Res. CONSEPE 33/2018

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO N° 33/2018

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação emPedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, modalidadeLicenciatura, do Centro de Educação,Campus I, desta Universidade.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 16 de julho de 2018 (Processo nº 23074.013401/2018-07), CONSIDERANDO: os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; a importância de um Projeto Político Pedagógico dinâmico e atual que estará em constante processo de avaliação; as justificativas apresentadas, pelos proponentes da criação do Curso de Graduação em Pedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, modalidade Licenciatura, do Centro de Educação, Campus I, desta Universidade, no Processo nº

23074. 013401/2018-07; a Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - que orienta a elaboração curricular; aResolução CNE/CES 01/2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia; a Resolução N 1 de 17 de junho de 2004 CNE/CES, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. a Resolução nº 45/2010, 30 de julho de 2010, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, da UFPB, que aprova a inclusão da disciplina Libras (Língua Brasileira de Sinais), como componente curricular nos Cursos de Graduação.

a Resolução CNE Nº 02 de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental a Resolução CONSEPE/UFPB 16/2015, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da Universidade Federal da Paraíba. R E S O L V E:

¶Art. 1º. Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, do Centro de Educação, Campus I, desta Universidade, na modalidadeLicenciatura.

§ 1º Compreende-se o Projeto Político Pedagógico do Curso como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destina a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2º. O Curso de Graduação em Pedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, modalidade Licenciatura, do Centro deEducação, tem como finalidade conferir o grau de Licenciado aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 3º. O Curso de Graduação emPedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, modalidade Licenciatura, terá a duração mínima de 10 (dez) períodos letivos e duração máxima de15 (quinze) períodos letivos e o currículo será integralizado em 3.210 (três mil, duzentos e dez) horas/aula correspondentes a 214 (duzentos e quatorze créditos).

§ 1º Será permitida a matrícula em no máximo 20 (vinte) e no mínimo 12 (doze) créditos por período letivo.

¶Art. 4º. A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, que são desdobrados conforme especificado noAnexo II.

Componentes Curriculares

1. Conteúdos Básicos 1.1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.2. Estágio Supervisionado

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis TOTAL

Carga Horária 1.605 1200 405 1.605 900 300 405 3210

Créditos Percentual 107 80 27 107 60 20 27 214

50% 37% 13% 50% 28% 9% 13% 100%

5º. As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I – disciplinas;

II – atividades;

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em projetos de iniciação cientifica e extensão;

f) participação em eventos;

g) oficinas e congêneres;

III – estágios.

§ 1º. O Estágio Supervisionado de Ensino para o Curso de Pedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, modalidade Licenciatura, terá duração de 180 horas-aula, correspondentes a 12 créditos.

§ 2º. Nos Conteúdos Complementares Obrigatórios serão incluídas as disciplinas que incorporam conteúdos de Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada, que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

§ 3º. As modalidades de componentes previstas nos incisos II e III e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 6º. O Curso adotará o regime acadêmico de créditos.

Parágrafo único. A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em semestres letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

¶Art. 7º. O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 8º. Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

¶Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2018.

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente

ANEXO I à Resolução nº 33/2018 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, modalidade Licenciatura, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB. Definições do Curso

