UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 21/1996

UFPB-CONSUNI-RES-21-1996
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Confere ao professor José Antônio Franchine Ramirez o Título de Doutor Honoris Causa.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“CONSIDERANDO, por fim, que em reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 1996, este Conselho Universitário aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa, consignado no Estatuto da Universidade...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 124, inciso Ill“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no art. 124, inciso Ill do Regimento Geral e art. 29, alínea "s", do seu Estatuto,” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 21/96 Confere ao professor José Antônio Franchine Ramirez o

Título de Doutor Honoris Causa.

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no art. 124, inciso Ill do Regimento Geral e art. 29, alínea "s", do seu Estatuto,

CONSIDERANDO seus elevados méritos, já reconhecidos por diversas Instituições de Ensino Superior do País;

CONSIDERANDO a inegável contribuição que tem dado a cardiologia no Brasil e particularmente na Paraíba, acolhendo e ensinando a uma geração de cardiologistas paraibanos na Faculdade de Medicina da USP;

CONSIDERANDO, por fim, que em reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 1996, este Conselho Universitário aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa, consignado no Estatuto da Universidade Federal da Paraíba a tão ilustre personalidade (Processo nº 23074.028025/96-52),

RESOLVE:

Art. 1º - Conferir ao professor José Antônio Franchine Ramirez o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 2º - Autorizar a Reitoria a adotar as providências cabíveis para a entrega do referido Título.

Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 12 de dezembro de 1996.

JÁDER NUNE “be OLIVEIRA Presidente