Res. CONSEPE 11/2019

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N° 11/2019 Aprova o Projeto Pedagógico da Escola de Educação Básica e dá outras providências. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 16 de julho de 2018 (Processo nº 23074.050260/2017-14), e CONSIDERANDO a importância de um Projeto Pedagógico dinâmico que estará em constante processo de avaliação; CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Educação nº 959, de 27 de setembro de 2013 que Estabelece as diretrizes e normas gerais para o funcionamento dos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 05, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. RESOLVE:

¶Art. 1º. Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba, que segue em anexo a esta Resolução.

Parágrafo único. As definições relativas à justificativa, histórico, caracterização social, física e funcional da escola de educação básica, os objetivos, a missão da escola, os fundamentos, o processo de avaliação, encontram-se relacionadas no anexo I desta resolução.

¶Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 09 de abril de 2019.

Margareth de Fátima Melo Formiga Diniz Presidente

ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 11/2019 DO CONSEPE

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEBAS

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ATUALIZAÇÃO 2017/2018

João Pessoa- PB 2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEBAS

Reitora MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ Vice-Reitora BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA Diretor do CE – Centro de Educação WILSON HONORATO ARAGÃO Vice-Diretor SWAMY DE PAULA LIMA SOARES Chefe de Departamento de Fundamentos da Educação Básica APARECIDA FIALHO TAVARES BEZERRA FIALHO Coordenadora da EEBAS – Escola de Educação Básica MARLÚCIA CABRAL DOS ANJOS

João Pessoa- PB 2018

O projeto pedagógico curricular de uma escola adquire significado quando a instituição assume a responsabilidade de concebê-lo, desenvolver e avaliar no coletivo com a participação de todos que atuam na escola (diretor, coordenador, professores, alunos, funcionários, pais e comunidade), levando em conta a diversidade, o pensamento divergente, as controvérsias, a negociação, a articulação entre as dimensões administrativa e pedagógica e as inter-relações com as diretrizes do sistema educacional e respectivos processos de administração e controle. (ALMEIDA, 2001). Comissão Responsável pela Conclusão da Atualização do Documento – 2017/2018 Ma. Amanda Sousa Galvíncio Ma. Claudia Bene Batista da Silva Dra. Emília Cristina Ferreira de Barros Ma. Erika Martins Paiva Brito de Melo Maria Gorette Brandão Ma. Patrícia Batista Bezerra Ramos Coordenação Geral da EEBAS Marlúcia Cabral dos Anjos Equipe de professores (as) Alexandrina Rodrigues de Souza Ma. Amanda Sousa Galvíncio Cleonice da Silva (PMJP) Dra. Emília Cristina Ferreira de Barros Erika Cristina de Araújo (PMJP) Ma. Fernanda Mendes Cabral A. Coelho Maria Aparecida Fialho Tavares Bezerra Fialho Maria das Graças Brito Soares da Silva Maria do Carmo Cordeiro de Souza Maria Cristina Trajano Queiroz Maria de Fátima Oliveira Ma. Maria Lígia Isídio Alves Maria de Lourdes Telécio de Souza Marlúcia Cabral dos Anjos Marinalva Pereira de Moura (PMJP) Ma. Patrícia Batista Bezerra Ramos Sandra Maria Santos da Cruz (PMJP) Sheila Duarte da Silva Serapio (PMJP) Ma. Simoni de Castro Pontes Teresa Cristina Dantas da Silveira Dra. HaquelMyrian de Lima Costa Palhari Equipe de Servidores Técnico-administrativos Adjailde Almeida de Menezes Alice D’Albuquerque Torreão Ana Lucia de Souza Melo Assis Ma. Claudia Bene Batista da Silva Emily do Nascimento Silva Erika Maria Gomes de A. Nóbrega Ma. Erika Martins Paiva Brito de Melo Erika Simone Silva Francisca Alves Batista Cesarino Franklin Eduardo dos Santos Hirschle Ivonete Ramos T. Santos Joelma Alvez Galvão Magalhães Maria da Penha O. Vital Maria Gorette Brandão Maria Verônica Farias Silva Sayonara Silva Bezerra

Equipe de Estagiárias Irani da Silva Gomes Jéssika Lima Tavares Katia Luiza da Silva Santos Ligia Maria Barbosa Dias Suzana de Souza Brasil Suelene Virgínia dos Santos Cirino

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO

2. HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO

3. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL, FÍSICA E FUNCIONAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

4. DA VISÃO AOS OBJETIVOS 4.1 VISÃO DE MUNDO 4.2 VISÃO DE SOCIEDADE 4.3 VISÃO DE CONHECIMENTO 4.4 VISÃO DE ESCOLA 4.5 DA MISSÃO DA ESCOLA 4.6 DOS OBJETIVOS DA ESCOLA

5. FUNDAMENTOS 5.1 FUNDAMENTOS ÉTICO-PEDAGÓGICOS 5.2 FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS3 5.3 FUNDAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS

6. A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: PLANEJANDO O COTIDIANO 6.1 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 6.1.1 Formação Pessoal e Social 6.1.2 Identidade 6.1.3 Autonomia 6.1.4 Conhecimento de mundo 6.1.5 Linguagem oral e escrita 6.1.6 Matemática 6.1.7 Natureza e Sociedade 6.1.8 Artes Visuais 6.1.9 Música 6.1.10 Movimento 6.2 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.2.1 Linguagem e Cultura: Língua Portuguesa, Matemática, Artes e Movimento 6.2.2 Espaço, Ambiente e Natureza: Ciências 6.2.3 Sociedade, Grupo e Pessoas: História, Geografia e Religiões 6.2.4 Temas Transversais

7. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO 7.1 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.2 AVALIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 7.3 AVALIAÇÃO EXTERNA: PROVINHA BRASIL 7.4 PROMOÇÃO 7.5 RECUPERAÇÃO PROCEDIMENTAL E ATITUDINAL

8. PROJETOS SETORIAIS 8.1 ESPAÇO LÚDICO: BRINCAR E APRENDER 8.2 EDUCAÇÃO E SAÚDE

9. SERVIÇO SOCIAL

10. PESQUISA E EXTENSÃO

11. PROJETO CURRICULAR DAS DISCIPLINAS

12. PROJETOS PERMANENTES DA ESCOLA8 12.1 PROJETO DE CULTURA POPULAR 12.2 DESENVOLVENDO O PENSAMENTO CIENTÍFICO

13. CONSIDERAÇÕES FINAIS

14. REFERÊNCIAS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AIDS Acquired Immunodeficiency Syndrome ANUUFEI Associação Nacional das Unidades Universitárias de Educação Infantil BNCC Base Nacional Comum Curricular BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CCI Centro de Convivência Infantil CE Centro de Educação CEB Conselho de Educação Básica CECOI Centro de Convivência Infantil CNE Conselho Nacional de Educação CONSEPE Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSUNI Conselho Universitário DEBAS Departamento de Educação Básica DNCEI Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil DME Departamento de Metodologia da Educação EBTT Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EEBAS Escola de Educação Básica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IFES Instituições Federais do Ensino Superior LBA Legião Brasileira de Assistência LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação MEC Ministério da Educação PCN Parâmetros Curriculares Nacionais PIBID Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PMJP Prefeitura Municipal de João Pessoa PPP Projeto Político Pedagógico PRAC Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários RCNEI Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil SINTESPB Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado da Paraíba UEI Unidade de Educação Infantil UFPB Universidade Federal da Paraíba

1. APRESENTAÇÃO

A escola é alegria A escola é diversão Todo o primeiro ano canta junto Que a EEBAS é só diversão Texto produzido pelo 1º ano do Ensino Fundamental da professora Patrícia Ramos, 2017 A Escola de Educação Básica (EEBAS) da Universidade Federal da Paraíba – UFPB é uma instituição de ensino vinculada ao Centro de Educação (CE), localizada no Campus Universitário I, no bairro Castelo Branco, na cidade de João Pessoa - PB. É de natureza essencialmente educacional destinada ao atendimento da Educação Infantil (Creche e pré- escola) e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Sua origem Constitui-se privilegiadamente em um espaço de ensino, pesquisa e extensão aberto e destinado à comunidade interna e externa à UFPB. Desta forma, a EEBAS procura viabilizar atividades no campo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em articulação com unidades e departamentos da UFPB, efetivando assim o compromisso social da Universidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB no 9.394/96 (BRASIL, 1996) considera a Educação Infantil como a etapa inicial do ensino básico, evidenciando a importância do trabalho pedagógico com a criança de “0 a 5” anos1, de modo a atender às especificidades inerentes a essa faixa etária e auxiliar no processo de construção da cidadania. De acordo com o artigo 29 e 30 da atual LDB, a finalidade da Educação Infantil é “o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade”. Essa perspectiva expressa a necessidade de se considerar a criança de forma integral, como sujeito sócio-histórico-cultural. Assim sendo, a EEBAS assume papel relevante quando se propõe a atender este público, oferecendo uma 1

Redação alterada pela lei 11.274 de 2006, passando a Educação Infantil a atender as crianças de 0 a 5 anos de idade

Educação de qualidade às crianças dessa faixa etária junto a comunidade universitária como um todo. Contudo, com a Lei 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, em que se propõe a ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos, a criança de seis anos de idade passou a ser atendida por este segmento. (BRASIL, 2006) Nestes termos o direito ao acesso da criança à escola tornou-se obrigatório no Ensino Fundamental a partir dos 6 anos de idade. Dentro desta realidade, a EEBAS da UFPB, respeitando os preceitos da Lei implantou o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos em 2008, de forma gradativa para as crianças já matriculadas no Jardim II, na faixa etária de 5 (cinco) anos. Dentro desta realidade, fez-se a recondução da sua proposta pedagógica, atualizando seu Projeto PolíticoPedagógico, no sentido de atender as especificidades educacionais exigidas. As discussões acerca da importância do trabalho pedagógico que envolve a Educação Infantil e o Ensino Fundamental ganham, diante desta realidade, dimensões amplas e passam a requerer uma proposta pedagógica-curricular que conduza os educadores, as famílias e a sociedade ao debate e a reflexão acerca da função social da Escola na formação dos sujeitos e na construção da cidadania Na sociedade atual faz-se necessário construir uma proposta educativa no conjunto das diferenças, no qual o caráter multicultural e tecnológico se interponha à dinâmica social, assim como o caráter global da sociedade precisa se interpor ao local. Diante desta realidade, faz-se necessário um currículo que respeite entre outras questões, as diferenças – socioeconômicas, de gênero, de faixa etária, étnicas, culturais e das crianças com necessidades educacionais especiais – e que, concomitantemente, respeite direitos inerentes a todas as crianças brasileiras e suas realidades. Somente desta forma, é possível a contribuição para a superação das desigualdades sociais e a superação das dificuldades individuais e locais. Assim sendo, é fundamental que as instituições educacionais de forma geral, elaborem as próprias propostas pedagógicas, pautadas na realidade social atual, com a participação efetiva das pessoas que compõem o fazer escolar, juntamente com as famílias e as crianças inseridas na diversidade brasileira, acolhendo assim realidades extremamente diferenciadas. É dentro desta proposta que a EEBAS se insere e que se pensou este Projeto Político Pedagógico que ora se apresenta. Neste sentido, a Educação Infantil na EEBAS é vista como a primeira etapa da Educação Básica, cujo objetivo é o desenvolvimento da criança em seus aspectos físico- motor, psicológico, cognitivo, afetivo, social e cultural, oportunizando-lhe conhecimento de si e do mundo a partir de processos construtivos de aprendizagem, onde o brincar seja a forma mais propicia para o educar. Nesta fase, entende-se que se inicia o despertar para o conhecimento do mundo e a formação do sujeito crítico, participativo e autônomo, capaz de intervir nas relações sociais de sua realidade. Neste sentido, o novo Ensino Fundamental na EEBAS se propõe a ser a continuidade desse processo. É a fase de descoberta e de sistematização dos estudos que se processa através dos códigos da leitura e da escrita e suas tecnologias nas múltiplas linguagens expressas nas diversas áreas do conhecimento. São nos anos iniciais da educação escolar que as crianças fundamentam e consolidam os conceitos, construindo valores emocionais, sociais, culturais e éticos para a vivência com os outros no mundo da diversidade e das diferenças. O processo educativo sob a modalidade da Educação Básica - Ensino Infantil, Fundamental e posteriormente Médio - na UFPB representa a efetivação do compromisso social junto à comunidade universitária e circunvizinha, sob a perspectiva acadêmica de formação e produção do conhecimento. Neste sentido, a EEBAS é um local propício para a pesquisa e a extensão, tanto pelo aspecto legal, por ser localizada dentro da Universidade, e atender a premissa, de acordo com a Portaria nº 959/2013 (BRASIL, 2013) que elenca as normas e diretrizes para os Colégios de Aplicação em seu Artigo 4º, de que a escola deve ser espaço primordial para a formação de professores, incentivando a docência e apoio a formação tanto de docentes quanto de estudantes através de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. O espaço escolar, a sala de aula, o processo de aprendizagem e outros componentes do fazer educativo são vivenciados nas relações teóricas e práticas, constituindo inúmeros objetos de pesquisa e de proposições à inovação acadêmica e tecnológica. Nesta perspectiva, situa-se a ampliação e a transformação da antiga “Creche-Escola” na atual Escola de Educação Básica - EEBAS. Seu Projeto Político Pedagógico - PPP vem atender as novas especificidades locais, sociais e acadêmicas da Universidade. Como planejamento acadêmico-sistemático, o PPP possibilita a visualização dos objetivos, valores éticos e políticos, princípios epistemológicos e didático-pedagógicos que fomentam a estrutura curricular e educativa da escola. Isso proporciona ao grupo que compõe a EEBAS, unidade, isto é, uma condição mais coesa para a proposição de ideias convergentes e divergentes que constituem o fazer pedagógico da comunidade escolar. Assim sendo, o PPP é um documento delineador das ações e dos princípios a serem observados pelo grupo de pessoas que fazem a Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba. Ele é fruto do envolvimento de professores, equipe técnica, funcionários e pais de alunos. Iniciou-se em 2007, gerou dúvidas, conflitos e necessidades de estudos e organização pedagógica diante dos desafios que compreende esse processo de ação-reflexão- ação. Por isso é uma proposta, que não se encontra encerrada em sua estrutura, mas atinge nossos objetivos prioritários, quais sejam: encaminhar os princípios filosóficos, objetivos teóricos e metodológicos e as atividades didático-pedagógicas da Escola de Educação Básica em sua fase inicial de reorganização da Educação Infantil e reestruturação do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais, do 1º ano ao 5º ano. A ideia é que tendo uma identidade nestes segmentos e anos escolares, possa-se projetar uma ampliação no atendimento de novos jovens e adolescentes em anos escolares subsequentes. Como etapa necessária ao processo educativo na EEBAS enquanto instituição de ensino, e, para uma melhor elaboração deste PPP, foi pensada a Proposta Pedagógica e Curricular da escola, em 2007. Isso resultou no “Relatório do Marco Diagnóstico da antiga Creche-Escola”. Este documento foi pensado a partir da escuta de pais, professores e funcionários que, no processo de reflexão dos seus papéis na ação educativa, traçaram o perfil da realidade

administrativa e pedagógica da instituição, apontando seus pontos positivos e negativos, suas necessidades, possibilidades e desafios frente à construção das novas ações educativas. O processo de elaboração do PPP, teve, em um primeiro momento, uma certa resistência frente aos desafios de toda a equipe pedagógica e comunidade escolar de refletir acerca do tipo de escola participante, democrática, crítica, criativa que considerasse o aluno como ser social e histórico. Isso exigiu organização pedagógica e planejamento no sentido de vislumbrar mudanças significativas no cotidiano dos processos de aprendizagem e realidade do educando. O segundo momento foi o da conquista de aliados. À medida que as reflexões teóricas caminharam, pequenos grupos foram percebendo a necessidade de aprofundar seus estudos e descobrir, aos poucos, a prática escolar como algo a ser, constantemente revisitada. Assim, passou-se a pesquisar e estudar o pensamento educacional de teóricos como Paulo Freire, Vygotsky, Piaget e Wallon, acreditando que estes pudessem contribuir para a construção dos fundamentos teóricos e metodológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental na EEBAS. A busca de formação continuada tornou-se presente a partir da participação de professores do Centro de Educação - CE que desenvolveram temáticas como o planejamento e a construção do PPP, os processos de Avaliação, a Educação Inclusiva, entre outros. O diálogo, também se deu por meio de reuniões com a administração, a assessoria de Graduação, bem como com os Departamentos. Nesses encontros, se discutiu os assuntos institucionais e de funcionamento da antiga “Creche-escola” e da atual Escola de Educação Básica. Ainda no exercício da prática/reflexão desenvolveram-se estudos sobre os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil e os Parâmetros Curriculares Nacionais, bem como das atuais políticas públicas para a Educação nas dinâmicas da diversidade, inclusão e multiculturalidade. Assim, em um terceiro momento, o grupo mais coeso na ideia de necessidade de mudança, começa a efetivar os preceitos epistemológicos e metodológicos da junção teoria e prática no planejamento de ensino. O PPP e a Proposta Curricular tomam forma e se corporificam no fazer dos professores e da escola. Assim, no processo de estudar e planejar das atividades de ensino expressou-se o tipo de sociedade, escola e sujeito que se almeja. Deste processo podemos assinalar o ganho do despertar para a necessidade de constantes reflexões acerca das práticas educativas, bem como a coesão do grupo no exercício pedagógico dentro da instituição educacional que ajudam a compor. Diante da realidade ora apresentada, este PPP é fruto de um trabalho coletivo que apresenta os ideais de Educação da instituição EEBAS e pretende ser realizado no tempo e espaço concedido pela UFPB. A ideia é, cada vez mais, ampliar seu espaço de atuação no Ensino Fundamental e aperfeiçoamento de seus projetos educacionais, passando desta feita a ser uma Escola de Aplicação da Universidade. Assim, acredita-se que o envolvimento de todos pode contribuir para um novo quefazer, de modo a construir um espaço verdadeiro de Ensino, Pesquisa e Extensão. Neste sentido, o Ensinar e o Aprender serão constantemente uma prática reflexiva, dinâmica e diversa em conhecimentos, tanto para as crianças, como para os servidores e acadêmicos dos diferentes cursos, níveis e unidades da UFPB e que na EEBAS venham a atuar. Assim sendo, o espaço da Escola deve tornar-se um laboratório de novas experiências, onde, tanto os alunos, quanto professores e futuros profissionais da educação se desenvolvam e aprendam. 2.

HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO

A escola que temos? Eu gosto da aula Eu gosto da professora por que ela manda tarefa de matemática, português, ciências, história e geografia. Gosto de brincar, estudar e do lanche. (Relato da estudante Pâmela do 3º ano Manhã)

A Creche-escola do CE da UFPB foi fundada em 2l de setembro de 1988, durante o mandato do magnífico reitor Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho. Sua construção foi financiada com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econônico e Social (BNDES). Os dois primeiros anos foram para montagem, seleção de pessoal e implantação dos equipamentos. Nesse primeiro momento, foi designada uma comissão interdisciplinar e multiprofissional para realização desses trabalhos, conforme Portaria R/GR/ nº 12 de 14/03/88 arquivada na EEBAS. Esta comissão foi formada pela Pedagoga Lae Trindade de Vasconcelos, Laís Vieira Correa, Lygia Gondim Pessoa de Figueiredo, Maria Marta Rodrigues Mariath, Maria de Fátima Amorim, Mariani de Oliveira e Silva, Rosane da Nóbrega Wanderley. Estas pensaram, inicialmente, a unidade em sua organização técnica, administrativa e funcional. A Escola de Educação Básica teve sua origem como Centro de Convivência Infantil (CCI), criado a partir das reivindicações da Associação dos Funcionários da Universidade Federal - AFUF (hoje Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado da Paraíba - SINTESPB), Associação de Docentes da Universidade Federal da ParaíbaADUFPB e Diretório Central dos Estudantes da UFPB - DCE, tendo em vista a necessidade de uma creche para atender filhos de professores, alunos e funcionários da UFPB, bem como da comunidade circunvizinha, na faixa etária de 4 meses a 4 anos. A EEBAS (antigo CCI) começou a funcionar em fevereiro de 1990, já no mandato do magnífico reitor Prof. Antonio de Souza Sobrinho. Em seu início, o “Centro de Convivência Infantil” estava vinculado a Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC). Assim, uma nova direção foi designada para implantar os trabalhos

pedagógicos e selecionar o quadro de pessoal. Indicada pelo Gabinete do Reitor a Prof.ª Márcia Kaplen Steinbach Silva coordenou seus primeiros três anos de atividades. Nesse período, foi firmado um Convênio com a Secretaria Municipal e Estadual de Educação para fornecer professores de Educação Básica que compusessem o seu quadro docente. Em 1994, o CCI recebeu ainda, servidores técnico-administrativos oriundos da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA) e de outros órgãos públicos federais, suprindo a deficiência do quadro funcional da instituição. Em 1993, assumiu a coordenação a Profª. Neuma Barros, e, em seguida foi indicada sob caráter Pró-tempore a Assistente Social Ivanilda Matias Gentle. Neste período, houveram alguns contratempos, de modo que o mandato da coordenação entrou em uma fase de rotatividade e de prazos curtos. Assim, no ano de 1994 a Profª. Graça Andrade assumiu a coordenação e em l995, foi indicada a Psicóloga Sandra Lobo Wanderley, que permaneceu por 5 anos, indo até o ano de l999, quando iniciou-se o processo de escolha eletiva para a coordenação. Contudo, por se tratar de um setor de natureza essencialmente educacional, o CCI foi desvinculado da PRAC, passando em 23 de setembro de 1993 pelo Conselho Universitário (CONSUNI), através da Resolução nº 06/93 vinculando-se ao Centro de Educação (CE). Nesse período, para caracterizar a mudança então ocorrida, assumiu-se a sigla CECOI para o Centro de Convivência Infantil. Como parte integrante do Centro de Educação, foi estabelecido assim, seu maior objetivo: atender as crianças, filhos(as) de professores, funcionários e alunos da UFPB e de pessoas da comunidade, desenvolvendo programas educativos para a melhoria da qualidade do ensino infantil, conforme a estrutura e finalidade previstas no seu 1º regulamento aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 20 de novembro de 1995 - Resolução nº 55/95. As Creches Universitárias criadas nas Instituições Federais de Ensino Superior - IFES tiveram apoio dos seus Reitores na vigência dos seus respectivos mandatos. Com o passar dos anos e com a expansão de Unidades de Educação Infantil em vários Estados da Federação formou-se a Associação Nacional das Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil (ANUUFEI). Esta Associação (ANUUFEI) se fortaleceu a nível Nacional com realização de Congressos anuais em várias capitais do país. Impulsionadas pela legislação e pelas pesquisas acadêmicas. Muitos foram os desafios enfrentados pelas Unidades de Educação Infantil (UEIs). De um lado, a exigência legal da Educação Infantil ser um direito da criança, aliado à necessidade de demarcar o significado e a função do cuidar/educar como binômio indissociável e como dimensão fundamental do trabalho pedagógico na educação infantil. A associação tem por finalidade:

I – o incentivo à participação das unidades de educação infantil nas políticas de ensino, pesquisa e extensão das IFES;

II – a integração das unidades de educação infantil das IFES, sua valorização e sua defesa; III – a representação do conjunto de seus filiados, judicial e extrajudicialmente. Tendo em vista a solicitação de diversos pais de crianças matriculadas no CECOI, procedeu-se a ampliação no atendimento das crianças até a Alfabetização, ou seja, até 6 anos de idade, naquela época. A modificação foi estabelecida a partir 1997, sendo seu regulamento modificado e aprovado pela Resolução nº 17/2000, que altera a Resolução nº 55/95 do Conselho Universitário da UFPB, passando a funcionar como Creche-Escola. Em 1999, professores e funcionários organizados, solicitaram que a escolha da coordenação fosse feita através do voto direto, iniciando-se um processo de democratização com primeira eleição para a coordenação no ano 2000. Na ocasião, foi eleita por voto direto a Pedagoga, Professora Lae Trindade de Vasconcelos e, sua vice, a também Pedagoga, Professora Maria do Socorro Lins de Freitas. Tal mandato teve duração de 2 anos. Já em 2002, foi eleita a Pedagoga, professora Maria Socorro Lins de Freitas, tendo como vice-coordenadora a Profa. Georgina dos Santos Dias. Em 2004, por questões de recondução, a professora Maria do Socorro Lins de Freitas se afastou, assumindo o cargo sua vice. Em 2006, a Professora Maria Socorro Lins de Freitas foi novamente eleita por voto direto, para mais um período, juntamente com sua agora vice, a Profª. Aglaé Andrade Araújo Rosendo. Durante este mandato, em 2008, foi implantado os dois primeiros anos do Ensino Fundamental (1º e 2º ano), com alunos oriundos do jardim II e da antiga alfabetização, necessitando, contudo de uma nova proposta pedagógica e curricular, bem como o reconhecimento institucional da antiga Creche-Escola. Com o término do mandato da então coordenação, em abril de 2008, as professoras Edineide Jezine e Ana Elvira Steinbach Silva Raposo assumiram a coordenação em caráter Pró-tempore por um período de 60 dias. Isso ajudou na continuidade aos debates sobre a importância da elaboração do PPP e a construção de uma Proposta Curricular para a regularização do Ensino Fundamental. Neste período, o Conselho Deliberativo da antiga Creche-Escola é reativado como órgão máximo de deliberação, conforme previa a Resolução nº 17/2000 (CONSUNI), a partir da realização de reuniões com pais, professores e funcionários para a escolha de seus membros. Nesta nova realidade, define-se que o planejamento de ensino e a prática dos professores começam a ser desenvolvidas a partir de Temas Geradores e se iniciam discussões sobre o sistema de avaliação e a reformulação do Regimento. Com o término da portaria da Coordenação Pró-tempore, em assembléia geral de servidores da antiga Creche- escola, a Profª. Drª. Edineide Jezine do Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação (DME/CE) e a Profa. Herbênia Cássia Cruz Tavares são indicadas para a Coordenação e Vice-coordenação respectivamente, ficando a Profª. Drª. Ana Elvira Steinbach Silva Raposo como Assessora Pedagógica da instituição. Esta coordenação passou a ter o desafio de dar continuidade ao processo de elaboração da Proposta PolíticoPedagógica e Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como a reformulação do Regimento para a transformação da Creche-Escola em Escola de Educação Básica - EEBAS da Universidade Federal da Paraíba. Dessa forma, a elaboração de tais documentos foi efetivada e hoje a EEBAS conta com os mesmos, em seu acervo, de modo que podem ser utilizados como norteadores das ações cotidianas da instituição. Em 2010 tivemos a criação da Escola de Educação Básica da UFPB - EEBAS com aprovação do CONSUNI

através da Resolução Nº 06/2010 que autoriza a criação da Escola de Educação Básica, nos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Centro de Educação, Campus I, da UFPB. Após a saída da Profª Edineide, em 2010, foi indicada para dar continuidade ao trabalho a Profª Herbênia de Cassia Cruz Tavares tendo como vice a Profª Ana Maria Sales de Mendonça, durante esta gestão, muitas lutas foram travadas na busca pela regulamentação e aprovação do PPP da EEBAS, construído em 2008/2009, que por motivos desconhecidos não foram aprovados. Foram realizadas diversas reformas nos ambientes da Escola visando a qualidade no atendimento às crianças e ao público em geral. Foram adquiridas mesas e cadeiras para atendimento das crianças do Infantil e Fundamental. Durante a gestão da Profª Herbenia a Escola passou a ser unidade de Ensino onde os professores lotados na unidade tinham código de vaga e assim a medida que iam acontecendo as aposentadorias, poderiam ser realizados concursos públicos para provimento de vagas. Nessa gestão foi organizado o horário das turmas do Infantil no turno da manhã e Ensino Fundamental no turno da tarde devido ao reduzido número de professores. A profª Herbenia foi reconduzida para um novo mandato em 2012/2014 tendo como vice a Profª Marlúcia Cabral dos Anjos, não tendo concluído o mandato, permaneceu a Profª Marlúcia até o final de 2015. Nesse período, surgiram muitas dificuldades com relação ao quadro funcional da escola, tendo em vista que, muitos professores e servidores técnicos administrativos se aposentaram e não havia perspectiva para realização de concurso público de modo a suprir as demandas da Escola. No final de 2014, foi realizada uma nova eleição para a direção da EEBAS onde tivemos uma única chapa com a Profª Drª Adelaide Alves Dias tendo como vice a Profª Marlúcia Cabral dos Anjos. Configurou-se um período de grandes transformações para a Escola, foi realizado o primeiro concurso público para a EEBAS com 02 vagas de Professor Efetivo, tivemos assegurado uma verba para manutenção da Escola e contratação de Bolsistas do Programa Bolsa Estágio. A Escola passou a oferecer o Ensino Fundamental e Infantil nos dois horários onde quase dobramos o número de alunos, passamos de 125 para 235 alunos matriculados. O concurso foi realizado e tivemos de imediato a contratação de 02 professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com a saída da Profª Adelaide no início de 2015, foi designada a Profª Marlucia Cabral dos Anjos como coordenadora e como vice a Profª Marly da Fonseca Cavalcanti, novamente surgiram muitas dificuldades, que foram enfrentadas com apoio da gestão e vencendo os obstáculos. Tendo em vista o número reduzido de professores foi realizado um convênio com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para suprir as necessidades da EEBAS, em virtude de várias aposentadorias de professores efetivos, no entanto, tivemos a contração de 03 professoras concursadas. Com a criação do DEBAS (Departamento de Educação Básica) em 2016 foi realizado um concurso para professor substituto onde foram contratados dois professores. Assim, a EEBAS vem crescendo com a luta e o engajamento de todos os atores envolvidos para a consolidação de uma escola de qualidade caminhando para tornar-se um Colégio de Aplicação. 3. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL, FÍSICA E FUNCIONAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA A Escola de Educação Básica se caracteriza pelo atendimento à comunidade circunvizinha no entorno do Campus I/UFPB, tendo uma clientela diversificada com relação a condição sócio-econômica dos alunos e familiares, situada entre dois grandes bairros da cidade de João Pessoa: Bancários e Castelo Branco. A Escola de Educação Básica tem uma função primordial no desenvolvimento intelectual e profissional da comunidade, contribuindo com suas ações de ensino, pesquisa e extensão para, entre outras questões, diminuir os processos de exclusão pelos quais muitas crianças de classes populares passam. Assim, a instituição procura promover oportunidades de acesso à escola e ao conhecimento, bem como a permanência das crianças e adolescentes que, em outras condições, poderiam não ter direito a uma escola de qualidade. Neste sentido, importa apresentar as características gerais da comunidade em que se situa a Escola de Educação Básica da UFPB. Quadro 01 - Perfil parcial sócio-epidemiológico dos bairros circunvizinhos da Escola de Educação Básica

Perfil parcial sócio-epidemiológico dos bairros circunvizinhos da Escola de Educação Básica Infraestrutura Posto de Saúde Associação Comunitária Saneamento Básico Coleta de Lixo Doenças mais comuns nas Crianças nas faixas de 1 a 6 anos Igrejas Estabelecimentos comerciais

Bairro Castelo Branco 04 02 Sim Em dias Alternados Doenças Sazonais 02 católicas 04 evangélicas Mais de 15

Bairro Bancários/Anatólia 04 03 Sim Em dias alternados Verminoses e Diarreia 04 católicas 06 evangélicas Mais de 30

Escolas

01 Escola Municipal Fenelon Câmara Ensino Fundamental 01 Escola Estadual profissionalizante do Ensino Médio – Presidente João Goulart

Comunidades Problemas sociais comuns

Bares Cultura, cinema e ar livre Fonte: IBGE/ Censo (2014)

01 Escola Estadual Francisco Campos 01 Escola Municipal Lions Tambaú

Santa Clara São Rafael Depressão na 3ºidade Uso de drogas por Adolescente e Jovens

01 Escola Municipal do Ensino Fundamental Aruanda 01Escola Municipal de Ensino Fundamental Olívio Ribeiro Campos Vale do Timbó I e II Igrejinha/São Francisco Depressão na 3ºidade Uso de drogas por Adolescente e Jovens

Mais de 10 Mais de 05

Mais de 20 Mais de 05

Como se vê no quadro anterior, a comunidade que a EEBAS atende apresenta um leque de lazer, cultura e acesso à informação restritos, tem problemas relacionados às drogas e outras doenças, o que faz desta instituição de ensino uma necessidade. Diante desta realidade, é fato que a EEBAS precisa se fortalecer cada vez mais, no intuito de ser um apoio para a comunidade circunvizinha. Assim sendo, aos poucos se propôs e se propõe a ampliação da Escola. No contexto desta ampliação oferece serviços da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. Inicialmente, oferecem-se os anos iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo com o desenvolvimento sócio-educacional da comunidade na faixa etária de 0 a 10/11anos de idade. Contudo, o intuito dos professores, gestores e funcionários da EEBAS é fortalecer a identidade da instituição e de suas ações, envolvendo cada vez mais a universidade como um todo e assim, ampliar o atendimento à comunidade, também nos anos finais do Ensino Fundamental. Dando continuidade a este processo, a ideia é que, futuramente seja aberto o Ensino Médio, à medida que, pelas necessidades que se fizerem correntes, outro prédio seja construído, e o número de alunos, professores, funcionários seja aumentado para o atendimento amplo da comunidade escolar. No interior da UFPB a Escola de Educação Básica situa-se entre a Escola Técnica de Saúde, o setor de Educação Física e a quadra de esportes da Universidade. Atualmente a Escola de Educação Básica do Campus I da UFPB, oferece a sua clientela um ambiente físico agradável perfazendo um total de 9 salas de aulas e espaços lúdicos, que inclui uma brinquedoteca. Quadro 2 - Espaço Físico da Escola de Educação Básica da UFPB – 2008 Classificação do Espaço Físico da Escola de Educação Básica da UFPB – 2008 Ambiente I- interno Ambiente IIAmbiente IIIAmbiente IVInterno Interno externo 01 sala da Coordenação; 01 01 sala de enfermaria; 01 06 salas de aulas; 01 parque com trem, secretaria; sala de atendimento 01 banheiro para crianças; brinquedos com areia; 01 sala de serviço social; médico; 01 pátio coberto; 01 área ampla com areia e 01 sala de professores; 01 sala de aula; 01 almoxarifado; brinquedos de escorrego. 01 roll de espera; 01 sala de brincar; 01 área para jardinagem; 01 sala de apoio e01 pátio coberto com dois 01 área livre; manutenção; ambientes; 01 área de convivência 03 banheiros para adultos 01 área de convivência social 01 sala de apoio e social manutenção; 03 banheiros para adultos; 01 sala da coordenação pedagógica; 01 cozinha; 01 copa; 01 sala da nutrição.

