Res. CONSEPE 35/2016

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO 35/2016

Altera o Regulamento do Programa de PósGraduação em Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 30/2014.

A Senhora Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, mediante o parecer favorável do relator (processo nº 23074. 063660/2015-28), Ad Referendum deste Conselho, e Considerando a necessidade de atualização de alguns artigos da Resolução Consepe nº 30/2014, que aprova e dá nova redação ao Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, nos níveis de Mestrado Acadêmico e Doutorado, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde; R E S O L V E:

¶Art. 1º. Incluir um parágrafo no art. 56 do Regulamento do Programa de PósGraduação em Enfermagem, aprovado pela Resolução Consepe nº 30/2014, com a seguinte redação:

¶Art. 56................

§1º .....................

§2º......................

§3º O aluno poderá cursar as disciplinas Tópicos Temáticos e Tópicos de Pesquisa mais de uma vez, desde que possuam ementas e subtítulos diferentes.

¶Art. 2º. Alterar o inciso III do art. 71 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 71 .....................

I......................

II....................

III - para o Mestrado Acadêmico, entregar cópia de recibo de aceite ou encaminhamento de um artigo versando sobre o objeto de estudo desenvolvido no Programa juntamente com o orientador, e para o doutorado, cópia de artigo de sua autoria e do orientador já publicado em veículos de divulgação científica de reconhecida qualificação pela agência de avaliação ou aceite para publicação, nos últimos 24 meses”;

¶Art. 3º Alterar o Anexo II da Resolução Consepe nº 30/2014, que trata da Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, que passará a ter a redação contida no anexo desta Resolução.

¶Art. 4º Os alunos que ingressaram na vigência da Resolução nº 30/2014 do Consepe poderão se adequar nos termos desta resolução, mediante solicitação formal.

¶Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

¶Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2016.

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente

ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 30/2014 DO CONSEPE MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO 35/2016 - CONSEPE

ESTRUTURA ACADÊMICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO, MINISTRADO PELO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

I - DISCIPLINAS DO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CUIDADO EM ENFERMAGEM E SAÚDE

A - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

Abordagens Pedagógicas da Prática Docente Fundamentos Teórico2 Metodológicos da Pesquisa em Saúde e Enfermagem 1

NÚMERO DE CRÉDITOS TEOR PRÁT TOTAL

CH

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

3

-

3

45 horas

DESPP DENC

4

-

4

60 horas

DESPP DENC

B- DISCIPLINAS ELETIVAS INSTRUMENTAIS (ao menos uma deverá ser cursadapreferencialmente vinculada à linha de pesquisa)

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

Fundamentos do Cuidar em Enfermagem e Saúde (Linha 1) Políticas e Modelos de Atenção 2 em Saúde (Linha 2) Cuidado em Enfermagem e 3 Saúde na Atenção ao Adulto e Idoso (Linha 3) 1

NÚMERO DE CRÉDITOS TEOR PRÁT TOTAL

CH

3

-

3

45 horas

3

-

3

45 horas

3

-

3

45 horas

L1- Fundamentos Teórico-Filosóficos do Cuidar em Enfermagem e Saúde L2- Políticas e Práticas do Cuidar em Enfermagem e Saúde L3- Enfermagem e Saúde no Cuidado ao Adulto e Idoso

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

DESPP DENC DESPP DENC DESPP DENC

II - DISCIPLINAS DO CURSO DE DOUTORADO: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CUIDADO EM ENFERMAGEM E SAÚDE A - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Nº

NÚMERO DE CRÉDITOS TEOR PRÁT TOTAL

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

Abordagens Metodológicas 1 para a produção do conhecimento Cuidado em Enfermagem e 2 Saúde Fundamentos Filosóficos da 3 Ciência e da Enfermagem

CH

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

4

-

4

60 horas

DESPP/DENC

4

-

4

60 horas

DESPP/DENC

4

-

4

60 horas

DESPP/DENC

B- DISCIPLINAS ELETIVAS INSTRUMENTAIS (ao menos uma deverá ser cursadapreferencialmente vinculada à linha de pesquisa)

