N4 · MEC e órgãos federais
MP MEC/PORTINTER 224/2007
[descrição não oficial, a conferir] Altera a Portaria Normativa Interministerial 22/2007 (banco de professor-equivalente).
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria Interministerial MEC/MP nº 224, de julho de 2007 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Altera a Portaria Normativa Interministerial 22/2007 (banco de professor-equivalente). É interministerial, não só do MEC. O dia exato (23 ou 24/07/2007) não foi confirmado. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 64/2009 “e com base no Decreto 94.664, de 23 de julho de 1987, na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007,, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2007 e alterada...”
- citaRes. CONSEPE 64/2009 “horas semanais sem dedicação exclusiva (T-40), no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), obedecerão aos limites do “Banco de Professor-equivalente”, instituído pela Portaria Normativa...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumDecreto 94.664/1987
- irmã · 4 em comumMP MEC/PORTNORMINTER 22/2007
- irmã · 4 em comumRes. CONSUNI 01/1996
- irmã · 4 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 17/1996
- irmã · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)