Res. CONSEPE 46/2012

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇ]AO N° 46/2012 Altera a Resolução nº. 04/2004 do CONSEPE, que estabelece a Base Curricular para a Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura da UFPB.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no dia 23 de agosto de 2012 (Processo nº 23074.018881/12-55); RESOLVE:

¶Art. 1º Altera o Art. 4º da Resolução nº. 04/2004 do CONSEPE, que trata das disciplinas da Prática Curricular, passando a ter a seguinte redação:

¶Art. 4º – A Prática Curricular terá uma carga horária mínima de 28 créditos, correspondentes a 420 horas-aula, cursadas ao longo do curso, distribuídos em disciplinas obrigatórias e optativas.

§ 1º Os conteúdos curriculares obrigatórios da Prática Curricular, totalizando 20 créditos, equivalentes à 300 horas-aula, resultam de conteúdos distribuídos em eixos temáticos de acordo com as especificações abaixo, sendo desdobrados em disciplinas conforme especificado no Anexo I desta Resolução.

I.

II.

III.

Eixo I: Pressupostos Antropo-filosóficos, Sócio-históricos e Psicológicos 12 créditos, correspondendo a 180 horas-aula; Eixo II: Pressupostos Sócio-políticos e Pedagógicos 04 créditos, correspondendo a 60 horas-aula; Eixo III: Pressupostos Didático-Metodológicos e Sócio-Educativo 04 créditos, correspondendo a 60 horas-aula.

§ 2º Os conteúdos curriculares optativas da Prática Curricular, totalizando 08 créditos, equivalentes a 120 horas-aula, deverão ser escolhidos entre as disciplinas elencadas no Anexo I desta Resolução.

¶Art. 2º Altera o Art. 7º da Resolução nº. 04/2004 do CONSEPE, que tratam sobre o Estágio Supervisionado de Ensino, passando a ter a seguinte redação:

¶Art. 7º O Estágio Supervisionado de Ensino terá no mínimo 27 créditos, correspondentes a 405

horas-aula, desenvolvidos ao longo do Curso.

Parágrafo Único: O Estágio Supervisionado de Ensino deverá contemplar os seguintes conteúdos curriculares:

I. Os fundamentos teóricos sobre o ensino do conhecimento específico; a formação do professor e sua inserção no mercado de trabalho; a realidade educacional brasileira do ensino do conhecimento da formação, com ações junto a órgãos normativos e executivos do sistema e outros espaços educacionais não escolares;

II. Os fundamentos teórico-metodológicos, avaliativos e instrumentais do ensino do conhecimento específico, associados à pesquisa e investigação no ambiente escolar;

III.

As experiências de observação, planejamento e vivência no campo de estágio da Educação Básica.

¶Art. 3º - Altera o Anexo da Resolução nº. 04/2004 do CONSEPE que fixa os componentes curriculares da Prática Curricular e do Estágio Supervisionado de Ensino, alterando a ementa da disciplina Fundamentos Antropo-filósoficos da Educação, com 04 créditos (60 horas-aula), passando a vigorar como apresentado no Anexo I – Componentes Curriculares e Anexo II – Ementas dos Componentes Curriculares, desta Resolução.

¶Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

¶Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrario. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro 2012. . ROMULO SOARES POLARI PRESIDENTE

Anexo I da Resolução nº 46/ 2012, alterando a Resolução nº. 04/2004 do CONSEPE, que estabelece a base curricular para a formação pedagógica dos Cursos de Licenciatura.

Componentes Curriculares da Prática Curricular da Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura da UFPB

1. Componentes Curriculares Obrigatórios por Eixo Temático Eixos Temáticos Eixo Temático I: Pressupostos Antropo-filosóficos, Sócio-históricos e Psicológicos

Disciplinas

Créditos

Fundamentos Antropo-filosóficos da Educação Fundamentos Sócio-históricos da Educação Fundamentos Psicológicos da Educação Política e Gestão da Educação

04

Carga Horária 60

04

60

04

60

04

60

04

60

20

300

Eixo Temático II: Pressupostos Sócio-políticos e Pedagógicos Eixo Temático III: Didática Pressupostos Didático-Metodológicos e Sócio-Educativo Total

