025 PERÍODO LETIVO REGULAR 2026.2 CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO

EVENTO

DATA

1. Planejamento entre Departamentos e Coordenações de Curso para solicitação de componentes curriculares para o Período Letivo 2026.2

01 a 04/07/2026

2. Consulta prévia pela Coordenação de Curso aos Ingressantes para a matrícula, via e-mail cadastrado no SiSU

06 a 17/07/2026

3. Abertura do Sistema para a Oferta de Componentes Curriculares para o Período Letivo 2026.2

A partir de 20/07/2026

4. Solicitação de Componentes Curriculares pelas Coordenações de Curso aos Departamentos

20 a 31/07/2026

5. Homologação, pelos Departamentos, das solicitações de Componentes Curriculares feitas pelas Coordenações de Curso (Cadastramento no sistema)

03 a 14/08/2026

6. Ajustes de turmas entre Departamentos e Coordenações de Curso das demandas de Componentes Curriculares

17 a 21/08/2026

7. Inclusão do plano de ensino pelo docente no SIG para o Período Letivo de 2026.2 (Art. 30, Res. Nº 29/20 Consepe)

24/08 a 04/09/2026

APROVEITAMENTO/DISPENSA DE COMPONENTES CURRICULARES PARA 2026.2

1. Solicitação pelo discente de Aproveitamento/dispensa de Estudos de disciplinas cursadas às Coordenações de Curso para matrícula em 2026.2 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. 29/2020, com limite até 05/06/2026, para poderem se matricular no período 2026.2) 2. Período para os Departamentos analisarem Aproveitamentos/Dispensa de estudos para 2026.2

01 a 05/06/2026

Até 12/06/2026

3. Período para as Coordenações de Curso registrarem os Aproveitamentos/Dispensa de estudos para 2026.2

Até 19/06/2026

ABREVIAÇÃO DE CURSO PARA 2026.2

1. Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para 2026.2

01 a 05/06/2026

2. Período para as Coordenações analisarem as solicitações de Abreviação de Curso para 2026.2

Até 12/06/2026

DILATAÇÃO DE PRAZO PARA 2026.2

1. Requerimento pelo discente de Dilatação de prazo Coordenações de Curso para o período letivo 2026.2

nas

01 a 05/06/2026

1. Período de Matrícula dos Discentes Ingressantes pela Coordenação do Curso no SIGAA (Online)

18 e 19/08/2026

2. Período de Matrícula dos Discentes Veteranos no SIGAA (Online).

18 e 19/08/2026

PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA 2026.2

3. Período para Ajuste de Turmas entre Departamentos e Coordenações de Curso

20/08/2026

4. Processamento das Matrículas

21/08/2026

5. Registro de ENADE Ingressante

24 a 28/08/2026

6. Período de Rematrícula dos Discentes no SIGAA (Online)

22/08/2026

7. Período para Ajuste de Turmas entre Departamentos e Coordenações de Curso

24/08/2026

8. Processamento das Rematrículas

25/08/2026

9. Período de Matrículas Extraordinárias SIGAA (Online)

26/08/2026

10. Prazo para solicitação de Turmas Especificas pelo discente à Coordenação de Curso

26/08/2026

11. Análise das solicitações de Turmas Coordenação de Curso e Departamentos

Específicas

pela

27/08/2026

12. Prazo para solicitação de Turmas de Reposição pelo discente à Coordenação de Curso

26/08/2026

13. Análise das solicitações de Turmas de Reposição pela Coordenação de Curso e Departamentos

27/08/2026

14.Período de férias (2ª parcela de férias 2026) -10 DIAS

18 a 27/08/2026

15. INÍCIO DO PERÍODO LETIVO REGULAR 2026.2

28/08/2026

16. Período Interno de Planejamento Pedagógico para 2026.2 (Departamentos e Coordenações com participação discente)

09 a 25/09/2026

17. *ENCONTRO UNIFICADO (Campus I)

23 a 27/11/2026

18. *ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV)

01 a 03/12/2026

19. *ENCONTRO UNIFICADO (Campi II e III)

09 a 11/12/2026 24/08 a 07/09/2026

20. Período de Férias ( 2ª parcela de férias 2026)

21. Requerimento pelo discente no SIGAA (Online) TRANCAMENTO parcial e/ou total de componentes curriculares

03 a 07/11/2026

MOBILIDADE ESTUDANTIL – ANDIFES

22. Início do período de Inscrição para Estudantil/ANDIFES (discentes da UFPB) para 2027.1

Mobilidade

15/04/2026

23. Término do período de Inscrição para Estudantil/ANDIFES (discentes da UFPB) para 2027.1

Mobilidade

15/05/2026

APROVEITAMENTO/DISPENSA DE COMPONENTES CURRICULARES PARA MATRÍCULA EM 2027.1

24. Solicitação pelo discente de Aproveitamento/Dispensa de Estudos nas Coordenações de Curso para o Período 2027.1 (as demais permanecem como fluxo contínuo, conforme a Res. 29/2020, com limite até 09/10/2026, para poderem se matricular no período 2027.1)

05 a 09/10/2026

25. Período para os Departamentos analisarem Aproveitamentos/Dispensa de estudos para o Período 2027.1

Até 16/10/2026

26. Período para as Coordenações registrarem Aproveitamentos/Dispensa de estudos para o Período 2027.1

Até 23/10/2026

ABREVIAÇÃO DE CURSO PARA 2027.1

27. Requerimento pelo discente para Abreviação de Curso nas Coordenações de Curso para o Período 2027.1

05 a 09/10/2026

28. Período para as Coordenações analisarem as solicitações de Abreviação de Curso para o Período 2027.1

Até 16/10/2026

DILATAÇÃO DE PRAZO PARA 2027.1

29. Requerimento pelo discente de Dilatação de prazo nas Coordenações de Curso para 2027.1

05 a 09/10/2026

30. TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO 2026.2

16/12/2026

31. Período para realização de Exames Finais

17 a 22/12/2026

32. Registro de Médias Finais no SIGAA

Até 23/12/2026

33. Período de férias (3ª parcela de férias 2026) – 5 DIAS

26 a 30/12/2026

34. Registro do ENADE no Histórico Acadêmico pelas Coordenações de Curso (para os concluintes, de acordo com as normas do Edital do ENADE)

04 a 08/01/2027

35. Solicitação de Láurea Acadêmica para PRG (Res. nº 06/2022)

04 a 08/01/2027

36. Período para Colação de Grau Coletiva para 2026.2

11 a 29/01/2027

37. Previsão para início do Período Letivo 2027.1

15/02/2027

DIAS LETIVOS 2026.2 MÊS

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

*APC’s

TOTAL

DIAS

100

* ATIVIDADES PRÁTICAS COMPLEMENTARES CONFORME RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44/2025.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 28/07/2025 RESOLUÇÃO Nº 44/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 44) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 29/07/2025 19:10 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 44, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 29/07/2025 e o código de verificação: 11dbf9f8e3