UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 03/2009

UFPB-CONSEPE-RES-03-2009
revogada Ver na Teia Ir ao texto integral

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Psicopedagogia, modalidade Bacharelado, do Centro de Educação, do Campus I, da UFPB.

Base da situação: revogada por Res. CONSEPE 55/2010 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 55/2010)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (total)
    Res. CONSEPE 55/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 08ºefeito desde 30/08/2010 · regime de transição: garantindo aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data de i“Art. 08. Revoga-se a Resolução nº. 03/2009, deste do CONSELHO, garantindo aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“a Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que orientam a elaboração curricular;” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 34/2004 em: preâmbulo“e a Resolução CONSEPE/UFPB 34/2004 que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB.”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

camada de texto do PDF oficial (pdftotext) · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)
Norma revogada. revogada por Res. CONSEPE 55/2010 (com ressalva de ultratividade em Res. CONSEPE 55/2010) O texto abaixo é a redação publicada, mantida para consulta histórica.

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 8 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Resolução nº 03/ 2009 Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Psicopedagogia, modalidade Bacharelado, do Centro de Educação, do Campus I, da UFPB.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 28 de abril de 2009 (Processo nº 23074.009641/08-74), CONSIDERANDO: a necessidade de capacitação de profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área; os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais; a importância de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico e atual que estará em constante processo de avaliação; a Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que orientam a elaboração curricular; e a Resolução CONSEPE/UFPB 34/2004 que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB. R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Psicopedagogia, na modalidade de Bacharelado, do Centro de Educação, Campus I, desta Universidade.

§ 1º Compreende-se o Projeto Político-Pedagógico do Curso como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destina a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no

Anexo I.

Art. 2º O Curso de Graduação em Psicopedagogia, tem como finalidade conferir o grau de Bacharel aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

Art. 3º O Curso de Graduação em Psicopedagogia terá a duração mínima de 07 (sete) e máximo 11 (onze) períodos letivos e o currículo será integralizado em 2.160 (duas mil cento e sessenta) horas, equivalentes a 144 (cento e quarenta e quatro) créditos.

§ 1º Será permitida a matrícula em no máximo 25 (vinte e cinco) e no mínimo 13 (treze) créditos por período letivo.

Art. 4º A estrutura curricular e o fluxograma, integrantes deste Projeto Político-Pedagógico, resultantes dos conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo são desdobrados nos Anexo II. COMPOSIÇÃO CURRICULAR Conteúdos Curriculares

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos 1.2 Conteúdos Profissionais 1.3 Estágio Supervisionado

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis TOTAL

Créditos 100 40 40 20 44

Carga Horária 1.500 600 600 300 660

20 20 04

300 300 60

144

2.160

% 69.4

30.6

100%

Art. 5º As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I – disciplinas;

II – atividades;

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em projetos de iniciação cientifica e extensão;

f) participação em eventos;

g) oficinas e congêneres;

III – estágios.

§ 1º O Estágio Supervisionado para o Curso de Psicopedagogia, está incluído nos Conteúdos Básicos Profissionais, e terá duração de 300 horas (trezentos) horas, distribuídos em 04 (quatro) períodos.

§ 2º Nos conteúdos complementares obrigatórios serão incluídas as disciplinas que incorporam conteúdos de Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada a Psicopedagogia, que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

§ 4º As modalidades de componentes previstas nos incisos II e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

Art. 6º O Curso adotará o regime acadêmico de créditos.

2

Parágrafo Único. A estrutura curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em semestres letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

Art. 7º O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

Art. 8º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 07 (sete) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

Art. 9º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2009.

RÔMULO SOARES POLARI Presidente

3

ANEXO I à Resolução nº 03, do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Psicopedagogia, modalidade Bacharelado, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB. Definições do Curso

1. Objetivo do Curso O Curso de Psicopedagogia objetiva capacitar o profissional a lidar com os processos de aprendizagem e suas dificuldades junto à criança ou o adolescente, ao adulto ou à instituição, estimulando aprendizagens significativas, de acordo com suas possibilidades e interesses. O trabalho do Psicopedagógico tem como objetivo: 1) promover a aprendizagem, garantindo o bem-estar das pessoas em atendimento profissional, devendo valer-se dos recursos disponíveis, incluindo a relação inter-profissional; 2) realizar pesquisas científicas no campo da Psicopedagogia.

