Res. CONSEPE 42/2021

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 42/2021 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Registros e Informações em Saúde na modalidade de Educação Profissional à Distância.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista deliberação tomada na reunião realizada no dia 07 de junho de 2021 (Processo no 23074.065566/2020-38), RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar a realização e programação do Curso Técnico em Registros e Informações em Saúde, pela Unidade Profissional e Tecnológica da Escola Técnica de Saúde da UFPB, do Centro de Ciências da Saúde, na modalidade de Educação Profissional à Distância (EaD), Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com carga horária de 1.350 horas.

¶Art. 2º O referido Curso realizar-se-á na cidade de João Pessoa-PB, Campus I, na Escola Técnica de Saúde da UFPB e obedecerá ao projeto em anexo a esta Resolução.

¶Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 27 de setembro de 2021.

Valdiney Veloso Gouveia Presidente

ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 42/2021 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE

CURSO TÉCNICO EM REGISTROS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE - EaD

PLANO DE CURSO

JOÃO PESSOA/PB 2021

REITOR Prof. Dr. Valdiney Veloso Gouveia VICE REITORA Profa. Dra. Liana Filgueira Albuquerque SUPERINTENDENTE EBTT Profa. Dra. Íris Braz da Silva Araújo DIRETOR DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Prof. Dr. João Euclides Fernandes Braga VICE DIRETOR DE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Prof. Dr. Fabiano Gonzaga DIRETORA GERAL DA ETS Profa. Dra. Maria Soraya Pereira Franco Adriano VICE-DIRETOR DA ETS Prof. Dr. Ronaldo Rodrigues Sarmento

DIRETORA DE ENSINO DA ETS Profa. Dra. Fabiola Fialho Furtado

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PPC (Portaria nº 003/2020-ETS) Profa. Dra. Márcia Rique Carício (Presidente da Comissão de Elaboração do PPC)

Membro da Comissão e Revisor Técnico Aurenice Pontes Loio Vaz João Felipe Bezerra Mariza de Oliveira Pinheiro Sandra Cristina Moraes de Souza Shirley Maria Torreias Dall’agnol

Assessoria Pedagógica Rosanie Rocha Schwab Figueiredo Mercia Ferreira de Assis

Assessoria Técnica Eugênio de Carvalho Saraiva (IFPE)

IDENTIFICAÇÃO DO CURSO – EaD

CNPJ

24.098.477/0001-10

Nome da Unidade

Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba

Nome da Fantasia

Escola Técnica de Saúde

Esfera Administrativa

Federal

Endereço

Conjunto Presidente Castelo Branco III, João Pessoa - PB, 58033-455

Cidade/UF/CEP

João Pessoa

Telefone

(83) 3216-7400

E-mail de contato

direção@ets.ufpb.br

Site da Unidade

https://www.ets.ufpb.br/

Área do Plano

Saúde Habilidade e Qualificação

Habilitação

Curso Técnico em Registros e Informações em Saúde - EaD

Forma

Subsequente ao Ensino Médio

Eixo Tecnológico

Ambiente e Saúde

Oferta

Regular

Modalidade

Educação a Distância - EaD

Entrada

Anual

Carga Horária

1350

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA METODOLOGIA OBJETIVO REQUISITOS DE ACESSO E DE MATRÍCULA PERFIL DO PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO ORGANIZAÇÃO CURRICULAR AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DA ASSIDUIDADE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES QUADRO DE EQUIVALÊNCIA DOS COMPONENTES CURRICULARES TRANCAMENTO DE MATRÍCULA EM UM COMPONENTE CURRICULAR TRANCAMENTO DE CURSO (CADASTRO DE AFASTAMENTO) PRÉ-REQUISITOS OU CORREQUISITOS DE COMPONENTES CURRICULARES REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES CORPO DOCENTE, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO ACERVO BIBLIOGRÁFICO CERTIFICADO E DIPLOMAS REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO A Universidade Federal da Paraíba - UFPB estabelece em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019 – 2023, a criação de novos cursos técnicos, como forma de atender as expectativas das demandas da sociedade paraibana, diante da necessidade da formação profissional, voltadas para o mundo do trabalho em Saúde. Assim sendo, a Escola Técnica de Saúde – ETS/CCS/UFPB, enquanto instituição formadora da área, apresenta o Plano de Curso, para a implantação e execução do Curso de nível Técnico em Registros e Informações em Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EAD, com 50% de sua carga horária presencial conforme Artigo nº 26 da Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Vale ressaltar que a Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba. Inicialmente denominada de Escola de Auxiliares de Enfermagem da Paraíba, criada através do Decreto-Lei nº 875/1953 e, ao longo de sua história oferta os cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Cuidado de Idosos e Técnico em Análises Clínicas. Em conformidade com a Resolução nº 05/2000 do CONSUNI, a Escola está vinculada ao Centro de Ciências da Saúde/CCS/UFPB, com sede na cidade de João Pessoa-PB. Contempla os três pilares: ensino, pesquisa e extensão, em conformidade com Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O Plano de Curso Técnico em Registros e Informações em Saúde, ora apresentado contempla as diretrizes administrativas, curriculares e pedagógicas, econômica e social, como forma de nortear a implantação, execução e o acompanhamento, com oferta de matrículas a partir do segundo semestre de 2020. A ETS-UFPB possui um corpo docente composto por 41 professores, sendo 37 (trinta e sete) Doutores e 04 (quatro) Mestres. O corpo Técnico Administrativo formado por 20 (vinte) profissionais. A estrutura física e arquitetônica da escola encontra-se em boas condições de uso, com acessibilidade, salas de aula e auditório, biblioteca com vasto acervo de publicações na área da saúde, salas de apoio administrativos, laboratórios técnicos e de Tecnologia de Informação (TI), sala de multimídias, copa e banheiros. A Escola viabiliza as práticas de estágios mediante convênios como o Hospital Universitário Lauro Wanderley, Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Serviço de Verificação de Óbitos da Paraíba/SVO, Hospital Napoleão Laureano, Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste/CETENE-PE,Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami/LIKA-PE e o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - Fiocruz. O Curso Técnico em Registros e Informações da ETS/UFPB foi elaborado na modalidade de Educação à Distância cumprindo 50% (cinquenta por cento) de carga horária presencial, conforme define o Artigo nº 26 da Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de nível médio, com utilização de recursos multimeios. A organização curricular do Curso Técnico em Registros e Informações em Saúde, na modalidade EaD com 675 horas na distribuição da carga em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021 com uma carga horária total de 1.350h, integralizado em 04 (quatro) módulos, distribuídas da seguinte forma: Módulo I com 320 (trezentos e vinte) horas, Módulo II com 350 (trezentos e cinquenta) horas, Módulo III com 360 (trezentos e sessenta) horas, sendo 50 (cinquenta) horas de Prática Profissional e o Módulo IV com 320 (trezentos e vinte) horas, das quais, 100 (cem) horas são de Prática Profissional. A concepção da proposta pedagógica encontra-se norteada pelo processo de aprendizagem com abordagem epistemológica Crítica. Partindo assim, do reconhecimento do contexto social, identificando as questões problematizadoras, traçando hipóteses e, elaborando teorias que possibilitem a transformação da realidade social. Condições necessárias para futuro profissional Técnico em Registros e Informações em Saúde, atuar como um ser social, ativo, reflexivo, criativo e solidário. Condição imprescindível para o desenvolvimento de competências e habilidades, voltadas para o pleno exercício de sua prática laboral. Assim, o curso proposto está configurado na modalidade de Educação a Distância (EaD). Nesse sentido estabelece a relação entre professor e aluno mediada por meio de ferramentas síncronas e/ou assíncronas em ambiente virtual de aprendizagem do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA de forma a promover a evolução e autonomia dos alunos.

JUSTIFICATIVA A informação foi e sempre será fundamental para o processo civilizador da humanidade. Na sociedade contemporânea o fenômeno informacional atrelado às novas tecnologias está cada vez mais complexo. Castells (2000) caracterizou o século XX como a Era da Informação ou Sociedade em Rede. Segundo o autor, o informacionalismo é matéria prima indispensável na construção do conhecimento. Deste modo, a informação tornou-se primordial no cotidiano das pessoas, social e um recurso estratégico em todas as áreas. O século XXI transformou o debate do fenômeno informacional em um novo paradigma apontando avanços organizacionais. A sugestão de Werthein (2000) é conectar/integrar os povos dos diversos lugares através de

infovias globais. Está é uma tendência dominante no mundo globalizado. Por conseguinte, vive-se uma época em que se observa uma grande quantidade de informações nas mais variadas áreas do conhecimento, sendo árdua a missão de torná-las úteis no processo de tomada de decisão. Na área da saúde, evidenciam-se, os reflexos do desenvolvimento científicos e tecnológicos e consequentemente da informação, principalmente frente aos avanços da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando que uma das diretrizes do órgão é a descentralização da gestão dos serviços, e consequentemente, favorecer a autonomia para a produção, estruturação e sistematização da gestão de informação em saúde, de modo a possibilitar a definição de prioridades nos diversos níveis de decisões. A tecnologia da informação assumiu nos últimos anos um papel imprescindível no contexto das organizações públicas brasileiras e são instrumentos fundamentais para apoiar as ações do Ministério da Saúde e do SUS (BRASIL, 2015). Os sistemas de informações em saúde no Brasil crescem aceleradamente e exigem dos trabalhadores da saúde competências e habilidades específicas para o seu manuseio. Nessa perspectiva, destacamos os princípios da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (BRASIL, 2016), sendo eles: ● A informação em saúde destina-se ao cidadão, ao trabalhador e ao gestor da saúde;

● A produção da informação em saúde deve abarcar a totalidade das ações de controle e participação social, coletiva e individual, das ações da atenção à saúde e das ações de gestão; ● A gestão da informação em saúde integrada e capaz de gerar conhecimento; ● A democratização da informação em saúde como um dever das instâncias pública e privada de saúde; ● A informação em saúde como elemento estruturante para a universalidade, a integralidade e a equidade social na atenção à saúde; ● O acesso gratuito à informação em saúde como direito de todo indivíduo; ● A descentralização dos processos de produção e disseminação da informação em saúde para atender às necessidades de compartilhamento de dados nacionais e internacionais e às especificidades regionais e locais; ● A preservação da autenticidade e integridade da informação em saúde; e ● A confidencialidade, sigilo e privacidade da informação de saúde pessoal como direito de todo indivíduo. Nesse sentido, é mister, a utilização das ferramentas dos sistemas de informações, a fim de habilitar gestores e profissionais em saúde a compreensão e análise da base de seus indicadores, com a finalidade de alavancar processos, planejamento e programação pautados nos princípios doutrinários do SUS Universalidade, Integralidade e Equidade. Bem como, atender a uma visão integrada e orientadora a partir da gestão descentralizada e participativa da sociedade. A reestruturação dos setores relacionados às informações e registros em saúde constitui um processo complexo e pressupõe um conjunto de ações de caráter técnico-político e pedagógico, incluindo a construção e aplicação de novos modelos e práticas de gestão institucional, bem a profissionalização e qualificação de força de trabalho para atuar na área. O referencial legal para a execução dessa possibilidade encontra-se amparada no Art. 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que estabelece como direito à profissionalização, a ser garantido com absoluta prioridade. (BRASIL, 2013). Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (1996), que consagra a educação profissional e tecnológica entre os níveis e as modalidades de educação e ensino. Além de elaborar-se em consonância com as diretrizes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT - 3ª edição/2016. Órgão instituído pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, cujo objetivo é orientar as instituições de ensino, no planejamento dos cursos Técnicos de Nível Médio. Para a oferta do Curso Técnico de Gerência em Saúde em uma primeira etapa, foi feito um estudo de demanda dentro dos setores de Saúde da UFPB. A pesquisa foi realizada através de uma consulta pública por meio de formulário online com perguntas fechadas e teve participação dos gestores do Hospital Universitário Lauro Vandeley, do CRAS/UFPB, no setor de qualidade de vida pessoas, envolvendo a DBS - Divisão de Benefício ao servidor. O objetivo foi verificar a perspectiva de demandas para turma inicial. Em segunda etapa, contactouse os gestores, também, da área de Saúde do município e do Estado. Verificamos in loco, o interesse dos secretários em oportunizar a qualificação dos quadros de servidores desta área. Assim o Curso TÉCNICO EM REGISTROS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE, caracteriza-se de qualificação profissional em nível médio, no eixo tecnológico de AMBIENTE E SAÚDE. Desta feita, e em consonância, com a orientação do Catálogo Nacional de Cursos, o curso Técnico em Registros e Informações em Saúde estabelece enquanto Perfil Profissional de Conclusão de Curso, Organizar, administrar e coordenar os serviços de documentação, registros e estatísticas de saúde. Dá suporte ao atendimento do paciente. Organiza os registros clínicos ou prontuários. Realiza planejamento, controle e avaliação de serviços de

saúde. Guarda, cataloga, mantém registros. Processa dados. Produz indicadores gerenciais e epidemiológicos e relatórios estatísticos. Implementa e opera sistemas de informações em saúde nas respectivas unidades. (Catálogo Nacional de Cursos, 2016, p.40). Assim o PPC, contempla a organização dos conteúdos descritos em forma de competências, habilidades e bases tecnológicas, englobando módulos e componentes curriculares, constituídos a partir das competências gerais e específicas do técnico em registros e informações em saúde com abordagem metodológica que pressupõe a interação do aluno e a realidade social. Desta feita, a Escola Técnica de Saúde - ETS/UFPB, vislumbra a formação do cidadão numa concepção de educação centrada em competências e habilidades em conexão com o mundo do trabalho e a sociedade. Para tanto, formata-se diante do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, buscando conjugar as questões técnicas e tecnológicas, com formação crítica e humanística que possibilita a compreensão da sociedade e de suas diversidades de forma a prestar um serviço que atenda à integralidade de toda a sociedade paraibana.

