Ecossistema normativo da Universidade Federal da Paraíba
Como isso é regido na UFPB?
O Farol reúne as normas que orientam as decisões da universidade, mostra como elas se citam, alteram e revogam umas às outras, e diz o que está vigente. Comece pela busca: um número, um assunto, um órgão.
O que o Farol faz
Buscar normas
Por número, ano, órgão, nível, tema, situação ou palavras da ementa. Cada resultado abre a ficha e o texto integral.
Abrir a busca →Teia de normas
O mapa interativo das relações: escolha uma norma de partida e veja quem a altera, revoga, supera ou se funda nela, com máquina do tempo.
Abrir a Teia →Estatuto e regimentos
As normas estruturais da UFPB: Estatuto, Regimento Geral, regimentos comuns e a minuta do novo Estatuto em tramitação.
Ver as normas estruturais →Quadro de vigência
O que está vigente, alterado ou revogado, e com base em quê. Conferido no texto das normas posteriores, não só no registro do SIGRH.
Ver o quadro →Divergências e decisões
Conflitos de vigência, fundamentos em norma revogada, números citados errados e as decisões fundamentadas. Registra e explica; não resolve.
Ver o registro →Fila de coleta
Normas citadas por outras e ainda sem texto no acervo, entre elas as resoluções pedidas à SODS. Aparecem tracejadas na Teia.
Ver a fila →Método e rodadas
Como o acervo é construído, a hierarquia, os tipos de relação, as regras de vigência e os relatórios de cada rodada de coleta.
Sobre o Farol →Oráculo
Pergunte como um assunto é regido e receba a resposta com base normativa, cadeia de normas, instância competente e pontos de atenção. Etapa 2 do plano.
Em desenvolvimentoComece por aqui: oito exemplos
Normas de partida para ver como o Farol funciona. Abra uma delas: a ficha mostra a situação de vigência e quem a altera ou revoga; o texto integral traz as citações em link e, sob cada artigo alcançado, a anotação com a norma que o alcança; "Ver na Teia" desenha a vizinhança dela. São só exemplos — a busca e a Teia alcançam todo o acervo.
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
alterada N5
Aprova o Estatuto da UFPB: natureza, organização (campi, centros, órgãos superiores), ensino, pesquisa, extensão, comunidade universitária e diplomas...
Regimento Geral da UFPB
alterada N6
Disciplina os aspectos de organização e funcionamento comuns aos órgãos e serviços da UFPB, complementando o Estatuto (art. 1º).
Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78)
alterada N6
Aprova o Regimento dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (CONSUNI, CONSEPE e Conselho Curador): sessões, votação, vista, pedidos de...
Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
conflito de vigência N6
Aprova o Regimento da Reitoria: estrutura e atribuições do Gabinete, assessorias, pró-reitorias, Superintendência de Recursos Humanos, Prefeitura e órgãos...
Res. CONSEPE 29/2020
alterada N7
Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução nº 16/2015.
Lei 8.112/1990
alterada N2
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº...
Minuta do novo Estatuto (NT)
em tramitação NT
Minuta do novo Estatuto (118 artigos), aprovada no CONSEPE (reuniões de 11/10/2019 a 16/03/2020) e em análise no CONSUNI.