2. Perfil do Profissional O psicopedagogo é um profissional que atua preventivamente nas escolas, nos cursos de formação, auxiliando o professor nas condições de aprendizagem dos alunos. De forma curativa atende a criança e adolescente com distúrbios de aprendizagem. E de forma preventiva, como profissional, nas instituições escolares, colabora de forma integrada no planejamento escolar, realizando atividades de intervenções psicopedagógicas. Na construção do perfil profissional do psicopedagogo, na ótica da interdisciplinaridade, participar como elemento atuante nas definições das funções profissionais frente ao ato pedagógico de aprender. Participar ainda na escola, nas situações de insucesso escolar, mobilizando condições pedagógicas para intervenção. Considerando hoje, o profissional do futuro, o psicopedagogo tem também como função, melhorar os mecanismos de aprendizagens em crianças e adolescentes.

3. Competências Atitudes e Habilidades Com base no Projeto de Lei 3124/97 e nas discussões da Comissão de Regulamentação e cursos da ABPp estão previstas as seguintes atribuições e atividades do psicopedagogo, sem prejuízo do exercício das atividades e atribuições pelos profissionais da educação habilitados na forma da lei: 1) intervenção psicopedagógica no processo de aprendizagem e suas dificuldades, tendo por enfoque o sujeito que aprende em seus vários contextos: da família, da educação (formal e informal) da empresa, da saúde; 2) realização de diagnóstico e intervenção psicopedagógica mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprias de Psicopedagogia; 3) utilização de métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa,, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem;

4

4) consultoria e assessoria psicopedagógicas objetivando a identificação, a análise e a intervenção nos problemas do processo de aprendizagem; 5) supervisão de profissionais em trabalhos teóricos e práticos de Psicopedagogia; 6) orientação, coordenação e supervisão de cursos de Psicopedagogia; 7) coordenação de serviços de Psicopedagogia em estabelecimentos públicos e privados; 8) planejamento, execução e orientação de pesquisas psicopedagógicas.

4. Campo de Atuação As Competências, Atitudes e Habilidades, que fazem parte das ações do psicopedagogo, expressam a importância em avaliar o potencial educativo no aluno nas áreas das habilidades e potencialidades relacionadas aos aspectos cognitivos e afetivos, emocionais e corporais. Cabe também a este profissional perceber as dificuldades de aprendizagem, realizando um diagnóstico psicopedagógico, e como desdobramentos, organizar atividades interventivas e oferecer sugestões para o planejamento pedagógico da escola. Faz parte do seu trabalho, vivenciar e elaborar projetos individuais e grupais com atividades facilitadores de aprendizagem. Deve também desenvolver projetos institucionais onde seja oportunizada aos professores e equipe da escola para aprimorar a percepção de si e do outro, enquanto ser individual social e cultural. Faz parte do conjunto de suas atividades profissionais, a avaliação psicopedagógica circunstanciada em suas fases: anamnese, análise de material escolar, observação direta e indireta do desempenho do aluno, a fim

de observar na área emocional, os períodos do

desenvolvimento pessoal/social, manifesto no comportamento, os problemas de linguagem e na área cognitiva, a organização do pensamento, a capacidade de reflexão, e as dificuldades de raciocínio. Na área perceptivo-motora, analisar como se realizam as interações sujeito-objetivo e como os alunos interpretam e dão significado ao meio circundante. É fundamental no trabalho do psicopedagogo na escola, o relevante auxílio que oferece ao professor na construção de uma visão mais abrangente do aluno. O psicopedagogo, pode atuar na Empresa Pública e privada, na escola e universidades, em consultórios particulares e consultorias.

5

ANEXO II à Resolução nº 03/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Psicopedagogia, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB. Composição Curricular do Curso de Psicopedagogia

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos Básicos Disciplinas

Créditos

Carga Horária 60

Pré-requisitos

Epistemologia da Psicopedagogia

04

Matriz Epistemológica das Teorias da 04 Aprendizagem A Cultura e a Construção das Subjetividades 04

60

Não há

60

Não há

Construção da Leitura e da Escrita

04

60

Não há

Psicossociologia e aprendizagem

04

60

Não há

Distúrbios de Aprendizagem I

04

60

Não há

Distúrbios de Aprendizagem II

04

60

Não há

Família e Aprendizagem

04

60

Não há

Neuropsicologia

04

60

Não há

Psicomotricidade

04

60

Não há

SUB-TOTAL

40

600

04

60

Intervenções Psicopedagógicas em Pessoas 04 com deficiência Psicopedagogia e Fracasso Escolar 04

60

Não há Não há

60

Não há

Avaliação e Intervenção em Psicopedagogia I

04

60

Avaliação e Intervenção em Psicopedagogia II

04

60

Intervenção Psicopedagógica em Instituições 04 Educacionais e Comunitárias Intervenção Psicopedagógica nos Contextos 04 Familiares de Risco Psicopatologia da Criança e do Adolescente 04