METODOLOGIA A metodologia compõe o tripé da atividade educativa, sendo este: fundamento, objetivo e método. Classifica-se como facilitadora para se atingir o resultado previsto, ou seja, representa um “caminho” essencial, contudo, não exclusivo ou único. No bojo da metodologia de ensino está detalhado o conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos adotados para se atingir o conhecimento. A relação entre a apropriação dos conceitos teóricos da abordagem (o método), os instrumentos de operacionalização do ensino (as técnicas) e a criatividade do professor (sua experiência e sensibilidade), são “fórmulas” que ocupam posição central na produção de novos conhecimentos, conforme enfatizado por Minayo (2015). Portanto, a linha de pensamento centra-se na abordagem teórico articulada com a prática como métodos inseparáveis. Adota-se, como referência da estratégia ensino-aprendizagem para o curso de Registro e Informação em Saúde na modalidade EaD, uma proposta metodológica que privilegie a qualificação do aluno, sem, no entanto, deixar de formar um cidadão crítico e reflexivo, o qual estabelece consigo soluções não só para a organização em que trabalha, mas também para a comunidade em que vive. A precedência à modalidade EaD mostra-se pertinente a contemporaneidade, dado que seu enfoque pedagógico prioriza o processo de aprendizagem, ao invés da instrução, e a adoção de formas de relacionamento e interação entre os participantes que enfatizem a aprendizagem contextualizada e o domínio do próprio estudante sobre o processo de aprendizado. (STRUCHINER ET ALI, 1998). Leva-se em consideração, sobretudo, a experiência e especificidade do trabalho do setor de saúde, os quais envolvem necessidades prementes de qualificação e/ou formação para o setor. Outrossim, a modalidade de educação à distância, contribui para expansão do processo educativo para além dos muros da escola, possibilita maior flexibilização no processo de apropriação do conhecimento, mormente fomenta uma cultura institucional de uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TICs. A utilização das TICs na aprendizagem potencializa e amplia o uso de recurso pedagógicos, sobretudo, oferecem ao aluno o suporte necessário em situações específicas de distanciamento geográfico e/ou flexibilização de horário de estudo. Consequentemente, as ferramentas tecnológicas através da atuação do professor como mediador da aprendizagem possibilitam o desenvolvimento de experiências inovadoras disponíveis nos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs). O aluno atua como criador ativo do seu próprio conhecimento. Este caminho condiz com a assertiva de Freire (2005), “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Deste modo, o professor não é apenas o que educa, mas, também, enquanto ensina é também “ensinado”, em um diálogo com o aluno mediatizados pelas TICs. Ambos, professor e aluno tornam-se sujeitos do processo de ensino-aprendizagem. O processo de mediação funciona como uma “ponte” entre o aprendiz (aluno) e o agente (professor) aproximando e facilitando o processo de assimilação do conhecimento. Importante ressaltar, que sempre deve-se levar em consideração as referências culturais do aluno ao sugerir alternativas e caminhos para o conhecimento novo. Portanto, a mediação do professor (a) propicia a interação entre alunos e os conteúdos disciplinares e, também, estabelece a criação de situações de aprendizagens colaborativas. No bojo de alternativas facilitadoras da mediação da aprendizagem destacamos: a) planejar e propor atividades; b) disponibilizar materiais de apoio com o uso de variadas ferramentas tecnológicas; d) incentivar a busca de outras fontes de informações; e) provocar a reflexão; f) propiciar a interaprendizagem; g) sugerir e possibilitar novos caminhos. O ambiente virtual de aprendizagem transforma-se em uma comunidade capaz de promover novas formas de relações com o conhecimento, e, que através da interação entre os participantes, configura-se em uma comunidade de aprendizagem. Os AVAs possuem ferramentas que propiciam a comunicação remota e/ou em tempo real entre os participantes, atendendo às necessidades do curso referente a implementação pedagógica e metodológica demandada. As ferramentas são classificadas em:

➢ Síncronas - os participantes ficam conectados em tempo real (Chat, webconferência, encontros, games interativos, Skype, etc.). Este modelo permite uma interação rápida, clara e objetiva. São usadas em reuniões

e eventos. Exigem rapidez de ação e habilidade de síntese para responder aos questionamentos. Podem ser informativas e/ou deliberativas. Neste modelo, o feedback imediato é fundamental. Deve ser conciso, rápido e claro de modo a favorecer a expectativa do aluno.

➢ Assíncronas - interação agendada. (fórum, portfólio, notas, questionários, wiki, blog, envio de arquivos, webquest, e-mail, enquetes, etc.). Neste modelo as vantagens são: 1. Flexibilização de horário: o aluno escolhe o horário apropriado, duração e frequência das sessões; 2. Flexibilização do lugar: o local é definido pelo aluno de acordo com as suas necessidades e condições; 3. Flexibilidade de ritmo: o aluno estabelece a velocidade de aprendizado pessoal; 4. Tempo para reflexão: o aluno determina o tempo para pesquisa, assimilação e construção de ideias; 5. Aprendizado local: as TICs possibilitam acesso de qualquer lugar e hora, integrando os conteúdos ao seu ambiente, casa, escola ou no trabalho. É importante enfatizar a ativa atenção e comunicação entre mediadores da aprendizagem (professores) e alunos participantes através da tutoria virtual. É premente que, a tutoria no ensino à distância, funciona como suporte para uma aprendizagem qualitativa. Neste sentido, o curso técnico em Registros e Informações em Saúde utilizar-se-á, também, do apoio da tutoria acadêmica, como uma assessoria ao professor-mediador. O papel do Tutor insere-se no a) aconselhamento; b) instrução e ensino; d) Informar e responder as dúvidas e demandas do alunado; e) assessorar a avaliação acadêmica; f) manter contacto com os alunos permanente; g) contribuir no progresso da aprendizagem e do curso. As competências e habilidades dos tutores estão focadas em: 1) Acadêmica - no assessoramento para facilitar a compreensão do conteúdo e a relação deste para os objetivos da aprendizagem; 2) De apoio - ajudar o aluno a lidar com as dificuldades pessoais, familiares ou contextuais que possam afetar a aprendizagem; 3) Administrativa - mediar as questões no âmbito da gestão do curso. Em síntese, o tutor é um facilitador da aprendizagem, contribuindo para o resultado da assimilação e aplicação dos conteúdos. A escolha dos tutores seguirá os trâmites burocráticos dos editais expedidos pela ETS/UFPB. OBJETIVO Qualificar profissionais técnicos no processo de produção e organização dos serviços de registros e informações em saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Compreender os conceitos de Informação, Saúde, Informação em Saúde e a potencialidade dos Sistemas de Informações em Saúde; • Entender a importância do planejamento para garantir a qualidade do Serviço de Registros e Informações em Saúde; • Conhecer a importância dos Registros e as Informações em Saúde para o planejamento e a avaliação das ações e serviços de Saúde. • Compreender a relevância do prontuário individual do paciente para o sistema de saúde e como fonte de dados. • Aprender a elaborar normas e rotinas de trabalho na organização dos Serviços de Registros e Informações em Saúde. • Conhecer o processo histórico de criação e implementação do SUS. • Contextualizar os Sistemas Nacionais de Informações com os princípios e as diretrizes do SUS. REQUISITOS DE ACESSO E DE MATRÍCULA O ingresso ocorrerá mediante aprovação no processo seletivo classificatório, o qual é regido por edital publicado pela ETS/CCS/UFPB. Para a seleção o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio (forma subsequente). De acordo com o Decreto 7.824/2012 que regulamenta a Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas instituições federais por meio de cotas, o processo seletivo obedecerá ao percentual mínimo estabelecido na lei e decreto supracitados com indicação dos requisitos, condições e sistemática do processo, além do número de vagas oferecidas. PERFIL DO PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO Ao final do curso, o Técnico em Registros e Informações em Saúde terá desenvolvido as seguintes competências profissionais gerais e específicas:

Competências Gerais dos Profissionais de Nível Técnico da Área de Saúde ● Identificar os determinantes e condicionantes do processo saúde/doença; ● Identificar a estrutura e organização do sistema de saúde vigente; ● Identificar funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho; ● Planejar e organizar o trabalho na perspectiva do atendimento integral e de qualidade; ● Realizar trabalho de equipe, correlacionando conhecimentos de várias áreas ou ciências, tendo em vista o caráter interdisciplinar; ● Aplicar as normas de biossegurança; ● Aplicar princípios e normas de higiene e saúde ambiental; ● Interpretar e aplicar legislação referente aos direitos do usuário; ● Identificar e aplicar princípios e normas de conservação de recursos não renováveis e de preservação do meio ambiente; ● Aplicar as normas de saúde e segurança do trabalho; ● Interpretar e aplicar normas do exercício profissional e princípios éticos que regem a conduta do profissional de saúde; ● Identificar e utilizar rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos;

● ● ●

Operar equipamentos próprios do campo de atuação, zelando pela sua manutenção; Registrar ocorrências e serviços prestados, de acordo com exigências do campo de atuação; Prestar informações aos usuários do sistema de saúde e a outros profissionais sobre os serviços que tenham sido prestados; ● Participar na coleta e organização de informações relacionadas ao sistema de saúde;

● ●

Utilizar recursos e ferramentas de informática específicos da área; Realizar primeiros socorros em situações de emergência.

Competências Específicas do Técnico em Registros e Informações em Saúde

●

Aplicar técnicas de organização e administração de serviços de documentação e registros clínicos

ou prontuários;

●

Desenvolver e aplicar procedimentos voltados para a guarda, catalogação e conservação

dos prontuários;

● ●

Realizar coleta, registro, estatística e análise dos dados produzidos pelo serviço de saúde; Publicar, periodicamente, relatórios com informações estatísticas de saúde, apresentando tabelas e gráficos, indicadores gerenciais e epidemiológicos; ● Colaborar com a gestão dos serviços de saúde na elaboração de normas de conteúdo dos prontuários, bem como na avaliação da qualidade dos serviços; ● Supervisionar o pessoal auxiliar visando a eficácia, efetividade e eficiência das ações desenvolvidas nos serviços de saúde; ● Estimular o registro dos dados produzidos por ocasião da atenção à saúde, necessários à gestão, planejamento e avaliação; ● Participar da coordenação das atividades relacionadas aos registros e informações em saúde nos diferentes setores dos serviços de saúde e níveis de atenção à saúde; ● Apoiar estratégias de educação permanente na área de registros e informações em saúde, junto aos profissionais de saúde; ● Alimentar, sempre que necessário, os sistemas de informações em saúde, de acordo com sua área de atuação, de forma a garantir a fidedignidade, disponibilidade e segurança dos dados.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR Quadro 01 - Matriz Curricular do Curso Técnico em Registros e Informações em Saúde. João Pessoa/PB, 2020. MÓDULOS COMPONENTE CARGA TOTAL CURRICULAR HORÁRIA

MÓDULO I

MÓDULO II

AMBIENTAÇÃO DO ENSINO À DISTÂNCIA

32h - EaD

320h

NOÇÕES DE PESQUISA

32h - EaD

Sendo: 288h EaD 32h presenciais

BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE

32h - EaD

INFORMÁTICA EM SAÚDE I

48h - EaD

PRIMEIROS SOCORROS

32h

EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

48h - EaD

POLÍTICAS DE SAÚDE I

32h - EaD

PSICOLOGIA APLICADA À SAÚDE

32h - EaD

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

32h - EaD

PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE

38h - EaD

ÉTICA PROFISSIONAL

32h - EaD

TERRITÓRIO EM SAÚDE

32h - EaD

POLÍTICAS DE SAÚDE II

33h – EaD 25h presenciais

REGISTROS EM SAÚDE

76h presenciais

ORGANIZAÇÃO DO 48h presenciais PROCESSO DE TRABALHO EM REGISTROS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE

350h Sendo: 177h EaD 173h presenciais

MÓDULO III

MÓDULO IV

EPIDEMIOLOGIA

42h - EaD e 24h presenciais

BIOESTATÍSTICA

58h - EaD

360h

INTRODUÇÃO À PROFISSÃO

20h - EaD e 20h presenciais

Sendo: 142h EaD 218h presenciais

INFORMÁTICA EM SAÚDE II

56h presenciais

ANATOMIA HUMANA E TERMINOLOGIA EM SAÚDE

64h - EaD e 16h presenciais

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE I

76h presenciais

PRÁTICAS DE INTEGRADAS DE REGISTO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE I

50h presenciais

PLANEJAMENTO EM SAÚDE

52 h - EaD

DIREITO E LEGISLAÇÃO NA SAÚDE

16h - EaD 28h presenciais

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE II

76 h presenciais

PRÁTICAS DE INTEGRADAS DE REGISTO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE II

100 h presenciais

TCC

48 h presenciais

TOTAL

320h Sendo: 68h EaD 252h presenciais

1350h

MÓDULO I Componente Curricular – Ambientação na Educação à Distância – CH 32h

Ementa

Contextualização da Educação à distância. Introdução aos processos de ensino-aprendizagem na Educação à distância. Ambientação na plataforma virtual de aprendizagem.

Competências

Habilidades

Ser capaz de realizar atividades como fórum, chat, lista de discussão e tarefas a distância utilizando o modelo de comunicação virtual Moodle/videoconferência com tutoria síncrona e assíncrona a distância.

Compreender a importância do planejamento, comprometimento e da autonomia em cursos a distância; Conhecer os conceitos, as ferramentas, principais recursos e software da educação a distância; aprender técnicas de estudo; conhecer o ambiente Moodle e suas ferramentas. Envolver-se com a tecnologia necessária para realização da aprendizagem.

Bibliografia

Bases tecnológica A origem da educação a distância Planejamento e comprometimento na aprendizagem a distância; Conceito e evolução em educação a distância; Breve histórico da EAD no Brasil; Autonomia e colaboração na EAD; O processo de ensino aprendizagem na EaD Ferramentas usadas no ensino a distância. Técnicas de estudo para a aprendizagem a distância Recursos síncronos-Google Meet Os recursos utilizados em EAD Ferramentas interativas de aprendizagem.