1. Objetivo do Curso Objetivo Geral Proporcionar a formação de professores em nível superior através do Curso de Licenciatura em Pedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, para atuar, preferencialmente, em projetos educativos nas áreas rurais em geral e de assentamentos dos movimentos sociais do campo. Objetivos Específicos  Formar professores que estejam em condições de suprir demandas socioculturais, relacionadas ao seu campo de conhecimento e atuação, seja no campo da educação formal, seja no campo dos movimentos sociais;  Propiciar, aos futuros professores, uma formação abrangente, nas dimensões: cultural, política, epistemológica, ética e estética, que os tornem aptos a desenvolver estratégias educativas e democratizadoras de acesso ao conhecimento, numa perspectiva sócio-histórica;  Qualificar a atuação profissional dos educadores do campo, elevando, assim, o nível de conhecimento dos filhos dos camponeses, bem como dos membros das comunidades e assentamentos rurais;  Formar professores/pesquisadores em Pedagogia para atuarem do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental, tendo como perspectiva um referencial teóricometodológico interdisciplinar e investigativo, desenvolvendo saberes pedagógicos, a partir das questões vividas na prática cotidiana das escolas e dos educandos;  Ofertar o curso de Licenciatura em Pedagogia, para educadores das áreas rurais e dos Assentamentos da reforma agrária, a fim de atender às necessidades de melhoria da educação;  Promover a educação do aluno do campo, enfatizando a relação com a cultura, valores, com a formação para o trabalho e participação social.  Proporcionar uma prática educativa a partir do diálogo com as grandes questões de educação e de desenvolvimento social, a fim de desenvolver uma formação crítica.  Desenvolver projeto educativo em articulação com estratégias específicas de desenvolvimento humano e social do campo e de seus sujeitos.  Desenvolver formação que propicie o exercício de atividades de assessoramento e gestão pedagógica em projetos educativos nas áreas de assentamentos dos movimentos sociais do campo.

 Promover a integração Universidade Federal da Paraíba com os movimentos sociais do campo, na prática de Educação e Movimentos Sociais, a partir do envolvimento de professores e alunos.

2. Perfil do Profissional O perfil do Licenciado em Pedagogia, a partir da formação comum da docência na Educação Básica, está estruturado de forma a garantir uma consistente formação teórica, uma diversidade de conhecimentos e de práticas, que se articulam ao longo do curso. Tem uma sólida formação de base generalista, crítica e ética, possibilitando ao cidadão-profissional aprofundamento na área de Educação do Campo e a preocupação com a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem de seus sujeitos. Almeja-se, para a formação do profissional da educação, que ele tenha domínio dos conteúdos e a compreensão crítica daquilo que ensina e faz; conheça as novas tecnologias e que as utilize, de acordo com o projeto político de emancipação das classes menos privilegiadas; tenha na sua formação uma especificidade que contribua para a gestão democrática e o desenvolvimento da interdisciplinar na escola, com vasta compreensão das relações entre a escola e a sociedade. Destacamos para o perfil do egresso algumas preocupações constantes nas proposições em discussão com vistas à elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Pedagogia:  Promover o desenvolvimento e aprendizagem de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria;  Aplicar modos de ensinar diferentes linguagens, Matemática Ciências, História e Geografia;  Estabelecer relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;  Realizar pesquisas, que proporcionem conhecimentos sobre os educandos, os processos de aprendizagem, o currículo, a organização do trabalho educativo e a prática pedagógica;  Apropriar-se de processos de construção do conhecimento científico e pedagógico,  Identificar problemas socioculturais e educacionais, propondo alternativas, que demonstrem postura investigativa, pensamento lógico e crítico, em face da complexa realidade, com vistas a superar a exclusão social;  Desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento; 

Participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto políticopedagógico institucional;

 Relacionar a educação às linguagens midiáticas, ao processo didáticopedagógico, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação – TIC - adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas;  Demonstrar consciência ecológica, étnico-racial e respeito à diversidade nas suas dimensões, por exemplo, de gêneros, classes sociais, culturas, religiões;

 Reconhecer e respeitar as manifestações cognitivas, emocionais, afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas.  Reconhecer e respeitar a realidade do campo e a diversidade das culturas e sujeitos que habitam o espaço rural.

