N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 06/2010
Altera o art. 26 do Regulamento contido no Anexo I à Resolução nº 13/2004 do CONSEPE, referente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia, em nível de mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Agrárias.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 11/2019 “através da Resolução Nº 06/2010 que autoriza a criação da Escola de Educação Básica, nos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Centro de Educação, Campus I, da UFPB.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Res. CONSEPE 13/2004 nesta norma: art. 1º → na outra: Anexo Iefeito desde 24/03/2010“Art. 1º Alterar o art. 26 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia, em nível de mestrado, contido no Anexo I à Resolução nº 13/2004 do CONSEPE, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 26. Haverá dois períodos letivos...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 13/2004
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 3 em comumPortaria MEC 959/2013
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 5/2009
- irmã · 2 em comumLei 11.274/2006
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 1/1999
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 42/2004
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 59/2016
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 77/2010
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 06/2010 Altera o art. 26 do Regulamento contido no Anexo I à Resolução nº 13/2004 do CONSEPE, referente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia, em nível de mestrado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Agrárias. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário em reunião do dia 19 de março de 2010 (Processo nº 23074.004095/10-63) e considerando a necessidade de ajustes acadêmicoadministrativos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia, em nível de mestrado, ministrado pelo Centro de Ciências Agrárias da UFPB, R E S O L V E:
¶Art. 1º Alterar o art. 26 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia, em nível de mestrado, contido no Anexo I à Resolução nº 13/2004 do CONSEPE, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 26. Haverá dois períodos letivos regulares em cada ano letivo, oferecidos de acordo com o calendário escolar elaborado pela Coordenação do Programa”.
¶Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2010.
Rômulo Soares Polari Presidente