N3 · Decretos federais · União
Decreto 14.118/1920
[descrição não oficial, a conferir] Cria um Patronato Agrícola em Bananeiras/PB, origem do CAVN/CCHSA.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Decreto nº 14.118, de 27 de março de 1920 — fonte oficial: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-14118-27-marco-1920-510469-publicacaooriginal-1-pe.html — Cria um Patronato Agrícola em Bananeiras/PB, origem do CAVN/CCHSA. Fonte oficial da Câmara, não está na lista citada. A assinatura no texto traz 29/03/1920. O mesmo trecho cita os Decretos 53.358/1964 e 62.178/1968.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (10)
10 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 21/2026 “A gênese do Campus III foi o Patronato Agrícola Vidal de Negreiros, através do Decreto nº 14.118, de 29 de março de 1920.”
- citaRes. CONSEPE 23/2007 “Art. 1º O Colégio Agrícola Vidal de Negreiros foi criado pelo Decreto nº 14.118, de 27 de março de 1920, com a denominação de Patronato Agrícola Vidal de Negreiros e, pelo Decreto nº 53.358, de 13...”
- citaRes. CONSEPE 31/2015 “DECRETO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA: Decreto nº 14.118, de março de 1920 e Decreto nº 53.358, de 13 de fevereiro de 1964.”
- citaRes. CONSEPE 48/2026 “RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ENSINO: Prof. Rodrigo Ronelli Duarte de Andrade Diretor VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL: Universidade Federal da Paraíba – UFPB RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO: Profa. Terezinha...”
- citaRes. CONSEPE 51/2016 “Diniz DECRETO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA: Decreto nº 14.118, de março de 1920 e Decreto nº 53.358, de 13 de fevereiro de 1964.”
- citaRes. CONSEPE 53/2026 “Sua origem institucional remonta ao Patronato Agrícola de Bananeiras, criado pelo Decreto nº 14.118, de 27 de março de 1920, e inaugurado em 7 de setembro de 1924.”
- citaRes. CONSEPE 71/2013 “3367-1200 Ramais: 249,259, 273 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.cavn.ufpb.br / cavn@cchsa.ufpb.br RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ENSINO: Prof. Gerson Alves de Azerêdo - Diretor VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL:...”
- citaRes. CONSEPE 72/2013 “367-1200 Ramais: 249, 259, 273 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.cavn.ufpb.br / cavn@cchsa.ufpb.br RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ENSINO: Prof. Gerson Alves de Azerêdo - Diretor VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL:...”
- citaRes. CONSEPE 73/2013 “367-1200 Ramais: 249, 259, 273 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.cavn.ufpb.br / cavn@cchsa.ufpb.br RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ENSINO: Prof. Gerson Alves de Azerêdo - Diretor VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL:...”
- citaRes. CONSUNI 23/2007 “Art. 1º O Colégio Agrícola Vidal de Negreiros foi criado pelo Decreto nº 14.118, de 27 de março de 1920, com a denominação de Patronato Agrícola Vidal de Negreiros, passando a Colégio Agrícola...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 37 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 17 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 14 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 12 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
- irmã · 7 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 7 em comumLei 13.146/2015
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 0 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
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Legislação Informatizada - Decreto nº 14.118, de 27 de Março de 1920 - Publicação Original
Veja também:
Dados da Norma
Decreto nº 14.118, de 27 de Março de 1920
Crêa um Patronato Agricola no municipio de Bananeiras, Estado da Parahyba do Norte.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 27, verba 3ª, titulo «Material», da lei n. 3.991, de 5 de Janeiro de 1920,
DECRETA:
¶Art. 1º Fica creado no municipio de Bananeiras, Estado da Parahyba do Norte, um Patronato Agricola, que será regido pelo regulamento approvado pelo decreto n. 13.706, de 25 de julho de 1919.
¶Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 29 de março de 1920, 99º da Independencia e 32º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
Simões Lopes.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/04/1920
Publicação:
Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1920, Página 6393
(Publicação Original)
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
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