UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 36/1998

UFPB-CONSEPE-RES-36-1998
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição extraída da UFPB-CONSEPE-RES-09-1999, não é a ementa oficial] Estabelece normas para o ingresso de professores da educação básica, pertencentes às instituições Públicas de Ensino, nos Cursos de Graduação, Habilitação Licenciatura, do Programa Estudante Convênio - Rede Púb

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 06/2003

citada em resoluções; não consta do SIGRH

Quem a altera, revoga, supera ou cita (15)

  • ALTERA
    Res. CONSEPE 09/1999 nesta norma: anexo → na outra: art. 1ºefeito desde 18/02/1999“Art. 1º O anexo à Resolução 36/98, que estabelece normas para o ingresso de professores da educação básica, pertencentes às instituições Públicas de Ensino, nos Cursos de Graduação, Habilitação Licenciatura, do Programa Estudante Convênio - Rede Pública...” fonte: texto · confiança média
  • ALTERA
    Res. CONSEPE 50/1999 nesta norma: incisos I e II do art. 19 → na outra: art. 1ºefeito desde 29/10/1999“Art. 1º Os incisos I e II do art. 19 da Resolução Nº 36/98, do CONSEPE, passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSEPE 50/1999 nesta norma: art. 20 → na outra: art. 2ºefeito desde 29/10/1999“Art. 2º O art. 20 da Resolução Nº 36/98, do CONSEPE, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSEPE 50/1999 nesta norma: art. 21 → na outra: art. 3ºefeito desde 29/10/1999“Art. 3º O art. 21 da Resolução Nº 36/98, do CONSEPE, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSEPE 50/1999 nesta norma: art. 22 → na outra: art. 4ºefeito desde 29/10/1999“Art. 4º O art. 22 da Resolução Nº 36/98, do CONSEPE, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSEPE 50/1999 nesta norma: artigo 25 → na outra: art. 5ºefeito desde 29/10/1999“Art. 5º O artigo 25 da Resolução Nº 36/98, do CONSEPE, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 06/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a necessidade de aprimorar o Programa Estudante Convênio - Rede Pública (PEC-RP) para ingresso de professores da educação básica, pertencentes às Instituições Públicas de Ensino, nos Cursos de Graduação, Habilitação Licenciatura, programa...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 12/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando que a Resolução nº 36/98, do CONSEPE, em seu artigo 1º, atribui caráter permanente ao Programa Estudante Convênio - Rede Pública (PEC-RP), estabelecendo normas pelas quais o Programa reger-se-á;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 29/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando que a Resolução nº 36/98, do CONSEPE, em seu artigo 1º, atribui caráter permanente ao Programa Estudante Convênio - Rede Pública (PECRP), estabelecendo normas pelas quais o Programa reger-se-á;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 50/1999 nesta norma: artigo 32 → na outra: preâmbulo“Considerando a necessidade de o Programa Estudante Convênio — Rede Pública (PEC-RP) ser permanente e sistematicamente avaliado com vistas ao seu aperfeiçoamento, de acordo com o disposto no artigo 32 da Resolução Nº 36/98, deste Conselho;” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 06/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: ementaefeito desde 11/03/2003“Estabelece normas para o Programa Estudante Convênio - Rede Pública (PEC-RP) e revoga as resoluções 36/98 e 50/99, ambas do CONSEPE.” fonte: texto · confiança alta
4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 09/1999 “Tabela anexa à Resolução Nº 09/99, do CONSEPE que modifica a Resolução nº 36/98 do CONSEPE que estabelece normas para o ingresso de professores da educação básica, pertencentes às Instituições...”
  • cita
    Res. CONSEPE 50/1999 em: art. 26“Art. 6º O art. 26 da Resolução Nº 36/98, deste Conselho, passa a vigorar com a seguinte redação:”
  • cita
    Res. CONSEPE 50/1999 em: art. 32“Art. 7º O art. 32 da Resolução Nº 36/98, deste Conselho, passa a vigorar com a seguinte redação:”
  • cita
    Res. CONSEPE 50/1999 “abela anexa à Resolução Nº 50/99, do CONSEPE, que altera dispositivos da Resolução Nº 36/98, deste Conselho, referente às normas para o ingresso de professores da educação básica, integrantes do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.