UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 48/2026

UFPB-CONSEPE-RES-48-2026
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Atualiza o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza, na forma subsequente ao ensino médio, do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN, da Universidade Federal da Paraíba.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (45)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Lei 9.394/1996 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 28“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e...” fonte: texto · confiança alta
43 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CNE/CEB 1/2004 em: art. 4º“Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004.”
  • cita
    Res. CNE/CEB 2/2001 em: art. 4º“Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001.”
  • cita
    Res. CNE/CEB 2/2020 em: art. 4º“Segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos instituído pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, atualizado em 2020 e 2024, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020...”
  • cita
    Res. CNE/CEB 2/2025 em: art. 4º“Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025.”
  • cita
    Res. CNE/CP 1/2021 em: art. 4º“e à Resolução nº 1, de 5 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Educação.”
  • cita
    Res. CNE/CP 1/2021 em: art. 4º“sional e Tecnológica de Nível Técnico, Área Profissional Tecnologia, Inovação e Práticas Laboratoriais (Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social), aprovados pelo Ministério da...”
  • cita
    Res. CNE/CP 1/2021 em: art. 4º“Os conhecimentos e experiências anteriores do estudante diretamente relacionados ao perfil profissional de conclusão do curso poderão ser objeto de avaliação e reconhecimento para fins de...”
  • cita
    Res. CNE/CP 2/2024 em: art. 4º“Segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos instituído pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, atualizado em 2020 e 2024, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020...”
  • cita
    Decreto 12.603/2025 em: art. 4º“Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025.”
  • cita
    Decreto 12.686/2025 em: art. 4º“DECRETO Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025, que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação...”
  • cita
    Decreto 12.773/2025 em: art. 4º“Com base no Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, e nas Portarias MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, e nº 550, de 18 de junho de...”
  • cita
    Decreto 14.118/1920 em: art. 4º“RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ENSINO: Prof. Rodrigo Ronelli Duarte de Andrade Diretor VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL: Universidade Federal da Paraíba – UFPB RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO: Profa. Terezinha...”
  • cita
    Decreto 5.154/2004 em: art. 4º“O escopo deste projeto visa atender às diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de...”
  • cita
    Decreto 62.178/1968 em: art. 4º“RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ENSINO: Prof. Rodrigo Ronelli Duarte de Andrade Diretor VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL: Universidade Federal da Paraíba – UFPB RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO: Profa. Terezinha...”
  • cita
    Decreto 7.611/2011 em: art. 4º“Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.”
  • cita
    Lei 10.260/2001 em: art. 4º“LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nº 9.394/1996, nº 9.448/1997, nº 10.260/2001 e nº 10.753/2003.”
  • cita
    Lei 10.753/2003 em: art. 4º“LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nº 9.394/1996, nº 9.448/1997, nº 10.260/2001 e nº 10.753/2003.”
  • cita
    Lei 11.741/2008 em: art. 4º“po deste projeto visa atender às diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004,...”
  • cita
    Lei 11.788/2008 em: art. 4º“Além das normativas já citadas, este PPC está em concordância com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que assegura e promove em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades...”
  • cita
    Lei 11.892/2008 em: art. 4º“Em dezembro de 2008 o CAVN reafirma seu vínculo à UFPB com o advento da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,...”
  • cita
    Lei 12.711/2012 em: art. 4º“LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e...”
  • cita
    Lei 13.146/2015 em: art. 4º“Além das normativas já citadas, este PPC está em concordância com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que assegura e promove em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades...”
  • cita
    Lei 14.254/2021 em: art. 4º“Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021.”
  • cita
    Lei 14.533/2023 em: art. 4º“Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023.”
  • cita
    Lei 14.645/2023 em: art. 4º“DECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, e...”
  • cita
    Lei 14.723/2023 em: art. 4º“A reserva de vagas nos processos seletivos para ingresso no curso observará o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro...”
  • cita
    Lei 14.914/2024 em: art. 4º“ncia Estudantil do CAVN está alinhado à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de ampliar e garantir as condições de permanência...”
  • cita
    Lei 9.394/1996 em: art. 4º“O escopo deste projeto visa atender às diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de...”
  • cita
    Lei 9.394/1996 em: art. 4º“DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação...”
  • cita
    Lei 9.448/1997 em: art. 4º“LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nº 9.394/1996, nº 9.448/1997, nº 10.260/2001 e nº 10.753/2003.”
  • cita
    Portaria MEC 421/2026 em: art. 4º“PORTARIA MEC Nº 550, DE 18 DE JUNHO DE 2026, que altera a Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e sobre a Rede...”
  • cita
    Portaria MEC 46/2024 em: art. 4º“Portaria MEC nº 46, de 31 de outubro de 2024.”
  • cita
    Portaria MEC 550/2026 em: art. 4º“Portaria MEC nº 550, de 18 de junho de 2026.”
  • cita
    Portaria MEC 870/2008 em: art. 4º“Segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos instituído pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, atualizado em 2020 e 2024, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020...”
  • cita
    Port. Interministerial MEC 5/2014 em: art. 4º“Ademais, a Portaria Interministerial nº 5/2014 estabelece a diversidade como princípio norteador da certificação profissional, contemplando a observância das especificidades dos trabalhadores”
  • cita
    Res. CAVN 11/2019 em: art. 4º“No CAVN, o aproveitamento de estudos se dará pelo cumprimento à Resolução CAVN nº 11, de 18 de julho de 2019, que regulamenta o Aproveitamento de Estudos para os Cursos Técnicos no âmbito do...”
  • cita
    Res. CONSEPE 01/2021 em: art. 4º“25 APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES De acordo com o Art. 46 da Resolução nº 1, de 5 de janeiro de 2021, para prosseguimento”
  • cita
    Res. CONSEPE 02/2025 em: art. 4º“Resolução nº 2, de 29 de maio de 2025.”
  • cita
    Res. CONSEPE 11/2019 em: art. 4º“Resolução nº 11, de 18 de julho de 2019.”
  • cita
    Res. CONSEPE 28/2020 em: art. 4º“A Resolução nº 28, de 29 de outubro de 2020 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba aprova o Regulamento da Política de Assistência Estudantil do...”
  • cita
    Res. CONSUNI 23/2007 em: art. 3º“Art. 3º O Projeto Pedagógico do Curso observa o disposto na Resolução CONSUNI/UFPB nº 23, de 2 de outubro de 2007, que aprova o Regimento do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.”
  • cita
    Res. CONSUNI 23/2007 em: art. 4º“Resolução nº 23, de 2 de outubro de 2007.”
  • cita
    Res. CP/CAVN 2/2025 em: art. 4º“O Programa de Assistência Estudantil do CAVN (Resolução CP/CAVN nº 02/2025), por meio da sua Coordenação de Assistência Estudantil (CAEST), tem o propósito de ampliar as condições de permanência...”

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

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Página(s) 7 sem texto reconhecível (provável página em branco, imagem, tabela gráfica ou assinatura).

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 75 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 48/2026 Atualiza o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza, na forma subsequente ao ensino médio, do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN, da Universidade Federal da Paraíba. O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e conforme consta do Processo nº 23074.130378/2025-76, RESOLVE:

Art. 1º Fica atualizado o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza, na forma subsequente ao ensino médio, do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.

Parágrafo único. O Projeto Pedagógico do Curso de que trata o caput integra esta Resolução como Anexo.

Art. 2º O curso tem por finalidade conferir a habilitação profissional de Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza aos estudantes que cumprirem as exigências previstas no Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 3º O Projeto Pedagógico do Curso observa o disposto na Resolução CONSUNI/UFPB nº 23, de 2 de outubro de 2007, que aprova o Regimento do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2026. Terezinha Domiciano Dantas Mar ns Presidente

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO

MODALIDADE: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA FORMA DE OFERTA: SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO HABILITAÇÃO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL ÁREA TECNOLÓGICA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PRÁTICAS LABORATORIAIS

BANANEIRAS - PB 2026

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO | MEC Leonardo Osvaldo Barchini Rosa SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | SETEC Marcelo Bregagnoli REITORA | UFPB Terezinha Domiciano Dantas Martins VICE-REITORA | UFPB Mônica Nóbrega DIRETORA DO CCHSA | UFPB Fabrícia Sousa Montenegro VICE-DIRETOR DO CCHSA | UFPB Otávio do Carmo de Oliveira Neto DIRETOR DO CAVN | UFPB Rodrigo Ronelli Duarte de Andrade VICE-DIRETOR DO CAVN | UFPB Alex da Silva Barbosa COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO | CGE Jossana Pereira de Sousa Guedes COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA Josivania Ribeiro da Silva COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA | COPED Conceição Cristina Pereira da Silva COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS E RELAÇÕES EMPRESARIAIS | CERE Leandro Firmino Fernandes COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO | COPEX Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL | CAEST Manoel Vicente Serafim COORDENAÇÃO DE CONTROLE ACADÊMICO | CCA Luana Ranielle da Costa COORDENAÇÃO DE ESPORTES | COESP Edmilson Costa da Silva ASSESSORIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO Philipe Pereira Borba de Araújo ASSESSORIA DE OLIMPÍADAS E ENEM Luanna Louyse Martins Rodrigues

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO

O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é essencial para deliberar os rumos da oferta. É o documento que engloba a missão educacional, as diretrizes, a forma de operação, a estrutura curricular e fatores fundamentais de um curso. Deve estar alinhado à necessidade dos estudantes, à oferta de docentes e à infraestrutura, à missão de formação e ao grau de conhecimento. Cria a identidade do curso e o diferencia. É um guia para futuras alterações e aplicações (Brasil, 2022).

Bananeiras, 15 de julho de 2025.

Comissão responsável pela elaboração do documento Portaria CAVN-DC nº 34, 18 de abril de 2025.

Josivania Ribeiro da Silva (Coordenação do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza) Jossana Pereira de Sousa Guedes (Coordenação Geral de Ensino) Júnior Felipe de Oliveira Nascimento Santos (Coordenação de Controle Acadêmico) Leandro Firmino Fernandes (Coordenação de Estágios e Relações Empresariais) Márcia Maria Fernandes Silva (Docente) Miguel Lourenço Neto (Docente) Vênia Camelo de Souza (Docente)

SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 2 REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS 3 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DO CURSO 4 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO 5 MISSÃO, VISÃO E VALORES DO CAVN 5.1 Missão..........................................................................................................................13 5.2 Visão............................................................................................................................14 5.3 Valores.........................................................................................................................14 6 JUSTIFICATIVA DO CURSO.........................................................................................14 7 OBJETIVOS DO CURSO...............................................................................................15 8 PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO.......................................................................16 9 CAMPO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL................................................................16 10 CARACTERÍSTICAS DE OFERTA..............................................................................17 11 REQUISITOS DE ACESSO..........................................................................................17 12 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR..................................................................................18 13 PRÁTICA PROFISSIONAL..........................................................................................19 14 METODOLOGIA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.........................................................22 15 INTERDISCIPLINARIDADE E INTEGRAÇÃO.............................................................23 16 ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL.....................................................25 17 EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO LOCAL E REGIONAL....................................................................27 18 PERMANÊNCIA E ÊXITO............................................................................................28 19 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL..............................................................29 20 PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO..............................................30 21 INFRAESTRUTURA.....................................................................................................35 22 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.....................................................................................39 23 PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO..........................................................................39 24 ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO E PROVA FINAL.....................................................40 25 APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES......41 26 CERTIFICAÇÃO E DIPLOMAÇÃO..............................................................................43 REFERÊNCIAS..................................................................................................................44 APÊNDICES......................................................................................................................49

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1 APRESENTAÇÃO Ao apresentarmos o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico de Nível Médio em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente ao Ensino Médio do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), pretendemos possibilitar, por meio da leitura e reflexão deste, que os sujeitos envolvidos no fazer pedagógico possam refletir e reconsiderar suas ações permanentemente. O documento não almeja um status de trabalho concluído, pronto para ser seguido, indiscutível e imutável. Ao contrário, desejamos que este documento seja construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo do CAVN, seguindo e fundamentando-se nos fins e objetivos nele propostos, com a potencialidade educativa das ações e os efeitos produzidos na direção das mudanças pretendidas. É um projeto que deve estar em constante transformação, a partir de uma reflexão de seu cotidiano, e capaz de dar sentido e qualificar o trabalho que se faz na instituição. O escopo deste projeto visa atender às diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o exercício das funções de Regulação e Organização da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e pela Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, no tocante à Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), com foco na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Ainda, nos referenciais curriculares e demais resoluções e decretos que normatizam a EPT no sistema educacional brasileiro. Além das normativas já citadas, este PPC está em concordância com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que assegura e promove em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. É de suma importância que todos os sujeitos envolvidos no fazer pedagógico (gestores, docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes) estejam conscientes de seu papel e responsabilidade na (re)formulação deste projeto, de tal forma que possam participar e dividir igualitariamente as responsabilidades, no que concerne às diretrizes deste PPC.