Fonte: Marco Diagnóstico da Escola (2017).

Considerando a realidade física, a EEBAS tem condições de atender a Educação Infantil nas etapas de Creche e 4 5 Pré-escolar e, no Ensino Fundamental, com os anos iniciais (1º, 2º, 3º, º e 5º anos) nos turnos manhã e tarde. Com a construção de uma nova área para o espaço lúdico e a recuperação do espaço do berçário, que atualmente funcionam as atividades de brinquedoteca, leitura, jogos e tv, voltaremos a atender ao berçário e assim, resguardar o Art. 43 do Regimento da Escola de Educação Básica no que se refere ao atendimento de acordo com sua capacidade de funcionamento em turno parcial. Sobre o funcionamento da Escola de Educação Básica, as atividades escolares se desenvolvem em horário parcial, nos seguintes horários: Educação Infantil MANHÃ HORÁRIO TARDE HORÁRIO Creche

07h às 11h

Creche

13h às 17h

Pré-escola

07h às 11h

Pré-escola

13h às 17h

HORÁRIO 7h15min às 11h15min

TARDE 1º ao 4º ano

HORÁRIO 13h15min às 17h15min

Ensino Fundamental MANHÃ 1º ano ao 5º ano

Atualmente, a instituição tem uma coordenadora geral, sendo que os horários de trabalhos são alternados, de modo a atender e acompanhar o andamento das atividades escolares da instituição. A secretaria é composta por uma secretária geral, que trabalha no turno da manhã e quando necessário, no turno da tarde. A escola conta com duas merendeiras, prestadoras de serviços, que se revezam nos turnos da manhã e tarde. Têm-se ainda duas assistentes sociais, também nos turnos matutino e vespertino, que fazem o atendimento da comunidade escolar. Para o acompanhamento das questões alimentares da instituição têm-se duas nutricionistas, que supervisionam a produção dos alimentos oferecidos através da merenda escolar, garantindo a qualidade nutritiva. Como responsáveis pela limpeza da EEBAS têm-se funcionários terceirizados, num total de oito pessoas, sendo quatro do turno da manhã e quatro do turno da tarde. De acordo com o Regimento da Escola, as matrículas são realizadas atendendo o dispositivo da secção II, no

¶Art. 40 que indica a faixa etária de cada ano, em seu respectivo segmento ou idade “a completar” no início de cada ano letivo. Assim, em consonância com a Lei nº 11.274, de 6/2/2006 e Parecer nº 39/2006 do Conselho Nacional de Educação e da Câmara de Educação Básica (BRASIL, 2006), a organização das turmas da EEBAS estão atualmente assim definidas: Educação Infantil: Creche Etapas Infantil II Infantil III

Faixa-etária 2 anos 3 anos

Educação Infantil: Pré-escola Etapas Infantil IV Infantil V

Faixa etária 4 anos 5 anos

Ensino Fundamental Etapas Faixa etária 1º ano 6 anos 2ºano 7 anos 3ºano 8 anos 4º ano 9 anos 5º ano 10 anos A Escola de Educação Básica se diferencia das demais escolas públicas pela sua origem que emerge da necessidade de integração das funções precípuas da universidade: Ensino, Pesquisa e Extensão; e da sua finalidade, pois se constitui um espaço de exercício da formação profissional em diferentes níveis: graduação e pós-graduação. Neste sentido, sua estrutura administrativo-pedagógica se diferencia no atendimento das especificidades da relação teoria-prática como elo indissociável do dia a dia da escola e das salas de aulas. Para tanto, o funcionamento da EEBAS vem atender sua dimensão pedagógica formada por núcleos que se inter-relacionam na perspectiva da práxis educativa. Neste sentido, sua estrutura administrativa é formada por:

I-

Conselho Deliberativo:

O Conselho Deliberativo será composto pelos representantes dos segmentos que compõem a escola, abaixo relacionados:

a) Um (1) Coordenador (a) da Escola de Educação Básica como seu presidente;

b) Um (1) Coordenador (a) Adjunto, como suplente.

c) Dois (2) Representantes do Núcleo de Educação e Saúde – NES, sendo um titular e um suplente.

d) Dois (2) Representantes do Núcleo de Ensino – NEN, sendo um titular e um suplente.

e) Dois (2) Representantes do Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP, sendo um titular e um suplente.

f) Dois (2) Representantes dos funcionários técnico-administrativos - SEGAT; sendo um titular e um suplente.

g) Dois (2) Representantes de pais.

II- Coordenação Geral e Coordenação Adjunta: III -Núcleo de Ensino –NEN:

a)

b)

IV Coordenação Pedagógica Dois (2) professores, sendo um da Educação Infantil e um do Ensino fundamental. - Núcleo de Educação e Saúde – NES:

a)

b)

c)

Duas nutricionistas Setor Médico: existe a sugestão de acompanhamento oftalmológico; Enfermagem: existe a sugestão de construção de um ambulatório, compermanência de um profissional.

d) Duas assistentes sociais

e) Psicologia social e Educacional: existe a sugestão de permanência de um estagiário de psicologia para acompanhamento e desenvolvimento psicológico dos alunos.

V - Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP:

a) Setor de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Processos de ensino- aprendizagem: professores e alunos do Centro de Educação e dos departamentos parceiros da instituição. Desta forma, a estrutura funcional da Escola de Educação Básica integra a concepção de uma escola de atendimento integral ao aluno, com caráter participativo e democrático, que possibilita a participação de um núcleo grande da universidade. Assim, procura viabilizar e respeitar a interseção das diferenças presentes no multiculturalismo próprio do mundo contemporâneo em uma instituição educacional do século XXI. Nesta perspectiva, a instância máxima de decisão é o Conselho Deliberativo que tem a função, de determinar, normatizar, consultar e representar a instituição em âmbito administrativo, didático e pedagógico. Da mesma forma, a coordenação da Escola de Educação Básica caracteriza-se pela gestão democrática responsável pela proposição de projetos e atividades junto ao Conselho Deliberativo e pelo acompanhamento, desenvolvimento e avaliação das atividades administrativas e pedagógicas, em um processo de diálogo e integração com os demais setores da escola, da universidade e da comunidade. 4.

DA VISÃO AOS OBJETIVOS

4.1 VISÃO DE MUNDO A sociedade contemporânea caracteriza-se por mudanças substanciais ocorridas no campo da economia, política, cultura e das tecnologias. Tais mudanças afetam as relações institucionais, profissionais e humanas na atualidade, influenciando nos objetivos, princípios teóricos e metodológicos da Educação. No âmbito da economia, o destaque são as atividades produtivas e à organização da lógica da relação capitaltrabalho em um processo de reestruturação econômica, reajuste social e político. Fogaça (2001), afirma que as transformações nos processos de produção e organização do trabalho desencadearam estudos em países como a França, que apontaram os impactos crescentes do avanço tecnológico e científico, nos novos padrões de concorrência, em função de um mercado que começa a se globalizar – destacando a exigência de novos perfis ocupacionais, com novas condições de formação escolar em todos os níveis de hierarquia ocupacional. Tais mudanças se processam em consonância com as transformações no campo da política, da capacidade provedora do Estado à, muitas vezes, condição de regulador. As políticas públicas oferecidas e atualizadas ao longo da história têm por objetivo acompanhar as mudanças sociais e econômicas que se desenvolvem e se firmam a cada dia. A intervenção do capital internacional no contexto da mundialização da economia se expressa e expande-se através do processo de globalização. Este se caracteriza como um processo avassalador, que vem se ampliando em ritmo

acelerado, trazendo a necessidade de implementação de novas tecnologias na vida cotidiana dos cidadãos. Assim, a necessidade de formação de mão de obra qualificada, de cidadãos preparados para um mercado de produção acelerada e em que o conhecimento é constantemente atualizado e ampliado se configura no cenário educacional brasileiro. Diante desta realidade, a formação que se exige não é uma formação específica. O cidadão precisa conhecer sua área, está atualizado frente aos acontecimentos do dia a dia, ter resiliência, capacidade de transcender ao que lhe é exigido, ter proatividade, entre outros fatores. Desta forma, percebe-se que as exigências que o mundo de hoje coloca aos homens são quase que “ilimitadas”. Este mesmo homem precisa ser responsável, ter sua vida em família, ter um lazer, praticar atividades físicas, enfim, se preocupar e ter qualidade de vida. O mundo está se transformando constantemente. Ao mesmo tempo em que se exige um profissional melhor formado e que “vista a camisa” da sua profissão e do seu trabalho, percebe-se uma crescente atenção dada à saúde, ao lazer e a vida pessoal e em família como meio de se completar como Ser Humano. Dentro desta realidade, o homem é e torna-se cada vez mais sujeito da própria Educação. Uma Educação que precisa ter como foco uma formação crítica e reflexiva sobre o ambiente, sobre como se pode contribuir para as mudanças e melhorias do mundo a sua volta. A Educação que se propõe na EEBAS tem como foco a formação desse cidadão reflexivo, sujeito consciente das suas ações e possibilidades. Acredita-se que a instituição educacional hoje deve valorizar o núcleo familiar, as bases culturais individuais e grupais, a relação com o outro, o respeito às diversidades culturais e à inclusão não apenas de pessoas com necessidades educativas especiais em salas regulares, mas a inclusão em uma perspectiva mais abrangente. Neste cenário, os educadores da EEBAS são desafiados a tomar decisões e exercer uma prática que valorize o humano, a ética e a diferença. A escola, juntamente com os sujeitos envolvidos no ato educativo busca propor alternativas criativas à produção do conhecimento, apontando elementos que assegurem caminhos que possam construir uma ciência mais aberta a vozes de diferentes grupos sociais e manifestações culturais. Nesse sentido, faz-se necessário assumir uma prática pedagógica reflexiva e pautada em uma teoria. O Educador na EEBAS assume uma práxis pautada numa filosofia de trabalho comprometida com a formação humana, com o sujeito crítico, ativo e reflexivo e esse é um dos pilares que sustentam a Escola. Diante do mundo atual, o educando precisa estar em contato direto com o objeto de estudo, com a realidade vivida, em um contínuo processo de troca de experiências e saberes. Assim, a Educação na EEBAS tem uma concepção de prática social, onde o sujeito expõe suas necessidades, pensamentos e ideias de modo respeitoso e livre, mas sempre com um fim e uma relevância social. 4.2 VISÃO DE SOCIEDADE No contexto das mudanças sócio-culturais do mundo contemporâneo uma das principais características da sociedade é a fluidez e a dinâmica com que o conhecimento e a realidade vivida se tornam ao mesmo tempo atualizados e desatualizados. O excesso de informação e de experiências que se vive cada vez mais depressa nos dias de hoje, caracteriza, de certa forma, a sociedade atual como a sociedade da informação e da tecnologia. No entanto, esta sociedade que ao mesmo tempo se apresenta de forma tãopróxima pelo uso da tecnologia, é a mesma sociedade que tem dificuldades em partilhar, em compartilhar experiências e agir em coletividade. Essa vulnerabilidade temporal das informações e das tecnologias, de certa forma, incentiva à sociedade de consumo, das aparências e da superficialidade. O sentido e o significado do conhecimento se perde frente a velocidade de acontecimentos e a pouca utilização daquilo que é trabalhado e discutido na escola na vida cotidiana. Tais características são próprias da sociedade pós-moderna pautada, muitas vezes, pela racionalidade. No conjunto dessas contradições e complexidades, Santos (2005) sugere articular o local (particular) ao global e, assim, se chegar a construção de uma sociedade autônoma, menos opressora das pessoas a partir da estimulação do controle democrático, da redistribuição de riquezas, do estímulo ao multiculturalismo emancipatório, da articulação global naquilo que há de interesse comum e da luta pela diversidade, naquilo que constitui as particularidades locais. Hoje, fala-se muito na superação da sociedade pautada na exclusão, na desinformação, no preconceito, na discriminação e na segregação. Isso exige que se articulem redes entre as diferentes comunidades e grupos formativos. É preciso levar os sujeitos a conhecer as contradições e conflitos que formulam as relações sociais e culturais, entender as perspectivas históricas e sociais desses problemas, fugindo de posições e interpretações imediatistas. A escola é palco do exercício de uma nova cidadania, que se expressa a partir da relação de saberes e da inserção dos sujeitos frente às novas transformações tecnológicas, econômicas, políticas e culturais. Assim, Freire (1992, p. 157) nos indica (1992, p. 157) que é preciso reenfatizar a multicuturalidade como um fenômeno que implica a convivência num mesmo espaço, de diferentes culturas, no entanto isso não é algo natural e espontâneo. “É uma criação histórica que implica decisão, vontade política, mobilização, organização de cada grupo cultural com vistas a fins comuns”, precisando, portanto, da construção de uma nova ética e respeito. 4.3 VISÃO DE CONHECIMENTO Na sociedade atual, conhecer é algo que vai além do domínio científico de um determinado conceito. O conhecimento sofre mutações, precisa ser revisitado, questionado e incorporado à realidade. Desta forma, o ato pedagógico na instituição escolar precisa tomar o conhecimento como algo a ser observado sob um olhar crítico e reflexivo. Freire (2005) situa o homem como um “corpo consciente”, capaz de saber-se no mundo com o qual se relaciona e no qual exerce sua capacidade própria de perceber/compreender/sentir/transformar e comunicar-se. Logo, é

