UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 15/1997

UFPB-CONSEPE-RES-15-1997
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição extraída da UFPB-CONSEPE-RES-07-2004, não é a ementa oficial] Regulamenta a Capacitação Docente, ao Regime Jurídico Único, nas novas redações de dezembro de 1997 e de abril de 1998, e à Emenda Constitucional nº 19, de 04 junho de 1998, que alteraram a Licença Sabática para

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 07/2004

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 07/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando ainda que a Resolução nº 15/97 do CONSEPE não contempla o afastamento parcial para realizar curso de capacitação docente, dificultando o registro das atividades acadêmicas do professor licenciado e obstaculando o seu recebimento da GED,” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 07/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17efeito desde 30/03/2004“Art. 17. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a Resolução nº 15/97 do CONSEPE e demais normas institucionais anteriores relativas à matéria.” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 07/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18efeito desde 30/03/2004“Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 14/88, de 14.06.1988 e Resolução nº 15/97, de 10.03.1997, ambas do CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 07/2004 “Considerando a necessidade de atualização e adaptação da Resolução nº 15/97 do CONSEPE, de 10 de março de 1997, que regulamenta a Capacitação Docente, ao Regime Jurídico Único, nas novas redações...”
  • cita
    Res. CONSEPE 09/2005 ““Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 14/88, de 14.06.1988 e Resolução nº 15/97, de 10.03.1997, ambas do CONSEPE.””

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.