7

“O que compete a cada um de nós é o envolvimento para que, juntos, possamos superar o que temos, tomar o projeto em nossas mãos e coordenar ações, pois temos um amplo espaço de reconstrução, de possibilidades abertas a serem gestadas a cada momento. Essa proposta abre-se para compreendermos que, diante do que temos, a escola é possibilidade. Nela, há lugar para pensarmos um outro projeto político-pedagógico escolar, social, local, regional, nacional, planetário”. (Veiga, 2007). Este PPC, ao se constituir democrático, está centrado não só na preparação de profissionais para o mercado de trabalho, como também na formação crítica, moral e ética para o exercício da cidadania. Cidadãos conscientes com o seu papel na sociedade, capazes de tomar decisões dentro da organização do trabalho pedagógico e que superem conflitos, evitando desenvolver relações competitivas, corporativas e autoritárias, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão. “Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores”. (Gadotti, 1994). Para atualização do PPC do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente ao Ensino Médio do CAVN foi designada uma comissão composta

pela

Coordenação

de

Curso,

Coordenação

Geral

de

Ensino,

Coordenação de Controle Acadêmico, Coordenação de Estágios e Relações Empresariais, além de docentes do curso. O Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza do CAVN foi aprovado em reunião ordinária do Conselho Pedagógico em 25 de novembro de 2019, conforme certidão nº 4833/2019 - CAVNDC e em reunião ordinária do Conselho de Centro em 09 de dezembro de 2019 conforme certidão 5303/2019 - CCHSA-DC. O PPC do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente ao Ensino Médio foi atualizado para apreciação pelo Conselho

8

Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPB, com o objetivo de promover a melhoria contínua do curso, em consonância com as demandas formativas, as diretrizes curriculares nacionais e os avanços na área de atuação. Para isso,

foram realizados

diversos encontros com

docentes,

técnicos-

administrativos em educação e estudantes, com o objetivo de ampliar as discussões a respeito dos caminhos da instituição, visando uma construção participativa da realidade escolar. Nesses encontros, procurou-se discutir o perfil do estudante egresso, carga horária, ementas das disciplinas e práticas pedagógicas. Portanto, é fundamental que este documento seja objeto de análise e avaliação por parte da comunidade escolar, com o intuito de verificar se os seus objetivos estão em consonância com os demais projetos desenvolvidos e, principalmente, com os desejos e aspirações institucionais. 2 REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS 

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, que estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.

DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

PORTARIA MEC Nº 870, DE 16 DE JULHO DE 2008, que institui o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

LEI Nº 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008, que altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

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LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, que aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nº 9.394/1996, nº 9.448/1997, nº 10.260/2001 e nº 10.753/2003.

LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos e de Cursos Superiores de Tecnologia de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos.

PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, que dispõe sobre a

10

atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. 

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática.

NOTA TÉCNICA Nº 4816230/2025 – DIEAN/COSAN/CGPAE/DIRAE, sobre a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar e no Projeto Político-Pedagógico das escolas da Educação Básica beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DECRETO Nº 12.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, e institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – SINAEPT.

DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

DECRETO Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025, que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), de que trata o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.

PORTARIA MEC Nº 550, DE 18 DE JUNHO DE 2026, que altera a Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei).

3 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DO CURSO NOME DA INSTITUIÇÃO: Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN, CGC: 24098477/0010-00 ENDEREÇO: Campus Universitário III – UFPB – Bananeiras – PB, CEP: 58220-000 TELEFONE: (83) 3367-5555. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.cavn.ufpb.br / cavn@cchsa.ufpb.br

11

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ENSINO: Prof. Rodrigo Ronelli Duarte de Andrade Diretor VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL: Universidade Federal da Paraíba – UFPB RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO: Profa. Terezinha Domiciano Dantas Martins – Reitora DECRETO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA: Decreto nº 14.118, de março de 1920 e Decreto nº 62.178, de 25 de Janeiro de 1968. DENOMINAÇÃO DO CURSO: Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza ATOS LEGAIS AUTORIZATIVOS: Certidão nº 4833/2019 - CAVN-DC e Certidão nº 5303/2019 - CCHSA-DC. NÍVEL DE ENSINO: Educação Profissional Técnica de Nível Médio. MODALIDADE DE ENSINO: Educação Profissional e Tecnológica. FORMA DE OFERTA: Subsequente ao Ensino Médio. REGIME DE MATRÍCULA: Semestral. TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO: 18 meses. NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROCESSO SELETIVO: 20 vagas por oferta. TURNO DE FUNCIONAMENTO: Diurno. EIXO TECNOLÓGICO: Desenvolvimento educacional e social. ÁREA TECNOLÓGICA: Tecnologia, inovação e práticas laboratoriais. 4 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO O Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN) é uma instituição de ensino público mantida pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) através do Decreto nº 62.178, de 25 de janeiro de 1968, com sede e foro na cidade de Bananeiras, no Brejo Paraibano, a 141 km de João Pessoa, localizado no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), Campus III - UFPB. Seu início data de 7 de setembro de 1924, sob a responsabilidade de Dulphe Pinheiro Machado e dos auspícios do então Presidente Epitácio Pessoa. Em 1918 já haviam sido feitos os primeiros estudos para a instalação de instituições patronais em todo o Brasil, por autorização do Presidente Wenceslau Braz, a começar pelo Rio de Janeiro e São Paulo, objetivando assim, livrar da marginalidade os menores que viviam na promiscuidade, os filhos órfãos e os desamparados. Em 1920, o governo brasileiro determinou as instalações de Patronatos em Núcleos Agrícolas, Postos Zootécnicos e estabelecimentos adquiridos pelo

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Ministério da Agricultura e viu-se nascer um modelo de aprendizado que levaria o país ao lugar de destaque que hoje ocupa no cenário da agricultura internacional. Nesse mesmo ano, deu-se início à implantação do Patronato na Paraíba, mais especificamente em Bananeiras, tendo à frente o Inspetor Agrícola Federal Dr. Diógenes Caldas e o Dr. José Augusto Trindade, que foi nomeado diretor em setembro de 1924. Naquele ano, inaugurou-se, na presença de autoridades federais, estaduais e municipais, a referida entidade patronal. Os objetivos das autoridades de dotarem o município de Bananeiras de uma instituição desse nível foram alcançados, possibilitando assim, que os menores dispusessem de uma unidade de ensino rural e as instituições agrícolas de um laboratório de pesquisa e desenvolvimento. Em 1976, a então Escola Agrícola Vidal de Negreiros, foi vinculada à UFPB, quando se criou o Centro de Formação de Tecnólogos (CFT), juntamente com o Curso Técnico de Nível Superior em Cooperativismo, hoje chamado de Curso de Bacharelado em Administração. Em março de 2008, por meio de consulta democrática, a comunidade acadêmica determinou a mudança do nome do Centro de Formação de Tecnólogos – CFT para Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias – CCHSA, sendo a mudança do nome culminada com a política institucional de crescimento e expansão da UFPB. Em dezembro de 2008 o CAVN reafirma seu vínculo à UFPB com o advento da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no seu Art. 1º, IV. Em seus mais de 100 anos de história, o CAVN pode ser considerado um dos mais tradicionais Colégios de Ensino Técnico Agrícola do Estado da Paraíba. Por ser vinculado à UFPB, conta com docentes qualificados como especialistas, mestres e doutores, com títulos obtidos em Universidades Nacionais e Estrangeiras devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), tendo como consequência direta o envolvimento dos estudantes em projetos de ensino, pesquisa e extensão. O

CAVN

tem

por

objetivo

ofertar

à

comunidade

uma

educação

profissionalizante de qualidade, voltada às necessidades socioculturais, científicas e tecnológicas do novo milênio, pautada no desenvolvimento de uma formação humana integral, integrada com o currículo de formação geral e profissional, no equilíbrio do meio ambiente, dentro de um modelo dinâmico de geração, transferência e aplicação de saberes. Os Projetos Pedagógicos dos Cursos seguem

13

os princípios da educação pública e gratuita, congregando ensino, pesquisa e extensão, a fim de capacitar profissionais para o mundo do trabalho e prosseguimento de estudos posteriores, para o exercício de atividades produtivas e sociais, visando o desenvolvimento da região geográfica do Agreste e do estado da Paraíba. Tradicionalmente, o CAVN oferecia à comunidade cursos na área das Ciências Agrárias, como os Cursos Técnicos de Nível Médio em Agropecuária e Agroindústria Integrados e Subsequentes ao Ensino Médio e o Curso Técnico de Nível Médio em Aquicultura Subsequente ao Ensino Médio. No entanto, em 2013, surgiu a proposta de criação de um curso na área da saúde, o Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética Subsequente ao Ensino Médio, aprovado em

2015. Posteriormente, foram criados os Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequentes ao Ensino Médio em Paisagismo, Laboratório de Ciências da Natureza, Veterinária e Informática. O curso mais recente do CAVN é o Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo Integrado à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Portanto, verifica-se que o CAVN tem acompanhado as inovações educacionais, tecnológicas e científicas, fortalecendo sua presença na região e no estado como uma instituição referencial na oferta da Educação Profissional e Tecnológica. Segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos instituído pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, atualizado em 2020 e 2024, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020 e da Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024, o Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza pertence ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, o qual compreende tecnologias de apoio às atividades educativas e sociais voltadas à inclusão social e educacional, ao respeito às diferenças culturais, à respeitosa convivência comunitária, à preservação de patrimônios e à melhoria da qualidade de vida, com base em: leitura e produção de textos técnicos; estatística e raciocínio lógico; ciência e tecnologia; tecnologias sociais; empreendedorismo; cooperativismo e associativismo; tecnologias de comunicação e informação; desenvolvimento interpessoal; legislação e políticas públicas; normas técnicas; saúde e segurança do trabalho; responsabilidade e sustentabilidade social e ambiental; qualidade de vida; e ética profissional. São Técnicos em Laboratório de Ciências da Natureza os egressos dos cursos técnicos que atendam às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de

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1996, e que estejam adequados aos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Técnico, Área Profissional Tecnologia, Inovação e Práticas Laboratoriais (Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social), aprovados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020, da Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021 e da Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024. 5 MISSÃO, VISÃO E VALORES DO CAVN 5.1 Missão Realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão no sistema agroindustrial, da produção ao consumo de alimentos, permeando o setor produtivo, industrial, da saúde, da tecnologia e de serviços, visando o desenvolvimento da região. 5.2 Visão O CAVN é um Colégio de referência nacional para o desenvolvimento agroindustrial de forma orgânica e holística, objetivando a melhoria da qualidade de vida e dos meios sustentáveis. 5.3 Valores O CAVN valoriza a responsabilidade social, o direito à diversidade, à ética, à transparência, à excelência e qualidade do Ensino, valorizando preceitos básicos de cidadania e humanidade, em consonância com o sentimento de solidariedade e ideais de sustentabilidade ambiental. 6 JUSTIFICATIVA DO CURSO O CAVN, com mais de um século de atuação, vem oferecendo cursos profissionalizantes em várias modalidades e formas de ensino. Os cursos da Educação Profissional e Tecnológica oferecidos nesta escola apresentam um perfil profissional de conclusão compatível com as expectativas do mundo do trabalho, contribuindo, decisivamente, para o desenvolvimento da economia paraibana, nordestina e brasileira. Atento às necessidades da sociedade, o CAVN oferece os cursos técnicos de nível médio em Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura, Nutrição e Dietética, Paisagismo, Laboratório de Ciências da Natureza, Veterinária,

15

Informática e Guia de Turismo, para estudantes de diversos municípios da Paraíba e de outros Estados. A habilitação Técnica de Nível Médio em Laboratório de Ciências da Natureza do CAVN atende à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; ao Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; e à Resolução nº 1, de 5 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Educação. Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM, 2024) a biologia, a física e a química integram uma mesma área do conhecimento chamada Ciências da Natureza e suas tecnologias. São ciências que têm em comum a investigação da natureza e dos desenvolvimentos tecnológicos, compartilham linguagens para a representação e sistematização do conhecimento de fenômenos ou processos naturais e tecnológicos. As disciplinas dessa área compõem a cultura científica e tecnológica atual e as DCNEM apresentam as habilidades básicas e as competências específicas a serem desenvolvidas pelos estudantes nesse nível escolar. Desde longa data se discute a importância de atividades experimentais nas aulas de biologia, física e química na educação básica como uma relevante ferramenta para aproximar teoria e prática e melhorar a aprendizagem dos educandos. Por isso, as DCNEM trazem como uma das estratégias para abordagem dos temas relativos às disciplinas da área de Ciências da Natureza, a experimentação. Deve ficar claro aqui que a experimentação na escola tem função pedagógica, diferentemente da experiência conduzida pelo cientista. As atividades experimentais podem ser realizadas na sala de aula, por demonstração, em visitas e por outras modalidades. Qualquer que seja a atividade a ser desenvolvida, deve-se ter clara a necessidade de períodos pré e pós atividade, visando à construção dos conceitos. Dessa forma, deve existir a articulação entre teoria e prática, vinculando o trabalho intelectual às atividades práticas ou experimentais. A experimentação durante as aulas não é importante apenas por despertar o interesse pela Ciência nos estudantes, mas também por inúmeras outras razões, principalmente, para compreensão dos fenômenos que regem as transformações que ocorrem na Terra. Portanto, a prática experimental tem um papel mais amplo do que se espera, pois desenvolve nos estudantes maior interesse, além de despertar habilidades que não visualizadas em aulas teóricas (SANTOS, 2014). A oferta de um Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza se justifica pela necessidade de profissionais nos laboratórios de Biologia, Física e

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Química de escolas públicas e privadas de Educação Básica da Paraíba. Neste contexto, o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, ao longo de décadas, vem oferecendo ensino profissionalizante em várias modalidades e formas, e o Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza poderá atender a uma demanda existente em âmbito estadual, gerada por um contexto educacional e social, contribuindo para a melhoria na qualidade da educação básica do estado. 7 OBJETIVOS DO CURSO Formar Técnicos em Laboratório de Ciências da Natureza capazes de: 

Organizar laboratórios didáticos de ciências (física, química e biologia);

Montar e conduzir experimentos didáticos, reunindo equipamentos e materiais de consumo, para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa;

Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos;

Manter a limpeza e a conservação das instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios;

Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios.

