UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 02/1999

UFPB-CONSUNI-RES-02-1999
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Confere ao arranjador, compositor e instrumentista Severino Dias de Oliveira - Sivuca, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 29, alínea “s”“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III do Regimento Geral e artigo 29, alínea “s”, do Estatuto da UFPB;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando que em reunião ordinária realizada em 16 de dezembro de 1998, o Conselho Universitário aprovou a proposta de concessão do Título de Doutor Honóris Causa, consignado no Estatuto da Universidade Federal da Paraíba a tão ilustre personalidade...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 124, inciso III“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III do Regimento Geral e artigo 29, alínea “s”, do Estatuto da UFPB;” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Resolução Nº 02/99 Confere ao arranjador, compositor e instrumentista Severino Dias de Oliveira - Sivuca, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III do Regimento Geral e artigo 29, alínea “s”, do Estatuto da UFPB;

Considerando o reconhecimento nacional e internacional de Sivuca como um dos grandes expoentes da música instrumental;

Considerando a importância do seu trabalho para o resgate e a valorização das raízes nordestinas e populares através da música;

Considerando o caráter transcendente de sua criação musical que o torna universal em sua natureza popular;

Considerando a função pedagógica de sua arte, no combate ao obscurantismo, à sandice e ao vazio cultural;

Considerando que em reunião ordinária realizada em 16 de dezembro de 1998, o Conselho Universitário aprovou a proposta de concessão do Título de Doutor Honóris Causa, consignado no Estatuto da Universidade Federal da Paraíba a tão ilustre personalidade (Processo nº 015.323/98-90),

RESOLVE:

Art. 1º Conferir ao arranjador, compositor e instrumentista, Severino Dias de Oliveira - Sivuca, o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 2º Autorizar a Reitoria a adotar as providências cabíveis para a entrega do referido Título.

Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as

disposições em contrário.

Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa 22 de fevereiro de 1999.

Jáder N e Dliveira President