N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 12/2000
Confere ao arquiteto Oscar Niemeyer o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 29, inciso XVI“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III, do Regimento Geral e artigo 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB;” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando que em reunião ordinária realizada em 23 de outubro de 2000, o Conselho Universitário aprovou a proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa, consignado no Estatuto da Universidade Federal da Paraíba a tão ilustre personalidade...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: preâmbulo → na outra: artigo 124, inciso III“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III, do Regimento Geral e artigo 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB;” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto anterior a 2002→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto anterior a 2002→ FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 30 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 27 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 25 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 24 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 23 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 12/00
Confere ao arquiteto Oscar Niemeyer o
Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e com base no artigo 124, inciso III, do Regimento Geral e artigo 29, inciso XVI, do Estatuto da UFPB;
Considerando o reconhecimento nacional e internacional do arquiteto Oscar Niemeyer como um dos grandes expoentes da arquitetura mundial;
Considerando o caráter transcendente de sua criação arquitetônica que o torna universal em sua natureza popular;
Considerando a função pedagógica de suas obras para o curso de Arquitetura e Urbanismo;
Considerando que em reunião ordinária realizada em 23 de outubro de 2000, o Conselho Universitário aprovou a proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa, consignado no Estatuto da Universidade Federal da Paraíba a tão ilustre personalidade (Processo nº 014.944/00-98),
RESOLVE:
¶Art. 1º Conferir ao arquiteto Oscar Niemeyer o Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 2º Autorizar a Reitoria a adotar as providências cabíveis para a entrega do referido
Título.
¶Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
¶Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura.
Conselho Universitário da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de outubro de 2000.
Marcos antooiA NÃo Brasileiro
Presidente em Exercício