Res. CONSUNI 04/1995

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 12/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Universitário que alterou o Estatuto da UFPB no dispositivo do 8 1º do Art. 30, alínea “c” do inciso 1, alínea “c” do inciso IL e $ 5º do Art. 31, objeto da resolução Nº 04/95 do CONSUNI, homologada pelo Conselho...” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSUNI 05/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a deliberação deste Conselho Universitário que alterou o Estatuto da UFPB no dispositivo da alínea “Ye $3º do Art. 27, objeto da resolução Nº 04/95 do CONSUNL homologada pelo Conselho Nacional de Educação (Processo Nº 23000.006589/95-91),...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

• ALTERA
  Estatuto anterior a 2002 nesta norma: ementa → na outra: norma inteiraefeito desde 23/05/1995“RESOLUÇÃO Nº 04/95 Aprova alteração parcial de dispositivo do Estatuto da UFPB.” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Constituição Federal de 1988 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“CONSIDERANDO que a alteração proposta não contraria a legislação e “normas pertinentes, enquadrando-se no âmbito da autonomia universitária, consagrada pela atual Constituição Federal,” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: alínea "o" do art. 29“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições contidas na alínea "o" do art. 29 do Estatuto e tendo em vista a deliberação adotada pelo Plenário em reunião do dia 18 de maio de 1995 (Processo nº” fonte: texto · confiança média

Por dispositivo desta norma

• ementa
  → ALTERA Estatuto anterior a 2002
• preâmbulo
  → FUNDAMENTA-SE EM Constituição Federal de 1988→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto anterior a 2002
• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 12/2001← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 05/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 27 em comumRegimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78)
• paralela · 24 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
• paralela · 13 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 9 em comumRes. CONSUNI 10/1998
• paralela · 9 em comumRes. CONSUNI 18/1996
• paralela · 9 em comumRes. CONSUNI 20/1996