Res. CONSEPE 64/2006

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 64/ 2006

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, do Centro de Educação, Campus |, desta Universidade.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada nos dia 19 e 20 de outubro de 2006 (Processo nº 23074.020956/06-47).

CONSIDERANDO: a necessidade de capacitação de profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área;

os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; a importância de um Projeto Político Pedagógico dinâmico e atual que estará em constante processo de avaliação;

as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;

as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Pedagogia, instituídas pela Resolução CNE/CP nº: 01/ 2006;

a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB.

RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogiz, na Modalidade: Licenciatura (Magistério em Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental,

curso de Ensino Médio, na modalidade Normal e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos).

& 1º Compreende-se o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, da UFPB, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

82º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo 1.

¶Art. 2º O Curso de Pedagogia tem como finalidade conferir o grau de licenciado aos alunos que cumprirem as determinações constantes, para cada modalidade, na presente Resolução.

¶Art. 3º O Curso de Graduação Pedagogia, Licenciatura, funciona nos tumos manhã, tarde e noite com um total de 3.210 horas/aula (214 créditos).

8 1º0 Curso temduração mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos letivos para os tumos manhã e tarde mínima de 09 (nove) e máxima de 14 (quatorze) períodos letivos, para o tumo notumo

82º A matrícula é permitida em no máximo 28 (vinte e oito) créditos e no mínimo de 12 (doze) créditos por período letivo.

¶Art. 4º A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo

com as especificações abaixo, que são desdobrados em componentes, conforme o Anexo Il desta resolução.

horas.

COMPOSIÇÃO CURRICULAR: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Área de Aprofundamento: Magistério de Jovens e Adultos e Magistério da Educação Especial

Conteúdos Curriculares Créditos C/H %

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Componentes Básicos Profissionais 112 1.680

Total 112 1.680 52,33%

2. Conteúdos Complementares

2.1 Componentes Complementares Obrigatórios 76 1.140

2.2 Componentes Complementares Optativos 08 120

2.3 Componentes Complementares Flexíveis 18 270

Total 102 1.530 47,67% TOTAL GERAL 214 3.210 100%

¶Art. 5º As naturezas dos conteúdos curriculares são as seguintes:

| — disciplinas;

Il — estágios;

Ill — atividades:

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em eventos.

IV — outras atividades relevantes para a formação do aluno mediante aprovação do Colegiado do Curso.

81º O Estágio Supervisionado está incluído nos conteúdos básicos profissionais, e terá duração de 300 (trezentas)

8 2º Nos conteúdos complementares obrigatórios esta incluída a disciplina Metodologia do Trabalho Científico e

Pesquisa Educacional que oferecerá a base teórica para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso — TCC.

8 3º A natureza dos componentes previstos nos Incisos Il, Ill e IV deste artigo será regulamentada pelo Colegiado do

Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 6º O Curso adota o regime acadêmico de créditos.

Parágrafo único. A Composição Curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, está apresentada

no Anexo Il desta Resolução.

¶Art. 7º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos para o Curso, ressalvados os casos

de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político- educativas.

Parágrafo único Adaptações curriculares de caráter emergencial, como alterações de ementas, remanejamentos «

disciplinas, alterações de pré-requisitos, equivalência de disciplinas e alteração de carga horária das disciplinas, serão apro pelo Colegiado do Curso e Departamentos envolvidos, e encaminhadas ao CONSEPE, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, | aprovação.

¶Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

¶Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2006.

RÔMULO SOARES POLARI Presidente

ANEXO | da Resolução nº 64/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Educação, do Campus, da UFPB.

DEFINIÇÕES DO CURSO

1. Objetivos do Curso

O Curso de Licenciatura em Pedagogia tem como objetivo à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, na Educação de Jovens e Adultos, e/ou na Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.

As atividades docentes também compreendem participação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino, englobando:

69 planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor da Educação;

cd planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas não-escolares;

ab produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares.

2. Perfil Profissional*

O perfil do graduado em Pedagogia deverá contemplar consistente formação teórica, diversidade de conhecimentos e de práticas, que se articulam ao longo do curso. Dessa forma, o perfil do egresso do curso Pedagogia contempla o seguinte:

- O curso de Pedagogia trata do campo teórico-investigativo da educação, do ensino, de aprendizagens e do trabalho pedagógico que se realiza na práxis social;

- a docência compreende atividades pedagógicas inerentes a processos de ensino e de aprendizagens, além daquelas próprias da gestão dos processos educativos em ambientes escolares e não-escolares, como também na produção e disseminação de conhecimentos da área da educação;

- OS processos de ensinar e de aprender dão-se, em meios ambiental-ecológicos, em duplo sentido, isto é, tanto professoras(es) como alunas(os) ensinam e aprendem, uns com os outros;

- O professor é agente de (rejeducação das relações sociais e étnico-raciais, de redimensionamentos das funções pedagógicas e de gestão da escola.

