N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 03/2015
Altera a Resolução Nº 25/2014 – Consuni, que regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação de pessoal Técnico-administrativo, normatiza processos com esta finalidade e revoga a Resolução Consepe Nº 69/1997.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)
- ALTERA
Res. CONSUNI 25/2014 nesta norma: art. 1º → na outra: Inciso VII, § 1º do Art. 9ºefeito desde 24/03/2015“Art. 1º Alterar o Inciso VII, § 1º do Art. 9º da Resolução Consuni Nº 25/2014, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 9º........................” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 69/1997 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“união ordinária realizada em 20 de março de 2015 (Processo nº 23074.003354/2015-32) e, Considerando a Resolução Nº 25/2014 – Consuni de 1º de setembro de 2014, que regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação de pessoal...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 25/2014 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião ordinária realizada em 20 de março de 2015 (Processo nº 23074.003354/2015-32) e, Considerando a Resolução...” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 69/1997 em: ementa“RESOLUÇÃO N° 03/2015 Altera a Resolução Nº 25/2014 – Consuni, que regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação de pessoal Técnicoadministrativo, normatiza processos com...”
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSUNI 25/2014
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 69/1997→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 25/2014
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 17/2013
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 27/2014
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 05/2016
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 07/2018
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 12/2024
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 6 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO N° 03/2015 Altera a Resolução Nº 25/2014 – Consuni, que regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação de pessoal Técnicoadministrativo, normatiza processos com esta finalidade e revoga a Resolução Consepe Nº 69/1997. O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião ordinária realizada em 20 de março de 2015 (Processo nº 23074.003354/2015-32) e, Considerando a Resolução Nº 25/2014 – Consuni de 1º de setembro de 2014, que regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação de pessoal Técnicoadministrativo, normatiza processos com esta finalidade e revoga a Resolução Nº 69/1997 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba, e Considerando a necessidade de adequação da Resolução Consuni Nº 25/2014 à Lei 8.112, de 11dedezembro de 1990, RESOLVE:
¶Art. 1º Alterar o Inciso VII, § 1º do Art. 9º da Resolução Consuni Nº 25/2014, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 9º........................
§ 1º..............................
VII – certidão de tempo de serviço na UFPB que comprove ter no mínimo três
anos de efetivo exercício no cargo para solicitar afastamento de mestrado e quatro anos para doutorado e pós-doutorado.”
¶Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2015.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ Presidente