Res. CONSEPE 13/2000

Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 15/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a necessidade de consolidar a regulamentação do Processo Seletivo Seriado contida nas Resoluções Nº 01/99, 10/99, 13/2000, 14/2000, 14/2001 e 43/2002;” fonte: texto · confiança baixa
• REVOGA (total)
  Res. CONSEPE 15/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 34efeito desde 26/05/2003“Art. 34. Revogam-se as Resoluções Nº 01/99, 10/99, 13/2000, 14/2000, 14/2001 e 43/2002, deste Conselho.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

• ALTERA
  Res. CONSEPE 01/1999 nesta norma: art. 1º → na outra: incisos III e IV do art. 22efeito desde 14/08/2000“Art. 1º Os incisos III e IV do art. 22 da Resolução nº 01/99 do CONSEPE passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
• ALTERA
  Res. CONSEPE 01/1999 nesta norma: art. 2º → na outra: art. 36efeito desde 14/08/2000“Art. 2º O art. 36 da Resolução nº 01/99 do CONSEPE passa a vigorar com a seguinte redação, sendo-lhe acrescido um parágrafo único: “Art. 36. Anualmente, a COPERVE, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado final do PSS,...” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer nº 95/98, de 02 de dezembro de 1998, do Conselho Nacional de Educação;” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 33, inciso VI“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, combinado com os artigos 72, 73 e 74 do Regimento Geral da UFPB,” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: artigos 72, 73 e 74“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, combinado com os artigos 72, 73 e 74 do Regimento Geral da UFPB,” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• art. 1º
  → ALTERA Res. CONSEPE 01/1999
• art. 2º
  → ALTERA Res. CONSEPE 01/1999
• preâmbulo
  → FUNDAMENTA-SE EM Lei 9.394/1996→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto anterior a 2002→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 15/2003← REVOGA (total) Res. CONSEPE 15/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 7 em comumRes. CONSEPE 10/1999
• irmã · 7 em comumRes. CONSEPE 14/2000
• irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 14/2001
• irmã · 5 em comumRes. CONSEPE 43/2002
• irmã · 2 em comumLei 6.815/1980
• irmã · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
• paralela · 28 em comumRes. CONSUNI 10/1998
• paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024
• paralela · 26 em comumRes. CONSUNI 02/2015
• paralela · 26 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
• paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 25/2025
• paralela · 24 em comumRes. CONSUNI 01/2025