3. Competências, Atitudes e Habilidades* O egresso do Curso de Pedagogia deverá estar apto a:

- atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária;

- compreender, cuidar e educar crianças de zero a cinco anos, de forma a contribuir, para o seu desenvolvimento nas dimensões, entre outras, física, psicológica, intelectual, social;

- fortalecer o desenvolvimento e as aprendizagens de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria;

- trabalhar, em espaços escolares e não-escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo;

- reconhecer e respeitar as manifestações e necessidades físicas, cognitivas, emocionais e afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas;

- aplicar modos de ensinar diferentes linguagens, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do desenvolvimento humano, particularmente de crianças;

- relacionar as linguagens dos meios de comunicação aplicadas à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas;

- promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;

- identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas e outras;

- demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras;

- desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento;

- participar da gestão das instituições em que atuem enquanto estudantes e profissionais, contribuindo para elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico;

- participar da gestão das instituições em que atuem planejando, executando, acompanhando e avaliando projetos e programas educacionais, em ambientes escolares e não-escolares;

- realizar pesquisas que proporcionem conhecimentos, entre outros: sobre seus alunos e alunas e a realidade sociocultural em que estes desenvolvem suas experiências não-escolares, sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental/ecológicos; sobre propostas curriculares; e sobre a organização do trabalho educativo e práticas pedagógicas;

- utilizar, com propriedade, instrumentos próprios para construção de conhecimentos pedagógicos e científicos;

- estudar, aplicar criticamente as diretrizes curriculares e outras determinações legais que lhe caiba implantar, executar, avaliar e encaminhar o resultado de sua avaliação às instâncias competentes. No caso dos professores indígenas e de professores que venham a atuar em escolas indígenas, dada a particularidade das populações com que trabalham, das situações em que atuam, sem excluir o acima explicitado, deverão: - promover diálogo entre conhecimentos, valores, modos de vida, orientações filosóficas, políticas e religiosas próprias à cultura do povo indígena junto a quem atuam e os provenientes da sociedade majoritária; - atuar como agentes interculturais, com vistas à valorização e ao estudo de temas indígenas relevantes.

Essas mesmas orientações se aplicam à formação de professores para escolas de remanescentes de quilombos ou que se caracterizem por receber populações de etnias e culturas específicas.

4. Campo de Atuação Profissional* O campo de atuação do licenciado em Pedagogia deve ser composto pelas seguintes dimensões:

- docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas disciplinas pedagógicas do curso de Ensino Médio na modalidade Normal, na Educação de Jovens e Adultos, assim como em Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar, além de em outras áreas nas quais conhecimentos pedagógicos sejam previstos;

- gestão educacional, entendida numa perspectiva democrática, que integre as diversas atuações e funções do trabalho pedagógico e de processos educativos escolares e não-escolares, especialmente no que se refere ao planejamento, à administração, à coordenação, ao acompanhamento, à avaliação de planos e de projetos pedagógicos, bem como análise, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e institucionais na área de educação;

- produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico do campo educacic.nal

* Os objetivos do curso, o perfil profissional, as competências, atitudes e habilidades e o campo de atuação profissional foram retirados das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia.

ANEXO Il da Resolução nº 64/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Educação, do Campus |, da UFPB.

COMPOSIÇÃO CURRICULAR - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Áreas de Aprofundamento: Magistério de Jovens e Adultos e Magistério da Educação Especial

Conteúdos Curriculares

1. Conteúdos Básicos Profissionais Carga

Disciplinas Horária pá poe Pré-requisitos Filosofia da Educação | 60 4 Filosofia da Educação Il 60 4 Filosofia da Educação | História da Educação | 60 4 História da Educação Il 60 < História da Educação | Sociologia da Educação | 60 4 Sociologia da Educação Il 60 4 Sociologia da Educação | Psicologia da Educação | 60 4 Psicologia da Educação Il 60 4 Psicologia da Educação | Política Educacional da Educação Básica 60 4 Didática 60 4 Língua e Literatura 60 4 Ensino de Arte 60 4 Ensino de Português 60 4 Ensino de Matemática 60 £ Ensino de Ciências 60 4 Ensino de História 60 4 Ensino de Geografia 60 4 Educação de Jovens e Adultos 60 4 Educação Especial 60 « Fundamentos Epistemológicos da Educação 60 4 Organização e Prática da Educação Infantil 60 & Organização e Prática do Ensino Fundamental 60 Ea Linguagem e Interação 60 4 Estágio Supenisionado | 60 ã Gestão Educacional O a CRE ao A Didática era di elo ao 4 Eidárica Estágio Supervisionado V 60 4 Didática

