UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N5 · Estatuto da UFPB · UFPB

Estatuto anterior a 2002

UFPB-ESTATUTO-ANTERIOR-2002
alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Estatuto da UFPB vigente antes do Estatuto aprovado pela Res. CONSUNI 07/2002 (Portaria MEC 3.198/2002). O histórico do Estatuto de 2002 registra o Estatuto de 1969 (Decreto nº 65.464/1969), revogado pelo Decreto s/n de 25/04/1991; o texto aplicado até 2002 ainda não foi identificado no acervo.

Base da situação: alterada por Lei 6.404/1976, Res. CONSUNI 02/1997, Res. CONSUNI 04/1995, Res. CONSUNI 17/1996, Res. CONSUNI 18/1996; revogada em parte por Res. CONSUNI 04/2001

Nó criado para as referências ao 'Estatuto da UFPB' feitas por normas anteriores a 22/11/2002.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (239)

  • ALTERA
    Lei 6.404/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16efeito desde 15/12/1976“Parágrafo único. A alteração do estatuto na parte em que regula a diversidade de classes, se não for expressamente prevista e regulada, requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas.” fonte: texto (planalto) · confiança média
  • ALTERA
    Res. CONSUNI 02/1997 nesta norma: artigo 55 → na outra: ementaefeito desde 17/02/1997“Resolução nº 02/97 Acrescenta a alínea "f" ao artigo 55 do Estatuto da UFPB.” fonte: texto · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSUNI 04/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: ementaefeito desde 23/05/1995“RESOLUÇÃO Nº 04/95 Aprova alteração parcial de dispositivo do Estatuto da UFPB.” fonte: texto · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSUNI 17/1996 nesta norma: artigo 19 → na outra: art. 1ºefeito desde 18/11/1996“Art. 1º - Fica acrescido ao artigo 19 do Estatuto da UFPB, um parágrafo único, com a seguinte redação:” fonte: texto · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSUNI 18/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: ementaefeito desde 20/11/1996“RESOLUÇÃO Nº 18/96 Aprova alteração parcial de dispositivos do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, que tratam da execução curricular.” fonte: texto · confiança média
  • REVOGA (parcial)
    Res. CONSUNI 04/2001 nesta norma: Parágrafo Único → na outra: art. 1ºefeito desde 24/04/2001“Art. 1º Fica revogado o artigo 112 e seu Parágrafo Único do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.” fonte: texto · confiança alta
160 norma(s) que se fundamentam nesta (FUNDAMENTA-SE EM)
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 01/1999 em: preâmbulo“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, alínea "f”, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 01/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “n” do artigo 33 do Estatuto da UFPB e à vista do que...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 02/1995 em: preâmbulo“lhe confere o art. 33, alinea "n", do Estatuto da UFPB, tendo em e vista deliberação do plenário em reunião de 16/01/95 (Processo nº 022 .203/93-43), RESOLVE: Art. 1º - O aluno terá direito à...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 02/1996 em: preâmbulo“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 33, alínea “n”, do Estatuto da UFPB e tendo em vista...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 02/1996 em: preâmbulo“CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 95 e 96 do Estatuto da UFPB e no Título VI, Capítulo VIII, do Regimento Geral da UFPB;”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 02/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 02/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “n” do artigo 33 do Estatuto da UFPB e à vista do que...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 04/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 05/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 05/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 06/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e, tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 07/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 07/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 08/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 09/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea “n”, do Estatuto da UFPB, combinado com o disposto...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 12/2001 em: preâmbulo“CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Universitário que alterou o Estatuto da UFPB no dispositivo do 8 1º do Art. 30, alínea “c” do inciso 1, alínea “c” do inciso IL e $ 5º do Art. 31, objeto da...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 12/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, incisos IV e VI, do Estatuto da UFPB, combinado com o...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 13/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 13/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 14/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e, tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 15/1990 em: preâmbulo“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que são conferidas pela alinea "n" do art. 31 do Estatuto, e à vista”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 15/2000 em: preâmbulo““das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal da " Paraíba, combinado com os artigos 72 e 73 do Regimento Geral da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 15/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 15/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e, tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 16/1996 em: preâmbulo“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, alínea "f', do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 16/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos I e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 16/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso L, do Estatuto da UFPB e tendo em vista”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 17/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos 1 e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 17/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 18/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 19/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 19/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 19/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE, no que se refere a assuntos de pósgraduação stricto sensu conferidas pelo Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 20/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE no que se refere a assuntos de pósgraduação stricto sensu conferidas pelo Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 21/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 21/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos 1 e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 21/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE no que se refere a assuntos de pósgraduação stricto sensu conferidas pelo Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 22/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “d” do artigo 33 e o 8 2º do artigo 81 do Estatuto da UFPB e...