N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 04/2014
Altera a Resolução Nº 66/2013 que aprovou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos, sob a responsabilidade do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus I.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- ALTERA
Res. CONSEPE 66/2013 nesta norma: art. 1º → na outra: art. 6ºefeito desde 20/03/2014“Art. 1º O art. 6º da Resolução Consepe nº 66/2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O Curso oferecerá um total de 343 vagas totalmente gratuitas para os alunos.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 66/2013 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“ba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 11 de março de 2014 (Processo nº 23074.006521/2014-16), e Considerando a deliberação do Consepe que...” fonte: texto · confiança média
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 28, incisos XV e XVI“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 11 de...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 66/2013
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 66/2013→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 10 em comumRes. CONSUNI 01/2025
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 14/2014
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 22/2014
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2024
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2026
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 19/2017
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 04/2014 Altera a Resolução Nº 66/2013 que aprovou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos, sob a responsabilidade do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus I.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 11 de março de 2014 (Processo nº 23074.006521/2014-16), e Considerando a deliberação do Consepe que aprovou o Curso de Especialização em Gestão Pública mediante a Resolução nº 66/2013,
R E S O L V E:
¶Art. 1º O art. 6º da Resolução Consepe nº 66/2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O Curso oferecerá um total de 343 vagas totalmente gratuitas para os alunos.”
¶Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
¶Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2014.
Eduardo Ramalho Rabenhorst Reitor em Exercício