UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais

MP MEC/PORTNORMINTER 22/2007

BR-MEC-MP-PORTNORMINTER-22-2007
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Banco de professor-equivalente das universidades federais.

nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 22, de 30 de abril de 2007 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Banco de professor-equivalente das universidades federais. DOU de 02/05/2007. Alterada pela PI 224/2007. Não localizei fonte oficial acessível. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 64/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“e com base no Decreto 94.664, de 23 de julho de 1987, na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007,, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2007 e alterada pela Portaria MEC nº 224, de 24 de julho de 2007, publicada...” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 64/2009 “Art 1º A mudança de regime de trabalho de docentes de 3º Grau e a implantação do regime de 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva (T-40), no âmbito da Universidade Federal da Paraíba...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.