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 22/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 22/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da ParaíbaUFPB, no uso das atribuições contidas no inciso I do artigo 34 do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 22/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE no que se refere a assuntos de pósgraduação stricto sensu conferidas pelo Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 23/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, alínea “f”, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 23/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 23/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos 1 e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 23/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE no que se refere a assuntos de pósgraduação stricto sensu conferidas pelo Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 24/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE no que se refere a assuntos de pósgraduação stricto sensu conferidas pelo Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 25/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alinea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 25/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE fixadas pelo Estatuto da UFPB no que se refere a assuntos de pós-graduação stricto sensu,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 26/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos 1 e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 26/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE no que se refere a assuntos de pósgraduação stricto sensu conferidas pelo Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 27/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos I e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 27/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE fixadas pelo Estatuto da UFPB no que se refere a assuntos de pós-graduação stricto sensu;”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 28/1996 em: preâmbulo“CONSIDERANDO que o período correspondente a trancamento total de matrícula não será computado no prazo máximo fixado pelo currículo do curso, segundo o parágrafo único do artigo 80 do Estatuto...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 28/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos I e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 28/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE fixadas pelo Estatuto da UFPB no que se refere a assuntos de pós-graduação stricto sensu,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 29/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, incisos IV e VI, do Estatuto da UFPB, combinado com o...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 29/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE fixadas pelo Estatuto da UFPB no que se refere a assuntos de pós-graduação stricto sensu,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 30/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 31/2001 em: preâmbulo“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Estatuto da UFPB, tendo em vista a Portaria Ministerial...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 33/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 33/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE fixadas pelo Estatuto da UFPB no que se refere a assuntos de pós-graduação stricto sensu,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 34/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos I e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 34/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 34/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE fixadas pelo Estatuto da UFPB no que se refere a assuntos de pós-graduação stricto sensu,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 35/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 35/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 36/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 36/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 37/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos Te II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 37/2001 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 38/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 38/2001 em: preâmbulo“da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e, "tendo em vista a deliberação pelo plenário da II Câmara, tomada em reunião de 11 de : dezembro de 2001...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 38/2002 em: preâmbulo“Considerando as novas atribuições do CONSEPE no que se refere a assuntos de pósgraduação stricto sensu conferidas pelo Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 39/2000 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 39/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, incisos 1 e II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 40/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas atribuições contidas no artigo 34, alínea a do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 40/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 43/1996 em: preâmbulo“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “d” do artigo 33 e o 8 2º do artigo 81 do Estatuto da UFPB e...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 43/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão — CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 43/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, alínea “f”, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 44/1996 em: preâmbulo“a CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea ms do artigo 33e o $2º do artigo 81 do Estatuto da UFPB e...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 44/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão — CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 44/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 45/1996 em: preâmbulo“Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “a” do artigo 34 do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião da I...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 46/1995 em: preâmbulo“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba e tendo em vista...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 46/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 34, inciso 1, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 47/2002 em: preâmbulo“no uso de suas atribuições contidas no artigo 34, inciso I do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária dos dias 21 e 22 de agosto de 2002 (Processo nº 23074.021308/02-39).”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 48/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 49/1980 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 31, alínea “n” do Estatuto, combinado com os art. 66, 67 e...”
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    Res. CONSEPE 50/1999 em: preâmbulo“uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea “n”, do Estatuto da UFPB, combinado com o disposto no artigo 44 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996;”
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    Res. CONSEPE 51/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão — CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
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    Res. CONSEPE 53/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 34, inciso I do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 54/2002 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 34, inciso I, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 56/1996 em: preâmbulo“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “d” do artigo 33 e o $ 2º do artigo 81 do Estatuto da UFPB e...”
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    Res. CONSEPE 56/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
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    Res. CONSEPE 56/2002 em: preâmbulo“no uso de suas atribuições contidas no artigo 34. inciso 1, do Estatuto da UFPB e.”