8 PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO O egresso do curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza estará apto a (CNCT, 2024): 

Organizar laboratórios didáticos de Física, Química e Biologia;

Proceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e material de consumo para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa;

Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos;

Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios;

Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios;

Responsabilizar-se por

pequenos

depósitos

laboratórios. 9 CAMPO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL

e/ou almoxarifados dos

17

Os Técnicos em Laboratório de Ciências da Natureza, respeitados os limites compreendidos pelas disciplinas da respectiva formação escolar, poderão exercer as atividades compreendidas em: 

Instituições de ensino;

Centros de pesquisa;

Laboratórios públicos e privados de experimentos científicos.

ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 

Organizar laboratórios didáticos de ciências (física, química e biologia) conforme normas de segurança, saúde ocupacional e preservação ambiental.

Proceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e materiais de consumo para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa.

Manusear equipamentos tecnológicos associados às atividades desenvolvidas nos laboratórios de ciências da natureza.

Auxiliar nas atividades de práticas experimentais relacionadas aos conhecimentos e saberes das ciências da natureza.

Preparar soluções, reagentes, peças, equipamentos e outros materiais utilizados em experimentos.

Proceder à limpeza e à conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios.

Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios.

Organizar e gerenciar pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos laboratórios.

Utilizar softwares interligados aos maquinários e equipamentos do laboratório.

10 CARACTERÍSTICAS DE OFERTA O Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente ao Ensino Médio será ofertado de acordo com as informações constantes no Quadro 1. Quadro 1 – Oferta do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente ao Ensino Médio.

18

Regime de

Semestral

matrícula: Periodicidade da

A cada 18 meses (3 semestres)

oferta de vagas: Vagas por turma:

20

Turnos de

Diurno

funcionamento: Integralização da

Limite mínimo de 18 meses

carga horária:

Limite máximo de 36 meses (considerando o prazo máximo de trancamento de 24 meses, disposto no Regimento do CAVN)

11 REQUISITOS DE ACESSO O ingresso no curso oferecido dar-se-á de acordo com as normas a seguir especificadas:

1. Inscrição em processo seletivo aberto ao público. Poderão ingressar no curso estudantes que tenham concluído o ensino médio;

2. A seleção para ingresso no curso será realizada por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Médio e a classificação se dará pela ordem decrescente e de acordo com o número de vagas;

3. Por transferência de outra instituição, observando a compatibilidade dos componentes curriculares cursados de acordo com as normas previstas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nas disposições do Regimento do CAVN, aprovado pelo Conselho Universitário da UFPB. A reserva de vagas nos processos seletivos para ingresso no curso observará o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, e demais normas regulamentadoras vigentes. Nos termos da legislação aplicável às instituições federais de ensino técnico de nível médio, serão reservadas, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. A distribuição das vagas reservadas observará os critérios de renda e a

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proporção de pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, conforme os dados oficiais utilizados pela legislação vigente. Os candidatos concorrerão inicialmente às vagas de ampla concorrência e, quando não alcançarem classificação suficiente por essa modalidade, passarão a concorrer às vagas reservadas correspondentes ao seu perfil. A participação das pessoas com deficiência no processo seletivo observará, portanto, a sistemática de reserva de vagas estabelecida pela legislação federal vigente, não sendo adotado percentual fixo específico distinto daquele decorrente da aplicação da Lei nº 12.711/2012 e de suas alterações, sem prejuízo das demais medidas de acessibilidade e inclusão asseguradas pela legislação. 12 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR O Itinerário de Formação Técnica e Profissional do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza foi dividido em três módulos: formação inicial, formação intermediária e formação profissional, com aulas teóricas e práticas, sendo as aulas práticas correspondentes ao total de, no mínimo, 1/3 da carga horária total por disciplina. A oferta semestral das disciplinas seguirá a distribuição apresentada no Quadro 2. Quadro 2 – Matriz curricular do Curso Técnico de Nível Médio em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente ao Ensino Médio. CURSO TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA Semestres - Carga horária (h) Semestres - CH (h) Componente curricular

1º T

2º P

T

Semestre - CH (h) 3º

P

T

P

1º

Módulo I – Formação inicial Ética profissional e relações Interpessoais

20

10

30

Segurança e higiene do laboratório

10

20

30

Informática aplicada ao ensino de ciências

15

30

45

Laboratório de química I

30

30

60

Laboratório de física I

20

40

60

Laboratório de biologia I

20

40

60

Total do módulo/semestre (horas)

115

170

285

Módulo II – Formação intermediária

2º

3º

20

Metodologia do ensino de ciências

10

20

30

Laboratório de química II

30

30

60

Laboratório de física II

20

40

60

Laboratório de biologia II

20

40

60

Metodologia do Relatório Técnico

15

15

30

Total do módulo/semestre (horas)

95

145

240

Módulo III – Formação profissional Laboratório de química III

20

40

60

Laboratório de física III

20

40

60

Laboratório de biologia III

20

40

60

Prática Profissional Orientada

-

105

105

Total do módulo/semestre (horas)

60

225

285

Total do semestre (horas)

285

Total do curso (horas)

240

285

285

240

285

810

13 PRÁTICA PROFISSIONAL A prática profissional durante um curso técnico é um procedimento formativo didático-pedagógico que se contextualiza para além da dimensão técnicoprofissional, abordando outras dimensões que relacionam teoria e prática, conduzam para o aperfeiçoamento técnico-científico-cultural e de relacionamento humano do estudante, numa proposta de formação multidisciplinar e integral. A Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, determina em seu Art. 33 que a prática profissional supervisionada, prevista na organização curricular do curso de Educação Profissional e Tecnológica, deve estar relacionada aos seus fundamentos técnicos, científicos e tecnológicos, orientada pelo trabalho como princípio educativo e pela pesquisa como princípio pedagógico, que possibilitam ao educando se preparar para enfrentar o desafio do desenvolvimento da aprendizagem permanente, integrando as cargas horárias mínimas de cada habilitação profissional técnica e tecnológica. A prática profissional deve estimular os estudos independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, de permanente e contextualizada atualização profissional específica, sobretudo nas relações com o mundo do trabalho, estabelecidas ao longo do curso, notadamente integrando-as às diversas peculiaridades regionais, culturais e globais. A conclusão de 105h de Prática Profissional Orientada é obrigatória, sendo

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condição para o direito ao diploma de conclusão de curso. A Prática Profissional deve oferecer ao estudante a experiência de vivenciar e consolidar as competências exigidas para seu exercício acadêmico-técnico-profissional, buscando atuar em um dos campos de atuação de sua escolha com anuência do seu orientador(a), sendo componente curricular o qual não gera vínculo empregatício de qualquer natureza, definido como Atividade, e que deverá ser cumprido no período de duração do curso. Os docentes responsáveis pelo componente curricular farão a distribuição dos estudantes entre os docentes orientadores. A Prática Profissional Orientada será realizada nos laboratórios da UFPB que possibilitem o desenvolvimento de atividades compatíveis com o perfil profissional de conclusão do curso, bem como em instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos, empresas, laboratórios e outras organizações que disponham de condições adequadas à realização das atividades previstas. Cada estudante será acompanhado pelo docente orientador, considerando a área de atuação e a compatibilidade com as atividades a serem desenvolvidas, o qual fará o registro das atividades desenvolvidas, da frequência e da carga horária cumpridas. A prática será desenvolvida a partir de um plano previamente estruturado pelos docentes do componente curricular, contemplando momentos de observação, participação em atividades práticas, proposição de uma atividade de contribuição e elaboração do Relatório de Conclusão de Curso (RCC). Inicialmente, será realizada a caracterização do local de prática, seguida pelo acompanhamento das rotinas do setor, da intervenção por meio de uma atividade de contribuição realizada ou deixada no local e, por fim, a escrita de um relatório. As competências e habilidades a serem desenvolvidas incluirão capacidade de análise crítica, organização e planejamento de atividades, comunicação interpessoal e trabalho em equipe, responsabilidade e ética profissional, autonomia na execução de tarefas, resolução de problemas e aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso. O RCC constitui o produto final da Prática Profissional Orientada e visa promover a articulação entre os saberes do ensino técnico de forma a propiciar a construção do conhecimento, aliando teoria e prática, e uma análise crítica da experiência formativa. O RCC será realizado individualmente pelo estudante, juntamente com seu orientador. A avaliação da Prática Profissional Orientada considerará o cumprimento da carga horária, o desenvolvimento das atividades previstas e a elaboração do RCC. A realização da defesa para uma banca será facultativa, mas o trabalho deverá ser avaliado por três docentes, sendo um deles o

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orientador. A nota do estudante inserida no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas será a média aritmética das notas emitidas pelo orientador e pelos docentes avaliadores. As normas de elaboração do RCC devem seguir o manual do estagiário do CAVN e as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É atribuição dos docentes do componente curricular Prática Profissional Orientada todas as atividades relativas ao cronograma de atividades, inserção de notas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas e entrega do RCC na Coordenação de Curso. Além da Prática Profissional Orientada, o estudante poderá realizar Estágio Supervisionado não Obrigatório, também chamado de estágio extracurricular. O estágio não obrigatório é uma atividade opcional, não exigida para a conclusão do curso, acrescida à carga horária regular e obrigatória, mas que oferece ao estudante a oportunidade de adquirir experiência prática na sua área de formação. É um estágio remunerado, onde o estudante recebe bolsa-auxílio e vale-transporte custeados pela empresa concedente com valores estabelecidos pela legislação vigente. O estágio não obrigatório deve ser formalizado mediante fixação de Termo de Compromisso de Estágio, conforme modelo disponibilizado pela Coordenação Geral de Estágio da UFPB (CGE/PRG) no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, sendo compulsória a existência de convênio entre o CAVN/UFPB e as empresas concedentes ou profissionais liberais com registro em conselhos de classe.

Serão

escolhidos

pelo

estudante

um

orientador

docente

do

CAVN/CCHSA/UFPB e um supervisor funcionário/servidor da empresa/instituição concedente. A elaboração do Relatório de Estágio não Obrigatório é obrigatória e deve seguir o Manual do Estagiário do CAVN e as regras da ABNT. A Prática Profissional Orientada constitui componente curricular obrigatório e não se caracteriza como estágio curricular obrigatório. O estágio não obrigatório possui caráter facultativo e poderá ser realizado pelo estudante nos termos da legislação e das normas institucionais vigentes, não substituindo o cumprimento da Prática Profissional Orientada. 14 METODOLOGIA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS As indicações metodológicas que orientam este PPC pautam-se pelos

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princípios da Educação Profissional e Tecnológica, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica instituída pela Resolução CNE/CP nº 01, de 05 de janeiro de 2021, como a articulação com o setor produtivo, com vista ao preparo para o exercício das profissões operacionais, técnicas e tecnológicas; a centralidade do trabalho assumido como princípio educativo e base para a organização curricular; a tecnologia, enquanto expressão das distintas formas de aplicação das bases científicas, como fio condutor dos saberes essenciais para o desempenho de diferentes funções no setor produtivo; e a utilização de estratégias educacionais que permitam a contextualização, a flexibilização e a interdisciplinaridade, favoráveis à compreensão de significados, garantindo a indissociabilidade entre a teoria e a prática profissional em todo o processo de ensino e aprendizagem. As competências profissionais descritas na organização curricular deste PPC foram definidas com base no perfil profissional de conclusão, considerando os processos de trabalho de complexidade crescente relacionados ao ensino das Ciências da Natureza. Tais competências desenham um caminho metodológico que privilegia a prática pedagógica contextualizada, colocando o estudante diante de situações problemáticas que possibilitem o exercício contínuo da mobilização e articulação dos saberes necessários para a ação e a solução de questões inerentes à natureza do trabalho nesse segmento. A incorporação de tecnologias e práticas pedagógicas inovadoras previstas para este curso atende aos processos de produção da área, às constantes transformações que lhe são impostas e às mudanças socioculturais relativas ao mundo do trabalho, pois propicia aos estudantes a vivência de situações desafiadoras que levam a um maior envolvimento, instigando-os a decidir, opinar, debater e construir com autonomia o seu desenvolvimento profissional. Permite, ainda, a oportunidade de trabalho em equipe, assim como o exercício da ética, da responsabilidade social e da atitude empreendedora. Estudos de casos, proposição de problemas, pesquisas em diferentes fontes, contato com empresas e especialistas da área, apresentação de seminários, visitas técnicas, atividades de campo, simulações de contextos e vivências em laboratório compõem o repertório de atividades que contemplam os conteúdos dos componentes curriculares que serão especificados nos planos de curso das disciplinas. Além disso, destaca-se a adoção de metodologias de ensino e tecnologias pedagógicas promotoras do protagonismo e o papel ativo dos

