UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 04/1992

UFPB-CONSUNI-RES-04-1992
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição extraída da UFPB-CONSEPE-RES-53-2022, não é a ementa oficial] Cria no CCJ, o Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, em nível de mestrado

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (6)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 53/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a aprovação “Ad Referendum” do Reitor (Processo nº 23074.095684/2022-94)...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 64/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“onselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 24 de novembro de 2016...” fonte: texto · confiança alta
4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 23/2010 “Parágrafo único. O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas continuará a ofertar o Curso de Mestrado criado pela Resolução Nº 04/1992 do Consuni.”
  • cita
    Res. CONSEPE 36/2007 “Parágrafo único. O Programa de Pós-Graduação de que trata o caput deste artigo continuará a oferecer o Curso de Mestrado criado pela Resolução nº 04/92 do Conselho Universitário da UFPB, com a...”
  • cita
    Res. CONSEPE 48/2004 “Parágrafo único. O Programa de Pós-Graduação de que trata o caput do artigo continuará a oferecer o Curso de Mestrado criado pela Resolução nº 04/92 do Conselho Universitário da UFPB, com a oferta...”
  • cita
    Res. CONSEPE 60/2002 “$1º O Programa de Pós-Graduação de que trata o caput do artigo continuará a oferecer O Curso de Mestrado criado pela Resolução nº 04/92 do Conselho Universitário da UFPB.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.