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    Res. CONSEPE 69/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 71/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 72/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
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    Res. CONSEPE 73/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 74/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a, do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 75/1999 em: preâmbulo“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no artigo 34, alínea a do Estatuto da UFPB e tendo em vista a...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 01/1995 em: preâmbulo“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de conformidade com o que preceitua o art. 29, alínea “c”, do Estatuto, e tendo em vista deliberação...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 01/1999 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no use de suas atribuições, de conferidas pelo Art. 29, alínea “b”, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação do plenário...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 02/1999 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III do Regimento Geral e artigo 29, alínea “s”, do Estatuto da UFPB;”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 02/1999 em: preâmbulo“Considerando que em reunião ordinária realizada em 16 de dezembro de 1998, o Conselho Universitário aprovou a proposta de concessão do Título de Doutor Honóris Causa, consignado no Estatuto da...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 02/2001 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com o que preceitua o art. 29 do Estatuto, e tendo em vista deliberação adotada pelo...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 03/1995 em: preâmbulo“] O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 27º, alínea "b" do Estatuto e tendo em vista a deliberação tomada em reunião de 14.07.94 (Proc.”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 03/1999 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 29, alínea “b”, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 04/1995 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas na alínea "o" do art. 29 do Estatuto e tendo em vista a deliberação adotada pelo Plenário em reunião do...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 04/1997 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, letra n, do Estatuto e de acordo com a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 04/1998 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário em reunião...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 04/1999 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 04/2001 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas no inciso XII do artigo 29 do Estatuto da UFPB, tendo em vista deliberação pelo plenário, em reunião...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 05/1996 em: preâmbulo“CONSIDERANDO a deliberação deste Conselho Universitário que alterou o Estatuto da UFPB no dispositivo da alínea “Ye $3º do Art. 27, objeto da resolução Nº 04/95 do CONSUNL homologada pelo Conselho...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 05/1999 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, letra “z”, do Estatuto da UFPB e”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 05/2000 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com o que preceitua o art. 29 do Estatuto, e tendo em vista deliberação adotada pelo...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 05/2001 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no art. 124, inciso II do Regimento Geral e art. 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB;”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 05/2001 em: preâmbulo“Considerando, por fim, que em reunião extraordinária realizada em 23 de abril de 2001, este CONSELHO UNIVERSITÁRIO aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título de Doutor...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 06/1997 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “z” do Art. 29 do Estatuto e, tendo em vista deliberação adotada pelo...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 07/1995 em: preâmbulo“CONSIDERANDO, por fim, que em reunião ordinária realizada em 21 de setembro de 1995, este CONSELHO UNIVERSITÁRIO aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título de Doutor...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 07/1997 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, alínea "b", do Estatuto da UFPB e tendo em vista a”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 07/1998 em: preâmbulo“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e com base no art. 124, inciso II do Regimento Geral e art. 29, alínea "s", do Estatuto da UFPB;”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 07/1998 em: preâmbulo“Considerando, por fim, que em reunião ordinária realizada em 31 de agosto de 1998, este CONSELHO UNIVERSITÁRIO aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título de Doutor...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 08/1995 em: preâmbulo“— O CONSELHO UNIVERSIT ÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 29, alínea "b” do Estatuto e tendo em vista a deliberação tomada em reunião de 08.08.95 (Proc.”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 08/1997 em: preâmbulo“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, alínea “b”, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação adotada...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 08/2002 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições previstas no inciso XXI do artigo 29 do Estatuto e tendo em vista deliberação tomada em reunião plenária do dia...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 09/1995 em: preâmbulo“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de conformidade com o que preceitua o art. 29, alínea “c", do Estatuto, e tendo em vista deliberação...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 09/1997 em: preâmbulo“O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, alínea “b”, do Estatuto da UFPB e tendo em vista as deliberações adotadas...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 09/1998 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Universidade, artigo 29, alínea “a”, tendo em vista deliberação adotada no...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 09/2001 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no art. 124, inciso II do Regimento Geral e art. 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB;”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 09/2001 em: preâmbulo“Considerando, por fim, que em reunião ordinária realizada nos dias 23 e 24 de julho de 2001, este CONSELHO UNIVERSITÁRIO aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título de...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 10/1995 em: preâmbulo“CONSIDERANDO, por fim, que em reunião ordinária realizada no dia 22 de novembro de 1995, este CONSELHO UNIVERSITÁRIO aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título Honorífico...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 10/2001 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, com base no artigo 124, inciso HI, do Regimento Geral e artigo 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB e tendo em vista deliberação do...