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estudantes no processo de ensino e aprendizagem. Cabe ressaltar que, na mediação dessas atividades, o docente deve atuar no sentido de possibilitar a identificação de problemas diversificados e desafiadores, orientando na busca de informações, estimulando o uso do raciocínio lógico e da criatividade, incentivando respostas inovadoras, criando estratégias que propiciem avanços, tendo sempre em vista que a competência é formada pela prática e que esta se dá em situações concretas. O

Conselho

de

Classe

Intermediário

constituirá

um

espaço

de

acompanhamento pedagógico e avaliação contínua do processo de ensino e aprendizagem, realizado ao longo do período letivo com a finalidade de analisar o desempenho, a frequência, a participação e as dificuldades de aprendizagem dos estudantes. O Conselho de Classe Intermediário possibilita a identificação precoce de situações que demandem intervenções pedagógicas e a definição coletiva de estratégias de acompanhamento e recuperação da aprendizagem, atendimento pedagógico, orientação quanto à organização dos estudos e adoção de metodologias que favoreçam a permanência e o êxito dos estudantes. A monitoria constituirá uma estratégia de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, destinada ao acompanhamento dos estudantes que apresentem dificuldades no desenvolvimento dos conteúdos teóricos e práticos. Desenvolvida sob orientação docente, buscará fortalecer a aprendizagem por meio de atividades de revisão, grupos de estudo, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento das atividades práticas e laboratoriais. Já a monitoria inclusiva será realizada com o objetivo de promover acessibilidade e equidade no processo educativo, por meio do apoio ao estudante na organização da rotina de estudos e na realização de atividades, em articulação com a equipe pedagógica e os docentes do curso. 15 INTERDISCIPLINARIDADE E INTEGRAÇÃO A proposta de integração do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente ao Ensino Médio, conforme previsto no Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, traz consigo um significado e um desafio que vão além da prática disciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar. Trata-se de um compromisso com a construção de uma articulação entre o trabalho como princípio educativo e a ciência como criação e recriação da relação entre humanidade, natureza e cultura. A interdisciplinaridade, por sua vez, envolve a criação de conexões

25

complementares e de convergência entre diferentes áreas do conhecimento, visa a superação

da

fragmentação

de

conhecimentos

e

da

segmentação

e

descontextualização curricular. A abordagem interdisciplinar permite que o objeto de estudo seja tratado de forma mais abrangente, estimulando a integração de teorias, instrumentos e disciplinas, com o intuito de capacitar o estudante para a vida em sociedade, para o trabalho e para experiências pessoais. Dessa forma, sugerem-se estratégias para implementar a interdisciplinaridade e a integração de conteúdos, como: 

Articular conteúdos relacionados entre os docentes das disciplinas;

Promover discussões entre os docentes para estabelecer uma base teórica comum que oriente o trabalho escolar;

Definir projetos interdisciplinares a serem desenvolvidos pelos estudantes, junto com seus docentes;

Estimular a pesquisa, a investigação, a descoberta e a transformação;

Valorizar o trabalho em equipe, com uma abordagem interdisciplinar e integrada, tanto entre os docentes quanto entre os estudantes;

Otimizar a coordenação entre áreas, evitando repetições desnecessárias, através de revisões conjuntas dos planos de curso das diferentes disciplinas. O curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza do CAVN pode promover práticas interdisciplinares por meio de projetos integradores entre as disciplinas, abrangendo a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Esses projetos integradores devem ser claramente descritos nos planos de ensino de todas as disciplinas envolvidas, integrando áreas de conhecimento e gerando resultados práticos e objetivos definidos coletivamente. A política de pesquisa a ser implantada no curso de Laboratório de Ciências da Natureza visa renovar e construir conhecimento, incentivando o desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa com o apoio institucional. Além disso, o CAVN considera que a extensão é um meio essencial para a transferência de conhecimento da instituição para a sociedade, com atividades como Projetos de Extensão com bolsas institucionais, seminários, palestras, oficinas, feiras, Exposição Tecnológica (EXPOTEC), além de gincanas e atividades esportivas. As ações de extensão constituem um processo educativo, científico, cultural e esportivo, que se articula de forma inseparável ao ensino e à pesquisa, promovendo uma relação transformadora entre a instituição e a sociedade. O Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza não prevê, em sua

26

organização curricular, a extensão como componente obrigatório da carga horária. Ressalta-se, entretanto, que os estudantes são incentivados a participar de atividades de extensão, tais como projetos, cursos, eventos e ações junto à comunidade, como forma de complementar sua formação acadêmica e profissional, promovendo a articulação entre teoria e prática, bem como o desenvolvimento de competências sociais e cidadãs. 16 ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL O CAVN reafirma seu compromisso com uma formação técnica e cidadã pautada na inclusão e na equidade, em consonância com os princípios da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e das diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Nesse sentido, os cursos técnicos ofertados pelo CAVN contemplam, em sua estrutura e organização curricular, práticas e recursos que viabilizem a acessibilidade nas dimensões arquitetônica, atitudinal e pedagógica. No que tange à acessibilidade arquitetônica, os blocos de salas de aula e demais ambientes formativos, como laboratórios, biblioteca, refeitório e auditório, são dotados de rampas de acesso, corrimãos e portas com vão livre em conformidade com as normas técnicas. Esses dispositivos asseguram a circulação autônoma e segura de estudantes com mobilidade reduzida. No que diz respeito à acessibilidade atitudinal, são realizadas ações de sensibilização voltadas à valorização da diversidade humana. Estudantes, docentes e técnicos administrativos em educação e demais atores da comunidade escolar são convidados a participarem de campanhas, rodas de diálogo e formações sobre inclusão, buscando garantir que todos sejam tratados com igualdade e respeito. No que se refere à acessibilidade pedagógica, os(as) docentes são orientados(as) a planejar as atividades teóricas e práticas de modo a contemplar distintas formas de interação com os conteúdos, considerando as especificidades e as necessidades educacionais específicas dos(as) estudantes. Além disso, devem adotar práticas pedagógicas inclusivas, por meio da flexibilização curricular, de métodos de ensino e de avaliação, promovendo, assim, uma participação mais equitativa no processo educacional. A Lei nº 13.146/2015 prevê, como forma de flexibilização, a possibilidade de

27

dilação do tempo para a realização de atividades acadêmicas e avaliações. De igual modo, o Parecer CNE/CEB nº 2/2013 e o Parecer CNE/CP nº 50/2023 introduzem o conceito de “terminalidade específica” como recurso de flexibilização, possibilitando o registro e o reconhecimento de trajetórias escolares diferenciadas. Ademais, a Portaria Interministerial nº 5/2014 estabelece a diversidade como princípio norteador da certificação profissional, contemplando a observância das especificidades dos trabalhadores

e

das

ocupações

laborais

no

processo

de

concepção

e

desenvolvimento dessa certificação. A flexibilização também inclui a incorporação de tecnologias assistivas e a adaptação de materiais didáticos — como a disponibilização de textos em formato ampliado, a utilização de recursos de audiodescrição, vídeos legendados, tradução e interpretação em Libras, entre outros — com o objetivo de eliminar barreiras à aprendizagem (Figueiredo, 2002; Batista; Mantoan, 2007; Carvalho, 2007; Carvalho, Poulin e Gomes, 2010; Carvalho, Poulin e Araruna, 2016; Oliveira Neta e Gomes, 2016). Com base no Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, e nas Portarias MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, e nº 550, de 18 de junho de 2026, que disciplinam a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, nas Diretrizes de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da EPT, no Parecer CNE/CP nº 50/2023 e nos instrumentos normativos próprios, o CAVN contempla, em sua proposta educacional, a oferta do AEE como serviço da Educação Especial, organizado por profissionais com formação específica na área. Esse atendimento tem como finalidade complementar e/ou suplementar a formação dos(as) estudantes, considerando suas necessidades educacionais específicas, sejam elas decorrentes

de

deficiência,

transtornos

do

desenvolvimento

ou

altas

habilidades/superdotação. Cada estudante atendido dispõe de Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e de Plano Educacional Individualizado (PEI). Este último constitui instrumento pedagógico construído de forma contínua e colaborativa, com a participação do(a) profissional do AEE, dos(as) professores(as) da sala de aula regular, da família, do(a) estudante e, quando necessário, de profissionais da saúde ou da equipe multiprofissional da escola. O PEI tem como objetivo organizar as estratégias e os recursos que serão mobilizados pela instituição de ensino para implementar

medidas

pedagógicas

individualizadas,

visando

ao

pleno

28

desenvolvimento acadêmico do(a) estudante. Com essas ações, o CAVN consolida sua identidade como instituição pública, gratuita e inclusiva, alinhando a formação técnica e humanística à promoção de uma escola acessível e democrática. O compromisso com a acessibilidade plena garante não apenas o acesso, mas também a permanência e o sucesso dos estudantes com necessidades específicas nos cursos técnicos ofertados. 17 EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO LOCAL E REGIONAL O CAVN, por meio da Coordenação de Pesquisa e Extensão (COPEX) e da Coordenação de Estágios e Relações Empresariais (CERE), desenvolve ações integradas que promovem o empreendedorismo, a inovação tecnológica e a articulação com o setor produtivo local e regional. A COPEX tem papel estratégico na indução de práticas empreendedoras e inovadoras no âmbito da pesquisa e da extensão. Essa coordenação incentiva os estudantes à participação em projetos de iniciação científica e ações extensionistas, por meio da divulgação de editais, processos seletivos e acompanhamento das atividades desenvolvidas. Além disso, promove eventos que aproximam os estudantes de empreendedores, profissionais do setor produtivo e novas tecnologias. Também viabiliza a participação de estudantes, bolsistas e voluntários, em eventos científicos locais, regionais e nacionais, incentivando a produção e a socialização do conhecimento técnico e científico. Entre as ações de formação promovidas pela COPEX, destacam-se oficinas de escrita científica, de elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos, que fortalecem a cultura da pesquisa aplicada e o protagonismo estudantil no desenvolvimento de soluções para os desafios do território onde o CAVN está inserido. A CERE, por sua vez, é responsável pela articulação institucional dos estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios. Os estudantes dos cursos técnicos realizam estágios em instituições públicas e privadas localizadas em diversos municípios do Brejo Paraibano, em outras microrregiões da Paraíba, bem como na capital, João Pessoa. Esses estágios fortalecem a formação técnica e promovem a integração prática dos conhecimentos adquiridos em sala de aula com as realidades do mundo do trabalho. Adicionalmente, a CERE realiza visitas técnicas e institucionais com o objetivo de identificar e estabelecer parcerias

29

estratégicas com empresas, cooperativas, instituições públicas e organizações sociais, visando ampliar as oportunidades de estágio, fomentar a inserção profissional e construir redes de cooperação mútua entre o CAVN e os diversos segmentos produtivos da região. Com essas ações articuladas entre ensino, pesquisa, extensão e mundo do trabalho, o CAVN contribui significativamente para o fortalecimento do ecossistema de inovação local e regional, além de consolidar sua missão institucional de promover educação profissional de qualidade, socialmente referenciada e comprometida com o desenvolvimento sustentável da Paraíba. 18 PERMANÊNCIA E ÊXITO A partir dos documentos institucionais que visam apoiar os estudantes para permanência e êxito, o CAVN implementa as seguintes ações: 

Atendimento pedagógico e psicológico aos estudantes;

Programa de assistência estudantil; e

Atividades didáticas práticas voltadas ao mundo do trabalho. Quanto ao suporte educacional aos estudantes, o CAVN dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por Pedagogas, Psicólogos(as), Técnicos em Assuntos Educacionais e Assistente de alunos. Esses profissionais trabalham em conjunto para garantir uma visão abrangente do processo de ensino-aprendizagem e promover a formação de indivíduos críticos e transformadores na sociedade contemporânea. São ações da equipe pedagógica multidisciplinar em relação ao suporte e assistência aos estudantes:

Acompanhar o percurso acadêmico dos estudantes, abordando o processo educacional;

Auxiliar os docentes no processo de ensino e aprendizagem;

Oferecer suporte e intervenção pedagógica e psicológica em situações de dificuldades emocionais, afetivas e de aprendizagem, encaminhando os estudantes para profissionais especializados, se necessário;

Desenvolver estudos e ações para prevenir a evasão escolar e promover a permanência dos estudantes;

Promover

atividades

colaborativas

para

a

inclusão

de

estudantes

com

necessidades educativas específicas; 

Estimular um currículo que incentive a reflexão crítica e social, visando a uma

30

formação profissional emancipatória; 

Apoiar os estudantes monitores participantes do Programa de Monitoria do CAVN, contribuindo para a melhoria do ensino e para a formação integral dos estudantes monitores. A Resolução nº 28, de 29 de outubro de 2020 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba aprova o Regulamento da Política de Assistência Estudantil do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. O Programa de Assistência Estudantil do CAVN está alinhado à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal, instituída pela Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. O Programa de Assistência Estudantil do CAVN (Resolução CP/CAVN nº 02/2025), por meio da sua Coordenação de Assistência Estudantil (CAEST), tem o propósito de ampliar as condições de permanência dos estudantes nos cursos técnicos do CAVN, contribuindo para a igualdade de oportunidades no exercício das atividades acadêmicas e incentivar a participação em atividades científicas, esportivas e culturais, através da concessão de bolsas e auxílios financeiros. As modalidades de Bolsas e Auxílios incluem: Bolsa Monitoria Inclusiva, Bolsa Monitoria, Bolsa PROEJA, Bolsa Aluno Colaborador, Bolsa Pibic Tec, Bolsa Extensão Tec, Bolsa de Esporte, Arte e Cultura e Auxílio Financeiro para Eventos Técnicos/Científicos.