BELONI, Maria Luiza. Educação à distância. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001. E SILVA, C. R. de O. Educação a Distância. 3a ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2009. LEITE, M. T. M. Relato de experiência: oficinas Moodle para docentes da UNIFESP, In: 13º CONGRESSO LIMA, A. Fundamentos e Práticas na EAD. 1a ed. Natal: UFRN – ETEC – Brasil, 2009. INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. Curitiba. Anais… Curitiba, 2007. MASETTO MT. Competências pedagógicas universitário. São Paulo, SP: Summus; 2003.

do

professor

Componente Curricular – Noções de Pesquisa – CH 32h Ementa

Competências

Noções sobre a metodologia da pesquisa básica e aplicada à Saúde. Relação entre leitura do mundo e leitura da palavra. Leitura e interpretação de textos. Sumarização de textos: técnicas de fichamento; resumo e resenha. Busca de literatura técnica e científica em bases de dados. Produção de textos com base na literatura: técnicas de transcrição. Normalização de apresentação de trabalhos científicos.

Habilidades

Bases tecnológicas

Desenvolver (aperfeiçoar/exercitar) capacidade crítica e reflexiva da realidade de modo a contribuir na interpretação e elaboração de textos. Elaborar projeto de pesquisa em Saúde Pública.

Realizar leitura, Relação entre leitura do interpretação e produção de textos mundo e leitura da palavra. acadêmicos. Leitura e interpretação de textos. Realizar busca de literatura técnica Sumarização de textos: técnicas e científica em bases de dados. de fichamento; resumo e resenha; Acessar informações em bases de Busca (procura) de literatura dados nacionais e internacionais técnica e científica em bases de sobre Saúde. dados. Produção de textos com base na literatura: técnicas de transcrição. Normalização de apresentação de trabalhos científicos. Manusear e coletar dados informacionais a partir de suportes tecnológicos digitais.

Bibliografia

ALVES, R. Entre a ciência e a sapiência: o dilema da educação. 19 ed. São Paulo: Loyola. 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira (NBR) 10.520. Informação e Documentação – Citações em documentos – Apresentação. Ago/2002. . Norma Brasileira (NBR) 6.023. Informação e Documentação – Referências - Elaboração. Nov/2018. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Norma Brasileira (NBR) 14.724. Informação e Documentação – Trabalhos Acadêmicos – Apresentação. Mar/2011.

BARROS, A.J.P; LEHFELD, N.A.S. Fundamentos de Metodologia: um guia para a iniciação científica. São Paulo: McGraw-Hill, 1986. BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Por que pesquisa em saúde? / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Normas de pesquisa em Saúde. RESOLUÇÃO n° 01, de 13 de junho de 1988. CARVALHO, M.R.S. Estrutura do trabalho científico: padronização e abordagem crítica. Natal: EDUFRN, 2013, 154 p. FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 25 ed. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1989. GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010. Minayo MCS. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 9ª edição revista e aprimorada. São Paulo: Hucitec; 2006. SOUZA, E.L. et al. Metodologia da pesquisa: aplicabilidade em trabalhos científicos na área da saúde. Natal: EDUFRN, 2012. Componente Curricular - Biossegurança e Saúde - CH 32h Ementa

Desenvolver competências para evitar ou minimizar os riscos e/ou vulnerabilidades decorrentes das atividades que envolvam a exposição a agentes biológicos nos ambientes laborais e na coletividade.

Competências

Habilidades

Desenvolver ações de saúde que previnem e controlam a transmissão de doenças infecciosas, contemplando

Identificar agentes infecciosos de maior importância epidemiológica, associando a transmissão de

Bases tecnológicas

Microbiologia e parasitologia: principais microrganismos, modo de vida da população;

normas de biossegurança com vistas a proteger a saúde individual, dos usuários do serviço de saúde e da equipe de trabalho.

doenças a fatores demográficos, econômicos, sociais e nutricionais da população; Reconhecer as doenças infecciosas e infectocontagiosas e as cadeias de transmissão; Conhecer as principais medidas para prevenir a disseminação de microrganismos, evitando a cadeia epidemiológica das infecções; Identificar as formas de controle dos agentes infecciosos; Aplicar técnicas adequadas de manuseio e descarte de resíduos e fluidos biológicos, físicos químicos e radioativos, segundo as normas regulamentadoras consolidadas pela legislação trabalhista.

características dos meios de transmissão: bactérias, vírus e fungos; Princípios gerais de Biossegurança; Prevenção e controle das infecções; Conceitos de assepsia, antissepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização; Gerenciamento do descarte de resíduos e fluidos biológicos, físicos, químicos e radioativos; Higienização de mãos: resgate histórico, importância e principais técnicas; Norma Regulamentadora 32 (NR 32) do Ministério do Trabalho e Emprego; Acidentes biológicos: prevenção e principais condutas pós-exposição.

Bibliografia

ANVISA. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada nº 306. 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da União. Brasília DF, 10 dez. 2004. . AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada. RDC no 42, de 25 de outubro de 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do país e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 out 2010. . AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. NOTA TÉCNICA Nº 62/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA Processo nº 25351.910780/2020-09 Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, para enfrentamento ao novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19). 2020. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/Nota +T%C3%A9cnica+62+-+Aeroporto.pdf/62ba195a-9d2f- 4675946e-2c5acb5d819b. . AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. NOTA TÉCNICA Nº 65/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA Processo nº 25351.910782/2020-90 Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).2020. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/Nota +T%C3%A9cnica+65+-+Porto.pdf/d6da0cb5-ef4f-4d0c- b1681aafbdb29fab. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso: Il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde). Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. 8. ed. rev. Brasília. 2010. 444 p. . Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Higienização das mãos em serviços de saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Anvisa, 2007. 52 p. . Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cartilha de Proteção Respiratória contra Agentes

Biológicos para Trabalhadores de Saúde – Brasília: Anvisa,

2009. 95 p. . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Recomendações para atendimento e acompanhamento de exposição ocupacional a material biológico: HIV e hepatites B e C. Brasília: 2010. 206p. . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica. Protocolo de manejo clínico de síndrome respiratória aguda grave: SRAG. Brasília: DF. 2010.27p. . Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 3.204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Aprova Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública. Diário Oficial da União, Brasília: DF. 2010. . Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.º 485, de 11 de Novembro de 2005. Dispõe a Norma Regulamentadora no 32. NR 32 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE. Diário Oficial da União. 16 nov. 2005. Brasília - DF. 2005. DESTRA, A.S; ANGELIERI, D.B; BAKOWSKI, E. SASSI, S. J. G. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. UNIFESP. Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Módulo 5. Risco ocupacional e medidas de precauções e isolamento. Disponível em http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/iras/M%F3 dulo%205%20%20Risco%20Ocupacional%20e%20Medidas%20de%20Pr ecau%E7%F5es%20e%20Isolamento.pdf São Paulo: UNIFESP. 2004. 62p.

Componente Curricular - Informática em Saúde I - CH 48h

Ementa

Conceitos básicos de Informática. Configurações e serviços do computador. Gerência de Arquivos. Uso da Internet. Comandos básicos do Dos.

Competências

Habilidades

Bases tecnológicas

Definir a utilização de tecnologias da informática, integrando e automatizando informações, processos e usuários em atividades na área da saúde.

Compreender a importância da informática, seus fundamentos, principais conceitos e suas possíveis aplicações na área de saúde. Conhecer tecnologias de informatização de sistemas. Perceber o poder da informática, como uma ferramenta eficiente de registro, armazenamento, processamento, análise e disseminação da informação, influenciando dessa forma, a prática profissional. Identificar os componentes básicos de um computador, tais como dispositivos de entrada e saída, armazenamento e processamento de dados, e dispositivos periféricos. Identificar os diferentes tipos de software, tais como sistemas operacionais e aplicativos. Conhecer as principais bases de dados de informações em saúde disponíveis na internet. Saber utilizar Processadores de textos, Apresentações de slides e Planilhas eletrônicas. Compreender a importância de ferramentas na elaboração de documentos para disseminação de informação em saúde e na prática profissional.

Introdução à tecnologia da informação e a importância do seu na área da saúde. Introdução à informática. Sistema operacional: Funções básicas. Recursos de Internet. Gerenciador de Arquivos Comandos básicos do Dos.

Bibliografia

ABRASCO/Grupo técnico de Informação em Saúde e População. Plano Diretor para o desenvolvimento da

Informação e tecnologia de Informação em Saúde/2008- 2012, 2006. AUGIER, E. et al. L’hôpital et les nouvelles technologies. Hôpital dÏlle de France. Paris, 2000, Vol.25, S 2136. BAIG, E. The information Society. bonus, Business Week. may 18,1994, p.122-133. BANGA, B. La Révolution Technologique à l’Hôpital. Décision Santé, Paris, 1997. Barra DCC, Nascimento ERP, Martins JJ, Albuquerque GL, Erdmann AL. Evolução histórica e impacto da tecnologia na área da saúde e da enfermagem. Rev Eletr Enferm. 2006 Set-Dez BRASIL. Ministério da saúde. Política Nacional de Gestão Tecnologias em Saúde, 2010.

de

. Secretaria Especial de Informática. Proposta de plano setorial de informática em saúde: relatório da Comissão Especial de Informática em Saúde. Brasília: Secretaria Especial de Informática, 1988. Galvão CM, Sawada NO. O uso da informática na rede básica e hospitalar da cidade de Ribeirão Preto (SP). Rev Latino-Am Enferm 1996; Gonçalves RBM.Tecnologia e organização social das práticas de saúde. São Paulo (SP): Hucitec/ Abrasco; 1994. MINISTÉRIO DA SAÚDE/CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Seminário de Comunicação, Informação e Informática em Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. El Desarrollo de la Evaluación de las Tecnologías en Salud en América Latina y Caribe. OPS, Washington, DC, 1998. SBIS, Competências Essenciais do Profissional de Informática em Saúde, 2012. STRUCHINNER, M. org. Introdução à informática na área de saúde. Rio de Janeiro: NUTES/UFRJ, 1997.

Componente Curricular - Primeiros Socorros - CH 32h Ementa

Estudo da epidemiologia do trauma nos primeiros socorros. Princípios gerais de primeiros socorros. Avaliação inicial da vítima e prioridades no atendimento. Atendimento de emergência em: parada cardiorrespiratória; hemorragias; ferimentos, urgências provocadas pelo calor; choque elétrico; males súbitos; intoxicações e envenenamentos. Envenenamento por animais peçonhentos. Estados de choque. Corpos estranhos. Afogamento. Imobilização de luxações, entorses e fraturas. Resgate e transporte de pessoas acidentadas.

Competências

Habilidades

Atuar de forma rápida e hábil na prestação de Primeiros Socorros a vítimas de acidentes ou mal súbito nas diversas situações de emergência.

Proporcionar o conhecimento e a proficiência nas técnicas de suporte básico à vida através de ensinamentos teóricos. Prestar Primeiros Socorros a vítimas de acidentes, observando a escala de prioridades preconizada para o atendimento. Compreender e atuar no atendimento de urgência e emergência no que tange às emergências por acidentes com animais peçonhentos. Providenciar socorro médico e realizar imobilizações e encaminhamento adequado da vítima para os locais de atendimento de saúde, de acordo com a complexidade. Desenvolver atividades educativas junto aos indivíduos, famílias e comunidades, visando à prevenção de acidentes na rua, no lar e no trabalho.

Bases tecnológicas

Contexto dos agravos por causas externas: Epidemiologia do trauma – Primeiros Socorros. Direitos da vítima de trauma e humanização no atendimento. Prevenção de acidentes. Avaliação inicial: prioridades. Diretrizes de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP), Procedimentos preconizados relativo ao Suporte Básico à Vida (SBV) e Manuseio adequado do Desfibrilador Externo Automático (DEA). Hemorragias e estado de choque. Lesões provocadas por calor e frio provocadas pelo calor (insolação, internação e queimaduras). Choque elétrico; males súbitos (vertigem, desmaios e convulsões); intoxicação e envenenamentos; lesões provocadas por animais peçonhentos; corpos estranhos; afogamento; luxação; entorse e fraturas – imobilização e transportes de acidentados.

Recursos de atendimento emergência disponíveis comunidade. Bibliografia

de na

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Manual de Primeiros Socorros. Rio de Janeiro.

2003. 170p. BELLUOMINI, H. E. Conhecimento sobre as serpentes brasileiras e medidas de prevenção de acidentes. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 12, n. 45, p. 82-96, jan./mar. 1984. BENNETT, J C ; PLUM, F CECIL : Tratado de medicina interna, tratado de medicina interna. Guanabara Koogan 2º. Edição 2004. CHAPLEAU, W. Manual de emergências – um guia para primeiros socorros. São Paulo: Elsevier, 2008. HAFEN, B. Q. et al. Guia de Primeiros Socorros para estudantes.

7. ed. São Paulo: Manole, 2002. Guerra SD, Hermeto MV, Moura AD, Ferreira FL. Manual de emergências. 2º edição, Folium Editorial. 2010. GUYTON, A. C. Fisiologia Humana: uma abordagem integrada. 5. ed. Barueri; Manole, 2010. MARTINS, Herlon Saraiva et AL. Emergências clínicas: abordagem prática. 5. Ed. Ampl. E ver. Barueri, SP: Manole, 2010. , Herlon Saraiva; DAMASCENO, Maria Cecília de Toledo; AWADA, Soraia Barakat (Ed.). Pronto-socorro: diagnóstico e tratamento em emergências. 2. Ed. Ver. E ampl. São Paulo: Manole, 2008. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília. 2 ed. 2001. 131p. NORO, J. Manual de Primeiros Socorros. São Paulo, 2006. RIBEIRO JÚNIOR, Célio. Manual básico de socorro de emergência. 2. Ed. Ver. e ampl. São Paulo: Atheneu, 2007.

Componente Curricular - Educação Popular em Saúde - CH 48h Ementa

Estudo sobre os fundamentos da educação, suas bases teóricas e interface entre a educação, saúde, trabalho e a sociedade. Contribuição do educador na formação de recursos humanos para a saúde e compreensão dos fatores intervenientes no processo ensino aprendizagem. Reflexão sobre a formação e a educação permanente de profissionais de saúde de nível técnico e superior. Estabelecimento de relações entre a ação educativa e a prática do profissional de saúde na comunidade. Desafios atuais na interdisciplinaridade entre educação e saúde

Competências

Habilidades

Apresentar uma concepção de educação e saúde pautada no compromisso com a criação de possibilidades para que sujeitos operem escolhas, participem ativamente da condução de ações que visem à melhoria da qualidade de vida pessoal e de sua coletividade; Orientar o trabalho com grupos, com enfoque nas ações de educação em saúde na perspectiva da promoção da saúde. Desenvolver atividades culturais que possam articular à experiência dos participantes um saber científico contextualizado, com abertura ao diálogo e a mobilização do grupo para atuar junto com a equipe de saúde.