--

2. Componentes Curriculares Optativos – Mínimo de 08 créditos, correspondente a 120h. Disciplinas

Créditos

Economia da Educação 04 Fundamentos da Administração da Educação 04 Educação Sexual 03 Fundamentos Biológicos da Educação 04 Antropologia da Educação 03 Planejamento e Gestão Escolar 04 Currículo e Trabalho Pedagógico 04 Pesquisa e Cotidiano Escolar 04 Educação e Inclusão Social 03 Avaliação da Aprendizagem 04 Seminário de Problemas Atuais em Educação 04 Alfabetização de Jovens e Adultos: Processo e Métodos 04 Educação e Movimentos Sociais 04 Introdução aos Recursos Audiovisuais em Educação 03 Seminário de Educação Ambiental 03

Carga Horária 60 60 45 60 45 60 60 60 45 60 60 60 60 45 45

Anexo II da Resolução nº 46/ 2012, alterando a Resolução nº. 04/2004 do CONSEPE, que estabelece a base curricular para a formação pedagógica dos Cursos de Licenciatura.

Ementas dos Componentes Curriculares da Formação Pedagógica dos Cursos de Licenciatura da UFPB

1. Ementas dos Componentes Obrigatórios Fundamentos Antropo-Filosóficos da Educação Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: Estudos de saberes dos Fundamentos Antropo-Filosóficos da Educação, que orientam processos de ensino-aprendizagem, problematizando as relações sociais, políticas e culturais de gênero, raça e etnia, contribuindo para a constituição da diversidade cultural. Fundamentos Sócio-Históricos da Educação Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: Estudo da contribuição das ciências sociais e humanas para a compreensão do fenômeno educativo e sua aplicação no processo de formação do educador. Fundamentos Psicológicos da Educação Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: Estudo dos saberes teóricos sobre o desenvolvimento psicológico e a aprendizagem humana aplicados ao processo de ensino-aprendizagem. Política e Gestão da Educação Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: O campo de estudo da disciplina e seu significado na formação do educador.A política, a legislação e as tendências educacionais para a Educação Básica, no contexto das mudanças estruturais e conjunturais da sociedade brasileira. Políticas para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil e, particularmente, na Paraíba, a partir da nova LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).Modelos organizacionais de escola e formas de gestão. Princípios e características da gestão escola participativa. Práticas organizacionais e administrativas na escola. Gestão educacional e desafios do cotidiano escolar. Profissionais da educação|: formação, carreira e organização política. Didática Carga Horária: 60 horas Créditos : 04 Pré-requisito: Nenhum Ementa: A didática e suas dimensões político-social, técnica humana e as implicações no desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem; O objeto da didática; Pressupostos teóricos, históricos, filosóficos e sociais da didática; Tendências pedagógicas e a didática; Planejamento de ensino; O ato educativo e a relação professor-aluno.

Estágio Supervisionado de Ensino Carga Horária: 405 horas Créditos: 27 Ementa: Pressupostos teóricos sobre o ensino de (Curso) na Educação Básica; a formação do professor e sua inserção no mercado de trabalho; a realidade educacional brasileira do ensino de (Curso) na Educação Básica; fundamentos da metodologia, instrumentação e avaliação do ensino de (Curso) na Educação Básica. Estudo, análise e vivência de situações da prática docente de (Curso) na escola brasileira, especificamente na Paraíba. 2.Ementas dos Componentes Optativos Economia da Educação Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: Analisar as concepções da educação veiculadas pelos papéis que lhe são atribuídos e/ou negados pelo sistema econômico de produção, nos diferentes tempos e espaços sociais, e respectivas críticas. Fundamentos da Administração da Educação Carga Horária: 60 horas Créditos:04 Ementa: Contexto histórico da criação das teorias de administração. A racionalização do trabalho e a consolidação do capitalismo. Educação Sexual Carga Horária: 45 horas Créditos: 03 Ementa: Atitudes e valores com relação à educação sexual. A filosofia da educação sexual. Desenvolvimento psicossexual: infância, adolescência e idade adulta. Educação sexual na família e na escola: metodologia e linguagem. Manifestações da sexualidade e problemas de natureza psicossocial. A evolução da educação sexual. Sexualidade e historicidade. A dimensão social da sexualidade. Fundamentos Biológicos da Educação Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: Análise crítica dos fatores bióticos e abióticos sobre os processos comportamentais e educativos. Antropologia da Educação Carga Horária: 45 horas Créditos: 03 Ementa: O fenômeno – educação dentro da cultura humana. As manifestações educacionais e as manifestações culturais. A escola como organização cultural complexa. Os elementos do processo educativo primário: a família, a escola, o Estado. O pensamento educacional no ocidente Platão e o Estado; e oriente: Rousseau e o homem natural; Dewey e a inteligência funcional; Pitágoras e Hermes Trimegisto Gurd Jieff e Castanêda.