19 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL A inserção da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no currículo escolar, conforme orienta a Nota Técnica nº 4816230/2025/DIEAN/COSAN/CGPAE/DIRAE, constitui uma estratégia fundamental para promover práticas educativas contínuas e integradas ao cotidiano escolar. Alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a EAN deve ser tratada como tema transversal, articulando-se com as áreas do conhecimento e os componentes curriculares, a fim de contribuir para a formação integral dos estudantes. Essa abordagem valoriza a diversidade cultural e regional dos hábitos alimentares, estimula a construção de atitudes conscientes e sustentáveis em relação à alimentação e ao ambiente, e fortalece o papel da escola como espaço promotor de saúde e cidadania. Assim, a EAN ultrapassa a esfera

31

nutricional e assume um caráter pedagógico, ético e social, em sintonia com os princípios da educação básica previstos na legislação educacional brasileira. Propõe-se incluir a EAN como parte da missão e valores da escola, vinculando-a à promoção da saúde, da cidadania e da sustentabilidade; abordar a EAN como tema integrador, alinhado ao direito humano à alimentação adequada; promover a EAN em diferentes componentes curriculares, de forma interdisciplinar e por meio de estratégias como horta escolar pedagógica; oficinas culinárias com participação da comunidade; campanhas educativas e semanas temáticas; formação continuada para professores com foco em EAN; uso de materiais lúdicos e tecnológicos (jogos, vídeos, aplicativos); e parcerias com nutricionistas, técnicos em nutrição, merendeiras e agricultores locais. 20 PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO O Curso Técnico de Nível Médio em Laboratório de Ciências da Natureza possui docentes efetivos (Quadro 3) e uma vasta equipe de servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da equipe gestora do CAVN, dos laboratórios e de outros setores (Quadro 4). Quadro 3 – Docentes (departamento, formação e titulação) que atendem o Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza do CAVN. n

NOME DO

DEP.

FORMAÇÃO

TITULAÇÃO

REGIME

DA

Licenciatura Plena

Doutorado em

DE

em Ciências

Agronomia

DOCENTE 1

Alex da Silva Barbosa

Agrárias Graduação em Nutrição 2

3

Catarina de

DCBS Licenciatura e

Medeiros

Bacharel em

Bandeira

Ciências Biológicas

Dalton Cézane Gomes Valadares

DCSA Graduação em Ciência da

Doutorado em

DE

Agronomia

Doutorado em Ciência da

DE

32

4

Diogo Fernandes da Silva

DE

Computação

Computação

Graduação em

Doutorado

Ciências Sociais

em Planejamento

DE

Urbano e Regional 5

6

7

Gabriela Coutinho DCSA Bacharel em

Doutorado em

Machado de

Ciências da

Ciência da

Souza

Computação

Computação

Isabelle da Costa

DCBS Graduação em

Doutorado em

Wanderley

Biologia

José Edilson

DCBS Graduação em

Mestrado em

Alves de Araújo

Biologia

Tecnologia

DE

DE

Recursos Naturais DE

Agroalimentar 8

Josivania Ribeiro da Silva

DCBS Graduação em

Mestrado em

Química

Tecnologia

DE

Agroalimentar 9

Márcia Maria

DCBS Graduação em Química

Doutorado em

DE

Química

Fernande s e Silva 10 Max Rocha

DCBS Graduação em

Quirino

Química

Doutorado em

DE

Ciência e Engenharia de Materiais

11 Miguel Lourenço Neto 12

DCBS Graduação em

Mestrado em Física

DE

DCBS Graduação em

Doutorado em

DE

Física

Engenharia

Física

Rodrigo Ronelli Duarte de Andrade

Mecânica

33

13 Sheila

DGTA Graduação em

Sherezaide

Nutrição

Doutorado em

DE

Nutrição

Rocha Gondim 14 Vênia Camelo de

DCBS Graduação em

Souza

Ciências Biológicas

Doutorado em

DE

Agronomia

Quadro 4 – Técnicos Administrativos em Educação (cargo e setor) que atendem o Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza do CAVN. n

NOME DO SERVIDOR

CARGO

SETOR

1

Alberto Mariano Silva

Auxiliar administrativo Biblioteca Setorial

REGIME T40

Professor José Augusto Trindade 2

Ana Paula Leite Moreira

Nutricionista

Restaurante

T40

Universitário 3

Carlos Roberto Souza do Técnico em Amaral

Laboratório de

T40

Alimentos e Laticínios Análises FísicoQuímicas dos Alimentos

4

Cleriston Campos

Assistente Social

Núcleo de

T40

Assistência Estudantil 5

Conceição Cristina

Pedagoga

Pereira 6

Coordenação

T40

Pedagógica

Daniel Mendes

Técnico de

Suporte de

Cavalcante

Tecnologia da

Informática

T40

Informação 7

Deborah Maria Lourenço

Assistente de alunos

da Silva 8

Diego Isaias Dias

Coordenação

T40

Pedagógica Químico

Laboratório de

T40

34

Marques 9

Química

Diogo Martins de

Técnico em

Núcleo de

Medeiros

enfermagem

Assistência

T40

Estudantil 1

Edmilson Costa da Silva

0 1

Assistente em

Coordenação de

administração

Esportes

Emilly Sales Sala Gomes Psicóloga

1

Núcleo de

T40

T40

Assistência Estudantil

1

Fabiano Tavares de

Técnico de

Laboratório de

2

Moura

Laboratório/Área

Análises Físico-

T40

Químicas dos Alimentos 1

Felipe de Souza Silva

3 1

Francisca Emanoela

4

Guimarães Ribeiro

Técnico em

Suporte de

Laboratório Área

Informática

Bibliotecária

Biblioteca Setorial

T40

T40

Professor José Augusto Trindade

1

Gilda Barbosa Oliveira

5

de Sousa

Enfermeira

Núcleo de

T40

Assistência Estudantil

1

Jerônimo Galdino dos

Técnico De

Laboratório de

6

Santos

Laboratório/Área

Microbiologia dos

T40

Alimentos 1

Junior Felipe de Oliveira

Técnico em Assuntos

Coordenação de

7

Nascimento Santos

Educacionais

Controle Acadêmico

1

Laís Venâncio de Melo

Pedagoga

Coordenação

8 1

T40

T40

Pedagógica Leandro Firmino

Técnico de

Coordenação de

T40

35

9

Fernandes

Laboratório

Estágios e Relações Empresariais

2

Leide Rosane Silva

Auxiliar de

Núcleo de

0

Souza de Alcântara

enfermagem

Assistência

T40

Estudantil 2

Luana Ranielle da Costa

1 2

Lucia de Fátima

2

Coutinho de Oliveira

Técnica em Assuntos

Coordenação de

Educacionais

Controle Acadêmico

Enfermeira

Núcleo de

T40

T40

Assistência Estudantil

2

Luciana Santos da Rosa

Psicóloga

3

Núcleo de

T40

Assistência Estudantil

2

Luiz Fernando da Silva

Técnico de

Laboratório de

4

Araújo

Laboratório/Área

Química

2

Manoel Vicente Serafim

Assistente de alunos

Coordenação de

5

T40

T40

Assistência Estudantil

2

Maria das Graças

6

Pereira Santos

Recepcionista

Núcleo de

T40

Assistência Estudantil

2

Mônica Cristina Ramos

7

da Silva Bezerra

Assistente social

Núcleo de

T40

Assistência Estudantil

2

Natinelle de Meneses

Assistente em

Secretaria da

8

Pinheiro

administração

Direção

2

Noberta Doía Guedes

Bibliotecária

Biblioteca Setorial

9

Professor José Augusto Trindade

T40

T40

36

3

Pedro Thiago Barbosa

0

de Oliveira

3

Petrônio Duarte Santos

Biólogo

T40

Biologia Auxiliar administrativo Coordenação de

1 3

Laboratório de

T40

Controle Acadêmico Railson dos Santos Silva

2

Analista de

Suporte de

Tecnologia da

Informática

T40

Informação 3

Regiane Maria Muniz

3

Torres

Enfermeira

Núcleo de

T40

Assistência Estudantil

3

Ricardo Miguel de

4

Oliveira

Químico

Laboratório de

T40

Análises FísicoQuímicas dos Alimentos

3

Ronaldo Sérgio Ramalho Assistente em

Restaurante

5

Cirne

administração

Universitário

3

Rondnelly Ferreira do

Psicólogo

Núcleo de

6

Nascimento

T40

T40

Assistência Estudantil

3

Severino dos Ramos

Auxiliar de

Núcleo de

7

Soares de Lima

enfermagem

Assistência

T40

Estudantil O corpo docente vinculado ao curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza e a equipe de TAEs que atendem o curso são quantitativamente suficientes e qualificados para atender às demandas pedagógicas e administrativas previstas, assegurando a plena oferta das disciplinas e o acompanhamento das atividades acadêmicas. 21 INFRAESTRUTURA

37

Conforme as diretrizes presentes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, a instituição que oferece o curso deve seguir uma série de requisitos fundamentais para o desenvolvimento do currículo, apresentando uma infraestrutura que possa garantir um padrão mínimo de qualidade na formação profissional. O CAVN possui 64.455,57 m² de área coberta distribuídos em estruturas como: a. Diretoria do CAVN; a. Coordenações de curso (Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura, Nutrição e Dietética,

Paisagismo, Laboratório de

Ciências

Informática e Guia de Turismo); a. Coordenação Geral de Ensino; a. Coordenação Pedagógica; a. Coordenação de Estágios e Relações Empresariais; a. Coordenação de Pesquisa e Extensão; a. Coordenação de Assistência Estudantil; a. Coordenação de Controle Acadêmico; a. Coordenação de Planejamento e Administração; a. Coordenação de Esportes; a. Assessoria de Internacionalização a. Assessoria de Olimpíadas e ENEM; a. Alojamento estudantil; a. Auditório; a. Biblioteca; a. Copa; a. Garagem; a. Grêmio Livre Estudantil; a. Piscina; a. Quadra de areia; a. Quadra poliesportiva; a. Reprografia; a. Restaurante universitário; a. Sala de jogos; a. Sala de leitura; a. Sala de reuniões; a. Salas de aula;

da Natureza,

Veterinária,

38

a. Salão de eventos. O CAVN e o CCHSA dispõem também de 47 laboratórios didáticos distribuídos nos departamentos de acordo com a área de atuação, que tem como finalidade o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

I. Departamento de Ciência Animal (DCA): a. Laboratório Apícola; a. Laboratório de Aquicultura; a. Laboratório de Avicultura; a. Laboratório de Bovinocultura; a. Laboratório de Caprinocultura; a. Laboratório de Carcinicultura; a. Laboratório de Cunicultura; a. Laboratório de Reprodução e Metabolismo de Suínos; a. Laboratório de Nutrição Animal e Análise Avançada de Alimentos; a. Laboratório de Reprodução Animal, e, a. Laboratório de Suinocultura.

II. Departamento de Agricultura (DA): a. Laboratório de Clínica Fitossanitária; a. Laboratório de Agricultura; a. Laboratório de Entomologia; a. Laboratório de Fruticultura; a. Laboratório de Olericultura; a. Laboratório de Produção de Mudas; a. Laboratório de Tecnologia de Sementes; a. Laboratório de Solos, e, a. Laboratório de Tecnologias Agroecológicas e Desenvolvimento Socioambiental.

III. Departamento de Ciências Básicas e Sociais (DCBS): a. Laboratório de Biologia; a. Laboratório de Química, e, a. Laboratório de Prolicen.

IV. Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA): a.

Laboratório de Informática;

a.

Laboratório de Mercado de Capitais;

a.

Laboratório de Inclusão Digital, e,

a.

