UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · CNPQ

Portaria CNPQ 85/2011

BR-CNPQ-PORT-85-2011
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Institui a Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria CNPq PO-085/2011, de 5 de maio de 2011 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Institui a Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq. A data foi confirmada no Relatório da Comissão (gov.br/cnpq/.../relatorio-comissao--integridade-do-cnpq.pdf), que não reproduz a portaria. A página de documentos do CNPq não traz a PO-085 (lista a PO-091/2012 como revogada e a Portaria 2664/2026 como política vigente). Texto oficial não localizado. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (93)

93 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 01/2016 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 01/2022 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 02/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 02/2016 “Portaria PO-085/2011 de 05 (cinco) de maio de 2011.”
  • cita
    Res. CONSEPE 02/2023 “V – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da Dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 03/2018 “b) declaração na qual afirme ter observado, para elaboração de dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011...”
  • cita
    Res. CONSEPE 03/2022 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 03/2026 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 04/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 04/2017 “c) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 06/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 06/2018 “c) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011 § 4º...”
  • cita
    Res. CONSEPE 06/2018 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 06/2018 “VI - declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do seu trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5...”
  • cita
    Res. CONSEPE 06/2019 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para a elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 08/2025 “e) ter apresentado termo de responsabilidade no qual afirme ter observado para elaboração do trabalho final as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída...”
  • cita
    Res. CONSEPE 09/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 09/2018 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 10/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 10/2019 “; IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da Dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 10/2021 “V – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 10/2024 “– ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 11/2015 “IV - Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 11/2018 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 11/2021 “ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da Tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 12/2015 “c) autorização formal do Colegiado nos casos previstos no §3° do Art. 66. d) apresentar declaração na qual afirme ter observado para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório...”
  • cita
    Res. CONSEPE 12/2017 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 13/2016 “c) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011 § 4º...”
  • cita
    Res. CONSEPE 13/2016 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 13/2016 “VI - declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do seu trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5...”
  • cita
    Res. CONSEPE 13/2019 “c) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 13/2022 “V – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 14/2021 “e) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 14/2023 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 15/2016 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 16/2016 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do relatório da comissão de integridade de pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 16/2017 “c) ter sido aprovado no exame de capacidade de leitura em língua estrangeira dentro do prazo regulamentar e d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da...”
  • cita
    Res. CONSEPE 18/2016 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 19/2016 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 20/2015 “f) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 20/2016 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 21/2016 “e) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 21/2019 “a) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 22/2023 “a) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho, as diretrizesdo Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-...”
  • cita
    Res. CONSEPE 23/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade em Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO085/2011;”
  • cita
    Res. CONSEPE 23/2024 “ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 24/2018 “VIII - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 25/2022 “f) apresentar declaração assinada na qual afirme ter observado, para elaboração do TCM, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 26/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 26/2018 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 27/2015 “IV — ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 27/2022 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 28/2015 “V- Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 28/2017 “b) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 29/2017 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 32/2015 “c) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 32/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do Trabalho Final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 33/2015 “as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011.”
  • cita
    Res. CONSEPE 33/2016 “c) declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 33/2016 “VI - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 33/2017 “dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011;”
  • cita
    Res. CONSEPE 34/2014 “.... d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 34/2014 “.... d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 34/2019 “ter apresentado ceclareção na quel af rme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório de Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO085/2011 de...”
  • cita
    Res. CONSEPE 35/2015 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter para a elaboração do seu trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 38/2016 “f) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 39/2017 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 40/2022 “e) ter apresentado declaração na qual afirme que observou, para a elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituídas pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 40/2024 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter para a elaboração do seu trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO n°...”
  • cita
    Res. CONSEPE 41/2015 “diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011.”
  • cita
    Res. CONSEPE 41/2017 “IV- ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 44/2022 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 46/2014 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 46/2022 “VI – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituídapela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 47/2016 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 47/2016 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 47/2021 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 49/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 49/2017 “e) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 50/2015 “e) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 50/2022 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 51/2015 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 52/2016 “f) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011...”
  • cita
    Res. CONSEPE 52/2022 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
  • cita
    Res. CONSEPE 53/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 54/2014 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 55/2015 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 56/2015 “f) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011...”
  • cita
    Res. CONSEPE 57/2015 “IV- ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 59/2016 “V - Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 61/2016 “a) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
  • cita
    Res. CONSEPE 64/2025 “VII - apresentar declaração assinada na qual afirme ter observado, para elaboração do TCM, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
  • cita
    Res. CONSEPE 67/2015 “VI - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.