Res. CONSEPE 218/1973

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSEPE 05/2026 em: art. 1º“Compete ao engenheiro ambiental, entre outras funções, o desempenho das a vidades 1 a 14 e 18 do art. 1º da Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, referentes à administração, gestão e...”
• cita
  Res. CONSEPE 16/2000 “Do ponto de vista legal (Lei 5194/66, Resolução 218/73 e Decisão Normativa 47/92 do CONFEA), compete ao arquiteto e urbanista o exercício das seguintes atividades: supervisão, orientação técnica,...”
• cita
  Res. CONSEPE 37/2023 “Campo de Atuação Profissional De acordo com a Res. no 218 de 29 de junho de 1973, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFAE), o Engenheiro Eletricista da UFPB é...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 7 em comumRes. CNE/CES 2/2019
• irmã · 7 em comumRes. CONSEPE 02/2022
• irmã · 7 em comumRes. CONSEPE 29/2020
• irmã · 4 em comumRes. CNE/CP 1/2004
• irmã · 4 em comumRes. CNE/CES 1/2021
• irmã · 4 em comumLei 9.394/1996