N7 · Conselhos superiores · Conselho Curador
Res. CURADOR 02/2015
Altera os valores das taxas do anexo único da resolução 05/2005 do Conselho Curador da UFPB, com base no INPC (IBGE).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)
- ALTERA
Res. CURADOR 01/2023 nesta norma: Tabela I do anexo único → na outra: norma inteiraefeito desde 17/11/2023“Art. 1º. Alterar a Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, que passará a vigorar conforme o fixado no anexo desta resolução.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- ALTERA
Res. CURADOR 01/2025 nesta norma: Tabela I do anexo único → na outra: art. 1ºefeito desde 30/07/2025“Art. 1º. Alterar a Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, que passará a vigorar conforme o fixado no anexo desta resolução.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CURADOR 01/2023 “ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO CURADOR TABELA I - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria Graduação - PRG (Altera a Resolução Nº 02/2015, do Conselho Curador - com base no INPC) ITEM”
- citaRes. CURADOR 01/2025 “ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CONSELHO CURADOR Anexo à Resolução 05/2005, do Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba TABELA I - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria Graduação -...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- ALTERA
Res. CURADOR 05/2005 nesta norma: art. 1º → na outra: anexo únicoefeito desde 01/07/2015“Art. 1º Alterar o anexo único da resolução 05/2005, que passará a vigorar conforme o fixado nesta resolução.” fonte: texto · confiança média
- REVOGA (parcial)
Res. CURADOR 05/2005 nesta norma: art. 3º → na outra: TABELA I e IIefeito desde 01/07/2015“Art. 3º Revoga-se a TABELA I e II da resolução 05/2005, do Conselho Curador, e as demais disposições em contrário.” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CURADOR 05/2005 em: preâmbulo“O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada nos dias 1º de julho de 2015 (Processo nº...”
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CURADOR 05/2005
- art. 3º→ REVOGA (parcial) Res. CURADOR 05/2005
- Tabela I do anexo único← ALTERA Res. CURADOR 01/2023← ALTERA Res. CURADOR 01/2025
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 6 em comumRes. CURADOR 02/2006
- paralela · 3 em comumRes. CURADOR 01/2020
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 4 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | CONSELHO CURADOR | | RESOLUÇÃO Nº 02/2015 Altera os valores das taxas do anexo único da resolução 05/2005 do Conselho Curador da UFPB, com base no INPC (IBGE). O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada nos dias 1º de julho de 2015 (Processo nº 23074.025185/2015-91) e, Considerando a necessidade de atualizar os valores das taxas fixadas pela resolução nº 05/2005, deste Conselho. RESOLVE:
¶Art. 1º Alterar o anexo único da resolução 05/2005, que passará a vigorar conforme o fixado nesta resolução.
¶Art. 2º º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
¶Art. 3º Revoga-se a TABELA | e Il da resolução 05/2005, do Conselho Curador, e as demais disposições em contrário. Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 1º de julho de 2015. a ) AD antonia [EUA ntônia do DEStférfo Gomes Vice-Presidente nSflaaio da Presidência
II ————-—cc ———-——CC—.=AAME Eh EA MkAA Mb ————
—
Anexo à Resolução 05/2005, alterado pela resolução 02/2015 do Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba.
TABELA | — Serviços Prestados pela Pró-Reitoria de Graduação - PRG ITEM SERVIÇO VALOR (R$)
1. Histórico Escolar (2º via): 1.1 Aluno Ativo 8,59 1.2 Diplomado 34,37
2. Ingresso Extra-SiSU 2.1 Transferência Voluntária — PSTV 85,93 2.2 Graduado 51,56 2.3 PEC- RP 85,93
3 Diplomas 3.1 Expedição (2º via) 51,56 3.2 Registro para outra IES (1º via) 51,56 3.3 Registro para outra IES (2º via) 85,93 3.4 Registro de diploma estrangeiro 3.4.1 Inscrição 343,73 3.4.2 Exame de Suficiência por Disciplina 85,93 3.4.3 Registro e Apostilamento 1.718,65
TABELA ll — Serviços Prestados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG
ITEM SERVIÇO VALOR (R$)
“E Histórico Escolar (2º via): 1.1 Aluno Ativo 8,59 1.2 Pós-graduado 17,19
2 Expedição de 2º vida de 2.1 Diplomas: Curso de Pós-Graduação stricto sensu, concluintes de 51,56 cursos de Mestrado e Doutorado ou ex-alunos 2.2 Certificados 34,37 2.3 Declarações 34,37
3 Revalidações
EE o oo to»
3.1 Inscrição 343,73
3.2 Exame de Suficiência por disciplina 85,93
3.3 Registro e Apostilamento 1.718,65 4 Inscrição em Processo Seletivo de Programa de Pós-Graduação em 85,93
strictu sensu
2 AUIL Antônia dó Destérro Gomes Vice-Presidente no EM ício da Presidência