N4 · MEC e órgãos federais · CNPQ
Portaria CNPQ 85/2011
[descrição não oficial, a conferir] Institui a Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria CNPq PO-085/2011, de 5 de maio de 2011 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Institui a Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq. A data foi confirmada no Relatório da Comissão (gov.br/cnpq/.../relatorio-comissao--integridade-do-cnpq.pdf), que não reproduz a portaria. A página de documentos do CNPq não traz a PO-085 (lista a PO-091/2012 como revogada e a Portaria 2664/2026 como política vigente). Texto oficial não localizado. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (93)
93 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 01/2016 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 01/2022 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 02/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 02/2016 “Portaria PO-085/2011 de 05 (cinco) de maio de 2011.”
- citaRes. CONSEPE 02/2023 “V – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da Dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 03/2018 “b) declaração na qual afirme ter observado, para elaboração de dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011...”
- citaRes. CONSEPE 03/2022 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 03/2026 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 04/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 04/2017 “c) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 06/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 06/2018 “c) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011 § 4º...”
- citaRes. CONSEPE 06/2018 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
- citaRes. CONSEPE 06/2018 “VI - declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do seu trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5...”
- citaRes. CONSEPE 06/2019 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para a elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 08/2025 “e) ter apresentado termo de responsabilidade no qual afirme ter observado para elaboração do trabalho final as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída...”
- citaRes. CONSEPE 09/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 09/2018 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 10/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 10/2019 “; IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da Dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 10/2021 “V – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 10/2024 “– ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 11/2015 “IV - Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 11/2018 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
- citaRes. CONSEPE 11/2021 “ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da Tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de...”
- citaRes. CONSEPE 12/2015 “c) autorização formal do Colegiado nos casos previstos no §3° do Art. 66. d) apresentar declaração na qual afirme ter observado para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório...”
- citaRes. CONSEPE 12/2017 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 13/2016 “c) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011 § 4º...”
- citaRes. CONSEPE 13/2016 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
- citaRes. CONSEPE 13/2016 “VI - declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do seu trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5...”
- citaRes. CONSEPE 13/2019 “c) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 13/2022 “V – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 14/2021 “e) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 14/2023 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 15/2016 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 16/2016 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do relatório da comissão de integridade de pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 16/2017 “c) ter sido aprovado no exame de capacidade de leitura em língua estrangeira dentro do prazo regulamentar e d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da...”
- citaRes. CONSEPE 18/2016 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
- citaRes. CONSEPE 19/2016 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 20/2015 “f) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 20/2016 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 21/2016 “e) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 21/2019 “a) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 22/2023 “a) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho, as diretrizesdo Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-...”
- citaRes. CONSEPE 23/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade em Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO085/2011;”
- citaRes. CONSEPE 23/2024 “ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 24/2018 “VIII - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 25/2022 “f) apresentar declaração assinada na qual afirme ter observado, para elaboração do TCM, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 26/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 26/2018 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 27/2015 “IV — ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 27/2022 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 28/2015 “V- Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 28/2017 “b) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 29/2017 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 32/2015 “c) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 32/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do Trabalho Final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 33/2015 “as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011.”
- citaRes. CONSEPE 33/2016 “c) declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
- citaRes. CONSEPE 33/2016 “VI - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 33/2017 “dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011;”
- citaRes. CONSEPE 34/2014 “.... d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 34/2014 “.... d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 34/2019 “ter apresentado ceclareção na quel af rme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório de Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO085/2011 de...”
- citaRes. CONSEPE 35/2015 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter para a elaboração do seu trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 38/2016 “f) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 39/2017 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 40/2022 “e) ter apresentado declaração na qual afirme que observou, para a elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituídas pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 40/2024 “III - ter apresentado declaração na qual afirme ter para a elaboração do seu trabalho, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO n°...”
- citaRes. CONSEPE 41/2015 “diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011 de 5 de maio de 2011.”
- citaRes. CONSEPE 41/2017 “IV- ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 44/2022 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 46/2014 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 46/2022 “VI – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituídapela...”
- citaRes. CONSEPE 47/2016 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela portaria...”
- citaRes. CONSEPE 47/2016 “IV - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela portaria...”
- citaRes. CONSEPE 47/2021 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 49/2015 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
- citaRes. CONSEPE 49/2017 “e) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 50/2015 “e) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 50/2022 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
- citaRes. CONSEPE 51/2015 “IV – Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 52/2016 “f) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011...”
- citaRes. CONSEPE 52/2022 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela...”
- citaRes. CONSEPE 53/2016 “d) ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração do trabalho final, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 54/2014 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 55/2015 “IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 56/2015 “f) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da tese, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-085/2011...”
- citaRes. CONSEPE 57/2015 “IV- ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 59/2016 “V - Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 61/2016 “a) Ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
- citaRes. CONSEPE 64/2025 “VII - apresentar declaração assinada na qual afirme ter observado, para elaboração do TCM, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade e Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria...”
- citaRes. CONSEPE 67/2015 “VI - ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da dissertação ou trabalho equivalente, as diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 591 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 442 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 38 em comumRes. CONSEPE 54/2024
- irmã · 35 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 35 em comumLei 6.202/1975
- irmã · 32 em comumRes. CONSEPE 26/1999