3. Competências Atitudes e Habilidades O curso deve proporcionar as competências, atitudes e habilidades coerentes com seus objetivos e com o perfil profissional. Em um curso desta natureza que forma o pedagogo, tendo como base a docência, mas também o considerando como gestor, pretende-se desenvolver na (o) aluno a capacidade de1: 

Analisar, descrever e explicar as práticas educativas na escola, à luz de distintas teorias;

 Dominar os conteúdos específicos às áreas básicas dos anos iniciais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Arte e Literatura Infantil), estando capacitado a desenvolver a prática pedagógica numa perspectiva multidisciplinar;  Interpretar a prática educativa a partir dos conhecimentos sobre a realidade econômica, cultural, política e social brasileira, regional e local;  Resolver situações-problemas que exijam análise, síntese, avaliação e aplicação de conhecimentos;  Utilizar formas distintas de acessar e processar conhecimentos, estratégias de ensino e materiais didáticos diversificados; bem como compreender as transformações no mundo atual mediadas por novas tecnologias;  Articular os conhecimentos científicos com as experiências vivenciadas na prática pedagógica e com a realidade dos alunos;  Posicionar-se criticamente frente à realidade de forma a contribuir no processo de construção social consciente e criativamente;  Estabelecer relações entre as diferentes áreas do conhecimento, de modo a propiciar ao educando a construção de uma visão de totalidade imprescindível a construção do conhecimento;  Propor formas de interação entre a educação escolar, o mundo do trabalho e outras práticas sociais concebendo-as como espaços educativos;  Respeitar e tolerar as diferenças - pluralidade de idéias e concepções -, contribuindo para o convívio democrático e o desenvolvimento da sensibilidade ética e da solidariedade;  Participar da construção coletiva do projeto político - pedagógico contribuindo no exercício da gestão democrática da educação;  Manter-se informado sobre as transformações sociais e sobre os novos conhecimentos produzidos, de forma a definir e redefinir o seu papel de educador;

Esses saberes são parte do PPP do Curso de Pedagogia, em discussão no Centro de Educação, em 2005. 1

 Demonstrar autonomia intelectual no exercício de sua atividade ao tomar decisões e apresentar soluções alternativas no tratamento das questões educativas;  Refletir sobre o conhecimento historicamente acumulado, intervindo na construção de um novo saber;  Apresentar condições teórico-metodológicas para coordenar e executar programas, projetos e experiências vinculadas a processos formais de escolarização e processos não formais de práticas alternativas em educação.  Entender os novos parâmetros da cultura como atividade humana, como prática de produção e de criação;  Compreender o processo de trabalho pedagógico que ocorre nas condições da escola, da educação formal e não formal;  Compreender a dinâmica da realidade, utilizando-se das diferentes áreas do conhecimento para produzir a teoria pedagógica;  Identificar os processos pedagógicos que se desenvolvem na prática social concreta que ocorrem nas instituições escolares e também fora delas, nos demais locus educativos;  Equacionar os fundamentos das políticas públicas em especial no campo educacional e, a partir delas, intervir nas diferentes instâncias, em condições de propor/alterar/contrapor políticas educacionais, pedagógicas e curriculares, de forma a eliminar as discriminações e a seletividade que hoje impedem o acesso e o direito à educação;  Buscar articulações que permitam a unidade teoria/prática no trabalho pedagógico;  Vivenciar o trabalho coletivo e interdisciplinar no trabalho pedagógico, de forma interrogativa e investigativa, contribuindo para a construção de saberes e conhecimentos no campo educacional;  Implementar formas de gestão democrática na escola, estando em condições de organizar e gerir, como profissional, a articulação dos sujeitos escolares entre si e destes com os movimentos sociais fora da escola;  Assumir o compromisso de contribuir para a melhoria da educação e das condições sociais sobre as quais ela se dá.  Promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;  Identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas e outras;  Promover diálogo sobre valores, modos de vida, orientações filosóficas, políticas e religiosas próprias à cultura do povo do campo;  Atuar como agentes inter-culturais, com vistas a valorização e o estudo de temas relacionados à Educação do Campo.

