Res. CONSUNI 183/1988

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSUNI 02/1995 “Art. 2º - A composição e competência da CPPD são as fixadas pelo Capítulo Ill - Art. 11, parágrafos 1º e 2º do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987 e a Portaria 475 de 26 de agosto de 1987 em seu...”
• cita
  Res. CONSUNI 02/1995 em: Art. 8º“Parágrafo Unico - Caberá ao Colegiado declarar a perda do mandato na forma do Art. 8º da Resolução 183/88 do CONSUNI, mediante votação secreta, com a aprovação mínima de 2/3.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• REGULAMENTA
  Decreto 94.664/1987 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 1988 fonte: anotação do consolidado · confiança alta
• REGULAMENTA
  Portaria MEC 475/1987 nesta norma: norma inteira → na outra: arts. 5º e 6ºefeito desde 1988 fonte: anotação do consolidado · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REGULAMENTA Decreto 94.664/1987→ REGULAMENTA Portaria MEC 475/1987

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumEstatuto anterior a 2002
• irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
• paralela · 3 em comumRes. CONSEPE 54/2006
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 14/2008
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 64/2009
• paralela · 1 em comumLei 11.784/2008
• paralela · 1 em comumLei 12.772/2012
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 05/2002