preciso que o homem aja no mundo numa relação ampla homem – conhecimento – homem, tornando “o conhecer” um produto social e, portanto, inconcluso. Hoje, o conhecimento se fundamenta também a partir de processos de inovações tecnológicas, exigindo dos sujeitos uma multiplicidade de domínios e habilidades que se estruturam em diversas interações sociais e culturais. Assim, a família, a escola, a história de cada um, os meios de comunicação e as instituições sociais de um modo geral, corroboram para a formação do conhecimento atual, para o desenvolvimento de ideias, concepções, e ideologias. Nesta perspectiva, o conhecimento não é visto como produto e/ou resultado do processo de ensinar e aprender, mas uma interação dialógica em que educando e educador se transformam e assim transformam a realidade. Assim sendo, pode-se perceber que a missão da educação refere-se à orientação aos sujeitos em relação ao mundo em que vivem, no qual todos estando envolvidos podem e devem agir como sujeitos de aprendizagens, mediatizados pelos objetos cognoscíveis que buscam conhecer. Toda educação comprometida com a acessibilidade, produção e crítica do conhecimento deverá ser problematizadora, dialética e promover a humanização e a transformação. Neste sentido, a criança ao adentrar o espaço escolar possui experiências e vivências que lhes possibilita perceber o mundo no qual se insere, sendo, desta forma, papel da escola contribuir para que os sujeitos possam adquirir condições e habilidades para ver, compreender e transformar a realidade em uma perspectiva de si, do outro e do contexto. Nesta linha de pensamento, na EEBAS para favorecer a construção do conhecimento, a prática pedagógica emerge da realidade concreta dos educandos, expressando, por meio de temas geradores, problemáticas instigantes aos alunos e articuladas com os conteúdos das diversas áreas do conhecimento. A criança ao fazer relações no momento da aprendizagem desenvolve habilidades importantes para a construção do conhecimento, tais como: o estabelecimento de comparações, a realização de classificações, separações, ordenações, sendo capazes assim, de realizar reflexões, análises, sínteses e novas produções. Desta forma, a proposta da Escola de Educação Básica da UFPB é que o conhecimento esteja em constante movimento, como meio que oportuniza a construção da identidade, autonomia e a capacidade de intervenção na realidade. Assim sendo, a instituição se propõe a desenvolver seu ensino e aprendizagem em um processo de intenso trabalho de criação, significação e ressignificação da realidade e dos sujeitos que ensinam e ao mesmo tempo aprendem com os alunos. Acredita-se que, desta forma, a educação na EEBAS permitirá ao homem ser sujeito do seu desenvolvimento, participando ao mesmo tempo da transformação da sociedade. O objetivo da Educação na instituição é, também, dar condições para que o educando desenvolva suas capacidades como ser autônomo, atuante e reflexivo. 4.4 VISÃO DE ESCOLA A escola hoje está inserida em um contexto de muitas mudanças. Mudanças estas que envolvem uma sociedade diferenciada, onde a participação dos pais e da família ocorre ou de forma excessiva, quando os pais querem, por vezes, “ditar” ou não aceitar as regras e andamento das ações escolares, ou de forma ausente das atividades letivas, ficando, muitas vezes, alheios às propostas educacionais das instituições. Da mesma forma, a escola brasileira está inserida em uma riqueza cultural e realidade histórica que a torna bastante heterogênea e cheia de responsabilidades, tendo em vista dar conta dos saberes populares, eruditos e científicos. Dentro desta realidade, a instituição escolar precisa dar conta de questões que vão desde o domínio dos conhecimentos historicamente construídos, como também das questões das relações humanas e respeito às diferenças. Cabe à escola, como instituição cultural, transmitir a seus alunos o conhecimento acumulado pela humanidade, mas ao mesmo tempo desenvolver, em seus alunos, habilidades que, harmonicamente conduzidas, tornem-se competências necessárias para uma vida de qualidade e em estreita ligação com a efetivação da cidadania. Desta forma, entende-se que a escola sozinha não transforma a realidade mas, sem dúvida, ela é uma forte aliada para a construção desta transformação. Nesta perspectiva, a instituição escolar deve partir de uma visão crítica de Educação, em que os conhecimentos não sejam vistos sob a forma disciplinar, estanque ou linear, mas partam das vivências, curiosidades e interesses daqueles que são os sujeitos do conhecimento e que trazem história de vida e pensamentos próprios. Partindo desta visão de mundo, sociedade e conhecimento, na visão da EEBAS, enquanto instituição de ensino, ultrapassa a função de informar o educando sobre o passado histórico, social e cultural. Ela objetiva situar os educandos, no âmbito da sua atualidade, em suas complexidades e especificidades ao longo da história. A Escola de Educação Básica da UFPB busca ser um lugar agradável em que o aprendizado ocorre de forma significativa, em um espaço estimulante, educativo, afetivo e que oportunize processos de descobertas. É papel da Escola garantir atividades lúdicas, tanto na sala de aula como ao ar livre, pois a utilização de espaços diferenciados, das brincadeiras e dos jogos no processo pedagógico complementam e influenciam a construção do conhecimento. Os ambientes buscam fornecer oportunidades para as crianças questionarem, observarem, descobrirem, ao mesmo tempo em que elas podem andar, correr, descer e subir, bem como, pular com segurança, permitindo-lhes tentar novamente, cada vez que não conseguem êxito nas atividades realizadas. O espaço da EEBAS é rico e variado em estímulos. Neste sentido a Escola se constitui como um espaço privilegiado de diferentes processos de aprendizagens. Ela é o lócus em que os saberes socialmente produzidos são sistematizados a partir dos diversos campos do conhecimento. A proposta pedagógica da EEBAS dar-se no sentido de desenvolver um conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores adequados a cada faixa etária. Educar na instituição significa, portanto, propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada, com o objetivo de contribuir para a

relação interpessoal, para a construção do ser e da capacidade de estar com o outro, respeitando os diferentes contextos, idades e experiências de vida. Nessa perspectiva que se pensou a missão da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba. 4.5 DA MISSÃO DA ESCOLA A primeira missão de uma instituição educacional é formar as crianças para o prazer e a busca do conhecimento. A escola tem por função essencial fazer com que os seus alunos aprendam e consigam transcender à sua realidade. Nesta perspectiva, a missão da EEBAS é:  Oferecer ensino de excelência à comunidade e propiciar condições para uma aprendizagem significativa, atualizada e eficaz, que desenvolva as potencialidades cognitivas, corporais, afetivas, emocionais, estéticas e que prepare alunos competentes, éticos e com argumentação sólida.  Constituir-se em um espaço de pesquisa, ensino e extensão, viabilizando atividades no campo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em articulação com outras unidades, departamentos, instituições e organizações.  Efetivar o compromisso social da Universidade através da promoção do atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.  Educar integralmente a criança, considerando-a um sujeito social, cultural e histórico. 4.6 DOS OBJETIVOS DA ESCOLA  Propiciar situações educativas que promovam o ensino e a aprendizagem desenvolvendo as potencialidades cognitivas, corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas.  Cooperar com o processo de formação de profissionais de diversas áreas do conhecimento, através da criação, coordenação e desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão.  Contribuir, por meio da colaboração de profissionais em nível de graduação e pós- graduação, para a construção de abordagens teórico-metodológicas na Educação Infantil e Ensino Fundamental.  Trabalhar em parceria com a família e outros setores da sociedade, favorecendo a interação social, o respeito a diversidade, bem como desenvolvendo a aprendizagem significativa. 5.

FUNDAMENTOS

5.1 FUNDAMENTOS ÉTICO-PEDAGÓGICOS A Escola de Educação Básica da UFPB configura-se em um espaço de ensino, pesquisa e extensão que objetiva o atendimento educacional de crianças da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. A instituição trabalha na produção e socialização do conhecimento junto à sociedade acadêmica, atendendo ainda e primordialmente, ao direito à Educação conforme estabelecido na Constituição Federal (BRASIL, 1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394/96) (BRASIL, 1996). A Escola se inspira nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo como objetivo o desenvolvimento integral do educando e o exercício da cidadania. Para tanto, a instituição trabalha com valores éticos, políticos e religiosos pautados em três vertentes: (1) no respeito ao próximo; (2) na solidariedade; e na (3) justiça. A partir destas vertentes pretende-se formar cidadãos com uma identidade definida de acordo com os princípios estabelecidos pela escola em que estudam. O cidadão que a EEBAS pretende formar é o cidadão autônomo, contemporâneo, antenado com as demandas e mudanças sociais, conhecedor das questões histórico-culturais de seu país e sujeito consciente de mudanças. Desta forma, todo o processo educativo da instituição pauta-se na formação do sujeito que reflete sobre o mundo a sua volta. Nesse sentido, a concepção de criança que a Escola de Educação Básica da UFPB tem é a de um sujeito histórico que faz parte de uma organização familiar inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um meio peculiar e que possui uma natureza singular que a caracteriza como ser que sente e pensa o mundo de um jeito próprio. Para Smole (1997), as crianças têm necessidades diferentes, percebem as informações culturais de modo diverso e assimilam noções e conceitos a partir de diferentes estruturas motivacionais e cognitivas. Estas diferenças precisam, desta forma, ser respeitadas e valorizadas e não podem servir como medida discriminatória que interfiram na qualidade da Educação oferecida. A criança é um ser que age e se expressa sob múltiplas formas, o que pressupõe uma prática pedagógica que considere suas relações no contexto social e a construção de valores éticos como a liberdade, a solidariedade, a justiça, a verdade e a responsabilidade. Diante desta realidade, a escola desenvolve seus valores a partir de práticas que‘’estimulam o aluno a pensar sobre o conhecimento, como ele se deu e e como este se desenvolve atualmente. O aluno tem voz e vez no processo democrático da Educação, agindo como sujeito autônomo e responsável. A individualidade de cada um, no processo educativo, é respeitada e o professor é ouvinte, observador e interventor oportuno em sala de aula. O grupo precisa sempre ser considerado e respeitado em seus direitos e deveres. O aluno cuida dos bens de uso comum; exige de seus professores, de forma respeitosa, um ensino correspondente às suas aspirações. Ao mesmo tempo, o professor, tendo uma postura ética, comprometida e democratic, exige respeito e colaboração dos alunos. O respeito à diferença é considerado na EEBAS e se efetiva como um princípio ético- pedagógico proposto pelas políticas de inclusão, a LDB Nº 9.394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na

Educação Básica (BRASIL, 2001) que, em síntese, propõe a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais, em salas comuns. Assim, entende-se que o princípio da inclusão deva ser respeitado e efetivado no cotidiano da escola, enquanto política pública e prática educativa que exige um constante processo de ação-reflexão-ação e que deve se processar na formação continuada dos professores e no planejamento de atividades. Para tanto, exige-se de cada docente da EEBAS a formação correspondente as responsabilidades sociais e educativas que se espera de uma pessoa que trabalha em uma instituição de ensino com responsabilidades que vão além do ensino regular. Quais sejam: formação pedagógica; que considere o brincar e a ludicidade como expressões peculiares e de representação do pensamento; que produza conhecimento a partir de sua prática; que crie novas estratégias de ensino e aprendizagem; que pesquise e reflita sua própria prática; que interaja bem no grupo; que respeite a proposta da instituição e a assuma cotidianamente, complementando-a sempre que possível e necessário. Neste sentido, o educador é o mediador das aprendizagens, imerso na experiência histórica e concreta dos alunos. Na prática educativa, o professor é o sujeito que promove o relacionamento entre adultos e crianças; criançascrianças; criança-conhecimento; privilegia as atividades pedagógicas de forma sistemática a partir de intervenções educativas, orientando a aprendizagem, agindo com intencionalidade na definição dos objetivos, conteúdos e atividades que devam ser oferecidas e organizadas a partir do contexto e interesse das crianças. Neste conjunto, destaca-se na EEBAS a importância do planejamento e implantação de cursos de formação, respeitando os preceitos legais que se proceda à formação em serviço dos profissionais, de maneira a atualizá-los e instrumentalizá-los na execução do projeto político pedagógico que ora se apresenta. Da mesma forma, oferecer formação para a execução da proposta curricular para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. 5.2 FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS Dentre os pesquisadores e autores que se debruçam sobre as discussões de âmbito educacional, os docentes que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Escola de Educação Básica da UFPB optaram pelo reconhecimento do pensamento de Paulo Freire, como norteador da ação dos educadores da instituição. Freire (2002) propõe uma prática educativa baseada na ética e no respeito à dignidade e à autonomia do educando. Expressa uma concepção de educação, sociedade e sujeito pautada no princípio da mediação no processo de construção do conhecimento, a partir de contextos sociais e políticos. Deste modo, o autor acredita que a luta pela autonomia e superação da opressão e desigualdade social é fator determinante para que a liberdade aconteça de forma responsável e além dos muros da escola. A reflexão no ato educativo faz parte do desenvolvimento da consciência crítica e histórica. É dentro desta perspectiva que a EEBAS desenvolve seu trabalho educativo, respeitando o educando e ajudando-o na conquista da autonomia e da sua capacidade de diálogo. Assim, parte-se da realidade (fala do educando) e da organização das informações (fala do educador) no cotidiano escolar. Desta forma, os conteúdos de ensino na instituição são resultados de uma metodologia dialógica, em que cada pessoa e cada grupo envolvido na ação pedagógica dispõe dos conteúdos necessários para o ensino e aprendizado. O importante não é transmitir conteúdos específicos, mas despertar diversas formas de relação com o conhecimento e sua compreensão em relação à experiência vivida. O ensino de conteúdos estruturados fora do contexto social do educando é considerada “invasão” cultural ou “depósito de informações” porque não emerge da realidade, comunidade ou do saber popular. Logo, na EEBAS, antes de qualquer ação educativa é preciso conhecer o aluno enquanto indivíduo, inserido num contexto social de onde emerge o “conteúdo” a ser trabalhado. Pensando-se no desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem e como o conhecimento se dá no contexto da Escola de Educação Básica da UFPB, apresenta-se a seguir as ideias Vygotskyanas que norteiam a prática docente da instituição. As idéias de Vygotsky (1989) trazem fortes contribuições à compreensão dos processos psicológicos e principalmente repercussões no campo educacional. Acreditando que o homem constitui sua humanização apropriandose da cultura e que as mudanças históricas na sociedade produzem mudanças na constituição do sujeito, Vygotsky relaciona esses aspectos às questões psicológicas. As formas superiores de comportamento – atenção dirigida, percepção seletiva, memória, etc. – devem ser vistas nas relações sociais do indivíduo com o mundo exterior. Desta forma, compreender os fenômenos psíquicos como processos em mudança, leva o professor a ver o ser humano em seu processo histórico e cultural. Olhando para a criança em seu processo de desenvolvimento, Vygotsky atribui a relação com o social, importância fundamental. É nas relações com o próximo, com o outro que a criança constrói e reconstrói conceitos. Enquanto sujeito do conhecimento o homem não tem acesso direto aos objetos, mas mediado em um processo de interação que envolve várias relações. Essas relações podem ser mediadas por um adulto ou até mesmo outra criança por intermédio da cultura. A mediação é um conceito extremamente relevante nos estudos de Vygotsky e, portanto, fundamental na ação docente. O meio social proporciona um leque de experiências, um conjunto de significados, seja ao comportamento ou ao pensamento, que, na verdade, servem de orientação à criança. Á medida em que ela atribui tais significados, os internaliza provocando um crescimento direto à sua independência em relação ao outro. Assim, a criança apreende o significado das palavras e consequentemente dos conceitos, o que facilita sua comunicação, e dá um sentido próprio ao conjunto de signos que ela encontra em seu meio social. Desta forma, na EEBAS o professor busca, em sua prática, trazer as influências e experiências do meio para as discussões de sala de aula, no sentido de dar significado ao aprendizado. Vygotsky (2000; 2003) considera que o aprender desperta vários processos internos de desenvolvimento e que

