N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 46/2024

BR-MEC-PORT-46-2024

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CONSEPE 48/2026 “Portaria MEC nº 46, de 31 de outubro de 2024.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 1/2021
irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
irmã · 2 em comumRes. CONSUNI 23/2007
irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 2/2001
irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 2/2020