Nº

NÚMERO DE CRÉDITOS TEOR PRÁT TOTAL

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

Análise Crítica de Teorias de Enfermagem (Linha 1) Processo de Trabalho em 2 Saúde e Enfermagem (Linha2) Políticas, Práticas e Cuidados 3 à Pessoa Idosa (Linha3) 1

CH

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

4

-

4

60 horas

DESPP/DENC

L1- Fundamentos Teórico-Filosóficos do Cuidar em Enfermagem e Saúde L2- Políticas e Práticas do Cuidar em Enfermagem e Saúde L3- Enfermagem e Saúde no Cuidado ao Adulto e Idoso

III - DISCPLINAS ELETIVAS (MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO)

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

1

Formação e Pesquisa na PósGraduação em Enfermagem e

NÚMERO DE CRÉDITOS TEOR PRÁT TOTAL 2

-

2

CH

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

30 horas

Coordenação PPGENF e Subcoordenações

Saúde (oferecida apenas para alunos regulares)

Didático- Pedagógicas

3

-

3

DESPP/DENC 45 horas (Pré-requisito- Processo de Cuidar em Enfermagem)

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

3

-

3

3

-

3

DESPP/DENC DESPP/DENC 45 horas Pré-requisito-Epidemio-I 45 horas DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

13 Tópicos Temáticos (Subtítulo)

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

14 Tópicos (Subtítulo)

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

CH

DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL

Aspectos Críticos do Processo 2 de Cuidar em Enfermagem Métodos e Técnicas de Análise Qualitativa Bioética: dilemas éticos na 4 investigação 5 Bioestatística aplicada à saúde Epidemiologia: Conceitos e 6 Métodos II 7 História da Saúde e da Doença Representações Sociais e 8 Práticas em Saúde Gestão em Grupo de Pesquisa 9 (Doutorado) Epidemiologia: Conceitos e 10 Métodos I Processo de Cuidar em 11 Enfermagem Sistemas de Classificação em 12 Enfermagem e Saúde 3

de

Pesquisa

ATIVIDADES ACADÊMICAS

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES

Estágio de Docência I (Mestrado e Doutorado) Estágio de Docência II 2 (Doutorado) Projeto Articulado de Pesquisa 3 I - Doutorado (Subtítulo) 1

Projeto Articulado de Pesquisa

II- Doutorado (Subtítulo) Seminário de Pesquisa I5 Doutorado (Subtítulo) Seminário de Pesquisa II 6 Doutorado (Subtítulo) 7 Seminário de Pesquisa III4

NÚMERO DE CRÉDITOS TEOR PRÁT TOTAL -

2

2

60 horas

DESPP/DENC

-

2

2

60 horas

DESPP/DENC

2

-

2

30 horas

DESPP/DENC

2

-

2

30 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

Doutorado (Subtítulo) Seminário de elaboração de 8 projeto de dissertaçãoMestrado (Subtítulo) Seminário de elaboração da 9 dissertação I - Mestrado (Subtítulo) Seminário de elaboração da de 10 dissertação II- Mestrado (Subtítulo)

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

3

-

3

45 horas

DESPP/DENC

IV – EMENTÁRIO DOS COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ACADÊMICA A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DO MESTRADO ACADÊMICO (MO) MO - Abordagens Pedagógicas da Prática Docente Novos paradigmas da prática docente em saúde - organização, execução e avaliação da prática pedagógica no ensino superior; Procedimentos didáticos no ensino superior e comunicações didático-científicas em concursos acadêmicos e apresentações; Avaliação do processo de ensino e a aprendizagem; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/9394/96. MO - Fundamentos Teórico-metodológicos da Pesquisa em Saúde e Enfermagem Reflete sobre a ciência contemporânea e a trajetória histórica da ciência; a epistemologia e a crise de paradigmas na saúde e na Enfermagem; as orientações teórico-filosóficas e metodológicas das principais correntes do pensamento científico; teoria, método e ação nas investigações; a construção do conhecimento, modelos conceituais e teóricos que orientam a pesquisa e a prática da Enfermagem; e aborda princípios éticos da pesquisa científica na saúde

