UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 870/2008

BR-MEC-PORT-870-2008
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CNE/CEB 1/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“na Portaria Ministerial nº 870/2008;” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CNE/CEB 4/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“na Portaria Ministerial nº 870/2008;” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 48/2026 “Segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos instituído pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, atualizado em 2020 e 2024, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.