Área de Aprofundamento Total 1.680 112

2. Conteúdos Complementares

2.1.Conteúdos Complementares Obrigatórios

Seminário Temático em Educação | 30 2 Seminário Temático em Educação Il 30 2 Seminário Temático em Educação Ill 30 2 Seminário Temático em Educação IV 30 2 Seminário Temático em Educação V 30 2 Seminário Temático em Educação VI 30 2 Seminário Temático em Educação VII 30 2 Seminário Temático em Educação Vil 30 2 Metodologia do Trabalho Científico 60 “ Pesquisa Educacional 60 4 Economia da Educação 60 4 Educação e Diversidade Cultural 60 4 Educação e Trabalho 60 4 Currículo e Trabalho Pedagógico 60 - Gestão Educacional 60 « Planejamento Educacional 60 & Avaliação da Aprendizagem 60 4 Educação e Tecnologias 60 4 Corpo, Ambiente e Educação 60 4 Trabalho de Conclusão do Curso 60 4 Total 960 64

2.2 Área de Aprofundamento (O aluno escolherá uma área de aprofundamento)

2.2.1 Área de Aprofundamento Magistério em Educação de Jovens e Adultos Fundamentos Históricos da Educação de Jovens e

Adultos si F Alfabetização de Educação de Jovens e Adultos 60 4 Educação e Movimentos Sociais 60 4

2.2.2Área de Aprofundamento Magistério em Educação Especial

Teoria do Desenvolvimento | 60 4 Teoria do Desenvolvimento Il 60

Avaliação de Procedimentos de Intervenção 60 4 Total 1.140 76 2.2 Conteúdos Complementares Optativos — Mínimo de 08 créditos, equivalentes a 120 h/a Cultura e Educação de Jovens e Adultos 60 4 Cultura, Gênero e Religiosidade 60 4 Distúrbios de Aprendizagem 60 4 Educação Popular 60 4 Educação Ambiental 60 4 Educação Pré-Escolar 60 4 Educação Sexual 60 4 Educação e Direito 60 4 Estatística aplicada à educação 60 4 Ética Profissional 60 4 Fundamentos Biológicos da Educação 60 4

Fundamentos Psicossociais das Relações

Humanas 60 4 Legislação de Ensino 60 4 Língua Portuguesa 60 4 Métodos e Técnicas em Educação Especial 60 - Organização do Trabalho Pedagógico 60 4 Políticas Sociais e Educação Especial 60 4 Recursos Audiovisuais em Educação 60 4 Técnicas Audiovisuais em Educação 60 4 Teorias e Práticas da Educação Popular 60 - 2.3 Componentes Complementares Flexíveis *

Tópicos em Educação | 30 2 Tópicos em Educação Il 60 4 Tópicos em Educação Ill 60 = Tópicos em Educação IV 60 4 Tópicos em Educação V 60 - Total 270 18 TOTAL GERAL 3210 214

*Componentes Complementares Flexíveis

Os Conteúdos Complementares Flexíveis são constituídos por componentes curriculares liwes como seminários, congressos, colóquios, oficinas, ou em forma de projetos de ensino, de pesquisa e de extensão, , desenvolvidos ao longo do curso em áreas específicas de interesse dos alunos, regulamentados pelo Colegiado do Curso.

ANEXO Ill da Resolução nº 64/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Educação, do Campus, da UFPB.

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA FLUXOGRAMA - DIURNO

Objeto de Estudo por Períodos Letivos

Educação, Política e

Educação e Sociedade Educação e Prática Docente

Trabalho 1º Período 2º Período 3º Período 4º Período 5º Período 6º Período 7º Período 8º Período 390 h 390 h 390 h 390 h 390 h 330 h 330 h 330 h Filosofada 'Filosofiada Peathica Planejamento Corpo, = E Educacional da : Ambiente e Educação | Educação ll ã Educacional E Educação Educação Básica 60 60 60 60 60 Históriada Históriada Educaçãoe ' Avaliaçãoda Línguae Ensinode Ensinode Optativa Educação | Educação Il Trabalho Aprendizagem Literatura Português História 60 60 60 60 60 60 60 60 Sociologiada Sociologiada 'Educaçãoe Didática Linguagem e Ensinode Ensinode Educação | Educação I| Tecnologias Interação Matemática Geografia Áreade s ç 9 ç 9 Aprofundamento 60 60 60 60 60 60 60 oo Psicologiada Psicologiada Currículoe Optativa Ensinode Arte Ensinode TCC Educação | Educação Il Trabalho Ciências Areade ç ç Aprofundamento

