N7 · Conselhos superiores · Conselho Curador
Res. CURADOR 01/2023
Altera os valores das taxas da Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, do Conselho Curador da UFPB, com base no INPC (IBGE).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
Res. CURADOR 01/2024 nesta norma: ANEXO I → na outra: art. 1ºefeito desde 25/03/2024“Art. 1º Retificar a redação do subitem 2.3 da “TABELA I - Serviços Prestados pela PróReitoria Graduação - PRG”, contida no ANEXO I da Resolução nº 01, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Curador, conforme indicação abaixo: Onde se lê: 2.3 PEC-RP...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- ALTERA
Res. CURADOR 02/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: Tabela I do anexo únicoefeito desde 17/11/2023“Art. 1º. Alterar a Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, que passará a vigorar conforme o fixado no anexo desta resolução.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CURADOR 02/2015 em: Anexo I“ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO CURADOR TABELA I - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria Graduação - PRG (Altera a Resolução Nº 02/2015, do Conselho Curador - com base no INPC) ITEM”
Por dispositivo desta norma
- ANEXO I← ALTERA Res. CURADOR 01/2024
- norma inteira→ ALTERA Res. CURADOR 02/2015
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRes. CURADOR 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO CURADOR
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Altera os valores das taxas da Tabela I do
anexo único da Resolução nº 02/2015, do Conselho Curador da UFPB, com base no INPC (IBGE).
O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, de acordo com a aprovação ocorrida na reunião ordinária nº 07/2023, realizada no dia 14 de novembro de 2023 (Processo nº 23074.085948/2023-93).
RESOLVE
¶Art. 1º. Alterar a Tabela I do anexo único da Resolução nº 02/2015, que passará a vigorar conforme o fixado no anexo desta resolução.
¶Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário
¶Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2023.
Aluísio Mário Lins Souto Presidente
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO CURADOR TABELA I - Serviços Prestados pela Pró-Reitoria Graduação - PRG (Altera a Resolução Nº 02/2015, do Conselho Curador - com base no INPC) ITEM
SERVIÇO
VALOR (R$)
1. Histórico Escolar (2ª via): 1.1 Aluno Ativo
14,22
1.2 Diplomado
56,88
2. Ingresso Extra-SISU: 2.1 Transferência Voluntária - PSTV
142,20
2.2 Graduado - PSIG
85,32
2.3 PEC-RP
142,20
3. Diplomas 3.1 Expedição (2ª via)
85,32
3.2 Registro para outra IES (1ª via)
85,32
3.3 Registro para outra IES (2ª via)
142,20
3.4 Registro de diploma estrangeiro 3.4.1 Inscrição
568,81
3.4.2 Exame de Suficiência por Disciplina
142,20
3.4.3 Registro e Apostilamento
2.844,04
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 14/11/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 1) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 20/11/2023 15:28 ) ALUISIO MARIO LINS SOUTO PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR 1872417
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