este progride de forma mais lenta que o aprendizado (2000). Assim, o aprendizado vai ser imprescindível ao desenvolvimento humano. A criança se desenvolve enquanto aprende (Vygotsky, 2003). Vygotsky aponta para a existência de diferentes níveis de desenvolvimento: nível de desenvolvimento real e zona de desenvolvimento proximal - ZDP. O nível de desenvolvimento real é aquele que define funções mentais que se estabeleceram como resultados de novos ciclos e foram estabelecidos por outros ciclos de desenvolvimento já completados, caracterizado pelo que a criança já é capaz de fazer sem a ajuda do outro. A zona de desenvolvimento proximal compreende a distância entre o nível de desenvolvimento real e o nível de desenvolvimento potencial, é caracterizada pelas funções que ainda não “amadureceram”, mas que estão em processo de maturação, apresentam-se em estado embrionário, permite um delineamento do futuro imediato da criança. Na ZDP o trabalho da criança em colaboração com o outro é extremamente relevante, já que ela vai elaborando e reelaborando seus conceitos. O aprendizado vai criando zonas de desenvolvimento proximal, em níveis progressivamente mais elevados. Para Vygotsky, o que hoje é zona de desenvolvimento proximal, amanhã será nível de desenvolvimento real, ou seja, o que hoje a criança só faz em colaboração com o outro, amanhã ela será capaz de fazer sozinha. Daí as discussões que se fazem necessárias nas práticas dos professores da EEBAS, já que se julga interessante, no cotidiano escolar, buscar descobrir o que as crianças já são capazes de fazer, de modo independente, tendo em vista descobrir principalmente as funções que ainda não se completaram. Dentro desta perspectiva, na EEBAS, o professor procura agir aí, pois acredita-se não haver eficácia em se trabalhar nos níveis de desenvolvimento já completados. O professor da Escola de Educação Básica da UFPB procura ser um mediador e favorecer a ZDP onde, pelas ideias Vygotskyanas, se encaixa o papel mediador do docente. Para que ocorra o desenvolvimento global da criança faz-se necessário “partir” de onde elas estão, buscar estratégias educacionais para que as crianças consigam superar seu nível de desenvolvimento. Desta forma, o “bom aprendizado” é aquele que se adianta ao desenvolvimento (VYGOTSKY, 2000), que desperta vários processos internos de desenvolvimento, capazes de operar na interação com outras pessoas em seu ambiente e em cooperação com seus companheiros. Nesse processo, a linguagem tem papel de destaque; surge inicialmente como meio de comunicação entre as crianças e o próximo, é básica para o desenvolvimento do pensamento. Pode-se considerar que os pensamentos são formados por meio das palavras. Na formação de conceitos a palavra será signo que se transformará em símbolo, ou seja, terá importância capital nesse processo. A fala acompanha as ações da criança e expressa significação. A criança vai assim criando uma imagem interior, desenvolvendo um processo chamado por Vygotsky de internalização: é a reconstrução interna de uma operação externa (VYGOTSKY, 2000). Desta forma, de uma forma geral, considera que o processo de internalização não é de absorção passiva, mas um processo intrapessoal de transformação, que gera algo novo e próprio de cada indivíduo. Pode-se perceber que esse processo se dá diretamente nas relações sociais e está profundamente enraizado nas ligações entre história individual e história social (VYGOTSKY, apud MARTINS, 2005). Assim é que Vygotsky considera que o aprendizado se dá das relações interpsicológicas para as intrapsicológicas, logo, vai incluir o indivíduo que ensina, aquele que aprende e ainda a relação entre os envolvidos nesse processo. Sob estes fundamentos teóricos o corpo docente da EEBAS acredita que a prática educativa compreende a junção de elementos subjetivos como a dedicação, o cuidado e o comprometimento com a aprendizagem, o conhecimento e o desenvolvimento das crianças, considerando o meio em que elas estão inseridas e a linguagem individual e do grupo. Neste sentido, defende-se na EEBAS uma proposta pedagógica praxiológica, que envolva constantes processos de ação-reflexão-ação e que transforme a educação em um ato de investigação constante, de conscientização de si e do outro no mundo social, histórico e político em que se vive. 5.3 FUNDAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO Os princípios filosóficos de Vygotsky (1989) e Freire (2005) nos conduzem a conceber a Educação como um processo de constituição sócio-histórica do sujeito e da sociedade. Esta concepção reserva para a escola e para o educador o papel de favorecer e oportunizar ao educando a autonomia no processo educativo, ao mesmo tempo em que avalia o desenvolvimento da ação educativa a fim de permitir novos processos de reconstrução do ato educativo. A efetivação do processo de construção do conhecimento pauta-se sobre o princípio da pesquisa gerado pela curiosidade e descoberta do ser e estar no mundo. Partindo da ideia de que a leitura do mundo precede a leitura da palavra, o processo didático de conhecimento do mundo e de desenvolvimento de habilidades se processa nos seguintes princípios metodológicos:

a) Conhecimento da realidade sócio-histórica do educando, suas identidades culturais, bem como, suas relações familiares e com a comunidade;

b) Processo de planejamento participativo para definição curricular priorizando a interdisciplinaridade, a transversalidade, a pluralidade cultural, bem como, a visão holística do conhecimento;

c) Construção e reconstrução do conhecimento, oportunizando situações concretas e motivacionais que possibilitem a pesquisa e estimulem a interação sujeito-objeto do conhecimento;

d) Proporcionar vivências e o uso das múltiplas linguagens como elementos comunicacionais necessários às relações humanas e ao exercício pleno da cidadania. As ações didático-pedagógicas devem permitir ao aluno construir suas competências e habilidades, como base não apenas para o saber conceitual, mas, sobretudo, para a dinâmica cultural da vida. Nesta dimensão metodológica, o docente amplia o seu papel de sujeito formador com o compromisso social de transformação da sociedade, fazendo com

que os educandos possam estabelecer relações cognitivas críticas e reflexivas que repercutirão diretamente na construção da identidade e da autonomia desses sujeitos. Nesse contexto, a interdisciplinaridade, a transversalidade, a pluralidade cultural e a contextualização histórica do sujeito são ações que se entrelaçam no trabalho pedagógico da EBBAS, rompendo com a visão fragmentada dos conteúdos e metodologias mecanicistas que conduzem apenas à mera transmissão de conhecimento. Assim, imaginamos a sala de aula como um espaço interativo que oferece possibilidades de trocas afetivas, cognitivas, psíquicas e motoras que vão desde os simples atos de ouvir, falar, ver, tocar, sentir, até os mais complexos como aprender, criar e transformar informações e vivências em conhecimento concreto. Em todo o contexto escolar, priorizamos o diálogo como elo principal entre educadores e educandos. Desta forma, para que o processo de dialogicidade ocorra torna-se necessário oferecer um ambiente favorável aos educadores e educandos. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), busca-se proporcionar nas atividades educativas os seguintes elementos:  Brincadeiras;  Atenção individualizada;  Ambiente aconchegante, seguro e estimulante;  Contato com a natureza;  Contato com livros, instrumentos musicais, filmes, produções artísticas e culturais;  Movimento em espaços amplos;  Proteção, afeto e amizade;  Expressão dos sentimentos;  Atenção especial para sua inserção na instituição;  Higiene e saúde;  Alimentação saudável e de qualidade;  Desenvolvimento e respeito a identidade cultural, racial e religiosa;  Estímulo à curiosidade, imaginação e capacidade de expressão;  Habilidade e capacidade para pensar, pesquisar e resolver problemas;  Desenvolver a afetividade, liberdade de escolha e respeito às diferenças individuais. Portanto, é preciso que o trabalho didático seja organizado de forma sistematizada em atividades diversificadas, em contato com diferentes conhecimentos, espaços, contextos e situações de aprendizagens. Para tanto, na EEBAS, toda ação necessita ser devidamente planejada, considerando as temáticas abordadas na escolha do tema gerador e na execução dos projetos para Educação Infantil e Ensino fundamental. Nesta perspectiva, as ações cotidianas da escola e da sala de aula devem ser propostas a partir da concepção de interação entre sujeito e objeto em que o processo de construção do conhecimento seja resultado desta relação. Assim sendo, os conteúdos, as metodologias e o processo de avaliação deixam de ser meros elementos do fazer didático, desconectados do contexto em que são gerados e ganham expressão através dos âmbitos, eixos e temas geradores desenvolvidos na escola. Diante do exposto, na trilha do diálogo, da participação e da construção da autonomia do sujeito, a Proposta Curricular da Escola de Educação Básica está organizada a partir da seguinte estrutura: Educação Infantil

Âmbito

Eixo de Trabalho

Formação Pessoal

Identidade e autonomia

Conhecimento de Mundo

Linguagem Oral e escrita Matemática Natureza e Sociedade Movimento Artes Visuais Música

Ensino Fundamental (1º ao 5ºano) Âmbito

Eixo de Trabalho

Linguagem e Cultura

Língua Portuguesa, Matemática, Artes, Movimento e Pluralidade Cultural

Espaço, Ambiente e Natureza

Ciência e Meio ambiente

Sociedade, Grupos e Pessoas

História, Geografia e Religiões

Conforme exposto, a referida proposta representa a possibilidade de execução dos objetivos definidos neste

Projeto Político-Pedagógico a partir de situações educativas de cuidado, educação e aprendizagens orientadas. Tais situações buscam dar condições concretas aos alunos de desenvolver conhecimentos e potencialidades cognitivas, corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas que contribuam para a formação de pessoas críticas, criativas e autônomas. Assim, a proposta político-pedagógica e curricular da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba tem a finalidade de assegurar o direito da criança em obter um espaço de qualidade que propicie seu desenvolvimento integral. Para isso, o trabalho didático realizado na EBBAS busca oferecer uma educação essencialmente construtiva que, além dos compromissos técnico-científicos do ensino, traz uma metodologia lúdica e prazerosa, favorecendo o contato das crianças com uma variedade de estímulos e experiências que sejam eficazes para aprendizagem. Os fundamentos éticos, epistemológicos e didático-pedagógicos deste PPP indicam uma prática educativa pautada no desenvolvimento integral do educando, no exercício da cidadania, na concepção de criança e adolescente como um sujeito social e histórico. Nessa perspectiva, se expressa a concepção de Educação como uma prática social a ser desenvolvida a partir de atividades teóricas e metodológicas voltadas a emancipação dos sujeitos e no desenvolvimento da capacidade de ver, analisar e transformar a realidade. Assim sendo, explicita-se a seguir o trabalho e as propostas a serem efetivadas em cada segmento de ensino. 6. A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: PLANEJANDO O COTIDIANO 6.1 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL A Educação Infantil é regulamentada no âmbito legal pela Constituição Brasileira de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) (BRASIL, 1996) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB, nº1/ 99), revista pelo Parecer CNE/CEB nº 20 homologado em 09/12/2009 (BRASIL, 2009). Esta legislação consolida a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, direito da criança e de suas famílias e dever de Estado, dando um novo passo na história da educação da primeira infância no Brasil, importante conquista para a sociedade brasileira. A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade. Considera a Lei nº 9.394/96 em seu artigo 22 que a Educação Infantil é parte integrante da Educação Básica, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum, indispensável para o exercício da cidadania, e fornecer-lhe meios para progredir em estudos posteriores. Apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, a Educação Infantil passou a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5 anos. Essa extensão da obrigatoriedade, dos 4 aos 17 anos, foi incluída na LDB em 2013. Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2017), como primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil tem o objetivo de ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades construídos pelas crianças no ambiente da família e no contexto de sua comunidade, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à Educação Familiar, por meio da incorporação de uma situação de socialização estruturada. Portanto, os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento (conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se, conhecer-se), tendo em vista os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC (BRASIL, 2017), asseguram, na Educação Infantil, as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, na quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural. Dessa forma, essa concepção de criança, reitera, de acordo com a BNCC (Idem), a importância e a necessidade de imprimir intencionalidade educativa às práticas pedagógicas na Educação Infantil, tanto na creche quanto na pré-escola, pois a construção de novos conhecimentos implica, por parte do educador, selecionar, organizar, refletir, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações. Partimos de uma concepção de currículo enquanto, conforme o art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil aprovada pela Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009, in verbis: [...] um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. (BRASIL, 2009, p. 1). Ainda de acordo com a DCNEI, em seu artigo 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as interações e as brincadeiras, os quais possibilitam aprendizagens, desenvolvimento e socialização. Nesse sentido, na Educação Infantil, não se trata de apresentar conhecimentos formalizados de antemão para as crianças, mas viver experiências culturais enriquecedoras que irão despertar o desejo de conhecer mais o mundo nos seus múltiplos aspectos e aproximá-las das diferentes formas de leitura e compreensão da realidade (áreas deconhecimento e linguagem) a serviço da construção da identidade pessoal e cultural. Portanto, a EEBAS prevê em sua Matriz Curricular e na sua proposta teórica e metodológica momentos em que a criança possa construir e ser construída socialmente através de situações de cuidado e educação em que a mesma interfira e utilize os espaços

construídos para ela. Nesse sentido, na EEBAS deve-se primar por ações de cuidado e educação. De acordo com Bujes (2001), cuidar significa valorizar e ajudar a desenvolver suas capacidades. Para essa autora, as crianças de Educação Infantil precisam de atenção, carinho, segurança, ambientes instigadores e aprendizagem adequada a sua idade. Já o educar envolve a percepção de crianças como sujeitos ativos do seu próprio conhecimento, que vivem uma fase onde predominam os sonhos, a fantasia, a afetividade e a brincadeira. Assim, diversos tipos de atividades envolvem a jornada diária das crianças, sob a mediação do professor. As atividades propostas têm a finalidade de integrar a criança na vida cotidiana, desde momentos de alimentação, a higiene, o repouso, as brincadeiras, os jogos diversificados – como o faz de conta, imitativos e motores, de exploração de materiais gráficos e plásticos – a contação de histórias, entre outras. Neste sentido, a organização do espaço-tempo busca não enrijecer a rotinização das atividades, como nos alerta Barbosa (2006). Desse modo, na elaboração do cotidiano escolar das crianças, a EEBAS leva em consideração a multiplicidade cultural e a diversidade apresentada pela criança e seus grupos de convívios. 6.1.1 Formação Pessoal e Social Ao iniciar a adaptação escolar na Educação Infantil, a criança vive um momento de muitas mudanças, afasta-se parcialmente do convívio familiar e cria novas relações afetivas. Neste processo de inserção da criança no mundo físico e social da escola, existem dois tipos fundamentais de relações: a do adulto com a criança e a da criança com as demais crianças. A formação social vivida no âmbito escolar tem o objetivo de proporcionar estas interações, portanto, torna-se fundamental a promoção de atividades em grupos e individuais, mas sempre sob a supervisão docente, no sentido de colaborar no processo formativo pessoal e social dos alunos. Na visão sócio-histórica a brincadeira e o jogo são atividades em que as crianças recriam uma realidade usando sistemas simbólicos. Esses momentos trazem à tona os contextos culturais e sociais vividos e servem de suporte ao professor para criar situações de aprendizagem significativa. Neste sentido, na EEBAS, procura-se por meio da estratégia do brincar na infância, criar situações em que as crianças desenvolvam sua imaginação, fantasia e realidade. Desta forma, acredita-se que as questões pessoais apareçam, facilitando ao professor observar e intervir no momento propício, visando a construção do conhecimento e desenvolvimento humano do indivíduo. 6.1.2 Identidade A identidade é uma marca de diferença entre as pessoas, que se constitui pelas características da personalidade, dos aspectos físicos, dos modos de pensar e agir, influenciados por seu grupo social e sua história de vida. Neste processo, a escola surge como meio e espaço de colaboração na construção da identidade de seus alunos, respeitando o meio social e econômico em que estes vivem. Na Escola de Educação Básica a diversidade é tratada com respeito, de modo a auxiliar na valorização das características étnicas e culturais dos alunos. Na instituição a maneira como cada um vê a si próprio depende de como é visto pelo grupo, portanto as ações docentes (diálogos, reflexões críticas, discussões individuais e em grupos) contribuem para a construção positiva da auto-estima e da identidade do sujeito. 6.1.3 Autonomia A autonomia refere-se a capacidade de se conduzir responsavelmente e tomar decisões por si próprio, levando em conta as regras, valores, sua perspectiva pessoal e do grupo. A Educação para a autonomia considera as crianças como seres que apresentam ideias e pensamentos próprios e a serem consideradas e ponderadas pelos professores na prática educativa. No processo de construção da autonomia a criança passa pela a fase de anomia e heteronomia, onde no primeiro caso – anomia - a criança insere-se no mundo sem o conhecimento e a noção das normas e leis que o regem. No segundo caso – a heterônima – deve ocorrer o processo de legitimação das regras, que provém do outro, em geral um adulto. Nesta fase a criança, juntamente com o possível adulto, coordena seus pontos de vista e ações com os de outros, em interação e cooperação, chegando a um senso comum. Na EEBAS considera-se que a transição da heteronomia para a autonomia supõe recursos internos (afetivos e cognitivos) e externos (sociais e culturais). Para tanto é preciso planejar oportunidades em que as crianças dirijam suas próprias ações, tendo em vista o modo e meio de vida de cada um, bem como sua interação com o mundo que o cerca. Logo, a prática dos docentes e funcionários da instituição ora mencionada, visa ao processo de ação- reflexão-ação das atitudes e pensamentos dos alunos e do grupo ao qual pertencem. 6.1.4 Conhecimento de mundo O conhecimento de mundo envolve a exploração do espaço, o estímulo às curiosidades e o desenvolvimento de um olhar crítico sobre as situações históricas e cotidianas, bem como o aproveitamento e desenvolvimento de experiências no mundo infantil. Nesse sentido, o propósito do âmbito conhecimento de mundo é o de um trabalho realizado de modo complementar à educação familiar e possui um papel político e social com características e especificidades próprias do cuidar e educar em diversos contextos. Essa proposta é estimulada e desenvolvida na EEBAS através de atividades e aprendizagens significativas que envolvem o contato com a natureza, a interação com as