Identificar a diferença entre uma metodologia tradicional e metodologias ativas nas ações de educação popular em saúde; Compreender os diferentes paradigmas e conceitos preestabelecidos quanto à visão reducionista das atividades de educação em saúde; Compreender o cenário do trabalho em grupo, para fomentar a formação de profissionais que possam atuar em equipe, onde todos ensinam e todos aprendem.

Bibliografia

Bases tecnológicas

Conhecimento, ação, reflexão, ação; Autoconhecimento dos profissionais de saúde, revisitando conceitos preestabelecidos e potencialidades de estabelecer uma relação de vínculo com a comunidade; A intencionalidadedo processo educativo; » características distintas entre uma abordagem de ensino tradicional e uma proposta de metodologia ativa; Planejamento de uma ação educativa em saúde; As etapas que compõem um Círculo de Cultura, como estratégia de educação em saúde na atenção primária em saúde.

BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2012. . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Ministério da Saúde, Secretaria de

Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 4. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007. FREIRE, P.; HORTON, M. O Caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. FREIRE, P.; NOGUEIRA, P. Que fazer: teoria e prática em educação popular. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. , P. Pedagogia do oprimido. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. MONTEIRO, E. M. L. M.; VIEIRA, N. F. C. (Re) construção de ações de educação em saúde a partir de Círculos de Cultura: experiência participativa com enfermeiras do PSF do Recife-PE. Recife: EDUPE, 2008. MORIN, E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Tradução Eloá Jacobina. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. VASCONCELOS, E. M. Educação popular nos serviços de saúde. 3 ed. São Paulo: HUCITEC, 1997. E. M. A saúde nas palavras e nos gestos. São Paulo: Hucitec, 2001. , E. M. Educação popular e atenção à saúde da família. São Paulo: Hucitec, 2001. Componente Curricular - Políticas de Saúde I - CH 32h Ementa

Competências Conhecer a historiografia da saúde pública no Brasil;

História da saúde pública no Brasil. Constituição de 1988. Legislação orgânica da saúde (Lei nº 8080 de 19/09/1990; Lei nº 8142 de 28/12/1990). Portaria nº 399 de 22/02/2006 (Pacto pela saúde). Portaria nº 648 de 28/03/2006 (Política Nacional de Atenção básica e promoção à saúde. SUS: origem e função.

Habilidades

Bases tecnológicas

Identificar fatos históricos que Utilizar os recursos determinaram as políticas de tecnológicos de acesso ao saúde;

Interpretar e aplicar a legislação referente à saúde; Identificar critérios e exigências pertinentes às regras cotidianas das instituições de saúde; Conhecer a estrutura do SUS;

Identificar os artigos da sistema de registro Constituição do Brasil referentes à de informações em saúde; promoção da saúde; Atuar como cidadão e profissional acerca da problemática da saúde pública; Identificar as diferentes áreas de atuação do SUS.

Bibliografia

BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Diário Oficial da União, Brasília, p. 18055, 20 set. 1990. Seção I. . Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema ùnico de Saúde (SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, v. 128, nº 249, p. 25694, 31 dez. 1990. Seção I. . Constituição Federal do Brasil de 1988. . Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção básica. Política Nacional de Promoção à Saúde. COHN, A.; ELIAS, P. E. Saúde no Brasil: políticas e organização de serviços. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. ROSEN, G. Uma história da saúde pública. 2. ed. São Paulo: UNESP, 1994.

Componente Curricular - Psicologia Aplicada à Saúde - CH 32h Ementa

Aborda a origem e necessidades básicas do homem, o indivíduo e o autoconhecimento, bem como o relacionamento com o cliente e a equipe de saúde.

Competências Estabelecer interdisciplinares

discussões entre a

Habilidades

Bases tecnológicas

Refletir sobre a importância dos Introdução conhecimentos da psicologia no (conceitos, atendimento relações

à com

psicologia objetivos, outras

psicologia e o registro informações em saúde.

de em saúde e nas relações de trabalho; Conhecer as principais Trabalhar em equipes teorias em psicologia e os multidisciplinares de processos básicos do assistência à saúde, reconhecendo comportamento; Compreender e a dimensão subjetiva humana. caracterizar as fases do desenvolvimento humano em face do processo saúde/doença; Compreender os principais conceitos acerca do estudo da personalidade; Construir atitudes favoráveis a um bom relacionamento interpessoal e boa comunicação com a equipe de trabalho e usuários do serviço; Desenvolver postura profissional de forma a promover a humanização do atendimento em saúde

Bibliografia

ciências); Processos básicos do comportamento (tipos – percepção, motivação, emoção); Estudo dapersonalidade (conceito, traços da personalidade,ajustamento da personalidade, mecanismos de defesa, aspectos básicos da personalidade humana); Necessidades básicas do homem (homem doente, modificações comportamentais, imagem corporal, estágios de adaptação à doença, respostas comportamentais frente à dor, a agonia e a morte); Relações humanas (considerações gerais; conceitos; grupos e relações humanas; postura e condições pessoais e o êxito; preparo das pessoas para viverem em grupos; relação homem-trabalho; valorização humana e capacidade profissional; trabalho, lazer, recreação; autorrealização humana).

ALVES, Dagma Ferreira. Psicologia Aplicada à Saúde. Brasília: NT editora, 2014. ALVES, R. F. Psicologia da saúde: teoria, intervenção e pesquisa. Campina Grande: EDUEPB, 2011. ANGERAMI, V. A. (org.). Psicologia da Saúde: um novo significado para a prática clínica. São Paulo: Thomson Learning, 2006. ANGERAMI, Valdemar Augusto [org.]. A ética na saúde. São Paulo: Thomson, 2006. 182 p.

BOCK, Ana Maria Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: Uma introdução ao estudo da psicologia. 13 ed. São Paulo – SP: Saraiva, 1999. BRUSCATO, W. L. (Org.). A psicologia na saúde. Da atenção primária à alta complexidade. O modelo de atuação da Santa Casa de São Paulo. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012. CONTINI, Maria de Lourdes Jeffery. O psicólogo e a promoção de saúde na educação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001. STRAUB, Richard O. Psicologia da Saúde: uma abordagem biopsicossocial. Porto Alegre: Artmed, 2005. DEL PRETTE, Almir; DEL PRETTE, Zilda A. P. Psicologia das relações interpessoais: Vivências para o trabalho em grupo. Petrópolis: Vozes, 2014. MARTINS, Maria Cezira Fantini Nogueira. Humanização das relações assistenciais: a formação do profissional de saúde. 2. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002. SPINK, Mary Jane. A psicologia em diálogo com o SUS: prática profissional e produção acadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010. (Biblioteca Virtual).

Componente Curricular - Saúde e Segurança do Trabalho CH 32h Ementa

Aspectos históricos e conceituais em Saúde e Segurança no Trabalho. Legislação trabalhista e previdenciária. Política Nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora. Acidentes do trabalho. Riscos ambientais. Mapa de risco. Equipamentos de Proteção Individual. Equipamento de Proteção Coletiva. Doenças ocupacionais. Prevenção e combate a princípio de incêndio e condutas gerais em situações de sinistro.

Competências

Habilidades

Atuar na área de gestão e segurança no Trabalho, assumindo postura de promoção e proteção da saúde individual e coletiva em todas as instâncias durante o desenvolvimento de suas atividades.

Aplicar princípios ergonômicos na realização do trabalho, a fim de prevenir doenças profissionais e acidentes de trabalho. Conhecer e elaborar mapa de risco.

Bases tecnológicas

O trabalho e o ser humano. Ética no mundo do trabalho. Política Nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora. Saúde e Segurança no Trabalho: órgãos governamentais.

Conhecer e utilizar adequadamente os equipamentos de proteção individual e coletiva. Utilizar e operar equipamentos e ferramentas de trabalho dentro dos princípios de segurança. Adotar postura ética na identificação, registro e comunicação de ocorrências relativas à Saúde e Segurança no Trabalho. Conhecer aspectos legais da legislação trabalhista e previdenciária. Identificar riscos potenciais e causas originárias de incêndio e as formas adequadas de combate ao princípio de incêndio.

Bibliografia

Riscos ocupacionais. Mapa de risco. Epidemiologia da morbidade no trabalho. Equipamentos de Proteção Individual e Equipamento de Proteção Coletiva: tipo, uso e legislação pertinente. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais: tipo, causas, prevenção e procedimentos legais. Legislação trabalhista e previdenciária. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Exames ocupacionais. Códigos e símbolos em Saúde e Segurança no Trabalho. Prevenção e combate ao princípio de incêndio, classes de incêndio, agentes extintores, procedimentos de combate ao fogo e condutas gerais em situações de sinistro.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituic ao.htm. . Decreto-Lei n. 5452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 ago. 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/Del5452.htm. . Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 de julho de 1991. 1991b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. . Ministério da Saúde. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. 2. ed. Brasília, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/doenças_relaciona das_trabalho_2ed_p1.pdf.

. Ministério da Saúde. Portaria no 1.823, de 23 de agosto de

2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 ago.

2012. Seção I, p. 46-51. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_2 3_08_2012.html. . Portaria no 2.728, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 novembro 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2728_1 1_11_2009.html. . Ministério da Economia. Secretaria de Trabalho. Normatização: Normas Regulamentadoras. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/index.php/seguranca-e- saude-notrabalho/sst-menu/sst-normatizacao/sst-nr- portugues?view=default. . Ministério da Economia. Secretaria de Trabalho. Disponível em: http://trabalho.gov.br/. BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria de Previdência. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/. CAMPOS, Armando. CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - uma nova abordagem. 22. ed. São Paulo: SENAC, 2014. GALLO, Silvio (Coord.). Ética e cidadania: caminhos da filosofia.

11. ed. São Paulo: Papirus, 2003. RIO GRANDE DO NORTE (Estado). Ministério Público do Rio Grande do Norte. Disponível em: http://www.prt21.mpt.gov.br. MÓDULO II Componente Curricular - Processo de Trabalho em Saúde - CH 38h

Ementa

Conceitos relacionados ao processo de trabalho em Saúde. Componentes do processo de trabalho. Estudo do processo de trabalho em saúde e suas tecnologias. Estudo do trabalho em equipe. Estudo da comunicação e do relacionamento interpessoal.

Competências

Habilidades

Conhecer a evolução histórica do trabalho na sociedade e na saúde – dimensões e tecnologias do trabalho em saúde. Compreender a importância do trabalho em equipe, da interprofissionalidade e da colaboração, da teoria da comunicação e do relacionamento interpessoal para a prestação do cuidado integral.

Relacionar o processo de trabalho em saúde, com outros processos de trabalho, compreendendo a sua especificidade. Identificar a organização do processo coletivo de trabalho na saúde: objetos meios e finalidades. Interagir com a equipe de trabalho tomando por base os princípios das relações interpessoais e da comunicação na prestação do cuidado.

Bibliografia

Bases tecnológicas Evolução histórica do trabalho na sociedade, conceito Marxista de trabalho, dimensões do trabalho (histórica e ontológica). Conceitos básicos sobre o trabalho: divisão social do trabalho, divisão técnica do trabalho em saúde e suas implicações na formação dos trabalhadores, trabalho assalariado, trabalho complexo, trabalho simples, trabalho concreto e trabalho abstrato, trabalho prescrito e trabalho real, trabalho produtivo para o capital, resgate da dimensão ontológica do trabalho em saúde. Processo de trabalho em Saúde e suas tecnologias (materiais e não materiais), objetos, meios e finalidades. O cuidado: conceitos. O trabalho em equipe no processo de trabalho em saúde: tipologia, interprofissionalidade e colaboração; quando um grupo se torna uma equipe; a finalidade do trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal no trabalho em saúde: fatores psicológicos no PTS. Comunicação: conceitos teóricos sobre comunicação, elementos do processo de comunicação, variáveis na comunicação, funções da comunicação, ruídos na comunicação, modos de comunicação.

RAMOS, M.N. Conceitos Básicos Sobre O Trabalho. In. Fonseca, A.F; Stauffer. A. B. (Org.) O Processo Histórico do

Trabalho em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. 211 p. PEDUZZI, M.; SILVA, A. M. da S.; LIMA, M. A. D. da S. Enfermagem como Prática Social e Trabalho em Equipe. In: Fundamentos de saúde coletiva e o cuidado de enfermagem. S., C. B.; CAMPOS, C. M. S. (Org). Barueri (SP): Manole, 2013. SILVA, M. J. P. S. Comunicação Tem Remédio: A Comunicação nas Relações Interpessoais em Saúde. São Paulo: Loyola, 7ed. 2010. 133p. STEFANELLI, M. C. Conceitos Teóricos Sobre Comunicação. In: STEFANELLI, MC; CARVALHO, EC. (Orgs). A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri (SP): Manole, 2012, p.29-49. PEDUZZI M.; OLIVEIRA, M. A. de C.; SILVA, J. A. M. da; AGRELI, H. L. F.; MIRANDA NETO, M. V. de. Trabalho em equipe, prática e educação interprofissional. In: Clínica médica: atuação da clínica médica, sinais e sintomas de natureza sistêmica, medicina preventiva, saúde da mulher, envelhecimento e geriatria. Barueri: Manole; 2016. Componente Curricular – Ética Profissional – CH 32h Ementa

Conceituação de Ética. Ética e moral. Ética e Relações. Humanas no Trabalho. Autoconhecimento, empatia e comunicação. Trabalho em equipe e mediação de conflitos. Comportamento e postura do profissional Técnico em Registro de Informações. Sigilo Profissional.

Competências

Habilidades

Ser capaz de desenvolver uma postura ética no ambiente profissional. Refletir sobre o comportamento profissional e agir com sigilo diante das informações.

Compreender a Ética, moral como condição humana contemporânea no mundo do trabalho. Conhecer os fundamentos éticos que embasam o comportamento do técnico em registro de informações em saúde.