Planejamento e Gestão escolar Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: abordagem sociológica dos modelos organizacionais de Escola Pública. Planos, estruturas e regras organizacionais. Políticas, racionalidades e práticas administrativas escolares. O processo de tomada de decisão na escola. O papel do gestor escolar. Uso da autoridade e estilos de liderança. Autonomia das escolas. Educação, gestão democrática e participação popular. Orçamento e democracia. Cidadania na escola. Organização e funcionamento dos Conselhos Escolares. Avaliação de sistemas e instituições educacionais. Currículo e Trabalho Pedagógico Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: Os diferentes paradigmas no campo do currículo: as tendências tradicionais, crítica e póscrítica. O processo de seleção, organização e distribuição do conhecimento. O currículo, as normas e a política educacional brasileira. O currículo e a construção do projeto político-pedagógico no cotidiano da escola. Pesquisa e Cotidiano Escolar Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Ementa: Impactos da pesquisa educacional sobre as práticas escolares. O espaço da pesquisa no cotidiano escolar. Profissão docente e epistemologia da prática. A/O educadora/educadorpesquisadora/pesquisador. Educação e Inclusão Social Carga Horária:45 horas-aula Créditos: 03 Ementa: A noção de inclusão social e direitos humanos. Elementos constitutivos do sistema de exclusão/inclusão social: as pessoas, as instituições sociais. Desigualdade social e diversidade. Processo/produto da construção do conhecimento e inclusão social. Pertenciamento social e relações sociais. Fundamentação teórica e metodológica da educação inclusiva. Práticas educacionais, estratégias de inclusão social. A inclusão como construção do indivíduo cidadão. Identidade pessoal, protagonismo social e construção do projeto de vida na escola. Educação inclusiva e políticas públicas. Avaliação da Aprendizagem Carga Horária: 60 horas Créditos : 04 Pré-requisito: Nenhum Ementa: Concepções de educação e avaliação. Princípios ou pressupostos, funções, características e modalidades da avaliação. A prática da avaliação. Propostas alternativas de avaliação do processo ensino-aprendizagem. Avaliação e mecanismos intra-escolares: recuperação, reprovação, repetência e evasão. Seminário de Problemas Atuais em Educação Carga Horária: 60 horas Crédito: 04 Pré-requisito: nenhum

Ementa: Estudo de problemas atuais em educação. Sua relação com o contexto sócio-econômico, cultural e político e seu entendimento com expressões de fenômenos da formação social brasileira. Alfabetização de Jovens e Adultos: Processos e Métodos Carga Horária: 60 horas Créditos : 4 Pré-requisito : Nenhum Ementa: A concepção de analfabetismo e de alfabetização; a alfabetização: implicações teóricometodológicas e políticas; leitura e escrita no processo de alfabetização e pós-alfabetização; movimentos de alfabetização de jovens e adultos na sociedade brasileira. Educação e Movimentos Sociais Carga Horária: 60 horas Créditos : 4 Pré-requisito: Nenhum Ementa: Os movimentos sociais como espaço educativo na formação da cidadania. A relação entre poder e saber no processo de construção e apropriação do conhecimento, no âmbito dos movimentos sociais. A questão da articulação da educação não-formal com o sistema formal de ensino e o papel dos movimentos sociais. As tendências e perspectivas da educação dos movimentos populares na realidade brasileira hoje. O caráter educativo e a especificidade do movimento sindical na atualidade brasileira. Introdução aos Recursos Audiovisuais em Educação Carga Horária: 45 horas Créditos : 03 Pré-requisito: Nenhum Ementa: Abordagem de um processo de comunicação educacional: o audiovisual (imagem fixa e ou seqüência, combinada com fala ou música e/ou efeitos sonoros) desde sua perspectiva técnica (suporte físico) a aspectos de criação de imagem, de seqüenciação, de montagem da estrutura da mensagem e características de seu uso. Seminário de Educação Ambiental Carga Horária: 45 horas Créditos: 03 Pré-requisito: Nenhum Ementa: Contribuir para uma consciência crítica e criativa sobre as questões ambientais, entendendose como critica, a compreensão da origem e a evolução dos problemas ambientais, considerando-se para tanto, os aspectos biológicos, físicos e químicos, bem como os sócio-econômicos, políticos e culturais. Dentro do atual contexto tecnológico, desenvolvendo a plena cidadania e conseqüentemente, garantindo a qualidade de vida, utilizando para tanto o uso racional dos recursos naturais em benefício das gerações atuais e futuras.