plantas, animais, materiais, atividades de ouvir e contar estórias, movimentar-se em diferentes espaços naturais e culturais, bem como ações que favorecem a construção de conceitos e proposições que estimulam o desenvolvimento do pensamento cognitivo e o comportamento ético. 6.1.5 Linguagem oral e escrita A linguagem oral é adquirida como um processo biológico onde a criança através da maturação pronuncia suas primeiras palavras. Contudo, entende-se que a intervenção do adulto e do meio são essenciais para a aquisição da linguagem oral. A aproximação com a fala do outro e a interação serão aspectos fundamentais e que, de certa forma, tornam a escola um espaço privilegiado. A linguagem escrita exige da criança maturidade, habilidades motoras e intelectuais que favorecem os processos de leitura e escrita e da mesma forma que a linguagem oral, o meio será elemento influenciador. Logo a Escola é o ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento das questões concernentes à linguagem oral e escrita. Daí procede a importância da escola em criar condições de aprendizagem para o desenvolvimento das linguagens junto as crianças, considerando que, as estas possuem ritmo próprio e tempos diferenciados. Para tanto, na EEBAS o professor favorece condições para aquisição da linguagem oral e escrita formal, respeitando as questões culturais e históricas de cada um. Logo, são utilizadas conversas informais ou momentos de roda em que as crianças ampliam suas capacidades comunicativas, desenvolvendo a fluência no falar, perguntar, expor ideias, dúvidas e descobertas, bem como ampliar seu vocabulário e aprender a valorizar o grupo como instância de troca e de aprendizagem. Promove-se também uma aproximação da linguagem por meio de situações como ler histórias, cantar ou entoar canções, declamar poesias, dizer parlendas, textos de brincadeiras infantis, etc. Tais atividades realizadas a partir do lúdico são fundamentais para o despertar do processo posterior de leitura e escrita, ou seja, o processo de alfabetização e letramento. 6.1.6 Matemática Imersas em um universo em que os conhecimentos matemáticos são partes integrantes e constantes da vida e do mundo social, as crianças no cotidiano familiar participam de uma série de situações envolvendo números, relações entre quantidades, noções sobre espaço e forma. Utilizando recursos próprios e pouco convencionais, elas recorrem à contagem e operações para resolver problemas cotidianos, como conferir figurinhas, marcar e controlar os pontos de um jogo, repartir as balas entre os amigos, elaborar regras para as brincadeiras, mostrar com os dedos a idade, etc. Fazer matemática é expor ideias próprias, escutar as dos outros, formular e comunicar procedimentos de resolução de problemas, problematizar e confrontar-se com o igual e diferente, argumentar e procurar validar seus pontos de vista, antecipar resultados de experiências não realizadas, acertar e errar, buscando dados que faltam para resolver problemas, dentre outros. Assim sendo, conclui-se que matemática é vida social. É nesta perspectiva que a EEBAS procura desenvolver os trabalhos relacionados a disciplina de Matemática na Educação Infantil. A ideia é proporcionar às crianças tomadas de decisões, agindo como produtoras de conhecimento e não apenas executoras de instruções. O ensino e a aprendizagem da Matemática na Escola de Educação Básica são realizados a partir de situações problemas onde os conhecimentos adquirem nova significação, pois, de certa forma, possui utilidade na vida dos alunos. 6.1.7 Natureza e Sociedade O mundo onde as crianças vivem se constitui em um conjunto de fenômenos naturais e sociais diante do qual elas se mostram curiosas e investigativas. Desde muito pequenas, aprendem sobre o mundo, fazendo perguntas e procurando respostas às suas indagações e dúvidas. Dentro desta perspectiva, relacionar natureza e sociedade na perspectiva da brincadeira e do lúdico na educação infantil é oportunizar situações concretas de contato com a realidade, em que a criança manuseia e sente, observa e desvenda. 6.1.8 Artes Visuais As artes visuais fazem parte do currículo e da formação do sujeito por dar condições de expressão de ideias e sentimentos. Assim, é fundamental que as crianças tenham contato com diferentes obras de arte e possam observá-las e lê-las a seu modo. Os recursos tecnológicos podem fazer parte dos trabalhos de sala de aula, no que tange a exploração das artes, ao mesmo tempo em que os atos de desenhar e pintar não podem ser deixados de lado, já que são carregados de significados e refletem as experiências vividas pelas crianças em relação a sua vida e ao seu meio sociocultural. A EEBAS entende que o mundo visto sobre os olhos da criança deixa entrever sonhos, dúvidas e sentimentos e mostra elementos indicativos do seu desenvolvimento emocional, intelectual e social. O trabalho com as artes visuais em sala de aula, integrado com outras linguagens artísticas oferecem à criança a oportunidade de produzir trabalhos próprios, carregados de ideias e sentimentos. O aluno pode, por meio do desenho e da pintura, por exemplo, construir e desenvolver o gosto, o cuidado e o respeito pelas artes, pela apreciação às produções de si e dos outros. 6.1.9 Música

A música na Educação Infantil mantém forte ligação com o brincar e o educar. Torna- se importante, pois representa a linguagem que se traduz em formas sonoras capazes de expressar e comunicar sentimentos e pensamentos, por meio da organização entre o som e o silêncio, as imagens, as representações e os gestos. A EEBAS entende que o contato espontâneo e intuitivo com a expressão musical desde os primeiros anos de vida é um importante ponto de partida para o desenvolvimento da percepção, dos sentimentos, da linguagem oral e escrita e da sensibilidade musical. Ouvir música, aprender uma canção, brincar de roda, realizar brincadeiras rítmicas, jogos mímicos, são atividades que despertam, estimulam e desenvolvem o gosto pela atividade musical, além de atenderem a necessidade de expressão que passam pelas esferas afetivas, estéticas e cognitivas. Trabalhar com músicas e ritmos significa integrar experiências que envolvem a vivência, a percepção, o sentimento e a reflexão, logo, promove de forma ampla o desenvolvimento infantil, bem como o gosto musical. Assim, na EEBAS busca-se desenvolver ações que desenvolvam o pensamento científico, tendo como objetivo o sujeito autônomo capaz de transformar o espaço e mundo a sua volta. No contato direto com o objeto de estudo e na busca de informações e confrontamento de ideias é que as relações são estabelecidas e o conhecimento científico é construído. 6.1.10 Movimento O movimento faz parte da vida, da dinâmica social das pessoas e do mundo. São diversos os momentos em que a expressão da cultura corporal se faz presente na escola: no pátio, na casinha, no faz de conta, interpretando uma história ou tema em estudo. Movimentar-se é uma necessidade, uma forma de expressão, de aprendizado e de experiência, além de exercitar a criatividade e a fantasia. No movimento e na brincadeira a criança organiza o mundo, domina papéis e situações e se prepara para o futuro, pois se familiariza com a imagem do próprio corpo e explora possibilidades de gestos e ritmos corporais para expressar-se nas brincadeiras e nas demais situações de interação. 6.2

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

O Ensino Fundamental está organizado em anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9ºano). Os currículos são organizados de acordo com o Art. 26 da LDB 9.394/96 e seguindo os princípios didáticos pedagógicos dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs. Estão divididos em Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e os Componentes Curriculares da Parte Diversificada. O primeiro corresponde às áreas de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, História, Geografia, Ciências e Matemática. O Segundo se refere às áreas de Inglês (obrigatória nos anos finais do Ensino Fundamental) e temas locais, trazendo ainda a cidadania como um dos eixos orientadores, onde os valores precisam ser explorados como aspecto fundamental na formação social dos alunos. A EEBAS atende crianças na faixa etária do Ensino Fundamental nos anos iniciais (1º ano até 5º ano) e compreende como uma etapa extremamente importante para a formação pessoal e o desenvolvimento integral do ser humano. Nesse sentido, privilegia o ensino e aprendizagem enquanto construção do conhecimento que desenvolve as plenas potencialidades do aluno e sua inserção social, envolvendo os conteúdos curriculares da base nacional comum, a

parte diversificada e os temas transversais com a realidade dos alunos. A construção e formação de um cidadão criativo, crítico, autêntico, afetivo e consciente de seu papel na sociedade requer que a escola, na sua dinâmica pedagógica, vivencie uma gestão democrática, ofereça e trabalhe com materiais didático-pedagógicos de qualidade, de modo a contribuir para o processo de formação da pessoa como sujeito histórico, que se indigna diante da injustiça e das desigualdades sociais, buscando efetivar transformações sociais. Portanto, nesta faixa etária e período escolar é necessário que a escola contribua para a compreensão do ambiente natural e social, o sistema político, as tecnologias, as artes e os valores que sustentam a estrutura da sociedade. É importante, continuar com o fortalecimento dos vínculos familiares, dos laços de solidariedade humana e tolerância recíproca, colaborando assim, no processo de construção de pessoas sensíveis com a capacidade de reflexão e criação. Logo, a proposta da EEBAS para o trabalho com os anos iniciais do Ensino Fundamental é focado na formação de sujeitos autônomos, pertencentes e participantes de uma sociedade transformadora, capazes de reconhecer suas identidades e compreender seu papel histórico- social e a necessidade de respeito ao próximo. Diante do exposto, acima a proposta curricular das séries iniciais do ensino fundamental da Escola de Educação Básica (EEBAS) segue as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na qual acredita que o currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada. A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental são indissociáveis e não podem ser consideradas como dois blocos separados. A ligação entre a base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental permite a concordância dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com a realidade local, valorizando os aspectos regionais, socioculturais da sociedade em destaque, dentro de uma perspectiva de ordem democrática. Os Componentes Curriculares da EEBAS estão divididos áreas de conhecimento da Base Nacional Comum e os Temas Transversais, seguindo as orientações do PCNs (BRASIL, 1997) e BNCC (BRASIL, 2017). Compõem a Base nacional Comum áreas de conhecimento de Língua Portuguesa, de Matemática, de Ciência, de História, de Geografia e de Artes, as quais estão dispostas em ementas que orientam os eixos temáticos, os objetivos (direitos de aprendizagem) e conteúdos referentes a cada série. Os Temas Transversais estão diluídos nas atividades propostas nos conteúdos da Base Nacional Comum. 6.2.1 Linguagem e Cultura: Língua Portuguesa, Matemática, Artes e Movimento

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental espera-se que os alunos possam utilizar as diferentes linguagens: verbal, gráfica, plástica, matemática e corporal como meio para produzir, comunicar e expressar suas ideias. Tais habilidades são úteis no processo de interpretação, produção cultural, desenvolvimento do pensamento lógico, criatividade e construção do conhecimento. No âmbito das linguagens e cultura que buscamos com a construção dos objetivos inerentes ao eixo de Língua Portuguesa, nesta proposta curricular, é importante que o aluno se aproprie do código ortográfico, ao mesmo tempo em que estabeleça com sua língua materna uma relação de pertencimento e, consequentemente, de prazer. O aluno precisa ser muito mais que um decodificador, ele necessita ser leitor e escritor, identificando no escrito a fonte de registro do saber elaborado pela humanidade. A Matemática é uma linguagem universal. Ela promove o desenvolvimento de habilidades mentais e se apóia na Língua Materna como meio de comunicação. Nesta proposta, a EEBAS leva o desafio de um ensino de Matemática provido de significado para o aluno, de forma a desempenhar um papel formativo - por desenvolver competências lógico-matemáticas, funcionais - por ajudar na resolução de problemas do dia-a-dia, e instrumental - por fazer conexões com outras áreas curriculares. Mais que isto, os objetivos estão voltados para o desenvolvimento de uma política educacional em que os educandos sejam capazes de reconhecer, valorizar e respeitar diferenças e singularidades aspecto fundamental para a sociedade em que vivemos. Em Arte, traz-se para a discussão a necessidade de conhecer e pesquisar sobre as imagens, os sons, as palavras e os gestos. A arte é um tipo de linguagem, que traz uma leitura específica, uma produção, um pensamento, uma expressão e comunicação. Dentro desta realidade, a EEBAS propõe um trabalho focado no desenvolvimento das múltiplas linguagens, respeitando o meio e o contexto cultural em que cada uma delas se desenvolve. 6.2.2 Espaço, Ambiente e Natureza: Ciências O Meio Ambiente constitui um dos temas transversais propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997) e introduz nas salas de aula temas cada vez mais atuais. O trabalho com Ciências não se restringe ao ambiente físico e biológico, mas inclui também as relações sociais, econômicas e culturais. O objetivo é trazer reflexões que levem o aluno ao pensamento científico, ao enriquecimento cultural, à qualidade de vida e à preocupação com o equilíbrio ambiental. 6.2.3 Sociedade, Grupo e Pessoas: História, Geografia e Religiões Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. A sociedade é formada por diferentes etnias e por imigrantes de diferentes países. Além disso, as migrações colocam em contato grupos diferenciados. Sabe-se que as regiões brasileiras têm características culturais bastante diversas e que a convivência entre grupos diferenciados nos plano social e cultural muitas vezes é marcada pelo preconceito e pela discriminação. O grande desafio da escola é investir na superação da discriminação e dar a conhecer a riqueza representada pela diversidade etno-cultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro. É nessa proposta que a EEBAS desenvolve seu trabalho educativo A Orientação Sexual na escola é entendida como um processo de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relacionadas à sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela associados. Na EEBAS, estas intervenções ocorrem em âmbito coletivo, diferenciando-se de um trabalho individual, de cunho psicoterapêutico e enfocando as dimensões sociológica, psicológica e fisiológica. Assim sendo, diferencia-se também da educação realizada pela família, pois possibilita a discussão de diferentes pontos de vista associados à sexualidade, sem a imposição de determinados valores. O trabalho de Orientação Sexual visa propiciar as crianças à possibilidade do exercício de sua sexualidade de forma responsável e consciente. 6.2.4 Temas Transversais Os Temas Transversais (Ética, Meio Ambiente, Saúde, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual) correspondem às preocupações da sociedade brasileira contemporânea, presentes em vários aspectos da vida cotidiana. A presença dessas temáticas está previstas nos princípios da Constituição Federal de 1988, em seu art. 3º, o qual trata dos objetivos fundamentais do regime republicano que busca a construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantindo o desenvolvimento nacional; erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades sociais e regionais; promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação. (BRASIL, 1988). Na esteira desse argumento, a democracia e o exercício da cidadania devem ser compreendidos como processo contínuo de atuação nas diversas atividades sociais, entre essas, o ambiente escolar. Portanto, discutir e possibilitar que os alunos exerçam a cidadania em um ambiente escolar democrático é um dos elementos fundamentais do processo de ensino e aprendizagem da EEBAS. A EEBAS, em consonância com os PCNs (BRASIL, 1997), busca orientar a educação escolar tendo como princípios: a dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, participação e co-responsabilidade pela vida social. Esta noção norteia o trabalho pedagógico da EEBAS contemplado nos planos de aula e anual, no calendário escolar anual, na formação continuada dos professores e nas atividades voltada para a integração entre escola e família

(palestras, reuniões, oficinas e etc.). A EEBAS compreende que o tema da Ética é de fundamental importância para manutenção da sociedade democrática. A ética proporciona reflexão sobre a conduta humana que, em especial, na escola envolve seus agentes (gestão, funcionários, professores, alunos e funcionários) e as disciplinas do currículo, haja vista que a produção de conhecimento não é neutra nem isenta de valores de todos os tipos. Sendo assim, a ética é trabalhada tendo como bloco de conteúdos o respeito mútuo, a justiça, o diálogo e a solidariedade, além de está presente nas atividades desenvolvida com as famílias. A EEBAS também busca trabalhar com o tema da Pluralidade Cultural, pois entende que a sociedade brasileira é composta por diversos grupos e culturas, sendo formada por diferentes etnias e por imigrantes de outros países. Sendo assim, a escola tem como desafio intervir para superar as atitudes de descriminação seja derivado da questão social, racial, física, sexual, regional e etc. O tema da Pluralidade Cultural objetiva reconhecer e valorizar a riqueza representada pela diversidade etnocultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro. Para tanto, EEBAS visa no diálogo promover a convivência na própria cultura e no respeito às diferentes formas de expressão cultural. A EEBAS também promove inversões pedagógicas com o objetivo de trazer à baila o tema da Orientação Sexual, transmitindo informações e problematizando questões relacionadas à sexualidade como: posturas, crenças, tabus e valores. Nesse sentido, o trabalho é feito no âmbito coletivo e não individual, enfocando as dimensões sociológicas, psicológicas e filosóficas da sexualidade. Essa abordagem diferencia daquela realizada pela família, pois busca promover a discussão e o respeito de diferentes pontos de vistas, mas também procura envolver a família através de atividades como palestras, reuniões etc. Para tanto, são propostos, seguindo os PCNs (BRASIL, 1997), três eixos norteadores: Corpo Humano, Relações de Gênero e Prevenção de Doença Sexualmente Transmissíveis/ Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS). A EEBAS ao promover a reflexão sobre tema Saúde compreende que essas atitudes são reflexos das relações dos indivíduos com o meio ambiente, social e cultural. Nesse sentido, ao tratar o tema Saúde é preciso levar em consideração a qualidade do ar que se respira, o consumismo desenfreado, a miséria, a degradação social e a desnutrição. Por isso, o papel da escola é promover o protagonismo dos alunos para que sejam capazes de valorizar a saúde, discernindo e participando das decisões relativas à saúde individual e coletiva. A EEBAS entende que o tema do Meio Ambiente é parte integrante dos aspectos socioambientais da comunidade escolar. Ou seja, não apenas se refere aos elementos físicos e biológicos da natureza, mas as relações sociais, econômicas e culturais que envolvem todos os agentes da escola. Para tanto, a EEBAS busca promover o debate sobre a interferência humana no meio ambiente, entendendo que, nesse processo, os seres humanos constroem cultura, estabeleceu relações econômicas e modos de comunicação com a natureza e com os outros. Sendo assim, é necessário refletir sobre como devem ser essas interações socioeconômicas e ambientais para que se possam alcançar as metas de crescimento cultural, de qualidade de vida e de equilíbrio ambiental. 7.