60

Não há

60

Não há

60

Não há

Teoria do Vínculo e da Aprendizagem

04

60

Não há

em 04

60

Não há

40

600

Não há

1.2 Conteúdos Profissionais Técnicas de Intervenção Psicopedagógicas

Arte-Educação Psicopedagogia SUB-TOTAL

e

Criatividade

1.3. Estágio Curricular Estágio Supervisionado I

05

75

Não há

Estágio Supervisionado II

05

75

Estágio Supervisionado I

Estágio Supervisionado III

05

75

Estágio Supervisionado II

Estágio Supervisionado IV

05

75

Estágio

III SUB-TOTAL

20

300

Supervisionado

6

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórias Metodologia do Trabalho Cientifico

04

60

Não há

Pesquisa Aplicada à Psicopedagogia

04

60

Não há

Seminário de Pesquisa em Psicopedagogia

04

60

Não há

Ética Profissional

04

60

Não há

Trabalho de Conclusão de Curso

04

60

Não há

SUB-TOTAL

20

300

2.2 Conteúdos Complementares Optativos O aluno deverá cursar 20 créditos/300 horas, no mínimo, dentro das disciplinas abaixo relacionadas Filosofia da Educação 02 30 Não há Políticas Sociais e Educação 02 30 Não há Psicopedagogia Inclusiva

02

30

Não há

Relações Interpessoais e Dinâmica de Grupo

02

30

Não há

Situações Psicossociais em Contextos 02 Comunitários Semiologia Aplicada à Psicopedagogia 02

30 30

Não há

Bioestatística

02

30

Não há

Gerontologia

02

30

Não há

Corporeidade e transtornos alimentares Educação Inclusiva

02

30

Não há

02

30

Não há

Mediações em Aprendizagens

02

30

Não há

Gestão de Projetos

02

30

Não há

Materiais para o Desenvolvimento Psicomotor na 02 Infância Formação do Leitor 02

30 30

Não há

A Família, a Criança e a Escola

02

30

Não há

LIBRAS

02

30

Não há

Tópicos Especiais em Psicopedagogia

04

60

Não há

SUB-TOTAL

04

60

Não há

Não há

2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis

7

ANEXO III à Resolução nº 03/2009 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Psicopedagogia, do Centro de Educação, do Campus I da UFPB. Fluxograma do Curso de Psicopedagogia 2o PERÍODO 3o PERÍODO 4o PERÍODO 5o PERÍODO 6o PERÍODO 7o PERÍODO Avaliação e Matriz Técnicas de Teoria do Pesquisa Seminário de Intervenção Ética Epistemológica Intervenção Vínculo e da Aplicada à Pesquisa em em Profissional das Teorias da Psicopedag Aprendizagem Psicopedag Psicopedag Psicopedag II Aprendizagem 4 cr 4 cr 4 cr 4 cr 4 cr 4 cr 4 cr ArteA Cultura e a Distúrbios de Distúrbios de Psicossociolo Intervenção Educação e Conteúdo Construção das Aprendizagem Aprendizagem gia e Psicopedag Criatividade Optativo Subjetividades

I II Aprendizagem em Inst Educ em e Comunit Psicopedag 2 cr 4 cr 4 cr 4 cr 4 cr 4 cr 4 cr Intervenção Epistemologia Intervenções Psicopatologi Psicopedag da Família e Psicopedag a da Criança Conteúdo Conteúdo nos Psicopedagogi Aprendizagem em pessoas e do Flexível Optativo Contextos a com Adolescente Familiares de 4 cr deficiência 4 cr 2 cr Risco 4 cr 4 cr 4 cr 4 cr PsicopedagoConstrução da Neuropsicologia e Conteúdo Conteúdo Conteúdo Conteúdo Leitura e da gia Fracasso Optativo Optativo Optativo Optativo Escrita Escolar 4 cr 2 cr 2 cr 2 cr 2 cr 4 cr 4 cr Metodologia do Avaliação e Psicomotricid Conteúdo Conteúdo Conteúdo Conteúdo Trabalho Intervenção ade Optativo Optativo Optativo Optativo Científico em Psicopedag I 4 cr 2 cr 2 cr 2 cr 2 cr 4 cr 4 cr Estágio Estágio Estágio Supervisionad Supervisionad Supervisiona TCC oI o II -do III 4 cr 5 cr 5 cr 5 cr Estágio Supervisionado IV

1º PERÍODO

5 cr TOTAL: 300 h

300 h

300 h

315 h

315 h

315 h

315 h

TOTAL DO CURSO: 2160 H / 144 CR

8