N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Interministerial MEC 5/2014
BR-MEC-PORTINTER-5-2014
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 48/2026 “Ademais, a Portaria Interministerial nº 5/2014 estabelece a diversidade como princípio norteador da certificação profissional, contemplando a observância das especificidades dos trabalhadores”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CONSUNI 23/2007
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 1/2004
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 2/2001
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CEB 2/2020