B - DISCIPLINAS ELETIVAS INSTRUMENTAIS DO MESTRADO ACADÊMICO M-L1- Fundamentos do Cuidar em Enfermagem e Saúde Estuda os fundamentos empíricos, estéticos, éticos e morais do saber-fazer em saúde e Enfermagem; os aspectos epistemológicos do conhecimento e da construção de modelos/sistemas conceituais e teóricos que orientam a atenção à saúde e a aplicação e testagem de conceitos de saúde e Enfermagem. M-L2 - Políticas e Modelos de Atenção em Saúde Estuda as bases históricas de formação da Sociedade e do Estado e sua relação com as políticas públicas de saúde. História dos modelos de atenção à saúde no Brasil. O movimento social pela Reforma Sanitária no país. O Sistema Único de Saúde – SUS: construção e desafios. Cuidado Humanizado no SUS. Cuidado, integralidade e formação profissional para

o SUS na perspectiva da Atenção Primária em Saúde. Gestão e cuidado no SUS. Controle social, participação popular e redes de apoio social. M-L3 - Cuidado em Enfermagem e Saúde na Atenção ao Adulto e Idoso Aborda questões relativas à saúde do adulto e do idoso e as demandas de cuidado de Enfermagem e saúde, considerando aspectos demográficos, epidemiológicos, indicadores sociais e de saúde, políticas, programas e redes de apoio social. Analisa o processo de envelhecimento nas dimensões biológica, psicossocial, política e cultural, com ênfase nos conceitos de gênero, geração e capacidade funcional. Enfoca a promoção da saúde e a prevenção de doenças e incapacidade

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DO DOUTORADO (DO) DO - Abordagens Metodológicas para a Produção do Conhecimento Aborda diferentes caminhos teóricos metodológicos do processo de construção do conhecimento em Enfermagem e saúde nas abordagens qualitativas e quantitativas; tendências da pesquisa em Enfermagem e Saúde; a processualidade e a construção do projeto de pesquisa. DO - Cuidado em Enfermagem e Saúde Estuda os referenciais teóricos e filosóficos do cuidado como um bem moral e ético; produção do conhecimento em Enfermagem e Saúde segundo a concepção do cuidado como um valor e a saúde como direito humano; formação pedagógica segundo a perspectiva do cuidado humanizado e ético-político; cuidado no contexto da diversidade cultural e singularidades de grupos humanos segundo conceitos antropológicos; tecnologias tradicionais e emergentes no cuidado em saúde; subjetividade na promoção da saúde; formas de conhecimentos, crenças, valores, atitudes e normas associadas ao cuidado; processos grupais e coletivos da interação social frente à subjetividade do adoecer humano. DO - Fundamentos Filosóficos da Ciência e da Enfermagem Conhece e reflete sobre a história da ciência na perspectiva filosófica e suas relações com os saberes não científicos, os paradigmas da ciência, as rupturas e os obstáculos epistemológicos. Promove e fortalece a reflexão teórica e crítica sobre a relação da ciência em geral com as concepções filosóficas e metodológicas, presentes na produção do conhecimento da saúde e da Enfermagem, em particular.

B- DISCIPLINAS ELETIVAS INSTRUMENTAIS - DOUTORADO D-L1 - Análise Crítica de Teorias de Enfermagem Estuda os vários modelos de análise, construção e operacionalização de teorias e modelos conceituais de Enfermagem e a sua relação com o ensino, a pesquisa e a assistência. D-M -L2 - Processo de Trabalho em Saúde e Enfermagem

Aborda as principais transformações ocorridas no mundo do trabalho e no trabalho em saúde, elementos do processo de trabalho em saúde, micropolítica e configurações tecnológicas do trabalho em saúde, ferramentas úteis para a transformação das práticas de saúde. D-M-L3 Políticas, Práticas e Cuidados à Pessoa Idosa Políticas de Saúde e Envelhecimento Humano. Práticas de saúde e sociais na atenção a saúde da pessoa idosa; SUS: história, fundamentos e implantação. Trajetória das políticas de saúde e atendimento ao idoso. Planejamento e avaliação de saúde para idosos. Serviços da atenção à saúde dos idosos. Cuidados multiprofissionais às pessoas idosas.