Laboratório de Gestão e Tecnologia Empresarial.

39

V. Departamento de Educação (DE): a. Laboratório da Brinquedoteca; a. Laboratório de Ensino; a. Laboratório do Grãozinho; a. Laboratório de Multimeios, e, a. Laboratório de Informática.

VI. Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial (DGTA): a. Laboratório de Análise Físico-Química dos Alimentos; a. Laboratório de Beneficiamento de Leite; a. Laboratório de Desenvolvimento de Produtos e Análise Sensorial; a. Laboratório de Irrigação e Drenagem; a. Laboratório de Mecanização Agrícola; a. Laboratório de Microbiologia dos alimentos; a. Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento Bebidas Fermento-destiladas; a. Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Cárneos; a. Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Fruto Hortícolas; a. Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos de Laticínios; a. Laboratório de Ranicultura e Produtos da Aquicultura; a. Laboratório de Tecnologia da Panificação; a. Laboratório de Topografia Agrícola, a. Laboratório de Fisiologia e Tecnologia Pós-Colheita, e, a. Laboratório de Nutrição e Técnica Dietética. Para o Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos prevê como infraestrutura mínima: Biblioteca com acervo físico ou virtual específico e atualizado, espaço maker equipado, Laboratório de física, Laboratório de química, Laboratório de biologia, Laboratório de informática com programas específicos para o curso. Atualmente, o CCHSA/CAVN não dispõe de espaço maker formalmente constituído. As atividades práticas previstas no curso são desenvolvidas nos laboratórios de química, biologia e de análise físico-química dos alimentos, e nos demais laboratórios disponíveis, de acordo com a natureza e os objetivos de cada componente curricular. Atualmente, o Laboratório de Física encontra-se em fase de formalização institucional. O espaço físico está em processo de adequação e estruturação para o recebimento definitivo de seus equipamentos. As práticas são complementadas pela utilização de outros laboratórios do CCHSA/CAVN, conforme a natureza das

40

atividades e a disponibilidade de equipamentos. O processo em tramitação visa à consolidação da infraestrutura do laboratório. O CCHSA/CAVN dispõe de acervo bibliográfico físico que contempla obras básicas das áreas de física, química e biologia, utilizadas como suporte às atividades de ensino e aos componentes curriculares do Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza. O acervo é complementado pelos recursos bibliográficos e pelas bases de dados digitais disponibilizados pela UFPB. Os laboratórios que atendem ao curso dispõem de equipamentos, instrumentos, materiais e utensílios destinados à realização das atividades experimentais previstas nos componentes curriculares, conforme a especificidade de cada área, e possuem capacidade para atendimento de turmas de até 20 estudantes, observadas as condições de segurança e a organização pedagógica das atividades práticas. Os insumos e materiais de consumo necessários, incluindo reagentes, vidrarias, materiais descartáveis e demais itens de uso laboratorial, são disponibilizados de acordo com o planejamento anual do CCHSA/CAVN. Os ambientes

destinados

às

atividades

práticas

observam as condições

de

acessibilidade, de segurança e gerenciamento de resíduos aplicáveis às atividades desenvolvidas. A utilização dos espaços, equipamentos e materiais disponíveis é articulada às atividades previstas nas ementas dos componentes curriculares, especialmente àquelas de natureza prática. O planejamento das atividades considera as características de cada laboratório, os equipamentos e insumos necessários, a quantidade de estudantes e as condições de segurança, de modo a assegurar a adequada relação entre a infraestrutura disponível e as práticas formativas previstas no curso. 22 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA A disponibilidade e previsão orçamentária para o Curso Técnico em Laboratório de Ciências da Natureza estão asseguradas por recursos públicos oriundos do orçamento anual da União, descentralizados pelo Ministério da Educação (MEC) e geridos no âmbito institucional da UFPB. A alocação desses recursos segue critérios definidos na matriz orçamentária das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (ETVs), elaborada e aprovada pelo Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades

41

Federais (CONDETUF), considerando variáveis como número de estudantes, especificidades do curso e infraestrutura da unidade. 23 PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O sistema de avaliação tem por objetivo acompanhar o processo de ensinoaprendizagem visando o desenvolvimento do estudante e o aprimoramento dos métodos e instrumentos de ensino, além de criar condições para a superação de problemas identificados pela avaliação. Algumas questões devem ser consideradas no processo de avaliação da aprendizagem:

I.

A avaliação do processo de ensino-aprendizagem é contínua e cumulativa e tem por fundamento uma visão crítica sobre o ser humano, a sociedade, a natureza, a educação, a ciência, a cultura, a tecnologia e a arte.

II.

A avaliação do processo de ensino-aprendizagem deve criar condições para a participação e desenvolvimento dos estudantes, considerando-os como sujeitos da ação educativa.

III.

A avaliação do processo de ensino-aprendizagem deve contemplar os domínios cognitivo, psicomotor e afetivo da aprendizagem, considerando seus aspectos qualitativos e quantitativos. Além disso, o processo avaliativo deve considerar, ainda, as competências constantes no perfil profissional de conclusão previsto no projeto do curso, bem como os aspectos a seguir: a.

Compreensão e aplicação dos conhecimentos;

a.

Análise, síntese e avaliação ou julgamento de valores;

a.

Capacidade de trabalho em equipe e socialização;

a.

Criatividade;

a.

Raciocínio lógico e capacidade de interpretação;

a.

Criticidade.

A avaliação da aprendizagem poderá ser realizada através dos diversos instrumentos, sendo definidos pelo docente, de acordo com a necessidade de cada disciplina. A avaliação da aprendizagem buscará detectar o grau de progresso do estudante em cada conteúdo e o levantamento de suas dificuldades e habilidades. O sistema de avaliação obedecerá ao disposto no Regimento do CAVN, aprovado pelo Conselho Universitário da UFPB. A adoção de metodologias de avaliação da aprendizagem, de caráter formativo e/ou somativo, deve reconhecer as especificidades e singularidades dos

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estudantes e mobilizar diferentes e diversificados instrumentos e estratégias de caráter individual e coletivo, tais como seminários, projetos integradores, desenvolvimento de trabalhos colaborativos de autoria na forma de produtos culturais, artísticos e tecnológicos, provas orais ou escritas, atividades de natureza lúdica e jogos mediados ou não por tecnologia da informação e da comunicação e projetos de intervenção social e comunitária. 24 ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO E PROVA FINAL Os estudos de recuperação serão obrigatórios e desenvolvidos de forma contínua e paralela no decorrer do ano letivo, visando corrigir as deficiências e dificuldades no processo de ensino-aprendizagem. Na recuperação serão trabalhados os conteúdos do bimestre ou da unidade correspondente. Cabe a cada docente definir os métodos e instrumentos de recuperação continuada, tendo sempre em vista que o maior objetivo do processo de ensino-aprendizagem não é o lançamento de notas, mas a aprendizagem dos estudantes, sendo, o primeiro, consequência deste último. A recuperação continuada se configura, portanto, na recuperação da aprendizagem do estudante. Para a recuperação de rendimento escolar das disciplinas que compõem o plano curricular dos cursos técnicos, é oferecida ao estudante a Recuperação Final do Rendimento (Prova Final). O sistema de recuperação obedecerá ao disposto no Regimento do CAVN, aprovado pelo Conselho Universitário da UFPB. Terá direito à Prova Final o estudante que obtiver aproveitamento inferior a 7,0 (sete) e igual ou superior a 4,0 (quatro) na disciplina e frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista para o semestre letivo. Após a avaliação final do rendimento, será considerado aprovado na disciplina o estudante que obtiver Nota Final (NF) igual ou superior a 5,0. O sistema de avaliação final obedecerá ao disposto no Regimento do CAVN. O estudante reprovado por nota em apenas uma disciplina poderá prosseguir para o período letivo subsequente, desde que a disciplina reprovada seja ofertada e possa ser cursada de forma concomitante no mesmo turno ou em contraturno e sem extrapolar o tempo máximo de integralização do curso. A matrícula na disciplina estará condicionada à oferta institucional e à inexistência de conflitos de horário com as disciplinas do período regular (Parecer CNE/CEB nº 6/2015).

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25 APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES De acordo com o Art. 46 da Resolução nº 1, de 5 de janeiro de 2021, para prosseguimento

de

estudos,

a

instituição

de

ensino

pode

promover

o

aproveitamento de estudos, de conhecimentos e de experiências anteriores, inclusive no trabalho, desde que diretamente relacionados com o perfil profissional de conclusão da respectiva qualificação profissional ou habilitação profissional técnica ou tecnológica, que tenham sido desenvolvidos:

I - em qualificações profissionais técnicas e unidades curriculares, etapas ou módulos de cursos técnicos ou de Educação Profissional e Tecnológica de Graduação regularmente concluídos em outros cursos;

II - em cursos destinados à qualificação profissional, incluída a formação inicial, mediante avaliação, reconhecimento e certificação do estudante, para fins de prosseguimento ou conclusão de estudos;

III - em outros cursos e programas de Educação Profissional e Tecnológica, inclusive no trabalho, por outros meios formais, não formais ou informais, ou até mesmo em outros cursos superiores de graduação, sempre mediante avaliação do estudante; e

IV - por reconhecimento, em processos formais de certificação profissional, realizado em instituição devidamente credenciada pelo órgão normativo do respectivo sistema de ensino ou no âmbito de sistemas nacionais de certificação profissional de pessoas. No CAVN, o aproveitamento de estudos se dará pelo cumprimento à Resolução CAVN nº 11, de 18 de julho de 2019, que regulamenta o Aproveitamento de Estudos para os Cursos Técnicos no âmbito do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. O estudante deverá requerer o aproveitamento de estudos de componentes curriculares junto à Coordenação do Curso Técnico do CAVN, acompanhado dos seguintes documentos:

I. Requerimento de aproveitamento de estudos;

I. Histórico escolar;

I. Plano de curso do componente curricular desenvolvido na escola de origem ou no CAVN. O aproveitamento de estudos para os Cursos Técnicos do CAVN poderá ser concedido mediante análise da Coordenação de Curso e, quando necessário,

44

solicitar parecer do docente titular da disciplina. A verificação da compatibilidade dar-se-á após análise em que considerará critérios de correspondência entre conteúdos e a carga horária, com equivalência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) dos conteúdos e do total da carga horária. A Coordenação do Curso, após formalizar o parecer de aproveitamento, encaminhará o processo para a Coordenação de Controle Acadêmico para registro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas e divulgação, sendo a nota final do Componente Curricular igual à nota da Disciplina aproveitada. Todos os documentos produzidos deverão ser arquivados na pasta individual do estudante a fim de assegurar a regularidade de sua vida escolar. O aproveitamento de estudos realizados em componentes curriculares anteriormente cursados observará os critérios estabelecidos na Resolução CAVN nº 11, de 18 de julho de 2019, ou norma institucional que venha a substitui-la. Os conhecimentos e experiências anteriores do estudante diretamente relacionados ao perfil profissional de conclusão do curso poderão ser objeto de avaliação e reconhecimento para fins de prosseguimento ou conclusão de estudos, observadas as possibilidades previstas no art. 46 da Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, a legislação educacional vigente e as normas institucionais aplicáveis. O reconhecimento de conhecimentos e experiências anteriores não se confunde com a concessão de equivalência de componentes curriculares e dependerá de procedimento de avaliação definido pela instituição, destinado a verificar a correspondência entre as competências demonstradas pelo estudante e aquelas previstas no perfil profissional de conclusão e na organização curricular do curso. 26 CERTIFICAÇÃO E DIPLOMAÇÃO A Coordenação de Controle Acadêmico do CAVN é o setor responsável por efetuar o registro e expedição de Diplomas inerentes à conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Laboratório de Ciências da Natureza ao estudante que tenha cumprido com aproveitamento e demonstrado evidências de competências à integralidade de carga horária correspondente ao currículo. O curso não prevê saídas intermediárias ou certificações parciais. Dessa forma, a habilitação profissional e a respectiva diplomação serão concedidas apenas após a conclusão integral de todos os componentes curriculares e requisitos previstos neste PPC.

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Conforme a matriz curricular apresentada para o Curso Técnico de Nível Médio em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente ao Ensino Médio, o estudante receberá diploma de conclusão de curso TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA NA FORMA SUBSEQUENTE, no Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social e Área Tecnológica de Tecnologia, Inovação e Práticas Laboratoriais, desde que tenha concluído com êxito todas as disciplinas correspondentes à Formação Técnica e Profissional, para que o egresso desfrute de todas as prerrogativas do título.