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 11/1995 em: preâmbulo“CONSIDERANDO, por fim, que em reunião ordinária realizada nos dias 27 e 28 de dezembro de 1995, este CONSELHO UNIVERSITÁRIO aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título de...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 11/2000 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III, do Regimento Geral e artigo 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB,”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 11/2000 em: preâmbulo“Considerando que em reunião ordinária realizada em 23 de outubro de 2000, o Conselho Universitário aprovou a proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa, consignado no Estatuto da...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 11/2001 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, no uso das atribuições contidas no inciso VIII do artigo 29 do Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação concedida em...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 12/2000 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III, do Regimento Geral e artigo 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB;”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 12/2000 em: preâmbulo“Considerando que em reunião ordinária realizada em 23 de outubro de 2000, o Conselho Universitário aprovou a proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa, consignado no Estatuto da...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 13/1996 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 29, alínea "b", do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação adotada pelo...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 13/2000 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da UFPB, e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 14/1996 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 29, alínea "b", do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação adotada pelo...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 15/1996 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 29, alínea "b", do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação adotada pelo...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 15/1999 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, letra N, do Estatuto e de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 16/1996 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 29, alínea "b", do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação adotada pelo...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 16/1997 em: preâmbulo“CONSIDERANDO que, em reunião realizada em 29 de setembro de 1997, este CONSELHO UNIVERSITARIO aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título Honorífico de Professor Emérito,...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 16/2001 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, com base no artigo 124, inciso IH, do Regimento Geral e artigo 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB e tendo em vista deliberação do...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 17/1997 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, alínea "b", do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação adotada...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 17/2001 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, com base no artigo 124, inciso III, do Regimento Geral e artigo 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB e tendo em vista deliberação do...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 18/1996 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas na alínea "o" do art. 29 do Estatuto, combinado com o disposto no art. 215 do Regimento Geral, e...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 19/1997 em: preâmbulo“do Estatuto da UFPB, e tendo em vista deliberação adotada no plenário em reunião do dia 29 de setembro de 1997 (Processo Nº 23074.007744/97-10).”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 21/1996 em: preâmbulo“CONSIDERANDO, por fim, que em reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 1996, este Conselho Universitário aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título de Doutor...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 22/1996 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com o que preceitua o art. 29, alínea "c", do Estatuto, e tendo em vista deliberação...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 23/1996 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com o que preceitua o art. 29, alínea "c", do Estatuto, e tendo em vista deliberação...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 25/1996 em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, alínea II, do Estatuto da UFPB e tendo em vista deliberação emanada em...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, alínea “p”, do Estatuto da Universidade e tendo em vista a deliberação do plenário em...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) em: preâmbulo“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, alínea “p”, do Estatuto da Universidade e tendo em vista a deliberação do plenário em...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CURADOR 02/2001 em: preâmbulo“O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da UFPB e tendo em vista deliberação do plenário em reunião ordinária do dia 05 de...”
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CURADOR 03/2001 em: preâmbulo“O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da UFPB e tendo em vista deliberação do plenário em reunião ordinária do dia 03 de...”
73 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CNE/CES 3/2010 “VII - compatibilidade do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Estatuto com a categoria de universidade;”
  • cita
    Decreto 65.464/1969 “Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.”
  • cita
    Decreto 65.464/1969 “Art. 1º. Ficam aprovado o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, que com êste baixa, assinado pelo Ministro da Educação e Cultura.”
  • cita
    Decreto-Lei 252/1967 “§ 4º A chefia do Departamento caberá a professor da carreira do magistério, na forma do Estatuto ou Regimento.”
  • cita
    Decreto-Lei 53/1966 “§ 1º Os regimentos das unidades universitárias, quer os das que resultem desta lei, quer das que já se encontrem instaladas, serão submetidos ao Conselho Federal de Educação até noventa (90) dias...”
  • cita
    Decreto-Lei 73/1966 “Art. 77. As alterações do estatuto social das sociedades seguradoras, das sociedades cooperativas de seguros e das administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista dependerão de...”
  • cita
    Lei 10.260/2001 “Parágrafo único. A habilitação do FG-Fies para receber a participação da União de que trata o caput do art. 6o-G é condicionada à submissão, pela instituição financeira, do estatuto a que se...”
  • cita
    Lei 10.419/2002 “§ 2o Enquanto não for aprovado o novo Estatuto da UFPB, resultante do desmembramento, a mesma será regida pelo Estatuto vigente na data de publicação desta Lei, no que couber, e pela legislação federal.”
