UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 45/2013

UFPB-CONSEPE-RES-45-2013
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Modifica a Resolução Nº 25/2004 que estabeleceu normas para o ingresso de educadores, pertencentes aos Movimentos Sociais do Campo, nos Cursos de Graduação, Habilitação Licenciatura, Programa Estudante Convênio – Movimentos Sociais do Campo (PEC-MSC), para adaptá-la à legislação vigente sobre reserva de vagas e dá outras providências.

Base da situação: alterada por Res. CONSEPE 62/2013

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 62/2013 nesta norma: art.18 do Anexo I → na outra: art. 3ºefeito desde 20/06/2013“Art. 3º O art.18 do Anexo I da Resolução Nº 45/2013 – CONSEPE passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18. O Processo Seletivo poderá ser realizado em parceria com o Centro de Desenvolvimento do Servidor Público ou com a Comissão Permanente do...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 0 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 0 artigo(s) com âncora.

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