Bases tecnológicas

Conceituação e apresentação do que é Ética e Moral; Ética e o mundo do Trabalho; Ética profissional e Relações Humanas no Trabalho. Autoconhecimento, empatia e comunicação. Trabalho em equipe e mediação de conflitos.

Comportamento e postura do profissional Técnico em Registro de Informações. O Sigilo profissional das informações.

Bibliografia

ARANHA, Maria L. A.; MARTINS, Maria H. P. Filosofando: introdução à Filosofia. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2013. BENNETT, Carole. Ética profissional. Trad. Martha Malvezzi Leal. São Paulo: Cengage Learning, 2008. ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2005. CAMARGO, Marculino. Fundamentos Profissional. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

de

Ética

Geral

e

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad. Marijane Lisboa, Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio, 2006. SOUZA, Márcia Cristina. Ética no ambiente de trabalho: uma abordagem franca sobre a conduta dos colaboradores. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. SROUR, Robert Henry. Poder, Cultura e Ética nas organizações.

3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2012

Componente Curricular - Território em Saúde - CH 32h

Ementa

Conceitos geográficos de uso no campo da saúde - território, espaço, lugar, área, região. Diagnóstico das condições de vida e situação de saúde e a territorialização em saúde. Distribuição espacial das desigualdades em saúde. Representação do processo saúde e doença em mapas. O território e o processo saúde-doença- fenômeno do adoecimento como resultado de interações entre fluxos e fixos, regras e poderes manifesto no âmbito da comunidade.

Competências

Compreender o conceito de território, suas múltiplas dimensões e conteúdos e as dinâmicas que o caracteriza. Identificar os determinantes, riscos, vulnerabilidades, potencialidades e a contribuição do território para o processo saúde e doençacuidado. Compreender a importância dos dados e informações territorializadas para a tomada de decisão.

Bibliografia

Habilidades

• Aplicar

as concepções de território, espaço, lugar, região e área e seus usos no cotidiano do trabalho e na organização da rede de atenção à saúde. • Relacionar as condições de vida, trabalho e saúde do território com os determinantes sociais da saúde. • Compreender a localização espacial dos determinantes, riscos e vulnerabilidades à saúde da população, presentes no território. • Conhecer riscos e vulnerabilidades existentes no território. • Identificar situaçõesproblemas no território para compreensão de necessidades de saúde, de participação social e fortalecimento da população em âmbito individual e coletivo.

Bases tecnológicas

O espaço geográfico enquanto sistemas de objetos e sistemas de ações: a construção do conceito de território e sua apropriação na saúde O espaço geográfico enquanto sistemas de objetos e sistemas de ações: a construção do conceito de território e sua apropriação na saúde. • Território: espaço de vigilância em saúde e de relações de poder. • Distribuição espacial das desigualdades em saúde. • Representação dos processos saúde doença em mapas: noções de cartografia e geoprocessamento em saúde. • Metodologia de Territorialização em saúde: estratégias de reconhecimento do território.

ARJONA, F. B. S. Sistema de Informação Geográfica: usos e aplicações na área de saúde. In. Gondim, G. M. M.; CHISTÓFORO, M.A., MIYASHIRO, G. M. (Org). Técnico de vigilância em saúde: fundamentos. V. 2. Rio de Janeiro: EPSJV, 2017, p. 113-164. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Abordagens espaciais na saúde pública. SANTOS, S. M.; CHRISTOVAM, B. (Orgs). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 136 p., V. 1. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Capacitação e Atualização em Geoprocessamento em Saúde. . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Abordagens espaciais na saúde pública. SANTOS, S. M.; CHRISTOVAM, B. (Orgs). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 136 p. V. 2– (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Capacitação e Atualização em Geoprocessamento em Saúde.

. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Abordagens espaciais na saúde pública. SANTOS, S. M.; BARCELLOS, C. (Orgs). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 136 p. V. 3– (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Capacitação e Atualização em Geoprocessamento em Saúde. . FIOCRUZ. EPSJV. Curso de Desenvolvimento Profissional de Agentes Locais de Saúde. Livros 3 e 5. EPSJV:Rio de Janeiro, 2003. GONDIM, G. M. M; MONKEN, M. Territorialização em Saúde. In: PEREIRA, I. B; LIMA, J.C.F. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. 2. ed. Rev. Ampl. Rio de Janeiro: EPSJV, 2009. p 392-398. , G. M. M; MONKEN, M. Território e Territorialização. In. Gondim, G.M.M.; Christóforo, M.A. Miyashiro, G.M. (Org) Técnico de vigilância em saúde: contexto e identidade. V. 1. Rio de Janeiro: EPSJV, 2017, p.21-44. , G. M. M. Espaço e Saúde: uma (inter) ação provável nos processos de adoecimento e morte em populações. In: MIRANDA, A. C. et al. Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. p.57-75. BARCELLOS, C.; ROJAS, L. Lugares e Transformações In. EPSJV (org) O território e a vigilância em saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/EPSJV/PROFORMAR, 2004. MONKEN, M.; BARCELLOS, C. Vigilância em saúde e território utilizado: possibilidades teóricas e metodológicas. Cad. Saúde Pública, v. 21, n. 3, p. 898-906, 2005. SANTOS, M. Sistema de objetos, sistemas de ações. In: . Técnica, espaço, tempo. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2008. p. 85-111. SANTOS, M. O espaço: sistemas de objetos, sistemas de ação. In: . A natureza do espaço. 4. ed. 5 reimp. São Paulo: EDUSP, 2009. p.

Componente Curricular - Políticas de Saúde II - CH 58h Ementa

Modelos de atenção à saúde. Redes de atenção à saúde. Redes temáticas prioritárias. Políticas de Atenção primária, secundária e terciária no SUS. Política de humanização. Gestão e Gerência em Saúde.

Competências

Habilidades

Compreensão dos diferentes modelos de atenção à saúde e sua organização na forma de redes de atenção à saúde. Compreensão da relação entre política e gestão no SUS. Compreensão das principais formas de articulação intergovernamental do SUS.

Reconhecer os diferentes modelos de atenção à saúde e sua conformação em redes de atenção à saúde. • Compreender a rede de atenção à saúde como estratégia de prestação do cuidado no SUS. • Identificar as principais políticas setoriais da saúde e suas interfaces com os registros e informações em saúde. • Reconhecer a Política Nacional de Humanização como política transversal e estratégica para a qualificação do cuidado e da gestão no SUS. • Apreender os princípios básicos de gestão em saúde e sua relação com os registros e informações em saúde. • Conhecer as instâncias e estratégias de negociação intergovernamental, identificando o uso das informações em saúde na gestão do SUS

Bibliografia

Bases tecnológicas

• Modelos de atenção à saúde. • Redes de atenção à saúde: histórico, conceitos, elementos constitutivos, fundamentos e atributos. • Redes temáticas prioritárias. • Políticas de Atenção primária, secundária e terciária no SUS. • Política de humanização: princípios, método, diretrizes, dispositivos e eixos de atuação. • Política de humanização: princípios, método, diretrizes, dispositivos e eixos de atuação. • Gestão e Gerência em Saúde.

CAMPOS, G.W.S. et al. Tratado de saúde coletiva. São Paulo/ Rio de Janeiro: Hucitec/FIOCRUZ, 2006. GIOVANELLA, L. et al. (Orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2017. MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. PAIM, J. S. O que é o SUS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2009. 148 p.

(Coleção Temas em Saúde). PAIM, J.S.; ALMEIDA FILHO, N. Saúde Coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook, 2014.

ROUQUAYROL, M. Z., Silva, M.G. (orgs). Epidemiologia & Saúde. 7 ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2013. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4. 279, de 30 de dezembro de 2010. Rede de Atenção à saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 2010. MENDES, E V. As redes de atenção à saúde.

Revista Ciência em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro. v.15, n.5, p.2297-2305, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde.

Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Componente Curricular - Registros em Saúde - CH 76h Ementa

Tipos de unidades de Saúde. Meios de registros de informações em Saúde. Prontuários, fichas, formulários e boletins de atendimento. Suportes tecnológicos para o registro de informações. Aspectos éticos e legais dos registros em saúde. Qualidade dos registros em saúde. Técnicas de conservação e recuperação de documentos físicos. Arquivo e catalogação de prontuários físicos. Gestão de documentos.

Competências

Habilidades

Conhecimento dos aspectos históricos e organizacionais dos registros em saúde, com vistas a compreender a importância da acessibilidade das informações para a atenção e gestão em saúde, de forma ética e segura.

Identificar os tipos unidades de saúde; Identificar os aspectos éticos e legais dos registros em saúde e dos prontuários. Contribuir para a manutenção da integridade dos prontuários e participar na avaliação da qualidade dos registros. Colaborar com a equipe de trabalho na preparação de normas de conteúdo dos formulários e prontuários.

Bases tecnológicas Aspectos éticos e legais dos registros em saúde. Prontuários: tipos, características e conteúdo. Qualidade dos registros nos prontuários: completude, legibilidade e confiabilidade. Prontuários físicos: técnicas de arquivo e catalogação. Técnicas de conservação e recuperação de documentos físicos. Gestão de documentos.

Apoiar as estratégias de educação permanente relacionadas à área de registros e informações em saúde.

Bibliografia

ALMEIDA, M. F. de; ALENCAR, G. P. Informações em saúde: necessidade de introdução de mecanismos de gerenciamento dos sistemas. Informe Epidemiológico do SUS, Brasília, v. 9, n. 4, p. 241249, 2000. CRUZ, J. A. Informações em saúde: um estudo da legislação brasileira. Rev. Ponto de Acesso, Salvador, v.9, n.1, p. 111-121. 2015. MORAES, I. H. S.; GÓMES, M. N. G. Informação e informática em saúde: caleidoscópio contemporâneo da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 12(3):553-565, 2007 GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Prontuário do Paciente. Rio de Janeiro: Guanabara. 2012. 344 p. LEITE, J. R., SOUSA, A. C. M. Práticas arquivísticas no contexto de prontuários médicos: um estudo em Unidade de Saúde da Família. Rev. Archeion Online, João Pessoa, v.3, n.2, p.55-64, jul./dez. 2015. OLIVEIRA, L. A. F.; CUNHA, F. J. A. A importância das comissões de avaliação de documentos e de revisão de prontuários em organizações de saúde: um estudo em hospitais. Informação Arquivística. Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 121-128, jul./dez., 2014. RODRIGUES, A. M. L. A teoria dos arquivos e a gestão de documentos. Perspect. ciênc. inf., Belo Horizonte, v.11 n.1, p. 102-117, jan./abr. 2006. RONCAGLIO, C.; SZVARÇA, D. R.; BOJANOSKI, S. F. Arquivos, gestão de documentos e informação. R. Eletr. Bibl. Ci. Inf. Florianópolis, n. esp., 2º sem. 2004. SALOMIL, M. J. A.; MACIEL, R. F. Gestão de documentos e automação de processos em uma instituição de saúde sem papel. J. Health Inform. 2016 Janeiro-Março; 8(1):31-8. SOUZA, M. F. M. Dos dados a política: a importância da informação em saúde. Rev. Epidemiol. Serv. Saúde v.17 n.1 Brasília mar. 2008.

VASCONCELLOS, M. M.; GRIBEL, E. B.; MORAES, I. H. S. R. Registros em saúde: avaliação da qualidade do prontuário do paciente na atenção básica. Rio de Janeiro, Brasil, Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, p. Componente Curricular - Organização do Processo de Trabalho em Registros e Informações em Saúde - CH 48h Ementa Aspectos éticos e legais relacionados com os Registros e Informações em Saúde. Registro Eletrônico em Saúde e Prontuário Eletrônico do Paciente. Orientação e realização das atividades de registro de informação. Diagnósticos situacionais de áreas e equipes multiprofissional que atuam direto com registro e informações em Saúde.

Competências

Habilidades

Atuar na administração e coordenação de serviço de registro de informação, de forma a organizar o conteúdo e fluxo documental nos variados espaços de produção de informações e sistematizá-las como fontes de dados no registro do sistema de Saúde.

Compreender os componentes do processo de trabalho em Registro e informações em Saúde. Refletir sobre os conceitos de trabalho e Saúde. Identificar as especificidades e espaços de atuação do profissional da saúde.

Bibliografia

Bases tecnológicas

Planejamento e gerenciamento de setores de registros e informações em saúde em diferentes serviços de saúde. Interface dos setores de registros e informações em saúde com outros setores do serviço de saúde. O processo de trabalho em setores de registros e informações em saúde.

FERREIRA, J. S.; FIDELIS, M. B.; LIMA, M. J. C. O fluxo de informação nas instituições hospitalares e a gestão de documentos. Rev. Ágora. Florianópolis, v. 23, n. 47, p. 99- 117, 2013. LEITE, R. A. F.; BRITO, E. S.; SILVA, L. M. C. PALHA, P. F.; VENTURA, A. A. Acesso à informação em saúde e cuidado integral: percepção de usuários de um serviço público. Interface. Comunicação, Saúde, Educação, v. 18, n. 51, p. 661-71, 2014. ORIBKA, R.; CRUZ, A. S. C; BAHIA, E. M. S. Procedimentos da gestão documental aplicados no arquivo de prontuários dos pacientes do hospital universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

44

RE. SAÚD. DIGI. TEC. EDU., Fortaleza, CE, v. 3, número especial, p. 82-99. 2018.

SILVA, I. M. A formação do técnico em registros e informações em saúde: experiências e vivências em Componente Curricular - Epidemiologia CH 66h Ementa

História e evolução da epidemiologia. Processo saúde e doença. Principais marcos teóricos da Epidemiologia. Indicadores de Saúde. Perfil Epidemiológico da População para o estudo dos principais agravos à saúde da população humana, com ênfase na distribuição, frequência, mortalidade, morbidade e fatores determinantes dos problemas de saúde, danos e eventos associados à saúde coletiva. Riscos em Epidemiologia. Vigilância em Saúde. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Sanitária. Vigilância Ambiental. Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Competências

Habilidades

Ampliar a capacidade quanto ao emprego de métodos e técnicas para coleta, análise e processamento de dados epidemiológicos, produzindo informações organizadas e necessárias ao conhecimento dos fatores determinantes e condicionantes das enfermidades, agravos à saúde e eventos associados à saúde coletiva.

