UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.673/2023

BR-LEI-14673-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 8.460/1992 “(Vide pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos”
  • cita
    Lei 9.650/1998 “(Vide Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (18)

  • ALTERA
    Lei 10.480/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19efeito desde 2023“ndrada Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.7.2002 ANEXO (Revogado pela Lei nº 10.907, de 2004) TABELA DE VALOR DOS PONTOS DA GDAA ANEXO I (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.483/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2023“6,87 V 1.765,34 IV 1.763,83 III 1.762,30 II 1.760,80 I 1.759,28 A V 1.757,76 IV 1.756,24 III 1.754,71 II 1.753,21 I 1.751,72 ANEXO III-A (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.550/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17efeito desde 2023“II IV I III C IV II III I II V C I IV B IV III III II II I I V B A V IV IV III III II II I I V A IV III II I ANEXO II (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.682/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16efeito desde 2023“r: Em R$ CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 ESPECIAL III 2.019,41 II 2.015,52 I 2.011,64 ANEXO II (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.855/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25efeito desde 2023“a ou Carimbo do Servidor do órgão do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC ANEXO IV (Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025) ANEXO IV-A (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.046/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31efeito desde 2023“9 I 3.672,62 B V 3.448,47 IV 3.348,02 III 3.250,52 II 3.155,84 I 3.063,94 A V 2.863,48 IV 2.676,16 III 2.501,08 II 2.337,46 I 2.184,55 (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.090/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 41efeito desde 2023“S E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CLASSE PADRÃO III ESPECIAL II I ANEXO II (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.095/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 37efeito desde 2023“auxiliar do I ESPECIAL Plano Especial de Cargos VI I do Departamento de V Polícia Rodoviária Federal B IV III II I V IV A III II I ANEXO V (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.171/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31efeito desde 2023“o Administrativo II IV I III B V II IV I III V C II IV I III A V II IV I III V B II IV I III II I V A IV III II I ANEXO V (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.233/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24efeito desde 2023“Em R$ CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 ESPECIAL III 1.409,90 II 1.408,56 I 1.407,23 ANEXO IV-A (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.344/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 43efeito desde 2023“162,15 194,58 3 124,12 130,32 139,01 155,15 186,18 2 118,82 124,76 133,08 148,53 178,23 1 114,35 120,07 128,07 142,94 171,53 ANEXO VIII-A (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.350/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2023“.537,83 B V 4.501,06 IV 4.465,72 III 4.430,58 II 4.395,64 I 4.360,90 A V 4.312,90 IV 4.279,87 III 4.247,04 II 4.214,41 I 4.184,23 ANEXO (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 160efeito desde 2023“vidor do órgão ou entidade do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC ANEXO IV (Revogado pela Lei nº 11.784, de 2008) ANEXO IV-A (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 35efeito desde 2023“no Especial de VI I ESPECIAL auxiliar Cargos da V do Plano Especial Suframa B IV de Cargos da III Suframa II I V IV A III II I ANEXO III (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 80efeito desde 2023“C VI II V I IV V C III IV II III I II B VI I V V B IV IV III III II II I I A V V A IV IV III III II II I I ANEXO III (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.526/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2023“3.346, de 2016) i) (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016) j) (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016) k) (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016) ANEXO III (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.277/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 27efeito desde 2023“61,88 V 4.157,94 IV 4.056,53 III 3.957,58 II 3.861,06 I 3.766,88 A V 3.622,00 IV 3.533,66 III 3.447,46 II 3.363,38 I 3.281,35 ANEXO XIII (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.772/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 43; art. 50efeito desde 2023“art. 15 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, não será absorvida por força dos aumentos remuneratórios com efeitos financeiros no período de 2013 a 2023. (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.