Lei 795/2011

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CONSEPE 44/2025 “FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária nº 8.805/1999), em SANTA RITA...”
• cita
  Res. CONSEPE 44/2025 “*ENCONTRO UNIFICADO (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL RIO TINTO - Emancipação Política do Município de Rio Tinto (Lei Municipal nº 487/87) (Campus IV) FERIADO MUNICIPAL em JOÃO PESSOA (Lei Ordinária...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 12 em comumRes. CONSEPE 29/2020
• irmã · 6 em comumRes. CNE/CES 3/2007
• irmã · 6 em comumLei 1.863/2017
• irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 06/2022
• irmã · 4 em comumDecreto 1.633/2022
• irmã · 4 em comumLei 10.607/2002