Res. CONSEPE 17/1995

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 57/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 22/11/2007 · regime de transição: garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data d“Art. 9º Revoga-se a Resolução nº 17/95, deste do Conselho, assim como pelas resoluções e portarias subseqüentes que a modificam, garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Res. CONSEPE 57/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 2/2004
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 4/2005
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 34/2004