Fornecer conhecimento sobre a relação entre saúde e o meio ambiente Reconhecer e interpretar as medidas de frequência das doenças. Compreender o uso e interpretação dos indicadores de saúde na análise e acompanhamento do nível de saúde da população; Reconhecer a vigilância em saúde como principal estratégia de promoçãoà saúde no território; Identificar os usos, conceitos, aplicações e tecnologias das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental. Demonstrar os riscos no trabalho e estratégias de vigilância à saúde do trabalhador. Utilizar os métodos epidemiológicos aplicados

Bases tecnológicas

História e evolução da epidemiologia, Níveis de prevenção ; Processo saúde e doença; Principais marcos teóricos da Epidemiologia; Medidas de frequência das doenças: mortalidade e morbidade; Indicadores de Saúde; Perfil Epidemiológico da População; Riscos em Epidemiologia; Vigilância em Saúde; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária. Vigilância Ambiental; Vigilância em Saúde do Trabalhador.

45 aos estudos observacionais no planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de saúde. Bibliografia

ANVISA. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. NOTA TÉCNICA Nº 62/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA Processo nº 25351.910780/2020-09 Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, para enfrentamento ao novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19). 2020. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/Nota +T%C3%A9cnica+62+-+Aeroporto.pdf/62ba195a-9d2f- 4675946e-2c5acb5d819b. . AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. NOTA TÉCNICA Nº 65/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA Processo nº 25351.910782/2020-90 Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).2020. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/Nota +T%C3%A9cnica+65+-+Porto.pdf/d6da0cb5-ef4f-4d0c- b1681aafbdb29fab. ALMEIDA FILHO, N.; BARRETO, M. L. Epidemiologia & Saúde: Fundamentos, Métodos e Aplicações. 1º ed. Rio de Janeiro – RJ: Guanabara Koogan, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. Secretaria de Vigilância em Saúde. 6ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_ novo2.pdf. CAMPOS, G.W.S et al. Tratado de Saúde Coletiva. 1 ed. São Paulo/Rio de Janeiro: FLETCHER, R. H.; FLETCHER, S. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p 288. HUCITEC/FIOCRUZ. 2006. REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceito e aplicações. 2 ed. Brasília: OPS. 2008.

46

MEDRONHO, R.A et al . Epidemiologia. 2 ed. São Paulo: Atheneu. 2009.

PEREIRA, M.G. Epidemiologia: teoria e prática.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2006. 651p..

MÓDULO III Componente Curricular - Bioestatística - CH 58h Ementa

Introdução à estatística. Estatística e a relação com a pesquisa. Amostragem. Organização dos dados. Construção de tabelas e gráficos no excel. Análise dados, indicadores, probabilidades. Medidas da Tendência central (médias). Técnicas de organização e apresentação de dados em gráficos e tabelas.

Competências

Habilidades

Compreender a organização e descrição de dados no sistema de Saúde; Interpretar gráficos e tabelas; Conhecer tipos de amostragens.

Conhecer os conceitos de estatística e bioestatística e suas aplicações na saúde. Construir tabelas e gráficos a partir do entendimento de fenômenos estudados; Coletar e processar dados relacionados à saúde; Fazer estimativas de dados populacionais com base em amostras. Descrever e apresentar dados de forma organizada, através de gráficos e tabelas. Compreender e utilizar as medidas de tendência central e de dispersão na análise de dados estatísticos na área da saúde.

Bibliografia

Bases tecnológicas Estatística: conceitos e aplicações na área da saúde. Organizar dados e criar gráficos e tabelas através do excel.

BUSSAB, W.; MORETTIN, P. A.. Estatística básica. 4. ed. São Paulo: Atual, 1987.

47

CRESPO, A. A. Estatística fácil. 18 ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2004.

FONSECA, J. S. da. Curso de estatística. São Paulo: Atlas, 1996.

GONÇALVES, M. E. Gerência de saúde: estatística aplicada. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010.

LAURENTI, R. et al. Estatística de Saúde. 2ª ed.. São Paulo, E. P. U., 1987.

MAGALHÃES, M. A. Noções de probabilidade e estatística. 5ª edição. Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Componente Curricular - Introdução à Profissão - CH 20 h Ementa

Estudo das características da profissão. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Competências

Habilidades

Bases tecnológicas

Compreender a importância, princípios e organização do registro de informação em saúde; Colaboração com o corpo clínico; Planejamento e avaliação das ações; Promover a obtenção dos dados produzidos nos serviços de saúde; Subsidiar as outras áreas de trabalho do estabelecimento de saúde.

Aplicar técnica de organização e administração de documentação de informação em saúde; Preparação de normas de conteúdos dos prontuários; Catalogação e manutenção de registro;

Organização de dados; Domínio de Excel; Processamento de dados;

48 Bibliografia

SIH - sistema de Informação Hospitalar. Manual técnico Operacional do Sistema. Brasília, Distrito Federal, 2015. Disponível em: http://hcp.org.br/images/publicacoesoficiais/HCP/MANUAL_SIH_janeiro_2015.pdf. Registro eletrônico em Saúde. Assessoria de TI. disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/IIIfis/pdf/Rogerio_Sugai.pdf. Lucena CDRX. Análise descritiva quanto às internações eletivas de 2012 e quanto à utilização do Cartão Nacional de Saúde (CNS) na Autorização de Internação Hospitalar (AIH) como estratégia para qualificação da informação em saúde 2016. [citado 2015 Jul 10]. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19736. Silva AB, Carneiro ACMG, Síndico SRF. Regras do governo brasileiro sobre serviços de telessaúde: revisão integrativa. Planejamento e Políticas públicas [Internet]. 2015. [citado 2015 Jul 10]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/440 . Vasconcellos MM, Gribel EB, Moraes IHS. Registros em saúde: avaliação da qualidade do prontuário do paciente na atenção básica. Cad Saude Publica 2008; 24(1):173-182. Silva ASL. Cartão Nacional de Saúde e o prontuário eletrônico do paciente no Brasil: Uma visão do estado atual Resende: Associação Educacional Dom Bosco; 2007. Silva FG, Tavares-Neto J. Avaliação dos prontuários médicos de hospitais de ensino do Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica 2007; 31(2):113-126. Farias JS, Tomas AG, Vargas ER, Albuquerque PHM. Adoção de prontuário eletrônico do paciente em hospitais universitários de Brasil e Espanha. A percepção de profissionais de saúde. Revista de Administração Pública 2011; 45(5):1303-1326.

49 Componente Curricular - Informática em Saúde II - CH 56h Ementa

Aprofundamento na utilização de ferramentas Office em atividades da saúde.

Competências

Habilidades

Produzir informações em saúde com o uso de ferramentas do Office, tais como processadores de texto, apresentação de slides e planilhas eletrônicas.

Saber os componentes e operar ferramentas de processadores de texto, apresentação de slides e planilha eletrônica. Identificar os diferentes tipos de gráficos, fórmulas e funções, atalhos e compreender a sua aplicabilidade. Conhecer as principais diretrizes para construção de apresentações de slides.

Bibliografia

Bases tecnológicas Software de processamento de texto (Produção e formatação de texto, Mala direta) Software de apresentação de slides (Design, Animações, Ações, Funções) Software de planilhas eletrônicas. (Classificar, filtrar, Congelar painéis, Tabela Dinâmica, Fórmulas e funções, Gráficos de combinação, Análise descritiva de dados)

SILVA, M. G. Informática: terminología básica, Microsoft Windows XP, Microsoft Office Word 2003, Microsoft Office Excel 2003, Microsoft Office Access 2003 e Microsoft Office PowerPoint 2003. 1 ed. São Paulo: Érica. 2006. SILVA, M. G. Informática: Terminología Básica, WindowsXP, Microsoft Office Word e Excel. 10 ed. São: Érica. 2008.

Componente Curricular - Anatomia Humana e Terminologia em Saúde - CH 80h Ementa

Estudo da anatomia humana englobando seus conceitos, planos, eixos, conceitos de normal, nomenclatura anatômica, corpo humano com suas divisões e regiões, sistema esquelético, sistema muscular, articular, nervoso, circulatório, respiratório, digestório, urinário, genital, sensorial, endócrino e tegumentar), Patologia e Terminologia dos sistemas do corpo humano. Processo de formação dos termos. Terminologia de Sinais e sintomas. Terminologias de Diagnóstico, procedimento diagnóstico e procedimento terapêutico. Terminologia de Processos Patológicos.

Competências

Habilidades

Fornecer ao discente as bases anatômicas do corpo humano

Identificar as estruturas dos sistemas anatômicos

Bases tecnológicas

do

O corpo humano: células e tecidos os grandes sistemas.

50 e a fisiologia humana para a compreensão das doenças e a capacidade de conhecer a terminologia sobretudo as praticadas nos serviços de saúde.

Bibliografia

corpo humano e aplicabilidade prática dos conceitos e conhecimentos sobre as estruturas e funções dos sistemas corporais humanos. Associar diagnósticos, procedimentos diagnósticos e terapêuticos às partes anatômicas do corpo. Classificar e codificar procedimentos diagnósticos, procedimentos terapêuticos e doenças citados nos registros em saúde como parte da padronização de eventos em saúde, necessária para a produção de estatísticas de saúde, estudos e pesquisas. Identificar e entender os termos clínicos e de procedimentos de uso mais comuns nos registros em saúde.

Considerações anatômicas, doenças mais frequentes e terminologia específica dos sistemas do corpo humano: sistema neurológico; sistema cardiovascular; sistema respiratório; sistema digestivo; sistema tegumentar; sistema musculoesquelético; sistema hematopoiético; sistema endócrino; sistema geniturinário, função reprodutiva, gravidez, parto e puerpério. O processo de formação dos termos em saúde: raízes, prefixos e sufixos. Sinais e sintomas e sua terminologia geral. Diagnóstico, procedimento diagnóstico e procedimento terapêutico e sua terminologia geral. Introdução aos processos patológicos: inflamatórios e infecciosos, neoplásicos, crônicodegenerativos, por causas externas, doenças infectoparasitárias, doenças relacionadas ao trabalho e zoonoses.

ANDRIS, D.A. et al. Semiologia: bases para a prática assistencial. Coleção Práxis enfermagem 4. Guanabara Koogan. Editora LAB. Rio de Janeiro, 2006. MANUAL MSD. Versão para Profissionais de Saúde Disponível em: http://www.https://www.msdmanuals.com/pt/profissional. NETTER, F. H. Atlas de Anatomia Humana. 7ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan. 2018. PORTO, C. C. Vademecum de clínica médica. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. POSSO, M.B.S. Semiologia Enfermagem. São Paulo: Atheneu. 1999.

e

Semiotécnica

de

51

S. C.; BARE,

G. BRUNNER &

SUDDARTH: Tratado de enfermagem médico-cirúrgico. 13 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016.

Componente Curricular - Sistemas em Informações em Saúde I - CH 76h Ementa

Introdução aos sistemas em informações em saúde. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde.

Competências

Habilidades

Conhecer os principais sistemas de informações em saúde. Entender a relevância dos Sistemas da Informação em Saúde (SIS) na gestão da informação em saúde e sua aplicabilidade no planejamento, avaliação e controle das ações dos serviços de saúde

Conhecer os conceitos e usos da informação em saúde. Compreender a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu percurso histórico. Verificar os princípios básicos que determinam a organização de um Sistema de Informação em Saúde. Identificar os campos de utilização da informação e dos Sistemas de Informação em saúde, além de perceber a importância no planejamento, avaliação e controle das ações dos serviços de saúde. Apreender o percurso histórico de criação dos Sistemas de Informação em Saúde no Brasil, suas potencialidades e limitações dos serviços de saúde.

Bibliografia

Bases tecnológicas Fluxo das Informações em Saúde: Registro, processamento, análise e disponibilidade da informação. Aspectos históricos da Política Nacional de Informação em Saúde. Sistemas de Informações em Saúde: principais conceitos e princípios de organização. Sistemas de Informações em Saúde do Ministério da Saúde: classificação, características, benefícios e funcionalidades. .

BRANCO, M.A.F. Informação e Saúde: uma ciência e suas políticas em uma nova era. 1 ed. Rio de Janeiro. FIOCRUZ. 2006. MORAES, I.H. S. Informação em Saúde: da prática fragmentada ao exercício da cidadania. 1 ed. Rio de Janeiro.

52

HUCITEC. 1994. MORAES, I. H. S. Política, Tecnologia e informação em saúde: a utopia da emancipação. 1 ed. Salvador. Casa da Qualidade. 2004.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATASUS. Produtos e Serviços: cartilha de sistemas e aplicações desenvolvidas Componente Curricular - Práticas Integradas em Registros e Informações em Saúde I - CH 50h Ementa Sociedade e saúde. Fundamentos em processo de trabalho em saúde. Segurança no Trabalho. Biossegurança. Políticas e ações de Saúde. Organização da Atenção à Saúde. Território em Saúde. Registros em Saúde. Processo de Trabalho na Área de Registros e Informações em Saúde. Epidemiologia. Bioestatística. Sistemas de Informações em Saúde.

Competências

Habilidades

Operacionalizar o sistema de Registros de Informação em Saúde, com capacidade técnica de análise, produção e resolução de problemas. Reconhecer como um instrumento fundamental para o planejamento e programação em saúde e ferramenta estratégica na análise de situação de saúde.

Elaborar modelos de organização e administração de serviços de documentação, registros, estatísticas de saúde e avaliação. Adotar postura ética na identificação, registro e comunicação de ocorrências relativas à Saúde e Segurança no Trabalho. Colher, analisar as informações produzidas pelo serviço e elaborar tabelas e gráficos com dados estatísticos, disponibilizar periodicamente relatórios de informações em saúde. Guardar, catalogar e favorecer a conservação dos prontuários eletrônicos do paciente (PEP). Proporcionar o bem estar de seus colaboradores visando a eficácia, efetividade e eficiência das ações

Bases tecnológicas

Sociedade e Saúde. Processo de Trabalho em Saúde. Segurança no Trabalho e promoção a saúde. Biossegurança. Políticas e ações de Saúde. Organização da Atenção à Saúde. Território em Saúde. Planejamento em Saúde. Registros em Saúde. Registros e Informações em Saúde. Epidemiologia. Bioestatística. Terminologia em Saúde Sistemas de Informações em Saúde.