4. Campo de Atuação Profissional O campo de atuação do licenciado em Pedagogia pode abranger as seguintes áreas:



Docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas disciplinas pedagógicas do curso de Ensino Médio na modalidade Normal, na Educação de Jovens e Adultos, assim como em Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar, além de em outras áreas nas quais conhecimentos pedagógicos sejam previstos, especialmente nas escolas do campo;



Gestão educacional, entendida numa perspectiva democrática, que integre as diversas atuações e funções do trabalho pedagógico e de processos educativos escolares e não-escolares, especialmente no que se refere ao planejamento, à administração, à coordenação, ao acompanhamento, à avaliação de planos e de projetos pedagógicos, bem como análise, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e institucionais na área de educação;



Produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares.



Atuação pedagógica junto às comunidades rurais, no desenvolvimento trabalho pedagógico com as famílias, grupos sociais, cooperativas, associações e movimentos sociais, junto às lideranças e equipes e para a implementação (técnica e organizativa) de projetos de desenvolvimento comunitário sustentável.



Atuar, em espaços escolares e não escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo.

ANEXO II à Resolução nº 33/2018 do CONSEPE, que aprova o Projeto PolíticoPedagógico do Curso de Pedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, modalidade Licenciatura, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB. - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 1. Conteúdos Básicos 1.1 Conteúdos Básicos Profissionais

Disciplinas Filosofia da Educação

Carga Horária 60 h

Sociologia da Educação

60 h

Crédi tos Pré-requisitos -4 -4

Psicologia da Educação

60 h

4

--

História da Educação

60 h

4

--

Português Instrumental 60 h Fundamentos Sócio-Históricos da Educação do 60 h Campo Fundamentos da Educação e do Ensino 60 h Fundamental Educação, Economia Popular Solidária e 60 h Práticas Associativas Educação e Trabalho no Campo 60 h Gestão de Processos Educativos em Escolas 60 h do Campo Educação Infantil 60 h

4

--

4

Política Educacional

Escola Rural e Classes Multisseriadas

60 h

4

--

Educação e Movimentos Sociais

60 h

4

--

Educação Popular 60 h Conteúdo e Metodologia do Ensino de 60 h Português Conteúdo e Metodologia do Ensino de História 60 h Conteúdo e Metodologia do Ensino de 60 h Geografia Conteúdo e Metodologia do Ensino da 60 h Matemática I Conteúdo e Metodologia do Ensino da 60 h Matemática II Conteúdo e Metodologia do Ensino de Ciências 60 h

4

--

TOTAL 1.2 Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado I

4 4 4 4 4

4 4 4 4 4 4

-Política Educacional ----

Português Instrumental História da Educação --Conteúdo e Metodologia do Ensino da Matemática I --

1200

80

60 h

4

Didática

90 h

6

Estágio Supervisionado I, Conteúdo e metodologia do Ensino de Português

Estágio Supervisionado II

Estágio Supervisionado III 90 h

6

105 h

7

60 h

4

405

27

Estágio Supervisionado II, Conteúdo e metodologia do Ensino de Matemática I, Conteúdo e metodologia do Ensino de Matemática II Estágio Supervisionado III, Conteúdo e metodologia do Ensino de Ciências Estágio Supervisionado IV, Gestão de Processos Educativos em Escolas do Campo

Estágio Supervisionado IV

Estágio Supervisionado V

TOTAL

2. CONTEÚDOS COMPLEMENTARES 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios Metodologia do Trabalho Científico

60 h

4

--

Política Educacional

60 h

4

--

Língua Brasileira de Sinais - Libras 60 h Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do 60 h Campo I Didática 60 h