  • cita
    Lei 3.835/1960 “Art 15. O Estatuto da Universidade da Paraíba, que obedecerá à orientação das Universidades Federais, será expedido pelo Poder Executivo, dentro em 120 (cento e vinte) dias da data da publicarão desta lei.”
  • cita
    Lei 5.764/1971 “Do Estatuto Social”
  • cita
    Lei 5.882/1973 “"§ 4º A chefia do Departamento caberá a professor da carreira do magistério, na forma do Estatuto ou Regimento."”
  • cita
    Lei 6.404/1976 “Art. 6º O capital social somente poderá ser modificado com observância dos preceitos desta Lei e do estatuto social (artigos 166 a 174).”
  • cita
    Res. CONSEPE 03/1999 “Parágrafo Único - O Colegiado do Curso será constituído na forma do Estatuto e do”
  • cita
    Res. CONSEPE 03/2002 em: alínea "h" do artigo 33“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, usando da atribuição que lhe confere a alínea "h" do artigo 33 do Estatuto da UFPB, tendo em vista...”
  • cita
    Res. CONSEPE 04/1996 “Art. 5º - O Colegiado do Programa será constituído na forma do Estatuto e do Regimento Geral da UFPB.”
  • cita
    Res. CONSEPE 07/2000 “Art. 11. A Coordenação do Curso de Especialização em Gerontologia caberá ao Coordenador e ao Vice-Coordenador que serão escolhidos de acordo com o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba em vigor.”
  • cita
    Res. CONSEPE 08/2001 “Art. 11. A Coordenação do CEC caberá ao Coordenador, escolhido segundo o Estatuto da UFPB em vigor.”
  • cita
    Res. CONSEPE 09/2001 em: art. 34, Inciso II“tos, equivalência de disciplinas e alteração de carga horária das disciplinas serão aprovadas pelo Colegiado do Curso, ouvidos os Departamentos envolvidos, e encaminhadas à Pró-Reitoria de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 12/2001 em: artigo 31“Art. 1º - As eleições da representação do pessoal Técnico-Administrativo junto ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão prevista no 8 5º do artigo 31 do Estatuto desta Universidade...”
  • cita
    Res. CONSEPE 12/2001 em: artigo 31“Art. 1º A representação de que trata este Regulamento será composta de 04 (quatro) membros na condição de titulares com respectivos suplentes, escolhidos em eleição direta e segundo o sistema...”
  • cita
    Res. CONSEPE 16/1979 em: artigo 79“ihe conferem à alínea "b" do artigo 31 e o $ 2º ão artigo 79 do Estatuto da UFPB e tendo em vista & deliberação unânime do plenário com relação à matéria constante do Proces”
  • cita
    Res. CONSEPE 16/1979 “Fe Ú ES À NE ' | ' SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 18 sa, satisfeitas as exigências do Estatuto, do Regimento Geral, deste Regulamento e do regulamento do Curso, 2 vista do relatô rio final do orientador...”
  • cita
    Res. CONSEPE 17/1996 “Art. 7º- Da decisão do Conselho de Centro, caberá recurso ao CONSEPE, no prazo de 10(dez) dias, de conformidade com o Estatuto da Universidade.”
  • cita
    Res. CONSEPE 22/1999 “Art. 6º A Coordenação do Curso caberá ao Coordenador e ao Vice-Coordenador, que serão escolhidos de acordo com o Estatuto da UFPB, em vigor.”
  • cita
    Res. CONSEPE 24/2001 em: alínea "h" do artigo 33“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, usando da atribuição que lhe confere a alínea "h" do artigo 33 do Estatuto da UFPB, tendo em vista...”
  • cita
    Res. CONSEPE 25/1999 em: alínea “h” do artigo 33“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, usando da atribuição que lhe confere a alínea “h” do artigo 33 do Estatuto da UFPB,”
  • cita
    Res. CONSEPE 26/1996 “estão subordinados, de acordo com o Estatuto da Universidade.”
  • cita
    Res. CONSEPE 27/2001 em: alínea "h" do artigo 33“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, usando da atribuição que lhe confere a alínea "h" do artigo 33 do Estatuto da UFPB,”
  • cita
    Res. CONSEPE 29/2002 “Parágrafo único. A designação do Coordenador e Vice-Coordenador, a composição do Colegiado, bem como a competência e atribuições desses órgãos, incluindo a Secretaria, obedecerão ao que dispõem o...”