53 desenvolvidas nos serviços de saúde. Colaborar na elaboração de normas de conteúdo dos prontuários, bem como na avaliação da qualidade dos serviços. Atuar na coordenação das atividades relacionadas aos registros e informações em saúde nos diferentes setores dos serviços de saúde e níveis de atenção à saúde. Inspirar e motivar os profissionais de saúde ao desenvolvimento e amadurecimento profissional permanente na área de registros e informações em saúde; Retroalimentar os sistemas de informações em saúde, de acordo com sua área de atuação.

Bibliografia

Bibliografia mencionada nos componentes curriculares deste curso.

MÓDULO IV Componente Curricular - Planejamento em Saúde - CH 52h Ementa

Planejamento em saúde: histórico, conceitos básicos e enfoques. Planejamento estratégico em saúde. Avaliação em saúde. Avaliação de sistemas e serviços de saúde. Instrumentos de planejamento do SUS.

Competências

Habilidades

Compreender o planejamento em saúde como estratégia fundamental para organização dos serviços de saúde.

Reconhecer a importância do planejamento em saúde. Discutir os conceitos, tipos de planejamento e instrumentos de

Bases tecnológicas Desenvolvimento histórico da planificação em saúde. Planejamento em saúde: conceitos básicos e enfoques.

54 Compreensão do uso das planejamento utilizados na gestão informações no planejamento em em saúde. saúde Conhecer os métodos operacionais de planejamento em saúde. Conhecer os instrumentos e processos de Planejamento do SUS. Utilizar os métodos de Avaliação em Saúde no processo de Planejamento

Bibliografia

Avaliação em saúde: modelos teóricos e abordagens conceituais. Avaliação de sistemas e serviços de saúde. Instrumentos de planejamento do SUS.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de planejamento no SUS [online]. Série Articulação Interfederativa; v. 4. Fundação Oswaldo Cruz. 1. ed., rev. – Brasília, 2016. 138 p. CHAGAS, M. S. (Org.). Planejamento e Gestão. Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde. Unidade de Aprendizagem

II. Niterói: UFF. 2014. 65p. MOYSÉS FILHO, J. et al. Planejamento e Gestão Estratégica organizações de saúde. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

em

RIVERA, F. J. U; ARTMANN, E. Planejamento e Gestão em Saúde: conceitos, história e propostas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. Coleção Temas em Saúde, 162 p. TEIXEIRA, C. F. (Org.). Planejamento em Saúde - Conceitos, Métodos e Experiências [online]. Salvador: EDUFBA; 2010, 161 p.

Componente Curricular - Direito e Legislação na Saúde - CH 44 h Ementa

Competências

Questões sobre a saúde como direito social. Bases legais das normas sobre serviços na saúde. Constituição Federal, Legislação específica. Normas Operacionais atinentes à prestação de serviços e assistência à saúde. Legislação pertinente à área de atuação. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990.

Habilidades

Compreender os elementos que Conhecer e contextualizar os compõem a legislação em Saúde principais pressupostos Pública no Brasil,

Bases tecnológicas

da

Entender o funcionamento do sistema de saúde brasileiro;

55 incluindo aqueles que constam da Constituição Federal de 1988, em especial o direito à saúde e as Leis Orgânicas de Saúde, com ênfase no controle social.

Bibliografia

legislação em saúde pública no Brasil; Compreender e identificar a regulamentação da saúde pública no Brasil sob os aspectos históricos e contextuais, identificando as bases do direito à saúde, os conselhos de saúde e o controle social e, estabelecer a relação da legislação com as políticas de saúde vigentes no Brasil.

Conhecer a legislação atinente à matéria; Entender o funcionamento de políticas públicas na área da saúde; Conhecer os mecanismos de financiamento no setor saúde; Debater questões que envolvem a relação público/privado no setor saúde; Entender o conteúdo do direito à saúde e Conhecer a jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema.

DEJOURS, C. Por um novo conceito de saúde. Rev. bras. Saúde ocup., 14(54) :7-1 1, 1986 KRAMER, Ana Cristina. O Poder Judiciário e as ações na área de saúde. Disponível em:<http://www.revistadoutrina.trf4.gov.br/artigos/edicao0 15/Ana_Kramer.htm. PORTARIA Nº 940. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão/SCNS) representa a primeira iniciativa nacional de construção do repositório nacional de dados clínicos. O projeto traz benefícios importantes para gestão, usuários e vigilância epidemiológica. PORTARIA Nº 583. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Institui o Conselho de Gestão de Documentos Digitais do Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 16. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Estabelece regras para a integração de sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com o Sistema Cartão Nacional de Saúde. PORTARIA Nº 2.073. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar.

56 CONARQ. Coletânea de Legislação Arquivística Brasileira, 12/2017. Disponívem em: http://conarq.gov.br/images/coletanea/dez_2017/CONARQ _legarquivos_dezembro_2017_PDF2.pdf. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. (Inclui deliberações da 12º Conferência Nacional de Saúde). MINISTÉRIO DA SAÚDE. Visa conduzir o processo de informatização do trabalho de saúde, tanto nos cuidados individuais quanto nas ações de saúde coletiva, de forma a obter os ganhos de eficiência e qualidade permitidos pela tecnologia, gerando automaticamente os registros eletrônicos em que serão baseados os sistemas de informação de âmbito nacional, resultando, pois, em informação de maior confiabilidade para gestão, geração de conhecimento e controle social. TESSLER, Marga Inge Barth. O Direito à Saúde como Direito e como Dever na Constituição Federal de 1988, p.

198. in: Revista Direito Federal n. 67, Brasília: Ajufe, 2001, p. 189/218. VIOLA. Luís Armando. O Direito Prestacional à Saúde e sua Proteção Constitucional. Disponível http://www.fdc.br/Arquivos/Mestrado/Dissertacoes/Integra/ LuisArmando.pdf .

em:

Werneck Vianna, Luiz et alii, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999 Componente Curricular - Sistemas de Informações em Saúde II - CH 76h Ementa

Banco de dados: conceitos, estruturação e organização. Análise e gerenciamento de dados utilizando ferramentas de análise de acesso livre.

Competências

Habilidades

Capacidade de estruturar e organizar banco de dados, bem como, analisar e gerenciar dados provenientes dos SIS do SUS, por meio de ferramentas de acesso livre. E, aplicabilidade dessas informações no planejamento, avaliação e

Manusear os principais bancos de dados de dados dos SIS do SUS, utilizados na área de gestão em saúde. • Analisar e gerenciar os dados provenientes dos SIS do SUS, utilizando ferramentas de análise de acesso livre.

Bases tecnológicas Estruturação, organização e alimentação de um banco de dados. Análise e gerenciamento de dados dos principais SIS do SUS. Construção de um Boletim Epidemiológico, da Situação de Saúde das Regiões de

57 controle das serviços de saúde

ações

dos

Bibliografia

Saúde do estado do Rio Grande do Norte. BRASIL. Ministério da Saúde. A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde. Volume 1. Ministério da Saúde, Organização PanAmericana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Série B. Textos Básicos de Saúde). . Ministério da Saúde. A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde. Volume 2. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Série B. Textos Básicos de Saúde). CARVALHO, A. O. Sistemas de Informação em Saúde para Municípios. Volume 6. CARVALHO, A.O., EDUARDO, M.B.P. .São Paulo: USP, 1998. (Série Saúde & Cidadania). JORGE, M. H. P. M.; LAURENTI, R.; GOTLIEB, S. L. Avaliação dos sistemas de informação em saúde no Brasil. Cad. Saúde colet., v. 18, n. 1, 2010, p. 7 – 18.

Componente Curricular - Práticas Integradas em Registros e Informações em Saúde II - CH 100h Ementa Saúde e Sociedade. Processo de Trabalho em Saúde. Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho. Biossegurança nas Ações de Saúde. Políticas de Saúde. Organização da Atenção à Saúde. Território em Saúde. Planejamento em Saúde. Registros em Saúde. Processo de Trabalho na Área de Registros e Informações em Saúde. Epidemiologia. Bioestatística. Sistemas de Informações em Saúde.

Competências

Habilidades

Operacionalizar o sistema de Registros de Informação em Saúde, com capacidade técnica de análise, produção e resolução de problemas. Reconhecer como um instrumento fundamental para o planejamento e programação em saúde e

Elaborar modelos de organização e administração de serviços de documentação, registros, estatísticas de saúde e avaliação. Adotar postura ética na identificação, registro e comunicação de ocorrências

Bases tecnológicas

Saúde e Sociedade. Processo de Trabalho em Saúde. Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho. Biossegurança nas Ações de Saúde. Políticas de Saúde. Organização da Atenção à Saúde.

58 ferramenta estratégica análise de situação de saúde.

Bibliografia

na

relativas à Saúde e Segurança no Trabalho. Colher, analisar as informações produzidas pelo serviço e elaborar tabelas e gráficos com dados estatísticos disponibilizar periodicamente relatórios de informações em saúde. Guardar, catalogar e favorecer a conservação dos prontuários eletrônicos do paciente (PEP). Proporcionar o bem estar de seus colaboradores visando a eficácia, efetividade e eficiência das ações desenvolvidas nos serviços de saúde. Colaborar na elaboração de normas de conteúdo dos prontuários, bem como na avaliação da qualidade dos serviços. Atuar na coordenação das atividades relacionadas aos registros e informações em saúde nos diferentes setores dos serviços de saúde e níveis de atenção à saúde. Inspirar e motivar os profissionais de saúde ao desenvolvimento e amadurecimento profissional permanente na área de registros e informações em saúde; Retroalimentar os sistemas de informações em saúde, de acordo com sua área de atuação.

Território em Saúde. Planejamento em Saúde. Registros em Saúde. Processo de Trabalho na Área de Registros e Informações em Saúde. Epidemiologia. Bioestatística. Anatomia Humana e Terminologia em Saúde. Sistemas de Informações em Saúde.

Bibliografia mencionada nos componentes curriculares deste curso.

59

Componente Curricular - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - CH 48h Ementa

Métodos e técnicas de pesquisa. Elaboração de trabalhos científicos de acordo com padrões metodológicos e acadêmicos. Procedimentos éticos na pesquisa científica. Formatação e Normas da ABNT. Composição e estrutura de trabalhos científicos: Projetos de pesquisa e Artigos científicos.

Competências

Habilidades

Compreensão da estrutura de um projeto de pesquisa e de um artigo científico, ser capaz de redigir de forma adequada; Compreensão das normas éticas aplicáveis a pesquisa em seres humanos e conduzir uma pesquisa de acordo com essas normas. Conhecer as técnicas e métodos da pesquisa na área da saúde;

Utilizar as técnicas e métodos da pesquisa científica; Identificar problemas de pesquisa na área da saúde; Elaborar projeto de pesquisa científica e/ou artigo científico na área de saúde. Observar os aspectos éticos na pesquisa que envolva o ser humano

Bibliografia

Bases tecnológicas Método científico: indutivo, dedutivo, hipotéticodedutivo, dialético e fenomenológico; Conceito de pesquisa: tipos, classificações, planejamento; Etapas da pesquisa: escolha do tema, justificativa, formulação do problema, delimitação das hipóteses, levantamento de fontes para pesquisa, procedimentos metodológicos, análise de considerações finais; Ética na Pesquisa: Resolução 466/12, princípios éticos e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE; Artigo científico: partes constitutivas ABNT: Normas, utilização de referências, citações.

DALBERIO, Maria Célia Borges e Dalbério, Osvaldo. Metodologia Científica: desafios e caminhos. São Paulo: Paulus, 2009. DEMO, Pedro. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2011. GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010. LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

60

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec – Abrasco, 2008 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Normas ABNT sobre documentação: Referências – Elaboração NBR 6023. Rio de Janeiro, 2002.

. Normas ABNT sobre documentação: Citações em documentos – Apresentação NBR 10520. Rio de Janeiro, 2002.

. Normas ABNT sobre documentação: Trabalhos acadêmicos - Apresentação NBR

14724. Rio de Janeiro, 2011. . Normas ABNT sobre

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DA ASSIDUIDADE

A avaliação da aprendizagem será centrada no processo de ensino-aprendizagem e concebida como mais uma oportunidade de aprendizagem, na qual professor e aluno participam, acompanham e contribuem de maneira efetiva para a transformação da prática; uma avaliação compromissada com o desenvolvimento pleno do aluno, nas dimensões humana, cognitiva, política, filosófica e ética. Esta avaliação ocorrerá de forma processual, com algumas atividades pontuais, destinadas a verificar a construção do conhecimento. Na educação a distância, a avaliação da aprendizagem deve considerar o ritmo do aluno no desenvolvimento de graus mais complexos de competências, habilidades e atitudes, de forma que os objetivos propostos sejam alcançados. Foram estabelecidos pela legislação da educação profissional, critérios de avaliação do desempenho do aluno, sendo este considerado Aprovado ou Reprovado nas avaliações de desempenho parcial e final. Segundo Regulamento Didático da ETS/UFPB no art. nº 25 o número de exercícios escolares por disciplina será no mínimo de: I –1 (uma) verificação, para disciplinas com carga horária de até 30 (trinta) horas;

II –2 (duas) verificações,para disciplinas com carga horária superior a 30 (trinta) e até 45 (quarenta e cinco) horas; III –3 (três) verificações,para disciplinas com carga horária superior a 45 (quarenta e cinco) horas. Aos alunos que apresentem dificuldades no domínio das competências e habilidades, serão oportunizadas, no decorrer do componente curricular, atividades de recuperação. Os alunos que, ainda assim, não forem considerados aptos em uma competência, devem desenvolvê-la a partir de nova matrícula neste componente curricular, de acordo com a sua oferta regular. A frequência mínima para aprovação dos estudantes é regulamentada pelo Regimento Interno da ETS/UFPB, aprovada através da Resolução nº 016/2015-CONSUNI, de 14 de abril de 2015, correspondendo ao limite máximo de 75% de frequência, em relação à carga horária total do componente curricular. A aprovação em um componente curricular está condicionada à obtenção do rendimento acadêmico exigido na avaliação da aprendizagem e frequência mínima exigida na avaliação da assiduidade. Será considerado concluinte do curso o estudante que obtiver a aprovação em todos os componentes curriculares do curso.

APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS ANTERIORES

61 O discente poderá requerer aproveitamento de conhecimentos adquiridos e experiências anteriores oriundas do mundo do trabalho em diferentes instituições, inclusive fora do ambiente escolar, com o fim de alcançar a dispensa de disciplina(s) integrante(s) da matriz curricular do curso, mediante requerimento junto à Secretaria dos cursos da ETS, observando os prazos determinados no Calendário Escolar, de acordo o Regulamento Didático da Escola Técnica de Saúde da UFPB. QUADRO DE EQUIVALÊNCIA DOS COMPONENTES CURRICULARES

Para casos de equivalência de estudos, conforme o Regulamento Didático da Escola Técnica de Saúde da UFPB, o interessado apresentará à Coordenação do Curso, seu Histórico Escolar acompanhado dos programas das disciplinas cursadas com a respectiva carga horária, bem como da comprovação do reconhecimento ou autorização do curso de origem.

TRANCAMENTO DE MATRÍCULA EM UM COMPONENTE CURRICULAR

O trancamento de matrícula em um componente curricular significa, segundo o Artigo 178 da Resolução Nº 16/2015 da UFPB, a desvinculação voluntária do estudante da turma referente ao componente curricular em que se encontra matriculado. O processo de trancamento de matrícula deverá seguir os trâmites estabelecidos no Regimento Interno e Regulamento Didático da ETS. Segundo o último, será permitido o trancamento da matrícula em disciplinas por solicitação do discente ou de seu representante legal antes que tenha transcorrido 50% (cinquenta por cento) da carga horária prevista para o respectivo componente curricular, sendo vedado o trancamento da matrícula numa mesma disciplina mais de duas vezes.

TRANCAMENTO DE CURSO (CADASTRO DE AFASTAMENTO) O trancamento deverá ser feito, segundo o Regimento Interno da Escola Técnica de Saúde, através de requerimento, pelo discente ou por seu representante legal.

PRÉ-REQUISITOS OU CORREQUISITOS DE COMPONENTES CURRICULARES Os componentes curriculares não possuem a exigência de pré-requisito ou correquisitos, com exceção das Práticas Integradas em Registros e Informações em Saúde I e II as quais terão sua matrícula validada pelo coordenador quando o solicitante estiver consolidado no mínimo 40% da carga horária total do curso. A decisão promove a evolução e autonomia dos alunos no processo de aprendizagem visando minimizar a evasão e a retenção no curso, uma vez que permite o prosseguimento nos estudos dos que foram reprovados em componentes curriculares. REALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS Em acordo com a legislação da educação profissional, as práticas profissionais dos estudantes estão inseridas na matriz curricular através do componente curricular “Práticas Integradas em Registros e Informações em Saúde I e II”, sendo consideradas, portanto, obrigatórias para a conclusão do curso. Estas são desenvolvidas junto aos serviços de saúde do município de João Pessoa - PB, sob responsabilidade e coordenação da ETS/UFPB. Estas práticas contam com um professor orientador de prática profissional, responsável pelo acompanhamento didático-pedagógico do estudante durante a realização dessa atividade e de um preceptor, profissional lotado na unidade de realização do estágio, responsável neste local pelo acompanhamento do estudante durante o desenvolvimento dessa atividade. A realização das Práticas Integradas em Registros e Informações em Saúde I e II estão distribuídas em dois momentos, o primeiro contempla um rodízio por vários setores e serviços possibilitando um amplo conhecimento das ações a serem desenvolvidas na área. O segundo momento da prática profissional permitirá a elaboração de uma proposta de ação, voltadas às competências e habilidades da formação com a finalidade da melhoria do serviço. As práticas profissionais poderão ser desenvolvidos em organizações privadas ou públicas, onde a atividade do Técnico em Registros e Informações em Saúde se faça necessária, desde que ofereçam as condições essenciais ao cumprimento de sua função educativa. Devem-se evitar situações em que o aluno seja compelido a assumir responsabilidades de profissionais já qualificados e, dessa forma, desenvolvendo as atividades compatíveis com as previstas no Termo de Compromisso. Poderão ser aplicadas estratégias e/ou instrumentos de avaliação do desempenho do aluno, com registros em formulário próprio de acompanhamento do estágio, com anotações diárias feitas pelo estagiário e validadas pelo supervisor do campo de prática. Durante a realização da prática profissional devem ser elaborados:

62

● Relatório de Prática Profissional, segundo orientação do supervisor e/ou preceptor da prática. ● Ficha de Acompanhamento da Prática Profissional com registros diários feitos pelo estagiário e com visto do supervisor e/ou preceptor de estágio.

CORPO DOCENTE, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO

A Escola de Técnica de Saúde possui um corpo docente composto por 42 (quarenta e dois) professores, sendo 39 (trinta e nove) Doutores e 03 (três) Mestres, retratados no Quadro 2 e um corpo Técnico Administrativo formado por 20 profissionais, contando no Quadro 3. Quadro 02 - Perfil do Corpo Docente da ETS/UFPB. João Pessoa/PB, 2020. DOCENTES

TITULAÇÃO

01 Ana Carolina Bernardes Dulgheroff

DOUTORADO

02 Andrea Fernanda Ramos de Freitas

MESTRADO

03 Andrea Mendes Araújo

DOUTORADO

04 Angela Amorim de Araújo (Carreira Magistério Superior)

DOUTORADO

05 Anne Karoline Cândido Araújo

DOUTORADO

06 Aurenice Pontes Loio Vaz (Cooperação Técnica)

DOUTORADO

07 Betânia Maria Pereira dos Santos

DOUTORADO

08 Cacilda Chaves Morais de Lima

DOUTORADO

09 Claudenice Rodrigues do Nascimento

MESTRADO

10 Fábia Danielle Sales Cunha Medeiros e Silva

DOUTORADO

11 Fabíola Fialho Furtado Gouvêa

DOUTORADO

12 Fernanda Maria Chianca da Silva

DOUTORADO

13 Gildeci Alves de Lira

DOUTORADO

14 Geraldo Sávio Almeida Holanda

DOUTORADO

63 15 Giovanna Karinny Pereira Cruz

DOUTORADO

16 Icléia Honorato da Silva Carvalho

DOUTORADO

17 Iolanda Mª Cariry Cariry Lacet de Barros (Carreira Magistério Superior)

DOUTORADO

18 Íria Raquel Borges Wiese

DOUTORADO

19 Ismênia Mangueira Soares

DOUTORADO

20 Ivanilda Lacerda Pedrosa

DOUTORADO

21 Jairo de Pontes Gomes

DOUTORADO

22 João Felipe Bezerra

DOUTORADO

23 José Moreira da Silva Neto

DOUTORADO

24 Judite Fernandes Moreira

DOUTORADO

25 Kalina Coelli Costa de Oliveira Dias

DOUTORADO

26 Késia de Macêdo Reinaldo Farias Leite

DOUTORADO

27 Lúcio Roberto Cançado Castellano

DOUTORADO

28 Marcella Costa Souto Duarte

DOUTORADO

29 Márcia Rique Carício

DOUTORADO

30 Márcia Virgínia Di Lorenzo Florêncio

DOUTORADO

31 Maria de Oliveira Alves Cavalcanti

DOUTORADO

32 Maria Socorro de Soares Arcoverde

DOUTORADO

33 Maria Soraya Pereira Franco Adriano

DOUTORADO

64 34 Nilsamira da Silva Oliveira

DOUTORADO

35 Nathalia Costa Gonzaga Saraiva

DOUTORADO

36 Renata Coelho Navarro (Carreira Magistério Superior)

MESTRADO

37 Renata Coelho Freire Batista Queiroz

DOUTORADO

38 Ronaldo Rodrigues Sarmento

DOUTORADO

39 Sandra Cristina Moraes

DOUTORADO

40 Simone Helena dos Santos Oliveira

DOUTORADO

41 Sheyla Kátia Lúcio Dornelas Martins

DOUTORADO

42 Shirley Maria Torreias Dall’Agnol

DOUTORADO

Quadro 03 - Quantitativo de servidores técnicos administrativos da ETS -UFPB por função/titulação Servidores por função

Quantitativo

Titulação

01

Assistente em Administração

05

04 Especialistas / 01 Mestrado

02

Assistente Social

01

Mestrado

03 04

Auxiliar de Administração Bibliotecário

01 02

05

Laboratório/Área Tecnologia da Informação Pedagogo Psicólogo Técnico em Assuntos Educacionais Técnico em Enfermagem

01

Especialista 01 Mestrado / 01 Especialista Especialista

10

Técnico Laboratório / Área Análises Clínicas

02

11

Técnico Laboratório/Área Prótese Dentária

02

01 Ensino Médio / 01 Graduação

12

Técnico em Eletroeletrônica

01

Mestrado

06 07 08 09

01 01 01 02

Especialista Especialista Mestrado 01 Graduação / 01 Graduação 01 Doutorado / 01 Especialista

65

O ensino teórico-prático será ofertado nas acomodações da ETS/UFPB, dispondo de uma estrutura física contendo salas de aula e laboratórios com equipamentos necessários e material de apoio didático para a simulação e práticas de procedimentos técnicos, além das salas de direção, secretária, serviço de reprografia, coordenação de curso, sala de reuniões, sala de professores, entre outras (Quadro 4). Quadro 04 - Descrição da Infraestrutura da ETS/UFPB. João Pessoa/PB, 2020. AMBIENTE

QUANTIDADE

DESCRIMINAÇÃO

SALAS DE AULA

06

Ambiente climatizado com capacidade para até 50 estudantes. equipadas com: projetor multimídia, caixas de som, carteiras e quadro de vidro. As salas dispõem ainda, de acesso a wifi.

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

01

Ambiente climatizado com capacidade para até 30 estudantes. equipado com: projetor multimídia, equipamento de vídeo conferência, caixas de som, 30 computadores e quadro de vidro. A sala dispõe também de acesso a wifi.

AUDITÓRIO

01

Ambiente climatizado com capacidade para até 120 pessoas. equipadas com: projetor multimídia, caixas de som, tela para projeção e acesso ao wifi.

BIBLIOTECA SETORIAL

01

Acervo bibliográfico atualizado e compatível com as necessidades do curso e três computadores

66 para realização pesquisas.

de

SALA DE REUNIÃO

01

30 cadeiras, projetor de multimídia, tela e acesso ao wifi

LABORATÓRIO DE ANATOMIA

01

Mesa oval, 20 cadeiras, peças anatómicas e acesso ao wifi

COPA PARA OS ESTUDANTES

01

Mesa, quatro cadeiras e 1 microondas.

SALA DE PROFESSOR

01

Mesa redonda com 4 cadeiras, 4 birôs, TV de tela plana, e armários.

ACERVO BIBLIOGRÁFICO

A ETS/CCS/UFPB dispõe de acervo próprio especializado e atualizado, adquirido para favorecer o desenvolvimento do processo de aprendizagem. Este acervo está organizado, catalogado e classificado na Biblioteca Setorial da Escola Técnica de Saúde, de modo a disponibilizar aos usuários, de forma sistematizada livros e periódicos atualizados nas diversas subáreas da saúde, além de um vasto acervo de material audiovisual como fitas de vídeo, fotografias, CD, DVD e CD-ROM. O acervo dispõe de cabines para estudo individual, computadores para acesso à internet e para uso interno que atende aos alunos através de empréstimo domiciliar e para fotocópia, além de apoio didáticopedagógico aos docentes. Os estudantes do Técnico em Registros e Informações em Saúde contam ainda, como todos os estudantes da UFPB, com o acesso garantido às bibliotecas da UFPB, incluindo o acervo bibliográfico da Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba (BC/UFPB) e da biblioteca setorial do Centro de Ciências da Saúde, além do acesso liberado em todos os computadores da UFPB ou em acesso remoto através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) ao Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Periódicos CAPES. Aquisições relativas ao acervo bibliográfico da UFPB das disciplinas para o Curso Técnico em Registros de Informações em Saúde

• FREIRE, P.; HORTON, M. O Caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. Registro no Sistema: 157365. Biblioteca CE: 1 Exemplar. Editora: UFC, Ano Publicação: 2005. • FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. Registro no Sistema: 423. Biblioteca BC, CCS e CE: 5 exemplares. Edição: 29.ed. Ano Publicação: 2006. • FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. Registro no Sistema: 96997. Biblioteca Central 4 Exemplares. Editora: Paz e Terra, Edição: 50.ed. rev. e atual.

• MORIN, E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Tradução Eloá Jacobina. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. Registro no Sistema:109135. Biblioteca BC 4 Exemplares. Edição:14. ed. Ano Publicação: 2008.

• VASCONCELOS, E. M. Educação popular nos serviços de saúde. 3 ed. São Paulo: HUCITEC, 1997. Registro no Sistema: 51471Biblioteca BC e CE: 5 Exemplares. Edição:3.ed. aumentada. Ano Publicação: 1997.

• VASCONCELOS, E. M. A saúde nas palavras e nos gestos. São Paulo: Hucitec, 2001. Registro no

67

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2008. Registro no Sistema 1282. Biblioteca Setorial Exemplares: 3 CCS e 9 BC. A aquisição dos demais títulos (bibliografias básicas e complementares) que fazem parte da proposta curricular deste curso oferecido pela ETS/UFPB será priorizada a fim de contribuir para o processo de ensino-aprendizagem.

CERTIFICADO E DIPLOMAS A expedição do certificado e diploma é de responsabilidade da ETS/CCS/UFPB. O aluno que concluir com aproveitamento o Ensino Médio e a totalidade dos módulos do Curso Técnico em Registros e Informações em Saúde fará jus à obtenção do Diploma com validade nacional para fins de habilitação na respectiva área. A Secretaria da ETS/CCS/UFPB é responsável pela confecção, guarda e registro dos certificados e diplomas. Estes terão validade nacional e serão acompanhados de histórico escolar que explicitará as competências profissionais adquiridas.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 07/06/2021 RESOLUÇÃO Nº 42/2021 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 42) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 28/09/2021 16:38 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 42, ano: 2021, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 27/09/2021 e o código de verificação: ae70e27085