N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 550/2026

BR-MEC-PORT-550-2026

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: a busca por título no DOU devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF ou superintendência) ou com data divergente da citada (data citada 2026-06-18 x título 2026-06-22)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CONSEPE 48/2026 “Portaria MEC nº 550, de 18 de junho de 2026.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 1/2021
irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
irmã · 2 em comumRes. CONSUNI 23/2007
irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 2/2001
irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 2/2020