  • cita
    Res. CONSEPE 34/2002 “Art. 49. Os casos omissos no presente Regulamento serão decididos pelo Colegiado do Programa, à luz do Estatuto da UFPB, do seu Regimento Geral e do Regulamento Geral dos Programas de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 36/1999 “Art. 48. O grau de Mestre em Química ou de Doutor em Ciências será concedido pela Universidade Federal da Paraíba ao aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Química que tenha...”
  • cita
    Res. CONSEPE 37/2002 em: art. 34, Inciso II“itos, equivalência de disciplinas e alteração de carga horária das disciplinas serão aprovadas pelo Colegiado do Curso, ouvidos os Departamentos envolvidos, e encaminhadas à PróReitoria de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 50/1996 “c) atribuições do cargo, na forma do Estatuto e Regimento Geral da UFPB;”
  • cita
    Res. CONSEPE 52/2002 em: inciso VIII do artigo 33“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, usando da atribuição que lhe confere a inciso VIII do artigo 33 do Estatuto da UFPB, Considerando o disposto...”
  • cita
    Res. CONSEPE 54/1999 em: alínea “h” do artigo 33“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, usando da atribuição que lhe confere a alínea “h” do artigo 33 do Estatuto da UFPB,”
  • cita
    Res. CONSEPE 59/2002 em: alínea "h" do artigo 33“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, usando da atribuição que lhe confere a alínea "h" do artigo 33 do Estatuto da UFPB, tendo em vista...”
  • cita
    Res. CONSEPE 62/1999 “pela Resolução nº 11/99 do CONSUNI, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes-CCHLA, Campus I e Centro de Humanidades-CH, Campus II, será regido pelos dispositivos...”
  • cita
    Res. CONSEPE 62/1999 “Art. 5º O Colegiado do Programa será constituído na forma do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba.”
  • cita
    Res. CONSEPE 63/1999 “Art. 47. Os casos omissos no presente Regulamento serão decididos pelo Colegiado do Programa, à luz do Estatuto da UFPB, do seu Regulamento Geral e do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de...”
  • cita
    Res. CONSUNI 02/1995 “Parágrafo Único - Questão de ordem é a interpelação à mesa, objetivando manter a plena observação das normas da Lei, do Estatuto e Regimento Geral da UFPB e deste Regimento.”
  • cita
    Res. CONSUNI 02/1997 em: Art. 55“Art. 1º - Ao Art. 55 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba será acrescida a alínea "f", com a seguinte redação: "Art. 55 - omissis a) omissis b) omissis c) omissis d) omissis e) omissis À...”
  • cita
    Res. CONSUNI 02/2001 “Parágrafo único. Os Procuradores, no cumprimento de suas atribuições, subordinam-se aos termos da Lei Complementar nº 73/93, do Art. 131 da Constituição Federal, da Lei nº 8.112 de dezembro de...”
  • cita
    Res. CONSUNI 04/1995 “Art. 1º - Fica aprovada a alteração parcial do Estatuto desta Universidade, ora em vigor, conforme a seguinte disposição: I - A alínea "" eo S 3º do art. 27, passarão a vigorar com a seguinte...”
  • cita
    Res. CONSUNI 08/2002 “Art. 1º. Fica constituído o Colégio Estatuinte encarregado de elaborar o novo Estatuto da UFPB, com a seguinte composição:”
  • cita
    Res. CONSUNI 10/1996 “cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade e deste próprio Regimento, bem como, as Resoluções dos Órgãos de Deliberação Superior da Universidade e as do CATC.”
  • cita
    Res. CONSUNI 10/1996 “Art. 21 Compete à Coordenação do Mestrado em Produtos Naturais administrar as atividades acadêmicas do Curso, relacionadas à pós-graduação, obedecendo às diretrizes estabelecidas no artigo 68 e...”
  • cita
    Res. CONSUNI 10/1998 “Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.”
  • cita
    Res. CONSUNI 10/1998 “Art. 1º Aprovar o anteprojeto de Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.”
  • cita
    Res. CONSUNI 10/1998 “ESTATUTO DA UFPB TÍTULO I Da Universidade”
  • cita
    Res. CONSUNI 12/1995 “O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, letra N , do Estatuto e de acordo com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e...”
