Res. CONSEPE 22/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 34/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 14/12/2020“Art. 21. Ficam revogadas as disposições em contrário e a Resolução Nº. 22/1998/CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Res. CONSEPE 34/2020

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.608/1998
• irmã · 1 em comumLei PB 1.366/1955