C - DISCIPLINAS ELETIVAS (MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO) D/M - Formação e Pesquisa na Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde Aborda o conhecimento do sistema de pós-graduação e seus desdobramentos em relação à produção do conhecimento, a partir de uma postura crítico-reflexivo; incrementar o relacionamento interpessoal entre alunos, docentes e funcionários da Unidade; apresentar a infraestrutura alocada para a Pós-Graduação na Unidade e Campus, bem como sua organização, funcionamento e trâmites administrativos. D/M - Aspectos Críticos do Processo de Cuidar em Enfermagem Abrange os fundamentos e dimensões do cuidar e do cuidado na teoria e na prática; analisa diferentes características e bases conceituais; aborda as teorias de Enfermagem que apoiam as ações científicas e específicas do cuidar em Enfermagem; discute as etapas metodológicas do processo de cuidar em Enfermagem; planeja, assiste e analisa uma experiência prática de cuidado orientada pelo processo de Enfermagem. D/M - Métodos e Técnicas de Análise Qualitativa Abordagens de pesquisas qualitativas: bases, tendências e perspectivas metodológicas. Aprofundamento teórico-metodológico. Estratégias de coleta e análise de dados. D/M - Bioética: Dilemas Éticos na Investigação Estudo das bases filosóficas, conceituais e modelos explicativos da Bioética. Reflexão sobre os direitos humanos no campo ético e legal e das principais questões relacionadas à finitude humana. Análise de dilemas éticos no âmbito da assistência e da pesquisa científica. D/M - Bioestatística Aplicada à Saúde Estatística descritiva. Elementos de probabilidade. Inferência estatística: intervalo de confiança e testes de hipótese. Testes estatísticos clássicos: qui-quadrado, t para uma e duas amostras, regressão linear simples e correlação, análise de variância. D/M - Epidemiologia: Conceitos e Métodos I Estuda conceitos, métodos e usos da epidemiologia; transição epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis (trajetória histórica e distribuição espacial); conceito de espaço e sua relação com o processo saúde/doença; discute o enfoque de risco: grupos e

fatores; indicadores e medidas em saúde coletiva; elementos da epidemiologia descritiva e os métodos de estudos de agravos à saúde na população; principais bancos de dados de interesse para a vigilância à saúde. D/M - Epidemiologia: Conceitos e Métodos II Discute os elementos da epidemiologia analítica e delineamento de estudos: experimental, coorte, caso controle, seccional e ecológico; aspectos metodológicos relativos à adequada seleção e classificação de sujeitos, procedimentos de mensuração, erros e vieses, considerações gerais sobre análise das relações de causa e efeito, com ênfase na discussão de suas indicações e limitações metodológicas. D - História da Saúde e da Doença Estuda as bases históricas de formação da Sociedade e do Estado e sua relação com as políticas públicas de saúde; os modelos de atenção à saúde. Busca compreender o movimento social pela Reforma Sanitária no país; o Sistema Único de Saúde, suas estratégias e implicações financeiras, sociais, políticas e administrativas. D/M - Representações Sociais e Práticas em Saúde Estuda aspectos epistemológicos das representações sociais; dimensões e processos de formação das representações sociais; estrutura; práticas no campo da saúde; diferentes abordagens teórico-metodológicas de análise de representações sociais. D - Gestão em Grupo de Pesquisa Gestão de grupo de pesquisa, formação, constituição e cadastro do grupo de pesquisa na plataforma Lattes, produção científica do grupo de pesquisa. M/D - Processo de Cuidar em Enfermagem Estuda correntes filosóficas, teorias e conceitos que norteiam o ato de cuidar da pessoa, família ou coletividade humana em momentos do processo saúde e doença; o Processo de Enfermagem e o desenvolvimento, aprimoramento e testagem de sistemas de classificação dos elementos da prática profissional – diagnósticos, resultados e intervenções de Enfermagem; e a Ética na Saúde e na Enfermagem. M/D - Sistemas de Classificação em Enfermagem e Saúde Estuda as bases teóricas e os conceitos envolvidos na ciência da classificação, os tipos de sistemas de classificações, os sistemas de classificações aplicados à Saúde e à Enfermagem, aplicação dos sistemas de classificações na prática do cuidar em Enfermagem. M/D - Tópicos Temáticos (subtítulo a especificar) Tópicos especiais ministrados por docentes do Programa, professores visitantes ou convidados, não privilegiados em outras disciplinas, versando sobre temas atuais de interesse para o desenvolvimento do cuidar em saúde e Enfermagem. A disciplina terá um subtítulo e uma ementa que expresse a especificidade de sua temática.

