N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 05/2000
Dá nova denominação à Escola de Enfermagem de Nível Médio, vinculada ao Centro de Ciências da Saúde.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (11)
11 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 04/2023 “Através do Decreto Lei 875 de 24/01/1953, a Escola Técnica de Enfermagem passou a ser denominada Escola Técnica de Saúde (ETS) da UFPB com aprovação da Resolução do CONSUNI 05/2000 em 28/06/2000.”
- citaRes. CONSEPE 06/2023 “A Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba, inicialmente denominada de Escola de Auxiliares de Enfermagem da Paraíba, criada através do Decreto-Lei nº 875 de 24 de janeiro de...”
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “Em 2000, por meio da Resolução CONSUNI/UFPB Nº 05/2000, foi dada nova nomenclatura, passando a ser denominada Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (ETS).”
- citaRes. CONSEPE 12/2019 “No âmbito do ensino técnico profissionalizante da UFPB, destaca-se a Escola Técnica de Saúde (ETS), criada através do Decreto Lei 875 de 24/01/1953, como Escola de Auxiliar de Enfermagem da...”
- citaRes. CONSEPE 13/2015 “A Escola Técnica de Saúde (outrora denominada Escola de Auxiliar de Enfermagem) foi criada através do Decreto Lei 875 de 24/01/1953, passando a ser denominada Escola Técnica de Saúde da UFPB...”
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “Sua criação se deu por meio do Decreto-Lei sob nº 875 de 24 de janeiro de 1953, a partir da Resolução Nº 05/2000 do Conselho Superior Universitário, passando a ser chamada de Escola Técnica de...”
- citaRes. CONSEPE 32/2018 “A Escola Técnica de Saúde (outrora denominada Escola de Auxiliar de Enfermagem) foi criada através do Decreto Lei 875 de 24/01/1953, passando a ser denominada Escola Técnica de Saúde da UFPB...”
- citaRes. CONSEPE 42/2021 “Em conformidade com a Resolução nº 05/2000 do CONSUNI, a Escola está vinculada ao Centro de Ciências da Saúde/CCS/UFPB, com sede na cidade de João Pessoa-PB.”
- citaRes. CONSEPE 46/2024 “Por meio do Decreto Lei 875 de 24/01/1953, a Escola Técnica de Enfermagem passou a ser denominada Escola Técnica de Saúde (ETS) da UFPB com aprovação da Resolução do CONSUNI 05/2000 em 28/06/2000.”
- citaRes. CONSEPE 62/2015 “No âmbito do ensino técnico profissionalizante da UFPB, destaca-se a Escola Técnica de Saúde, criada através do Decreto Lei 875 de 24/01/1953, como Escola de Auxiliar de Enfermagem da Paraíba e...”
- citaRes. CONSEPE 64/2015 “No âmbito do ensino técnico profissionalizante da UFPB, destaca-se a Escola Técnica de Saúde, criada através do Decreto Lei 875 de 24/01/1953, como Escola de Auxiliar de Enfermagem da Paraíba e...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto anterior a 2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 29“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com o que preceitua o art. 29 do Estatuto, e tendo em vista deliberação adotada pelo Plenário em reunião do dia 31 de maio de 2000 (Processo nº...” fonte: texto · confiança média
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto anterior a 2002
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 35 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 18 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 14 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 12 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 11 em comumRes. CNE/CEB 2/2020
- irmã · 11 em comumLei 11.741/2008
- paralela · 9 em comumRegimento dos Órgãos Deliberativos (Res. CONSUNI 279/78)
- paralela · 8 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
- paralela · 3 em comumRes. CONSEPE 12/2001
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 04/1995
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 18/1996
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ; UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 05/2000 Dá nova denominação à Escola de Enfermagem de Nível Médio, vinculada ao Centro de Ciências da Saúde.
O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com o que preceitua o art. 29 do Estatuto, e tendo em vista deliberação adotada pelo Plenário em reunião do dia 31 de maio de 2000 (Processo nº 23074.007957/00-10),
RESOLVE:
¶Art. 1º A Escola de Enfermagem de Nível Médio, vinculada ao Centro de Ciências da Saúde, passa a ser denominada de “Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba”, mantendo sua vinculação ao referido Centro.
¶Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
¶Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2000.
JADER S DE OLIVEIRA residente