UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.367/2026

BR-LEI-15367-2026
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 12.855/2013 “XV - Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, de que trata a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, em exercício na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal do Ministério da...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (17)

  • ALTERA
    Lei 10.550/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º-D; art. 2º-A; art. 6º; art. 11-A; art. 11-B; art. 15efeito desde 2026“ação, no acompanhamento e na fiscalização de atividades de ocupação e uso do solo e de atividades de governança territorial, fundiária e patrimonial da União. (Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.820/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º-Aefeito desde 2026“de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal, aplicam-se as regras previstas na Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, nos termos do regulamento. (Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.887/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2026“2024) XXVII – o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios (BMOB); (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.091/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12-B; art. 12-C; art. 12-D; art. 12-E; art. 12-F; art. 12-G; art. 12-H; art. 12-Iefeito desde 2026“abril de 2026, fica instituído o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE). (Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.233/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 1º-B; art. 1º-C; art. 1º-D; art. 1º-E; art. 1º-F; art. 1º-G; art. 1º-H; art. 7º; art. 24efeito desde 2026“tigo, vagos ou que vierem a vagar, ficam transformados, respectivamente, em cargos de Analista em Atividades Culturais e de Assistente Técnico-Administrativo. (Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.344/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32; art. 43efeito desde 2026“argo efetivo do servidor e o nível, a classe e o padrão da GDASUS, nos termos do Anexo XVI desta Lei, quando as estruturas de ambos não forem correspondentes. (Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.355/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 61-Aefeito desde 2026“a: (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) I – até 20 (vinte) pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual; (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.892/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 12; art. 13; art. 20efeito desde 2026“VII – Instituto Federal de Sergipe, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe e da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão; (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.907/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 310; art. 310-A; art. 310-B; art. 310-Cefeito desde 2026“i. § 1º Na falta da comprovação prevista no caput deste artigo ou na hipótese de comprovação inválida, o Poder Executivo fixará a remuneração dos empregados: (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.277/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 27efeito desde 2026“STATÍSTICO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI - PECFUNAI ARQUITETO ECONOMISTA ENGENHEIRO ENGENHEIRO AGRONÔMO ENGENHEIRO FLORESTAL ESTATÍSTICO ANEXO XII (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.608/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18-Aefeito desde 2026“cial de turnos ou escalas, quando as atividades exigirem serviços contínuos e ininterruptos, com jornada superior a 8 (oito) horas diárias, desde que atuem em: (Incluído pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.702/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 39efeito desde 2026“X – Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de Carreira e Cargos do IPEA – GDM-IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.772/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12; art. 14efeito desde 2026“l composta por, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de profissionais externos à IFE, nos termos estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Educação. (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.855/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2026“asileira de Inteligência, situados em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, ao controle, à fiscalização e à repressão de delitos transfronteiriços. (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.745/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 4º; art. 7º; art. 9ºefeito desde 2026“ssional especializado, de nível superior, para atendimento a pessoas com deficiência, nos termos da legislação, no âmbito das instituições federais de ensino. (Redação dada pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.593/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2026“essão e a promoção nas carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho. (Incluído pela Lei nº 13.464, de 2017) (Revogado pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.745/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º-Aefeito desde 2026“a da Administração Federal, para controle da aplicação do disposto nesta Lei, cópia dos contratos efetivados. (Revogado pela Lei nº 9.849, de 1999) Art. 5º-A (Revogado pela Lei nº 15.367, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.