M/D - Tópicos de ‘Pesquisa (subtítulo a especificar) Tópicos especiais ministrados por docentes do Programa, professores visitantes ou convidados, não privilegiados em outras disciplinas, versando sobre temas atuais e emergentes na pesquisa em Enfermagem de especial interesse para o desenvolvimento do cuidar em saúde e Enfermagem. A disciplina terá um subtítulo e uma ementa que expresse a especificidade de sua temática. ATIVIDADES ACADÊMICAS M/D - Estágio de Docência I Participação de alunos de pós-graduação em atividades de graduação, com aprovação do professor orientador e sob a orientação e supervisão do professor da disciplina, visando complementação da formação pedagógica de mestres e doutores. D - Estágio de Docência II Participação do aluno de doutorado em atividades de graduação, com aprovação do professor orientador e sob a orientação e supervisão do professor da disciplina, visando complementação da sua formação pedagógica. D - Projeto Articulado de Pesquisa I Atividades de pesquisa para a definição da temática do estudo que será desenvolvida no curso. A disciplina terá um subtítulo e uma ementa que expresse a especificidade do Projeto em desenvolvimento. D - Projeto Articulado de Pesquisa II Analisa e discute o delineamento do projeto de pesquisa desenvolvido pelo doutorando envolvendo trocas de experiências no campo da saúde e da Enfermagem com ênfase em diferentes abordagens teórico metodológicas. A disciplina terá um subtítulo e uma ementa que expresse a especificidade do Projeto em desenvolvimento. D - Seminário de Pesquisa I Desenvolvimento de atividades de aprofundamento teórico do andamento do projeto de pesquisa. A disciplina terá um subtítulo e uma ementa que expresse a especificidade do Projeto em desenvolvimento.

D - Seminário de Pesquisa II Desenvolvimento de atividades de aprofundamento metodológico do andamento do projeto de pesquisa. A disciplina terá um subtítulo e uma ementa que expresse a especificidade do Projeto em desenvolvimento.

D - Seminário de Pesquisa III Elaboração do projeto de pesquisa da tese de doutorado. Elaboração de um artigo científico, resultante da pesquisa em andamento. Preparo para exame de qualificação. A disciplina terá um subtítulo e uma ementa que expresse a especificidade do Projeto em desenvolvimento. M - Seminário de Elaboração de Projeto de Dissertação Orientação dos projetos de pesquisa, abordando os seguintes aspectos: Análise e discussão dos projetos de dissertação em um processo de avaliação dos avanços e dificuldades teóricometodológicos e de desenvolvimento do trabalho de pesquisa. M - Seminário de Elaboração de Dissertação I Apresentação sob a forma de seminários do andamento dos projetos de pesquisa, abordando os seguintes aspectos: etapas, reflexão analítica sobre os dados coletados, resultados alcançados, dificuldades e soluções encontradas no desenvolvimento da pesquisa, elaboração do trabalho científico. M - Seminário de Elaboração de Dissertação II Processo de construção e elaboração das etapas da dissertação do mestrando. Apresentação da versão da dissertação para submeter à pré-banca.