Res. CONSUNI 01/1996

Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 11/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“considerando a implantação, em caráter excepcional, do regime de 40 (quarenta) horas semanais pela Resolução 01/96 do Conselho Universitário e sua regulamentação pela Resolução 17/96, do CONSEPE,” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 19/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“considerando a implantação, em caráter excepcional, do regime de 40 (quarenta) horas semanais, pela Resolução 01/96 do Conselho Universitário, e sua regulamentação, pela Resolução 17/96, do CONSEPE;” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 49/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO, ainda, a implantação, em caráter excepcional, do regime de 40 (quarenta) horas semanais pela Resolução 01/96 do Conselho Universitário e sua regulamentação pela Resolução 17/96, do CONSEPE,” fonte: texto · confiança alta
• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 64/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“e com base no Decreto 94.664, de 23 de julho de 1987, na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007,, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2007 e alterada pela Portaria MEC nº 224, de 24 de julho de 2007, publicada...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Decreto 94.664/1987 nesta norma: preâmbulo → na outra: Art. 14“— Estatuto, e tendo em vista o disposto no 82º do Art. 14 do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, RESOLVE:” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• preâmbulo
  → FUNDAMENTA-SE EM Decreto 94.664/1987
• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 11/2001← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 19/1999← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 49/2008← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 64/2009

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 7 em comumRes. CONSEPE 17/1996
• irmã · 4 em comumMP MEC/PORTINTER 224/2007
• irmã · 4 em comumMP MEC/PORTNORMINTER 22/2007
• irmã · 4 em comumRegimento Geral da UFPB
• irmã · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 9/2004
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 54/2006
• paralela · 1 em comumLei 11.784/2008
• paralela · 1 em comumLei 12.772/2012
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 05/2002
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 14/2008
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 32/2001