N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 229/2002
UFPB-CONSEPE-RES-229-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções; não consta do SIGRH
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 62/2015 “Fundamenta-se este direito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9394/96, de 20/12 de 1996 (artigos 37 e 38), que estabelece a Educação de Jovens e Adultos como uma modalidade...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumPortaria MS 2.528/2006
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 3/2008
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 4/2012
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 6/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 5.840/2006