UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.204/2021

BR-LEI-14204-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 11.238/2022 em: art. 6º“Art. 3º Ficam transformados, nos termos do disposto no art. 6º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo IV:”
  • cita
    Lei 5.645/1970 “(Vide Lei nº 14.204, de 2021)”
  • cita
    Lei 8.460/1992 “(Vide Lei nº 14.204, de 2021)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (11)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.480/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º; art. 8ºefeito desde 2021“m pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente à atualização decorrente de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais. Art. 7º (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.682/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2021“ação Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça. (Incluído pela Lei nº 11,784, de 2008) (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2021“urador Federal. § 2º Os cargos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho são agrupados em Classes e padrões, na forma do Anexo I desta Lei . § 3º (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 2021“guardem correlação com as atribuições, grau de escolaridade e habilitações legais específicas inerentes aos cargos para os quais se deu a seleção. Art. 11 . (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.526/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2021“– INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS a) (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 264efeito desde 2021“rt. 58 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, não se aplica aos servidores do Plano Especial de Cargos de que trata o art. 228 desta Lei. (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.216/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25efeito desde 2021“25. Nas hipóteses de acumulação constitucionalmente admitida, o limite máximo de remuneração mensal será observado em relação a cada cargo, emprego e função. (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.460/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10; art. 14; art. 15; art. 16efeito desde 2021“não absorva integralmente suas vantagens a que se refere o art. 4°, a diferença será paga a título de vantagem individual nominalmente identificada. Art. 10. (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.028/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17efeito desde 2021“role Interno da Presidência da República fica responsável pelas atividades de controle interno da AGU, até a criação do órgão próprio da Instituição. Art. 17. (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.625/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11-Aefeito desde 2021“se A, Padrão I. (Incluído pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito) § 1o (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.327, de 2016) (Produção de efeito) § 2o (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.649/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 28efeito desde 2021“rço de 1995, enquanto permanecerem em exercício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) § 2o (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.