Pedagógico

60 60 60 60 60 60 60 60

Metodologia Fundamentos Pesquisa Gestão Organizaçãoe Organização e Educaçãode Arado Trabalho Epistemológicos Educacional Educacional Prática da Prática do Jovens e Adultos e = = . Aprofundamento Científco da Educação Educação Ensino Infantil Fundamental 60 60 60 60 60 60 60 60 Estágio Estágio Estágio Estágio Economiada Educaçãoe Educação Estágio ' SuperúsionadeSupervisionado Supervisionado Superisionado Educação Diversidade Especial Supervisionado | T HI IV Mv Cultural (Gestão (Educação (Ensino (Ensino (Area de Educacional) Infantil) Fundamental) Fundamental) Aprofundamento) 60 60 60 60 60 60 60 60 Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Temático | Temático Il Temático Ill Temático IV TemáticoV Temático Vl Temático Vil Temático VII 30 30 30 30 30 30 30 30 COMPONENTESCOMPLEMENTARES FLEXÍVEIS — 270 h Tópicosem Educação | — 02 créditos - 30 h Tópicosem Educação Il — 04 créditos - 60 h Tópicosem Educação Ill — 04 créditos - 60 h Tópicosem Educação IV — 04 créditos - 60 h Tópicosem Educação V — 04 créditos - 60 h Componentes Básicos Profissionais — 1.680 h Componentes Complementares Obrigatórios — 1140 h Componentes Complementares Optativos — 120 h Componentes Complementares Flexíveis — 270 h CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO — 3210 FLUXOGRAMA - NOTURNO Objeto de Estudo por Períodos Letivos Educação há Educação, Política e Trabalho Educação e Prática Docente Sociedade 1º Período2º Período 3º Período 4º Período 5º Período 6º Período 7º Período 8º Período 9º Período 330 h 330 h 330 h 330 h 330 h 330 h 330 h 330 h 300 h Filosofiada Filosofada Fundamentos Currículo e Didática Língua e Ensino de Ensino de Optativa Educação | Educação Epistemológicos Trabalho Literatura Português História ll da Educação Pedagógico 60 60 60 60 60 60 60 60 60 Históriada Históriada Educaçãoe Pesquisa Optativa Linguagem e Ensinode Ensino de Área de Educação | Educação Diversidade Educacional Interação Matemática Geografia Aprofundamentc II Cultural 60 60 60 60 60 60 60 60 60 Sociologia Sociologia Política Educação Corpo, Ensinode Arte Ensinode TCC Área de da da Educacional da Especial Ambiente e Ciências Aprofundamentc Educação | Educação Educação Educação II Básica 60 60 60 60 60 60 60 60 60 Psicologia Psicologia Educação e Planejamento Gestão Organizaçãoe Organização e Educação de Área de da da Trabalho Educacional Educacional Prática da Prática do Jovens e Aprofundamentc Educação | Educação Educação Ensino Adultos II Infantil Fundamental

60 60 60 60 60 60 60

60

60 Metodologia Economia Educaçãoe Avaliaçãoda Estágio Estágio Estágio Estágio Estágio Trabalho da Tecnologia AprendizagemSupervisionadcSupervisionadcSupervisionadcSupervisionado Supervisionado Científico Educação | ll dt IV V (Gestão (Educação (Ensino (Ensino (Área de Educacional) Infantil) Fundamental) Fundamental) profundamento) 60 60 60 60 60 60 60 60 60

Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Seminário Temático | Temático || Temático Ill Temático IV ' Temático Temático Vi Temático VIl TemáticoVIll

V 30 30 30 30 . 30 30 30 30 COMPONENTES COMPLEMENTARES FLEXÍVEIS — 270 h

Tópicos em Educação | — 02 créditos - 30 h Tópicos em Educação Il — 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação Ill — 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação IV — 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação V — 04 créditos - 60 h

Componentes Básicos Profissionais — 1.680 h Componentes Complementares Obrigatórios — 1140 h Componentes Complementares Optativos — 120 h Conteúdos Complementares Flexíveis — 270 h

Carga Horária Total do Curso — 3.210