UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 01/2002

UFPB-CONSEPE-RES-01-2002
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Dispõe sobre o Edital para a realização de concurso público de que tratam as Resoluções nº 50/96, 28/01, 19/94 e 29/01, todas do CONSEPE.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 07/2002 “Art. 7º Art. 7º O Curso de Especialização em Recursos Terapêuticos nas Abordagens Posturais - CERTAP será financiado pelo corpo discente, nos termos propostos contidos no Processo nº...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (9)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: alínea “n” do artigo 33“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “n” do artigo 33 do Estatuto da UFPB e à vista do que deliberou o plenário em reunião ordinária realizada no dia 22 de...” fonte: texto · confiança alta
8 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 19/1994 em: ementa“Dispõe sobre o Edital para a realização de concurso público de que tratam as Resoluções nº 50/96, 28/01, 19/94 e 29/01, todas do CONSEPE.”
  • cita
    Res. CONSEPE 19/1994 em: art. 1º“Art. 1º O Edital de que tratam o art. 5º da Resolução nº 50/96, o art. 1º da Resolução nº 28/2001, o art. 5º da Resolução nº 19/94 e o art. 1º da Resolução nº 29/2001, todas do CONSEPE, será...”
  • cita
    Res. CONSEPE 28/2001 em: ementa“Dispõe sobre o Edital para a realização de concurso público de que tratam as Resoluções nº 50/96, 28/01, 19/94 e 29/01, todas do CONSEPE.”
  • cita
    Res. CONSEPE 28/2001 em: art. 1º“Art. 1º O Edital de que tratam o art. 5º da Resolução nº 50/96, o art. 1º da Resolução nº 28/2001, o art. 5º da Resolução nº 19/94 e o art. 1º da Resolução nº 29/2001, todas do CONSEPE, será...”
  • cita
    Res. CONSEPE 29/2001 em: ementa“Dispõe sobre o Edital para a realização de concurso público de que tratam as Resoluções nº 50/96, 28/01, 19/94 e 29/01, todas do CONSEPE.”
  • cita
    Res. CONSEPE 29/2001 em: art. 1º“Art. 1º O Edital de que tratam o art. 5º da Resolução nº 50/96, o art. 1º da Resolução nº 28/2001, o art. 5º da Resolução nº 19/94 e o art. 1º da Resolução nº 29/2001, todas do CONSEPE, será...”
  • cita
    Res. CONSEPE 50/1996 em: ementa“Dispõe sobre o Edital para a realização de concurso público de que tratam as Resoluções nº 50/96, 28/01, 19/94 e 29/01, todas do CONSEPE.”
  • cita
    Res. CONSEPE 50/1996 em: art. 1º“Art. 1º O Edital de que tratam o art. 5º da Resolução nº 50/96, o art. 1º da Resolução nº 28/2001, o art. 5º da Resolução nº 19/94 e o art. 1º da Resolução nº 29/2001, todas do CONSEPE, será...”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2002

Dispõe sobre o Edital para a realização de concurso público de que tratam as Resoluções nº 50/96, 28/01, 19/94 e 29/01, todas do CONSEPE.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “n” do artigo 33 do Estatuto da UFPB e à vista do que deliberou o plenário em reunião ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2002 (Processo nº 23074.001091/02-96);

Considerando as observações e recomendações contidas no Ofício Circular nº 3/2002- MEC/SESu/DEDES, de 09 de janeiro de 2002, no Ofício nº 1.884/SRH/MP, de 21 de novembro de 2001, e a Nota Técnica nº 128/ASRH/SRH/MP, de 21 de novembro de 2001;

Considerando a necessidade de reduzir as despesas institucionais com a publicação, no Diário Oficial da União e em jornais locais de grande circulação, dos Editais dos concursos públicos para provimento de cargos da carreira de magistério superior,

RESOLVE:

Art. 1º O Edital de que tratam o art. 5º da Resolução nº 50/96, o art. 1º da Resolução nº 28/2001, o art. 5º da Resolução nº 19/94 e o art. 1º da Resolução nº 29/2001, todas do CONSEPE, será elaborado e publicado pela Reitoria, com vistas à uniformidade do instrumento editalício e à economicidade relativa à sua publicação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2002.

Jader de eira idente