4

--

4 4

---

Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do 60 h Campo II

4

Projeto de Pesquisa e Extensão no campo I

60 h

4

Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do Campo I --

Currículo e Educação

60 h

4

--

Projeto de Pesquisa e Extensão no Campo II

60 h

4

Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos

60 h

4

Projeto de Pesquisa e Extensão I --

Artes e Educação

60 h

4

--

Organização e Prática da Educação de Jovens e 60 h Adultos

4

Alfabetização: Processos, Métodos e Práticas

60 h

4

Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos --

Trabalho de Conclusão de Curso I

60 h

4

--

Trabalho de Conclusão de Curso II

60 h 900

4 60

TCC I

Seminários Temáticos em Educação Ambiental

60 h

4

--

Planejamento e Avaliação Educacional

60 h

4

Didática

Organização e Prática da Educação Especial

60 h

4

--

Tecnologias Educacionais e Processos Inclusivos

60 h

4

--

Educação Sexual

60 h

4

--

TOTAL a. Conteúdos Complementares Optativos (Mínimo: 20 créditos/ 300 horas)

Ética Profissional

60 h

4

--

Educação Ambiental

60 h

4

--

Métodos e Técnicas em Educação Especial 60 h Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de 60 h História e Cultura Afro-Brasileira e Africana Educação e Desenvolvimento Sustentável 60h

4

--

4

--

Educação e Juventude Rural 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis

60h

4

--

Tópicos Especiais em Educação do Campo I

135 h

9

--

Tópicos Especiais em Educação do Campo II

135 h

9

--

Tópicos Especiais em Educação do Campo III TOTAL

135 h 405

9 27

--

4

--

ANEXO III à Resolução nº 33/2018 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, com área de aprofundamento em Educação do Campo, modalidade Licenciatura, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB. Fluxograma do Curso de Pedagogia do Campo Período

Disciplinas

Filosofia da Educação 1º 4 cr

2º

Educação e Movimentos Sociais 4 cr

3º

Fundamentos da Educação e do Ensino Fundamental 4 cr

4º

Educação, Economia Popular Solidária e Práticas Associativas

Sociologia da Educação

Psicologia da Educação

4 cr

4 cr

Fundamentos Sócio-Históricos da Educação

Política Educacional

Metodologia do Trabalho Científico

4 cr

4 cr

Alfabetização: Processos, Métodos e Práticas

Gestão e Processos Educativos em Escolas do Campo

Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do Campo

I 4 cr

4 cr

4 cr

Didática

Optativa

4 cr

4 cr

Pesquisa e Práticas Educativas na Educação do Campo

II 4 cr

4 cr

5º

6º

Carga-Horária

História da Educação 4 cr

4 cr

Projeto de Pesquisa e Extensão no Campo I

Estágio Supervisionado I

4 cr

4 cr

Projeto de Pesquisa e Extensão no Campo II

Estágio Supervisionado II

4 cr

4 cr

Conteúdos e Metodologia do Ensino de Português

Conteúdo e Metodologia do Ensino de Matemática I

4 cr

4 cr

--

Conteúdo e Metodologia do Ensino de Matemática II

Português Instrumental 4 cr

20 cr 300 h

Optativa

20 cr

4 cr

300 h

Educação Infantil

20 cr

4 cr

300 h

Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos

20 cr 300 h

4 cr

Artes e Educação

20 cr

4 cr

300 h

LIBRAS

18 cr

4 cr

270 h

Optativa

18 cr

4 cr

270 h

4 cr

Currículo e Educação 7º 4 cr

8º

Organização e Prática da Educação de Jovens e Adultos 4 cr

Educação Popular 9º 4 cr

10º

Educação e Trabalho no Campo 4 cr-

Estágio Supervisionado III 4 cr

Estágio Supervisionado IV

Conteúdos e Metodologia do Ensino de Ciências 4 cr Conteúdos e Metodologia do Ensino de Geografia

4 cr 4 cr Estágio Supervisionado V 4 cr Optativa

--

TCC I 4 cr

TCC II

Conteúdos e Metodologia do Ensino de História

19 cr -285 h

4 cr Escola Rural e Classes Multisseriadas

16 cr -240 h

4 cr

16 cr

Optativa --

4 cr

4 cr

4 cr

240 h

*Os Tópicos Especiais em Educação do Campo I a III (27 cr/405 h) deverão ser integralizados ao longo do curso. Total Geral do Curso: 214 cr / 3210 h