O PROCESSO DE AVALIAÇÃO

A avaliação é concebida na EEBAS como o resultado do processo didático- pedagógico com objetivos previamente definidos, envolvendo o professor, o aluno e a comunidade escolar. A avaliação é um processo que traduz concepções de mundo, de sociedade e de indivíduo, sendo um recurso pedagógico diretamente relacionado com o fracasso/sucesso escolar e com os mecanismos de exclusão/inclusão dos sujeitos em aprendizagem. Por isso, se faz necessário que a avaliação tenha como princípios norteadores a avaliação compreensiva e global do processo de ensino e aprendizagem; a avaliação democrática que busca discutir e negociar os seus resultados e a autoavaliação (planejamento– observação – análise – reflexão – planejamento) do trabalho pedagógico. Diante disso, toma-se por base a observação do desempenho dos alunos nas diferentes experiências de aprendizagem, considerando-se os objetivos definidos nos planejamentos, os contextos sócio-culturais e suas potencialidades. 7.1 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Na educação Infantil a observação e o registro escrito e diário se constituem como os principais instrumentos de que o professor dispõe para apoiar sua prática e assim obter informações para qualificá-la. Por meio do registro o professor pode contextualizar os processos de aprendizagem das crianças, saber onde estas se encontram e projetar ações futuras. Ainda tomando-se por base as observações realizadas no contexto escolar das crianças, é possível ver a qualidade das interações estabelecidas e acompanhar os processos de aprendizagem, as construções de conceitos e experiências e suas particularidades. Neste sentido, na EEBAS, o Portfólio e fichas de acompanhamento se constituem em instrumentos de avaliação para a Educação Infantil, onde ficam arquivados e registrados os resultados das aprendizagens significativas dos educandos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996 estabelece, na Seção II, referente à educação infantil, artigo 31 que: “[...] a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”. (BRASIL, 1996) e no RCNEI, a avaliação é entendida como: [...] um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem oferecidas e ajustar sua prática às necessidades colocadas pelas crianças. É um elemento indissociável do processo educativo que possibilita ao professor definir critérios para planejar as atividades e criar situações que gerem avanços na

aprendizagem das crianças. Tem como função acompanhar, orientar, regular e redirecionar esse processo como um todo. (BRASIL, 1998, p. 59). Seguindo esta orientação a avaliação se constitui como um instrumento que serve tanto para a criança como para o professor. Os pais e/ou responsáveis devem receber relatórios contendo as atividades, seus objetivos e a descrição de como as crianças se desenvolveram. Da mesma forma, neste processo, o professor pode precisar redesenhar sua prática, no sentido de favorecer o desenvolvimento da criança, conforme orienta as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica (DCNEB), especificamente na Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: A observação sistemática, crítica e criativa do comportamento de cada criança, de grupos de crianças, das brincadeiras e interações entre as crianças no cotidiano, e a utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.), feita ao longo do período em diversificados momentos, são condições necessárias para compreender como a criança se apropria de modos de agir, sentir e pensar culturalmente constituídos. Conhecer as preferências das crianças, a forma delas participarem nas atividades, seus parceiros prediletos para a realização de diferentes tipos de tarefas, suas narrativas, pode ajudar o professor a reorganizar as atividades de modo mais adequado ao alcance dos propósitos infantis e das aprendizagens coletivamente trabalhada (BRASIL, 2013, p. 95). A avaliação é um diálogo entre as formas de aprendizagem e os percursos das crianças dos docentes. Conforme orienta as Diretrizes Curriculares para Educação Infantil/2009, no artigo 10, a avaliação na educação infantil não tem por objetivo promover, classificar ou selecionar a criança. (BRASIL, 2009). 7.2 AVALIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL Considerando que a proposta curricular da Escola de Educação Básica tem seu fundamento metodológico no diálogo, o processo de avaliação deve pautar-se a partir da aprendizagem contínua e progressiva, respeitando às particularidades e potencialidades de cada pessoa, principalmente das que apresentam necessidades educativas especiais. O Art. 13 da LDB/96 discorre da função discente, ressaltando que é papel do mesmo zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Portanto, o professor é o sujeito sistematizador do processo avaliativo cabendo a ele: definir, organizar, comunicar e provocar situações de avaliação de acordo com a proposta educacional da instituição de ensino. (BRASIL, 1996). Previsto no Art. 24 da LDB/96 a avaliação deve ser “contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. (BRASIL, 1996). Desse modo, a EEBAS dispõe de vários instrumentos avaliativos, os quais serão utilizados para o acompanhamento do aluno durante o processo de ensino e aprendizagem, entre eles, pode-se citar: técnica de observação, relatórios, fotografias de situação de ensino- aprendizagem, produção dos alunos (atividades de classe e casa), provas, aulas-passeios, questionamento oral e escrito. Para tanto, são elaborados:

• Levantamento dos conhecimentos prévios que os alunos detêm e os de que necessitam para avançar; • Planejamento de orientações didáticas para se alcançar os objetivos; • Elaboração e execução dos projetos de sala de aula; • Intervenções necessárias no ensino e na aprendizagem; • Avaliação somativa (no final de cada bimestre) e no final do ano. Os somatórios dos bimestres (resultado do processo de avaliação) são expressos em notas graduadas de zero a dez, escalonadas de cinco em cinco décimos. Os resultados são comunicados aos pais ou responsáveis através de reuniões e dos boletins de notas, juntamente com o portfólio do aluno, e/ou sua ficha de auto-avaliação e/ou seu relatório. Nesse processo é importante o comprometimento do aluno e do professor em todas as etapas da recuperação, realizando as atividades e esclarecendo dúvidas, seja em sala de aula ou nos plantões de área. Acredita-se que, desta forma, atende-se às necessidades dos alunos e se constitui mais uma forma de trabalho contínuo e efetivo. 7.3 AVALIAÇÃO EXTERNA: PROVINHA BRASIL A “Provinha Brasil” é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Aqui, as crianças são avaliadas no início e no final do ano em Língua Portuguesa e Matemática e busca-se conhecer em que nível se encontram. A ideia é que o professor possa trabalhar a partir do diagnóstico da turma, modificando sua prática e interferindo quando necessário, fazendo com que os alunos evoluam em seu nível de alfabetização em Língua Materna e Matemática. Assim sendo, a EEBAS está aberta para participar e receber os processos de avaliação externa da Educação Básica, realizada pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, considerando a sua importância para o acompanhamento e melhorias do processo de ensino e aprendizagem na instituição. 7.4 PROMOÇÃO Considerando-se o Ensino Fundamental, é promovido para o ano seguinte o (a) aluno (a) que obtiver média final de aproveitamento (média aritmética das notas bimestrais) igual ou superior a 7,0 (sete); que obtiver 75% (setenta

e cinco por cento) de frequência das aulas dadas no ano letivo em questão (do 1º ao 5º ano). 7.5 RECUPERAÇÃO PROCEDIMENTAL E ATITUDINAL Caso o aluno, no decorrer da aprendizagem, não alcance o resultado satisfatório, a recuperação dar-se-á em um processo contínuo de aprendizagem, através da intervenção do professor em sala de aula, da realização de roteiros de estudos e listas de exercícios, bem como de provas de recuperação e frequência aos plantões de dúvidas nas respectivas áreas de conhecimento. Ressalta-se que a recuperação dar-se-á em sala de aula com revisões dos conteúdos e a aplicação de novos instrumentos de avaliação. O aluno que não obtiver o índice de 70% (setenta por cento) de acertos nas avaliações terá um período para tirar dúvidas com o professor e fará uma segunda avaliação referente ao mesmo conteúdo. A nota da segunda avaliação anula a nota da primeira. O aluno que não obtiver média 7,0 (sete) no bimestre por falta de realização de tarefas, registro no caderno e entrega de trabalho, deverá realizar todos os compromissos em débito para recuperar a nota ou atender as exigências planejadas pelo professor da disciplina, para aquela situação. Nesse processo de recuperação da aprendizagem é importante o comprometimento do aluno e da família em todas as etapas. É preciso realizar as atividades e esclarecer suas dúvidas em tempo, seja em sala de aula ou no atendimento individual. É necessário que a família frequente as reuniões e busque tomar conhecimento sobre o processo de desenvolvimento dos filhos na escola. A avaliação final, para quem não atender aos objetivos de aprendizagem para o ano letivo em que está matriculado, acontecerá ao final do ano letivo, levando em conta os conteúdos apresentados como não satisfatórios. Terá direito aos estudos de recuperação final o aluno que obtiver média inferior a 7,0 (sete). Após a recuperação será promovido para a série seguinte o aluno que demonstrar aproveitamento traduzido por média igual ou superior a 7,0 (sete), obtida pela média anual mais o somatório da nota atribuída na recuperação, obtendo-se a média aritmética final. Assim, concluímos que esta proposta didático-pedagógica da Escola de Educação Básica da UFPB atende ao que é exigido pelos documentos oficiais, como Diretrizes Curriculares Nacionais, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Referenciais Curriculares Nacionais, Parâmetros Curriculares Nacionais, entre outros determinados para nortear o trabalho, por exemplo, com o Ensino Fundamental de nove anos. A ideia que se propõe e se busca a todo instante é a construção de uma ação interdisciplinar de conhecimentos vivenciados e reconstruídos no processo de elaboração conceitual e desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação da cidadania. Desta feita, apresenta-se a seguir os projetos setoriais e permanentes da instituição, de modo a complementar a formação pessoal e intelectual dos alunos. 8.

PROJETOS SETORIAIS

O trabalho pedagógico da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba compreende as atividades curriculares em sala de aula e em outros espaços correlatos ao desenvolvimento da linguagem oral e escrita em suas diversas formas, como as artes plásticas, a música, dança, poesia, teatro, movimento corporal e as atividades que envolvem as múltiplas linguagens e as novas tecnologias. Assim, a fim de promover o alcance da missão, dos objetivos e finalidades da Escola de Educação Básica conta-se com a integração dos diversos setores pedagógicos que realizam as atividades pertinentes a sua própria especificidade e projetos integrados com a coordenação em seus núcleos de atuação. Neste conjunto, os projetos setoriais dinamizam o fazer educativo no que se refere à Educação Infantil e o Ensino Fundamental na instituição. 8.1 ESPAÇO LÚDICO: BRINCAR E APRENDER O Espaço Lúdico é um projeto que se caracteriza como complementar ao desenvolvimento infantil, em que a brincadeira e a ludicidade se entrelaçam no mundo da imaginação e criação, favorecendo a formação conceitual. É uma proposta que tem o objetivo de estimular as crianças a brincarem livremente e a colocarem em prática a própria criatividade. É um espaço alegre, colorido, em que as crianças soltam sua imaginação no mundo do faz de conta, da leitura, dramatização, jogos, músicas, artes plásticas e outras atividades que desenvolvam habilidades cognitivas que estimulam o pensar. De acordo com Rodari (1982), através das brincadeiras é possível avaliar o desenvolvimento das crianças, realizar acompanhamento a partir de observações diárias, no que se refere à socialização, a iniciativa, a linguagem, o desenvolvimento psico-motor e a ampliação das potencialidades. Este espaço possibilita o desempenho da função pedagógica, social e comunitária, oportunizando todas as crianças a utilizar os brinquedos de acordo com suas habilidades. O ambiente estimula a criatividade e a socialização através de momentos de lazer e aprendizagem. As habilidades psico-social-motora são estimuladas com atividades de deslocamento, de expressão oral, escrita, pictórica, de utilização de regras. Tais atividades trazem fortemente ao cotidiano da sala de aula os princípios de respeito, colaboração, cooperação e companheirismo, a partir do estímulo à curiosidade, a pesquisa e a descoberta de novos conhecimentos. O espaço lúdico é composto por sala de leitura, em que as crianças têm oportunidade de conhecer a literatura clássica, os contos, histórias infantis, cordéis, contos populares e assim, dramatizar, reescrever, recontar, pintar, desenhar, desenvolvendo conceitos importantes, como tempo, espaço, leitura, escrita e tantos outros necessários ao desenvolvimento. Conta-se ainda com sala da fantasia, dos jogos e das artes. Estes espaços se complementam no fazer

educativo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, considerando que a faixa etária dos alunos requer a dimensão da ludicidade, criação e produção. Desta forma, o projeto atende tanto crianças da Educação Infantil como do Ensino Fundamental, onde uma vez por semana, os professores levam os alunos para este espaço, com atividades planejadas e estruturadas com um fim pedagógico e que respeite a faixa etária das crianças. As atividades podem ser pensadas como projeto ou como algo a ser executado em uma única aula. O professor define qual disciplina e qual conteúdo pretende trabalhar, mas não pode esquecer que o objetivo do projeto é o trabalho de relevância social e colaborativa em grupos. A avaliação da atividade é feita pelo próprio professor, mas o Projeto em si é avaliado ao final de cada semestre letivo, em reunião conjunta com o corpo docente e a coordenação e direção da escola. 8.2 EDUCAÇÃO E SAÚDE O cuidado da criança faz parte da dimensão da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Desta forma, na EEBAS pretende-se trabalhar com profissionais preparados para o cuidado com a saúde e higiene das crianças, aliados a um amplo trabalho de prevenção de acidentes. Este não se configura como um projeto em si, mas é um setor que pode desenvolver projetos específicos na área de atuação dos profissionais envolvidos. No entanto, a Escola sugere alguns trabalhos que devem ser desenvolvidos em parceria com outros departamentos e cursos da Universidade Federal da Paraíba. Para tanto, a coordenação e a direção pedagógica da EEBAS, aliadas com o Departamento de Fundamentos da Educação Básica e o Centro de Educação precisam articular encontros com estes outros departamentos e setores, de modo a viabilizar projetos que envolvam a Saúde e Educação dos educandos. O objetivo é prestar momentos de assistência médica, nutrição e de enfermagem à criança, proporcionandolhes supervisão e vigilância em relação ao seu crescimento e desenvolvimento, bem como prevenir doenças e acidentes. Assim, no decorrer da permanência na Escola, a criança poderá recebe tratamento especial, não só com relação aos cuidados de saúde, mas também atividades educativas de orientação diária, de acordo com sua faixa etária. Dentre as atividades desenvolvidas estão previstas: entrevista com os pais ou responsáveis para o preenchimento de ficha de avaliação social e de saúde das crianças; consulta médica e de enfermagem uma vez por semestre ou três vezes ao ano, acompanhando, entre outras questões, as vacinas das crianças, as questões relacionadas a exames de vista e acompanhamento odontológico. O processo de avaliação do crescimento e desenvolvimento das crianças matriculadas é realizado durante dois períodos do ano, ou seja, no início das aulas, e por volta do mês de setembro. Esta avaliação é efetivada por meio da utilização do gráfico de acompanhamento de peso, de estatura, de acordo com a idade e sexo, recomendado pelo Ministério da Saúde. No que se refere às atividades relacionadas à Educação em Saúde da criança, são desenvolvidas atividades lúdicas de acordo com a faixa etária, de modo a trabalhar noções de higiene com o corpo, preservação e cuidado com o meio ambiente, cuidados alimentares, prevenção de doenças infecto contagiosas e prevenção de acidentes, alertando a criança com relação a queimaduras, intoxicação por alimentos, medicamentos e material de limpeza. Dessa forma é preciso planejar e organizar atividades e momentos de cuidados e atenção que preservem e promovam o desenvolvimento saudável das crianças. Esses momentos devem acontecer pelo menos duas vezes ao ano, de acordo com a visita e acompanhamento dos departamentos e setores da universidade envolvidos. Neste conjunto de ações da relação educação e saúde estão previstas as seguintes atividades:  Anamnese das crianças, incluindo a alimentar;  Avaliação e acompanhamento nutricional dos alunos, com diagnóstico de baixo peso e sobrepeso;  Orientação na parte nutricional com a elaboração de cardápios semanais e lanches diários;  Planejamento e participação em atividades educativas que envolvam a escola, a família e a comunidade;  Atenção especial para a semana de alimentação saudável;  Supervisão e orientação geral nos lanches diários;  Acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelos estagiários de Nutrição e a produção de conhecimento acerca do trabalho realizado na Escola;  Visita de alunos da área de oftalmologia do curso de medicina da UFPB para acompanhamento das crianças, duas vezes por ano;  Visita dos alunos do curso de odontologia para aplicação de flúor e orientação das crianças em relação a escovação e cuidado diário com a higiene bucal;  Implantação de ambulatório permanente na escola com auxiliares de enfermagem sob supervisão médica da pediatra do Centro de Referência em Atendimento ao Servidor (CRAS) para as seguintes atividades:  Prevenção de acidentes (através de orientação e folhetos explicativos);  Verificação semestral de cartão de vacina (através de registro de vacinação para avaliação médica);  Prestação de primeiros socorros e verificação de sinais vitais, quando necessário;  Criação de um ambulatório permanente na escola, com auxiliares de enfermagem para os trabalhos com os primeiros socorros,  Administração de medicamentos (por exemplo: antitérmico autorizado pelos pais, na ficha de saúde), ficha de saúde ou pós supervisão médica, verificação de pressão arterial, verificação de temperatura corporal;  Cuidados gerais necessários para o bem-estar das crianças em ambiente escolar;  Desenvolvimento de oficinas de primeiros socorros junto aos professores e funcionários da EEBAS;