  • cita
    Res. CONSUNI 12/1997 “XIII - cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade e deste próprio Regimento, bem como, as Resoluções dos Órgãos de Deliberação Superior da Universidade...”
  • cita
    Res. CONSUNI 12/1997 “Art. 18 - Compete à Coordenação do Mestrado em Engenharia Biomédica administrar as atividades acadêmicas do Curso, relacionadas à pós-graduação, obedecendo as diretrizes estabelecidas no artigo 68...”
  • cita
    Res. CONSUNI 17/1996 em: Artigo 19“Aprova acréscimo de um parágrafo único ao Artigo 19 do Estatuto da UFPB.”
  • cita
    Res. CONSUNI 18/1996 “Art. 1º - Fica aprovada a alteração parcial do Estatuto da UFPB, ora em vigor, no”
  • cita
    Res. CONSUNI 20/1996 em: art. 33, alínea "p"“base no art. 29, alínea "p" e o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão obedecendo ao que dispõe o art. 33, alínea "p", ambos do Estatuto da UFPB, no uso de suas atribuições e,”
  • cita
    Res. CONSUNI 20/1996 “8 3º - O número de representantes do corpo discente e do corpo técnicoadministrativo é o estabelecido de acordo com o Regimento e Estatuto da UFPB.”
  • cita
    Res. CONSUNI 20/1996 “t) desempenhar outras atribuições inerentes ao seu cargo e não definidos neste Regimento, mas previsto no Regimento e Estatuto da UFPB;”
  • cita
    Res. CONSUNI 24/1996 em: art. 84“"Art. 7º - As atividades dos membros do CDH serão consideradas de extensão universitária, definidas no art. 84 do Estatuto da UFPB e na Resolução 09/93 do CONSEPE e computadas na carga horária do...”
  • cita
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) em: parágrafo único do art. 38“Art. 3º Além dos órgãos mencionados no artigo anterior, funcionará junto ao Reitor, na forma prevista no parágrafo único do art. 38 do Estatuto da Universidade, uma Coordenação...”
  • cita
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) “Art. 27 O Vice-Reitor, cujas atribuições são as definidas no Estatuto da Universidade, disporá também de assessoria própria.”
  • cita
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) em: art. 25, alínea “c”“Art. 29 O Pró-Reitor Administrativo participará do Conselho Universitário como membro nato, na forma do art. 25, alínea “c”, do Estatuto da UFPB.”
  • cita
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) “processar a matrícula em disciplinas, atentas às disposições do Estatuto e do Regimento Geral e da legislação específica;”
  • cita
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) em: Art. 50“Art. 195 – A Prefeitura Universitária, órgão subordinado ao reitor, com sede no "campus I", na cidade de João Pessoa, por delegação de competência como estabelece o Art. 50 do estatuto da...”
  • cita
    Regimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79) “Art. 204 – A criação de novos órgãos e serviços na estrutura da Reitoria será feita através de alteração do Estatuto, do Regimento Geral ou deste Regimento.”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “Art. 1º O presente Regimento disciplinará o funcionamento do Conselho Universitário, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho Curador, Órgãos Deliberativos da...”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “Parágrafo único. Das reuniões poderão participar assessores do Reitor quando convidados, e na forma do Estatuto.”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “se a matéria em discussão versar sobre projeto do Estatuto ou Regimento Geral da Universidade, ou de Regimento ou Regulamento de qualquer órgão, setor ou atividade da instituição, cada membro do...”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “Parágrafo Único - Questão de ordem é a interpelação à Mesa, objetivando manter a plena observação das normas deste Regimento, do Regimento Geral, do Estatuto e da Lei.”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “34 (*) do Estatuto, a decisão correspondente será formalizada por Resolução do Presidente do Conselho Pleno.”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “43 (*) do Estatuto da Universidade, proceder- se- á da seguinte maneira:”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “Art. 43 - As Câmaras do CONSEPE terão a composição, características e competência fixadas no Estatuto da Universidade, no Regimento Geral e neste Regimento.”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “opinar sobre matéria da competência do Conselho Pleno, discriminada no art. 33 (*) do Estatuto da Universidade, ressalvadas as alíneas "i" e "j";”
  • cita
    Regimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78) “Art. 51 - Das decisões do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão caberão recursos, na forma do Estatuto, para o Conselho Universitário, nos casos de estrita argüição de ilegalidade.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.303/2001 “156 e respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e de atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação da lei ou do estatuto.(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.