REFERÊNCIAS BATISTA, C. A. M.; MANTOAN, M. T. E. Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Intelectual. In: GOMES, A. L. L. et al. Deficiência mental. São Paulo: MEC/SEESP, 2007. p. 13-42. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004. Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio. Brasília, DF: CNE, 2004. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2001. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020. Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Brasília, DF: CNE, 2020. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática. Brasília, DF: CNE, 2025. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer

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CNE/CEB nº 2/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013. Consulta sobre a possibilidade de aplicação de “terminalidade específica” nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. Brasília, DF: CNE, 2013. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de novembro de 2024. Reanálise do Parecer CNE/CP nº 50, de 5 de dezembro de 2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento a Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Brasília, DF: CNE, 2024. Homologado por Despacho do Ministro da Educação, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024, Seção 1, p. 67. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: CNE, 2021. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024. Dispõe sobre a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos dos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos e de Cursos Superiores de Tecnologia. Brasília, DF: CNE, 2024. BRASIL. Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, e institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – SINAEPT. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. BRASIL. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. BRASIL. Decreto nº 62.178, de 25 de janeiro de 1968. Provê sobre a transferência de estabelecimentos de ensino agrícola para Universidades e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1968. BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 221, p. 4, 18 nov. 2011. BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20

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de dezembro de 1996, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. BRASIL. Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. BRASIL. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 4. ed. Brasília, DF: MEC/SETEC, 2020, com atualizações posteriores. BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nota Técnica nº 4816230/2025 – DIEAN/COSAN/CGPAE/DIRAE. Dispõe sobre a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar e no Projeto PolíticoPedagógico das escolas da Educação Básica beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF: FNDE, 2025. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva – PNEEI e sobre a Rede

48

Nacional de Educação Especial Inclusiva – Reneei. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 91, p. 45, 18 maio 2026. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 46, de 31 de outubro de 2024. Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Brasília, DF: MEC, 2024. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 550, de 18 de junho de 2026. Altera a Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 115, p. 23, 23 jun. 2026. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008. Aprova, em extrato, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Brasília, DF: MEC, 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Desenvolvimento de projetos pedagógicos de cursos técnicos. Coordenação de Carlos Artur de Carvalho Arêas. 1. ed. Brasília, DF: MEC/SETEC, 2022. BRASIL. Ministério da Educação; BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Interministerial nº 5, de 2 de maio de 2014. Dispõe sobre a reorganização da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. Brasília, DF: MEC/MTE, 2014. CARVALHO, R. E. Removendo barreiras para aprendizagem: educação inclusiva. 6. ed. Porto Alegre: Mediação, 2007. CARVALHO, R. E.; POULIN, J. R.; ARARUNA, M. R. Intervenção pedagógica para alunos com deficiência intelectual na sala de recurso multifuncional. In: GOMES, R. V. B. et al. Políticas de inclusão escolar e estratégias pedagógicas no atendimento educacional especializado. Fortaleza: UFC; Brasília, DF: MC&C, 2016. p. 31-45. CARVALHO, R. E.; POULIN, J. R.; GOMES, A. L. L. Atendimento educacional especializado do aluno com deficiência intelectual. São Paulo: Moderna, 2010. CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, DF: CONIF, 2024. FIGUEIREDO, R. V. Políticas de inclusão: escola-gestão da aprendizagem na diversidade. In: ROSA, D. E. G.; SOUZA, V. C. (org.). Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A,

2002. p. 67-77. GADOTTI, Moacir. Pressupostos do projeto pedagógico. In: CONFERÊNCIA NACIONAL

49

DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Anais [...]. Brasília, DF: MEC, 1994. OLIVEIRA NETA, A. de S.; GOMES, A. L. L. Estratégias de aprendizagem de alunos com deficiência intelectual no contexto do Atendimento Educacional Especializado. In: GOMES, R. V. B. et al. Políticas de inclusão escolar e estratégias pedagógicas no atendimento educacional especializado. Fortaleza: UFC; Brasília, DF: MC&C, 2016. p. 47-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Resolução nº 11, de 18 de julho de 2019. Regulamenta o Aproveitamento de Estudos para os Cursos Técnicos no âmbito do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Bananeiras, PB: CAVN/UFPB, 2019. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Resolução nº 2, de 29 de maio de 2025. Atualiza o Programa de Assistência Estudantil do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Bananeiras, PB: CAVN/UFPB, 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 28, de 29 de outubro de 2020. Aprova o Regulamento da Política de Assistência Estudantil do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. João Pessoa, PB: UFPB, 2020. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Conselho Universitário. Resolução nº 23, de 2 de outubro de 2007. Aprova o Regimento do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. João Pessoa, PB: UFPB, 2007. VEIGA, I. P. A. Quem sabe faz a hora de construir o projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2007.

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APÊNDICES APÊNDICE A – EMENTAS DAS DISCIPLINAS DA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Ética profissional e relações interpessoais Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

30 horas

20 horas

10 horas

Ementa: Fundamentos da ética; Legislação profissional; Código de ética; Relações interpessoais no ambiente de trabalho; Posturas pessoais e Competência Interpessoal; Comunicação interpessoal; Como lidar com conflitos. Bibliografia básica: MACEDO, Ivanildo Izaias de. Aspectos comportamentais da gestão de pessoas. 9

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ed. Rio de Janeiros: Editora FGV, 2007. PASSOS, Elizete. Ética nas organizações. São Paulo: Atlas, 2004. SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009. Bibliografia complementar: MACEDO, Edison Flávio; PUSCH, Jaime Bernardo. Código de ética profissional comentado. 4.ed. João Pessoa: CONFEA/CREA, 2011. 254p. MOSCOVICI, Fela. Desenvolvimento interpessoal: treinamento em grupo. 17. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2008. RIBEIRO, Marcelo Afonso. Psicologia e gestão de pessoas: reflexões críticas e temas afins (ética, competência e carreira). São Paulo: Vetor, 2009.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Segurança e higiene do laboratório Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

30 horas

10 horas

20 horas

Ementa: O laboratório - como construir e organizar. Regras e sistemas de segurança no laboratório; Normas de trabalho e de higiene no laboratório; Limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental; Riscos biológicos, físicos e químicos; Equipamentos de proteção coletiva e individual em laboratórios de ciências; Descarte e tratamento de resíduos de laboratório; Prevenção de acidentes. Bibliografia básica: BISSO, E. M. O que é Segurança do Trabalho? Editora Brasiliense. São Paulo. 1996. Coleção Primeiros Passos - Vol. 242. BRASIL-MTE. Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho. 2001. CARDELLA, B. Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes. Editora Atlas. 2ª

52

Ed. 2016. Bibliografia complementar: SESI. Mapa de Riscos de Acidente de Trabalho – Guia Prático. São Paulo. 1994. FIESP-SESI. http://www.segurancaetrabalho.com.br http://www.nrfacil.com.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Informática aplicada ao ensino de ciências Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

45 horas

15 horas

30 horas

Ementa: Conceitos introdutórios de informática, tecnologias e aplicabilidade nas Ciências da Natureza; Utilização de planilha eletrônica para o tratamento de dados (construção de gráficos, cálculos); Elaboração de textos e apresentações; Recursos de informática no ensino de Ciências da Natureza; Internet e ferramentas da web para o ensino de Ciências: pesquisa em portais e seleção de conteúdos; Simulações no Ensino de Ciências: ambientes virtuais de experimentação; Softwares Educativos para o Ensino de Ciências. Bibliografia básica: BRAGA, N. C. Projetos Eletrônicos Para o Ensino de Física e Ciências. 2ª Ed., Editora NCB, 2017. CAPRON, H. L.; Johnson, J. A., Introdução à Informática, 8ª edição, São Paulo, SP,

53

Pearson Prentice Hall, 2004. CARVALHO, A. C. P. L. de, LORENA, A. C. Introdução à Computação - Hardware, Software e Dados. 1ª Ed. - Rio de Janeiro: LTC, 2017. Bibliografia complementar: Nascimento, J. K. F. Informática aplicada à educação. Brasília: Universidade de Brasília, 2009. https://phet.colorado.edu/pt_BR/http://virtuallab.pearson.com.br/ LEMOS, A.; Cibercultura, Tecnologia e Vida Social na Cultura Contemporânea. 2ª Edição, Porto Alegre, RS, Editora Sulina, 2004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de química I Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

30 horas

30 horas

Ementa: Química: Uma Ciência experimental; A matéria; A estrutura do átomo; Tabela Periódica; Reações Químicas, Ligações Químicas e Funções Inorgânicas. Como montar o laboratório de Química, organizar, no que diz respeito à montagem e execução de experimentos, almoxarifado, reunindo equipamentos e material de consumo para serem utilizados

em

aulas

experimentais;

Limpeza

e

conservação

de

instalações,

equipamentos e materiais dos laboratórios. Bibliografia básica: CRUZ, R E FILHO, E.G. EXPERIMENTOS DE QUÍMICA - EM MICROESCALA, COM MATERIAIS DE BAIXO CUSTO E DO COTIDIANO. 2ª Ed. 2009, Editora livraria da física. FELTRE, R. Química, Volume 01, 6ª Ed. 2007, Moderna, São Paulo, SP. REIS, M. Interatividade química. Volume único, 2003, FTD S.A., São Paulo, SP.

54

NOGARA, P. A E SILVA, A.LS. ATIVIDADE EXPERIMENTAL PROBLEMATIZADA (AEP) 60 EXPERIMENTAÇÕES COM FOCO NO ENSINO DE QUÍMICA: DA EDUCAÇÃO BÁSICA À UNIVERSIDADE, 1ª Ed. 2018. Editora Appris. Bibliografia complementar: MAGALHÃES, M. Experimentos Simples de Química, 1ª. Ed. 2016, Editora Livraria da Física. MENDES, M. Experimentos de Química Geral na Perspectiva da Química Verde, 1ª.Ed. 2016, Editora Livraria da Física. PERUZZO, T. M. & CANTO, E. L. Química na abordagem do cotidiano. Vol. 1,

1993. Editora Moderna, São Paulo, SP.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de física I Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

20 horas

40 horas

Ementa: A importância do Laboratório de Física no Ensino de Física; Introdução a Teoria dos Erros, algarismos significativos; medidas de grandezas físicas e unidades; gráficos; instrumentos de medidas; experimentos e atividades práticas sobre: sistemas de unidades, velocidade, aceleração, quantidade de movimento e impulso, colisões e conservação da quantidade de movimento, forças: peso, elástica, atrito, Leis de Newton, Trabalho e Energias: cinética, potencial (gravitacional e elástica); conservação da energia mecânica, potência e rendimento, movimento circular, equilíbrio e centro de massa. Bibliografia básica: DA SILVA, A. L. S.; MOURA, P. R. G. Ensino Experimental de Ciências - Uma Proposta: Atividade Experimental Problematizada. 1ª Ed. 2018. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP.

55

GASPAR, A. Atividades Experimentais no ensino de Física: Uma nova visão baseada na teoria de Vigotski. 1ª Ed. 2014. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. PERUZZO, J. Experimentos de Física Básica: Mecânica. 1ª Ed. 2012. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. Bibliografia complementar: GASPAR, A. Problemas Conceituais de Física para o Ensino Médio. 1ª Ed. 2018. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. JESUS, V. L. B. Experimentos e Videoanálise – Dinâmica. 1ª Ed. 2014. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. MENEZES, V. M. Ensino de Física com Experimentos de Baixo Custo. 1ª Ed. 2018. Editora Appris, São Paulo, SP. SANTORO, A.; MAHON, J. R.; OLIVEIRA, J. U. C. L.; MUNDIM FILHO, L. M.; OGURI,

V.; SILVA, W. L. P. Estimativas e Erros em Experimentos de Física. 3ª Ed. 2013. Editora EDUERJ, Rio de Janeiro, RJ. SILVA, T.; ALBUQUERQUE, K. B; SANTOS, T. F. M. Física com as Mãos: Seleção de Atividades Experimentais e Demonstrações para a Sala de Aula. 1ª Ed. 2018. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. VALADARES, E. C. Física Mais que Divertida. 3ª Ed. 2012. Editora UFMG, Belo Horizonte, MG.

56

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de biologia I Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

20 horas

40 horas

Ementa: Caracterização das moléculas orgânicas presentes nos alimentos e nas estruturas dos seres vivos; Identificação da presença de amido nos alimentos com o uso de iodo e ação da amilase salivar na digestão do amido; Demonstração da ocorrência de transporte passivo (difusão e osmose) e a sua importância para o controle e quantificação do teor de sal nos alimentos; Identificação dos componentes celulares e classificação dos tipos de células; Demonstração do processo de fotossíntese; Demonstração do processo de respiração celular; Demonstração do processo de fermentação; Identificação dos tipos de células e tecidos animais; Identificação dos tipos de células e tecidos vegetais. Bibliografia básica: Amabis, JM; Martho, GR. Biologia: Biologia das células. Editora Moderna. Volume 1. 2007. Linhares, S; Gewandsznajder, F. Biologia Hoje. Editora ática. Volume 1. 2009.

