N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 13/2000
Modifica a Resolução 04/99 do CONSUNI que cria, no CCS, Curso de Suplementação Técnica em Enfermagem.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)
4 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “Ressalta-se que o PPC anterior foi criado no Centro de Ciências da Saúde como curso de suplementação Técnica em Enfermagem conforme Resolução 04/1999/CONSUNI/UFPB que passou a ser denominado Curso...”
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “Resolução nº13/2000.”
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “Em 2001, o Curso Auxiliar de Enfermagem passou à condição de Curso Técnico em Enfermagem, por meio da Resolução CONSUNI/UFPB Nº 13/2000 e, através da portaria SETEC/MEC Nº 24/2003, publicada na...”
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “Resolução nº13/2000.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- ALTERA
Res. CONSUNI 04/1999 nesta norma: art. 1º → na outra: artigo 1ºefeito desde 29/11/2000“Art. 1º Alterar a ementa e o artigo 1º da Resolução 04/99 do CONSUNI que passa a ter a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2000 (Processo Nº 23074.000.912/98-37),” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSUNI 04/1999
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto anterior a 2002
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 24 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 16 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 14 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 12 em comumLei 10.639/2003
- irmã · 12 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 10 em comumRes. CNE/CEB 2/2020
- paralela · 9 em comumRegimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78)
- paralela · 8 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
- paralela · 3 em comumRes. CONSEPE 12/2001
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 04/1995
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 18/1996
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
N RSS E SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 13/2000 Modifica a Resolução 04/99 do CONSUNI que cria, no
CCS,Curso de Suplementação Técnica em Enfermagem.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2000 (Processo Nº 23074.000.912/98-37),
RESOLVE:
¶Art. 1º Alterar a ementa e o artigo 1º da Resolução 04/99 do CONSUNI que passa a ter a seguinte redação:
“Criar na Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Paraíba, o Curso de Habilitação de Técnico em Enfermagem.
¶Art. 1º Cria na Escola Técnica de Saúde do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Paraíba, o Curso de Habilitação de Técnico em Enfermagem.”
¶Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
¶Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2000.
Jáder N de Oliveira Presidente