N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 19/2008
Altera a Resolução nº 05/1999, do CONSUNI.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Res. CONSUNI 05/1999 nesta norma: art. 1º → na outra: artigo 1ºefeito desde 19/06/2008“Art. 1º O artigo 1º da Resolução nº 05/1999, do CONSUNI, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º O docente nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSUNI 05/1999
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 05/2021
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 07/2004
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 15/2022
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 19/2008 Altera a Resolução nº 05/1999, do CONSUNI.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião ocorrida no dia 16 de junho de 2008 (Processo nº 23074.0006963/08-34) RESOLVE:
¶Art. 1º O artigo 1º da Resolução nº 05/1999, do CONSUNI, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º O docente nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação.”
¶Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2008.
RÔMULO SOARES POLARI Presidente