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Lopes, S; Rosso, S. Bio, Editora Saraiva, Volume 1, 2010. Bibliografia complementar: Brockelmann, RH. Conexões com a Biologia 1. Editora Moderna. Volume 1. 2013. Júnior, CS; Sasson,S; Júnior, NC. Biologia 1. Editora Saraiva. Volume 1. 2013. QUESADO, H.L.C.; CAVALCANTE, M.P.P.; MENEZES, M.F. Biologia: Práticas, Fortaleza, Edições UFC, 2000, 220p. Uzunian, A; Birner, E. Biologia 1. Editora Harbra. Volume 1. 2005.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Metodologia do ensino de ciências Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

30 horas

10 horas

20 horas

Ementa: Ciências e métodos científicos; O Ensino de Ciências no Ensino Médio; Metodologias para o Ensino de Ciências; Estratégias para o ensino de ciências; Introdução à História das Ciências; Temas transversais e interdisciplinares: Fotossíntese, uma abordagem metodológica; Desenvolvimento de Projetos de Ensino em Ciências. Bibliografia básica: DELIZOICOV, D.; ANGOTTI, J.A. Metodologia do Ensino de Ciências. São Paulo: Editora Cortez, 1994, 207 p. PEÑA, A. V.; CARVALHO, A. M. P.; CACHAPUZ, A. F.; GIL-PÉREZ, D.; PRAIA, J. A Necessária Renovação do Ensino das Ciências. São Paulo: Editora Cortez, 2004, 264 p. SANTOS, F. M. T.; GRECA, I. M. A Pesquisa em Ensino de Ciências no Brasil e suas Metodologias. 2ª Ed., 2011. Ijuí, RS: Editora Unijui, 2011, 440 p. Bibliografia complementar:

58

BELTRAN, M. H. R.; SAITO, F.; TRINDADE, L. S. P. História da Ciência Tópicos Atuais 1. 1ª Ed. 2011. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. 216 p. BELTRAN, M. H. R.; SAITO, F.; TRINDADE, L. S. P. História da Ciência Tópicos Atuais 2. 1ª Ed. 2011. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. 204 p. BELTRAN, M. H. R.; SAITO, F.; TRINDADE, L. S. P. História da Ciência Tópicos Atuais 3. 1ª Ed. 2011. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. 230 p. CARVALHO, A. M. P. Ensino de Ciências por Investigação: Condições para Implementação em Sala de Aula. 1ª Ed. 2014. Editora CENGAGE, 164 p. MAGALHÃES JÚNIOR, C. A. O.; LORENCINI JÚNIOR, A. Ensino de Ciências: Múltiplas Perspectivas, Diferentes Olhares. 1ª Ed. 2014. Editora CRV, 204 p. NARDI, R. Questões Atuais no Ensino de Ciências. 1ª Ed. 1999. Editora Escrituras. 106 p. SANTOS, D.Y. A.C.; CHOW, f.; FURLAN, C.M. A Botânica no cotidiano. Holos: São Paulo, 2012, 139p. PIMENTEL, R. G.et al. Morfologia de angiospermas. Technical Books, Rio de Janeiro, 2017, 224p. NARDI, R; CASTIBLANCO, O. Didática da Física. 2ª Ed. 2018. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP.

59

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de química II Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

30 horas

30 horas

Ementa: Soluções, Cinética Química, Propriedades coligativas, Termoquímica, Eletroquímica, Equilíbrios químicos e Equilíbrios iônicos em soluções aquosas. Ensaios de pesquisa, ou seja, preparação de reagentes e outros materiais utilizados em experimentos. Bibliografia básica: CONSTANTINO, M. G. Fundamentos da Química Experimental, 2. ed, 2014, editora da universidade de São Paulo, São Paulo, SP. FELTRE, R. Química, Volume 02, 6ª Ed. 2007, Moderna, São Paulo, SP. MATEUS, A. L. Química Na Cabeça - Experiências Espetaculares Para Você Fazer Em Casa Ou Na Escola. 1ª Ed. 2005, Editora UFMG. REIS, M. Interatividade química. Volume único, 2003, FTD S.A., São Paulo, SP. Bibliografia complementar: CHRISPINO, Á. Manual de química experimental, editora Ática, 1991, São Paulo, SP. PERUZZO, T. M. & CANTO, E. L. Química na abordagem do cotidiano. Volume.

60

2, Editora Moderna, 1993. São Paulo, SP.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de física II Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

20 horas

40 horas

Ementa: Experimentos e atividades práticas sobre Temperatura, termômetros e escalas termométricas; Dilatação térmica de sólidos e líquidos; Calorimetria; Propagação do calor; Gases ideais; Óptica geométrica; Leis da reflexão; Espelhos planos e esféricos; Refração e lentes; Hidrostática: densidade e empuxo; Hidrodinâmica: tubo de Pitot e Venturi; Ondulatória: ondas, frequência, comprimento de onda; Instrumentos musicais. Bibliografia básica: DA SILVA, A. L. S.; MOURA, P. R. G. Ensino Experimental de Ciências - Uma Proposta: Atividade Experimental Problematizada. 1ª Ed. 2018. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. GASPAR, A. Atividades Experimentais no ensino de Física: Uma nova visão baseada na teoria de Vigotski. 1ª Ed. 2014. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. PERUZZO, J. Experimentos de Física Básica: Termodinâmica, Ondulatória e Óptica. 1ª Ed. 2012. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. Bibliografia complementar: CARVALHO, A. M. P. Calor e Temperatura - Um Ensino Por Investigação. 1ª Ed.

61

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de biologia II Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

20 horas

40 horas

Ementa: Conhecer sobre os Reinos do Seres Vivos, especificamente o Reino Plantae; Classificação Taxonômica das espécies- O uso da literatura botânica e do herbário virtual do Programa Reflora; Estudo dos Vegetais, Importância das plantas, Classificação dos vegetais; Morfologia vegetal das Espermatófitas, Tecidos Vegetais das espermatófitas; Estrutura reprodutiva de plantas com flores, Reprodução sexuada das espermatófitas, Polinização, Fruto e semente, Germinação de sementes; Fisiologia vegetal- fotossíntese, hormônios vegetais, floração; Experimentação botânica. Bibliografia básica: AMABIS, JM; MARTHO, GR. Biologia: Biologia dos organismos. Editora Moderna. Volume 2 e 3. 2007. LINHARES, S; GEWANDSZNAJDER, F. Biologia Hoje. Editora ática. Volume 2. 2009. LOPES, S; ROSSO, S. Bio. Editora Saraiva, Volume 3, 2010. Bibliografia complementar: QUESADO, H.L.C.; CAVALCANTE, M.P.P.; MENEZES, M.F. Biologia: Práticas, Fortaleza, Edições UFC, 2000, 220p.

62

SANTOS, D.Y. A.C.; CHOW, f.; FURLAN, C.M. A Botânica no cotidiano.Holos: São Paulo, 2012, 139p. PIMENTEL, R. G.et al. Morfologia de angiospermas. Technical Books, Rio de Janeiro, 2017, 224p.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Metodologia do Relatório Técnico Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

30 horas

15 horas

15 horas

Ementa: Fundamentos teóricos e metodológicos para elaboração do Relatório de Conclusão de Curso. Estrutura, organização e redação do relatório. Sistematização e análise das atividades desenvolvidas na Prática Profissional Orientada. Normas técnicas aplicáveis à produção do trabalho acadêmico. Bibliografia básica:

Livro - VELOSO, Waldir de Pinho. Como redigir trabalhos científicos: monografias, dissertações, teses e TCC. São Paulo: IOB Thomson, 2005. 356p. ISBN: 8576472589.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de química III Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

20 horas

40 horas

Ementa: Introdução à química orgânica: Hidrocarbonetos, Funções orgânicas Oxigenadas e Nitrogenadas, Estrutura e Propriedades Físicas dos Compostos Orgânicos, Reações Orgânicas, Polímeros. Bibliografia básica: CRUZ, R E FILHO, E.G. Experimentos de Química - Em Microescala, com materiais de baixo custo e do cotidiano. 2ª Ed. 2009, Editora Livraria da Física. Engel, R. G.; Kriz,G. S. Química Orgânica Experimental: Técnicas de pequena escala, 2ª. Ed. 2009, Porto Alegre, RS. Editora Bookman. FELTRE, R. Química, Volume 01, 6ª Ed. 2007, Moderna, São Paulo, SP. REIS, M. Interatividade química. Volume único, 2003, FTD S.A., São Paulo, SP. Bibliografia complementar: MANO, E. B. Química Experimental de Polímeros, 2010, Editora Edgard Blucher, São Paulo, SP. MENDES, M. Experimentos de Química Geral na Perspectiva da Química Verde, 1ª.Ed. 2016, Editora Livraria da Física. PERUZZO, T. M. & CANTO, E. L. Química na abordagem do cotidiano. Vol. 3,

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1993, editora Moderna, São Paulo, SP.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de física III Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

20 horas

40 horas

Ementa: Experimentos e atividades práticas sobre: Eletricidade estática, Eletrização dos corpos, gerador de Van der Graaff, máquina de Wimshurst, Lei de Coulomb, Campo elétrico, Corrente elétrica, Lei de Ohm e Resistores, Efeito Joule, Instrumentos de Medidas: voltímetro, amperímetro e ohmímetro (multímetro), Circuitos elétricos e Associação de Resistores, Magnetismo e Ímãs, Campo magnético produzido por corrente elétrica: de um condutor reto e longo, de espiras circulares e aplicações da Lei de Biot Savart, bobina de Tesla e transformadores, Força magnética, Força magnética, Natureza da luz e laser, Efeito Fotoelétrico, Estrutura atômica e fluorescência, Relatividade Restrita. Bibliografia básica: DA SILVA, A. L. S.; MOURA, P. R. G. Ensino Experimental de Ciências - Uma Proposta: Atividade Experimental Problematizada. 1ª Ed. 2018. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. GASPAR, A. Atividades Experimentais no ensino de Física: Uma nova visão baseada na teoria de Vigotski. 1ª Ed. 2014. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. PERUZZO, J. Experimentos de Física Básica: Eletromagnetismo, Física Moderna e

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Ciências Espaciais. 1ª Ed. 2012. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. Bibliografia complementar: CHESMAN, C.; ANDRÉ, C.; MACÊDO, A. Física Moderna Experimental e Aplicada. 1ª Ed. 2004. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. MENEZES, V. M. Ensino de Física com Experimentos de Baixo Custo. 1ª Ed. 2018. Editora Appris, São Paulo, SP. SILVA, T.; ALBUQUERQUE, K. B; SANTOS, T. F. M. Física com as Mãos: Seleção de Atividades Experimentais e Demonstrações para a Sala de Aula. 1ª Ed.

2018. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP. TAVOLARO, C. R. C. Física Moderna Experimental. 3ª Ed. 2016. Editora Manole, São Paulo, SP. VALADARES, E. C. Física Mais que Divertida. 3ª Ed. 2012. Editora UFMG, Belo Horizonte, MG.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Laboratório de biologia III Carga horária total:

Carga horária teórica:

Carga horária prática:

60 horas

20 horas

40 horas

Ementa: Aula de campo sobre ações antrópicas e impactos ambientais; Aula de campo sobre relações ecológicas; Introdução a gestão ambiental e coleta seletiva; Testes de grupo sanguíneo; Prática de separação das partes do sangue (cobaias); Enzimas e demonstração dos fatores que atuam sobre a ação enzimática; Identificação (em cobaias ou em bonecos) dos órgãos dos sistemas digestório, respiratório, circulatório, excretor, endócrino e nervoso. Bibliografia básica: Amabis, JM; Martho, GR. Biologia: Biologia das populações. Editora Moderna. Volume

3. 2007. Lopes, S; Rosso, S. Bio, Editora Saraiva, Volume 2, 2010. Linhares, S; Gewandsznajder, F. Biologia Hoje. Editora ática. Volume 3. 2009. Bibliografia complementar: Júnior, CS; Sasson,S; Júnior, NC. Biologia 3. Editora Saraiva. Volume 3. 2013. Brockelmann, RH. Conexões com a Biologia 3. Editora Moderna. Volume 3. 2013 QUESADO, H.L.C.; CAVALCANTE, M.P.P.; MENEZES, M.F. Biologia: Práticas, Fortaleza, Edições UFC, 2000, 220p. Uzunian, A; Birner, E. Biologia 3. Editora Harbra. Volume 3. 2005

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS Componente curricular: Prática profissional orientada Carga horária total:

Carga horária teórica:

105 horas

Carga horária prática: 105 horas

Ementa: Conjunto de atividades de formação, programadas e diretamente orientadas por membros do corpo docente do curso. As práticas profissionais visam assegurar a consolidação e a articulação das competências estabelecidas para o Curso Técnico em Laboratório em Ciências da Natureza em diferentes áreas, relacionadas ao curso, por exemplo: química, física e biologia. Bibliografia básica: CONSTANTINO, M. G. Fundamentos da Química Experimental, 2. ed, 2014, editora da universidade de São Paulo, São Paulo, SP. Linhares, S; Gewandsznajder, F. Biologia Hoje. Editora ática. Volume 3. 2009. SILVA, T.; ALBUQUERQUE, K. B; SANTOS, T. F. M. Física com as Mãos: Seleção de Atividades Experimentais e Demonstrações para a Sala de Aula. 1ª Ed. 2018. Editora Livraria da Física, São Paulo, SP.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 09/09/2026 RESOLUÇÃO Nº 48/2026 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 48) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 23/09/2026 20:29 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 48, ano: 2026, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 23/09/2026 e o código de verificação: 70dad16ad7