N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 43/2026
Altera a Resolução nº 44/2025 do Consepe, referente ao Calendário Acadêmico do período letivo 2026.2, quanto às datas de realização do Encontro Unificado.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- ALTERA
Res. CONSEPE 44/2025 nesta norma: art. 1º → na outra: Anexo VIefeito desde 09/09/2026“Art. 1º Alterar o Anexo VI da Resolução nº 44/2025, rela vo ao Calendário Acadêmico do período le vo 2026.2, que passa a vigorar, no que se refere às datas de realização do Encontro Unificado, com a seguinte redação: Abertura: 30 de outubro de 2026 Campus...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: art. 77, § 2º“O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 28, caput, incisos XII e XVI, e o art. 77, § 2º, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista a...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 44/2025
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 10 em comumRes. CONSUNI 01/2025
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 14/2014
- paralela · 8 em comumRes. CONSUNI 22/2014
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2024
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 04/2026
- paralela · 7 em comumRes. CONSUNI 19/2017
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 43/2026 Altera a Resolução nº 44/2025 do Consepe, referente ao Calendário Acadêmico do período le vo 2026.2, quanto às datas de realização do Encontro Unificado. O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 28, caput, incisos XII e XVI, e o art. 77, § 2º, do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista a deliberação adotada em plenário e o que consta do Processo nº 23074.048328/2026-40; RESOLVE:
¶Art. 1º Alterar o Anexo VI da Resolução nº 44/2025, rela vo ao Calendário Acadêmico do período le vo 2026.2, que passa a vigorar, no que se refere às datas de realização do Encontro Unificado, com a seguinte redação: Abertura: 30 de outubro de 2026 Campus I: de 3 a 6 de novembro de 2026; Campi II e III: de 17 a 19 de novembro de 2026; Campus IV: 10 a 12 de novembro de 2026.
¶Art. 2º Permanecem inalteradas as demais datas e disposições do Calendário Acadêmico do período le vo 2026.2.
¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 09 de setembro de 2026. Terezinha Domiciano Dantas Mar ns Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 13/08/2026 RESOLUÇÃO Nº 43/2026 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 43) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 10/09/2026 14:15 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 43, ano: 2026, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 10/09/2026 e o código de verificação: 740afbcc9e