 Desenvolvimento de projetos de extensão e pesquisa na área da Educação e Saúde, a ser ofertado por diferentes cursos, departamentos e programas da universidade.  Além das citadas acima, seguem abaixo as atividades do setor de nutrição:  Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar o serviço de alimentação e nutrição;  Realizar assistência e educação nutricional a coletividade;  Realizar as atribuições definidas no PAE (Programa de Alimentação Escolar);  Calcular os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela com base em recomendações nutricionais, avaliação nutricional e necessidades nutricionais específicas;  Programar, elaborar e avaliar os cardápios, adequando-os as faixas etárias e perfil epidemiológico da população atendida, respeitando os hábitos alimentares;  Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela qualidade dos produtos, observadas as boas práticas higiênicas e sanitárias;  Identificar crianças portadoras de patologias e deficiências associadas à nutrição, para o atendimento nutricional adequado;  Planejar e supervisionar a execução da adequação de instalações físicas, equipamentos e utensílios, de acordo com as inovações tecnológicas;  Elaborar o plano de trabalho anual, contemplando os procedimentos dotados para o desenvolvimento das atribuições;  Elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas, avaliando e atualizando os procedimentos operacionais padronizados sempre que necessário;  Desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a clientela-alvo;  Coordenar o desenvolvimento de receituários e respectivas fichas técnicas, avaliando periodicamente as preparações culinárias;  Planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição e transporte de refeições/preparações culinárias;  Colaborar e/ou participar das ações relativas ao diagnóstico, avaliação e monitoramento nutricional do escolar;  Efetuar controle periódico dos trabalhos executados;  Colaborar com as autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária;  Coordenar, supervisionar e executar programas de educação permanente em alimentação e nutrição para a comunidade escolar;  Articular-se com as nutricionistas, direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades lúdicas com o conteúdo de alimentação e nutrição;  Participar da definição do perfil, do dimensionamento, do recrutamento, da seleção  e capacitação dos colaboradores da UAN, observando a legislação sanitária vigente;  Participar em equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implementar, controlar e executar cursos, pesquisas e eventos voltados para a promoção da saúde;  Realizar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação, promovendo o intercâmbio técnicocientífico;  Avaliar rendimento e custo das refeições/preparações culinárias;  Prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria na área;  Participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista. O objetivo de tais ações é viabilizar o desenvolvimento saudável e integral das crianças, favorecendo e promovendo a aprendizagem de forma ampla, bem como abrir a instituição escolar para o desenvolvimento de programas e ações de extensão da Universidade. A avaliação dos programas deve acontecer ao final de cada ano letivo, levantando pontos positivos e negativos das ações educacionais desenvolvidas. A ata da reunião realizada com o corpo docente e a coordenação e direção da EEBAS deve ser encaminhada em forma de relatório aos chefes de departamentos e/ou cursos que ofereceram projetos na escola. 9.

SERVIÇO SOCIAL

A Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba, se caracteriza como uma escola pública responsável pela Educação Infantil, com o acesso universal, a crianças na faixa etária de 02 (dois) a 05 (cinco) anos e as Séries Iniciais do Ensino Fundamental a crianças na faixa etária de 06 (seis) à 10 (dez) anos (1º ao 5º ano). A estrutura Organizacional das turmas da EEBAS atende o disposto na LDB nº 9394/96, na Lei 11274/2006 do Ensino Fundamental de 9 anos e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. (BRASIL, 1996). A EEBAS adota, a partir do processo seletivo para o ano de 2018, o sorteio público de vagas para a seleção de novos alunos através de divulgação de edital próprio do processo seletivo, atendendo os princípios de publicidade, razoabilidade e finalidade pública. Nesta perspectiva insere-se a necessidade e importância da EEBAS na vida de cada aluno da Instituição. E o setor de Serviço Social dentro da escola tem caráter relevante no sentido de desenvolver projetos juntamente com a

equipe escolar, na busca de integrar a família e a escola e desta forma, favorecer o desenvolvimento das crianças. Enfatizamos a relação família-escola, como fator importante na vida social, na aprendizagem, na construção da identidade dos alunos e no resgate histórico de cada um. Logo, os projetos do curso de Serviço Social são fundamentais no sentido de promover ações de integração que propiciem, mudanças favoráveis para o crescimento dos alunos. Assim, são relevantes a realização de reuniões, de palestras e atividades recreativas grupais, bem como dinâmicas junto à família, educandos e educadores. No entanto, para a realização de tais atividades, torna-se necessário que a equipe de educadores da EEBAS, em reunião com a coordenação e direção levante temas e assuntos a serem abordados como prioridade. Estes serão encaminhados ao Departamento de Fundamentos da Educação Básica e ao Centro de Educação para fazer a articulação com os outros centros e departamentos, no sentido de viabilizar os projetos. 10.

PESQUISA E EXTENSÃO

As práticas de Extensão e Pesquisa explicitam o papel social da Universidade e favorecem, entre outras questões, à produção do conhecimento. Nessa proposta, situa-se a Escola de Educação Básica como uma atividade de extensão da UFPB, ao mesmo tempo em que serve de laboratório para o desenvolvimento de outros projetos de extensão e de produção e socialização de novos saberes. Desta forma, acredita-se que a EEBAS pode agregar pesquisadores, professores e alunos das diversas áreas do conhecimento. Os projetos a serem desenvolvidos na EEBAS, devem possuir foco em práticas sociais, educativas e administrativas da escola pública e de qualidade, de modo a torná-la palco da diversidade de saberes e agregação da diversidade cultural. Assim, a Universidade e seus respectivos cursos e departamentos, podem, dentro desta proposta, submeter projetos à análise da coordenação e direção da EEBAS. O importante é que a escola esteja aberta a novas experiências, ao desenvolvimento de pesquisas e projetos que agreguem valores formativos aos seus alunos e a toda a sociedade e comunidade acadêmica. No entanto, devem ser respeitados seus princípios e valores e sua organização técnico, administrativa e pedagógica. 11.

PROJETO CURRICULAR DAS DISCIPLINAS

A prática de uma educação participativa e crítica decorre da formulação de um currículo que considera o conhecimento prévio da criança, em seu contexto e de onde deve emergir o sentido e o significado das situações didáticas. Para a efetivação da concepção de uma Educação que considere a criança, seu meio e a sociedade crítica e reflexiva ressalta-se a importância do professor como pesquisador e mediador do processo de ensino e de aprendizagem. Desta forma, faz-se necessário oferecer uma formação continuada aos educadores, pois as especificidades do processo educativo são extremamente mutantes nos dias atuais. O objetivo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental hoje vai muito além da aprendizagem dos conteúdos tradicionais e historicamente arraigados à escola. O aluno precisa estar inserido numa realidade muito mais complexa do que a apresentada pelos livros didáticos. O sujeito que a sociedade do século XXI exige é aquele autônomo e capaz de ler o mundo a sua volta de forma crítica e transformadora. Logo, o simples codificar e decodificar não é mais o fim do processo, por exemplo, de alfabetização desenvolvido na escola. Fala-se hoje no Letramento escolar, onde, segundo Soares (2002), existe a perspectiva social e cultural permeando a codificação e decodificação dos símbolos e signos ao longo da vida dos estudantes. O Letramento não está vinculado exclusivamente, à língua Materna, mas à Matemática e as outras formas de comunicação e linguagem humana. O letramento pressupõe, assim, não apenas o domínio “técnico” da linguagem oral e escrita, mas a compreensão dos diversos tipos de textos, sua função e utilidade. O letramento evolui tendo com ponto de partida a necessidade de comunicação expressa pelo comportamento da criança, a partir das múltiplas linguagens. Nesta perspectiva, a EEBAS propõe o trabalho com diferentes temas, abordando diferentes disciplinas desde a Educação Infantil. Considera-se importante estimular o contato com uma produção escrita diversificada através de pesquisas, brincadeiras e das artes, de modo a favorecer o processo de construção de hipóteses, o estímulo às curiosidades e o raciocínio lógico, findando com o desenvolvimento da autonomia no pensar e fazer. O alcance desses objetivos exige que os conteúdos sejam expostos sob a dimensão da interdisciplinaridade, rompendo assim com a idéia de disciplinas estanques e encapsuladas. Neste sentido, os conteúdos são decodificados a partir de temas geradores e/ou temas de pesquisas que emergem do conhecimento da realidade e da interação dialógica entre educador e educando mediatizados pelo contexto social, histórico e cultural. As temáticas não se caracterizam por palavras soltas, mas por temas que expressam uma significação no contexto educacional. “Para compreender o que conhecemos não podemos isolar os objetos do conhecimento.” (GADOTTI, 2002, p. 93). Desta forma, o princípio geral de organização da educação deve partir da sala de aula e das necessidades de aprendizagem dos alunos. A fim de respeitar estes princípios, busca-se estruturar os conteúdos a partir de eixos que adequem os objetivos escolares de ensino e aprendizagem, os conteúdos e metodologias a serem desenvolvidos de forma dialética, atendendo as necessidades e realidades dos alunos. A escolha dos temas se dá no grupo de professores e corpo administrativo da EEBAS e ocorre ao final de cada ano letivo, para o começo do ano seguinte. A ideia é que os temas carreguem a dimensão de criação, debate e proposição de novas problematizações e investigações a partir do conhecimento dos alunos. Assim sendo, tem-se novos temas geradores a cada ano, que podem se repetir ou não de um ano para o outro.

Dentro dos temas insere-se os conteúdos das disciplinas e as questões relacionadas aos valores e atitudes que se pretende desenvolver junto aos educandos. A avaliação dos temas utilizados ocorre em reuniões e encontros pedagógicos, onde se levantam os pontos positivos e negativos de cada etapa desenvolvida em sala de aula. As discussões se processam e se analisa a viabilidade de repetição ou não deste tema em um outro momento. 12.

PROJETOS PERMANENTES DA ESCOLA

Os projetos permanentes são os projetos que fazem parte do cotidiano da escola, independente do ano letivo ou do tema que se proponha a trabalhar. São planejados e desenvolvidos no conjunto do percurso escolar, por isso são sempre revisitados. 12.1 PROJETO DE CULTURA POPULAR A temática cultura popular faz parte da composição curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental na EEBAS. Ela compõe os âmbitos de formação pessoal e social dos educandos, cujo objetivo é o reconhecimento da identidade, resgate histórico e cultural e a promoção da autonomia e conhecimento do mundo. São trabalhadas as áreas de música, linguagem oral e escrita, natureza e sociedade e movimento. No Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e nos Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica a cultura é entendida de uma forma ampla e plural, como o conjunto de códigos e produções simbólicas, científicas e sociais da humanidade, construída ao longo da história. Assim, a ideia de se desenvolver este projeto na EEBAS é no sentido de se abordar as questões culturais do Brasil e suas respectivas regiões. Logo, as disciplinas são apresentadas aos alunos por meio de discussões que podem se travar a partir de aspectos da cultura brasileira e das suas relevâncias e consequências no mundo atual. Cada turma ou grupo de trabalho fica responsável por um aspecto e o desenvolve por meio de pesquisas e levantamento de hipóteses. A avaliação ocorre por meio de uma culminância e apresentação, a ser acompanhada e analisada por um grupo de trabalho específico. 12.2 DESENVOLVENDO O PENSAMENTO CIENTÍFICO A proposta deste projeto advém das experiências educativas em sala de aula em que se observa que as crianças convivem em seu cotidiano com diversos fenômenos físico-naturais e sociais desde a mais tenra idade e elaboram explicações acerca do mundo que está ao seu redor, procurando formas de entender os objetos que percebem. Assim, o respectivo projeto desenvolve atividades que possibilitem que as crianças descubram a ciência e o pensamento envolvido nela, podendo experienciar atividades, levantar hipóteses, confirmá-las ou refutá-las. Com isso, objetiva-se desenvolver o pensamento científico e a criatividade, fazendo-as provar e comprovar fenômenos que estão expostas no seu dia-a-dia. Com estas proposições a atividade de conhecer e socializar conhecimentos por meio do projeto de Desenvolvimento do Pensamento Científico contribui na formação de sujeitos reflexivos e críticos frente ao que lhes é exposto. A ideia é tomar como objeto de estudo uma situação que é observada direta ou indiretamente no cotidiano, possibilitando que os alunos da EEBAS construam suas primeiras indagações e hipóteses frente ao mundo que os cercam. As observações, os experimentos e descobertas são apresentados em um dia específico, em uma feira científica com a participação de toda a comunidade escolar e até universitária. A avaliação do projeto é realizada pelos professores e corpo administrativo da EEBAS, levantando pontos positivos e negativos do trabalho realizado. 13.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Político Pedagógico da Escola de Educação Básica – EEBAS/UFPB busca atender as considerações feitas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96, o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil –RCNEI, a recomendação da Lei 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 que estabelece o Ensino Fundamental para 09 anos (BRASIL, 2006; BRASIL, 2006). O respectivo projeto se propõe a ser um guia de referência para o desenvolvimento da prática pedagógica da Escola de Educação Básica, constituindo-se em um espaço de integração das áreas de conhecimento e formação profissional. Ele insere-se na dinâmica da participação democrática da comunidade na escola, da idéia de processo, construção e transformação social, por isso não pode se definir como acabado e finito. Ele é um documento norteador e que deve ser constantemente revisitado, avaliado e complementado com novas propostas e contribuições ao ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Paraíba. A abordagem de ensino está baseada na proposta da aprendizagem contextualizada em que o objetivo é oportunizar ao aluno a exploração de todas as possibilidades e potencialidades de exploração do seu meio social, histórico, político e cultural, considerando as relações, os espaços e tempos escolares. O objetivo deste projeto é colaborar e nortear as ações docentes dos professores da EEBAS, a fim de desenvolver a capacidade de observar, descobrir, interagir, pensar, transformar e produzir dos alunos. As atividades didático-pedagógicas são planejadas sob a perspectiva da construção do conhecimento numa relação de ação-reflexão-ação, de modo que os procedimentos do processo de ensinar e aprender atenda aos princípios filosóficos, éticos e políticos da instituição de ensino pertencente a Universidade e que aqui foram definidos.

Assim, a Escola de Educação Básica se propõe a um trabalho baseado no respeito às diferenças individuais e peculiares das crianças, conforme as faixas etárias atendidas. A definição do papel da escola, neste documento, em termos de objetivos, amplia a possibilidade de concretização das intenções educativas, uma vez que o desenvolvimento das habilidades se expressa por meio de diversos comportamentos e aprendizagens que convergem para a diversidade. Ao estabelecer objetivos nesses termos, o professor da EEBAS amplia suas possibilidades de atendimento à diversidade apresentada pelas crianças, podendo considerar diferentes habilidades, interesses e maneiras de aprender no desenvolvimento de cada capacidade. Conforme apresentado, o respeito à diversidade e a diferença dos alunos é parte integrante da nossa proposta. Assim, é preciso que os conceitos e abordagens aqui definidos estejam presentes nos atos e atitudes das pessoas que convivem na instituição. É importante respeitar as diferenças de temperamento, as habilidades de cada um, os conhecimentos que podem ser agregados, as opções de gênero, etnia, credo e religiosidade. Por isso, pretendemos uma educação respeitosa, que siga proposições dialógicas, de investigação baseada em relações diretas com a experiência dos alunos, de modo a contribuir para a diminuição da exclusão social e promoção da equidade. Somente desta forma, acredita- se que esse documento torna-se um projeto cotidiano na escola. Contudo, é importante ressaltar que, ele está constantemente sujeito a modificações, atualizações e transformações emergidas da prática cotidiana e do fazer escolar desta unidade de ensino. 14.

REFERÊNCIAS

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