N2 · Leis · União

Lei 9.654/1998

BR-LEI-9654-1998

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 11.095/2005 nesta norma: art. 4º → na outra: art. 4º“Art. 4º O art. 4º da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 11.095/2005 nesta norma: § 1º do art. 4º → na outra: art. 37“§ 1º do art. 4º da Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.784/2008 em: Anexos I e II; arts. 2o e 3o“ricultura, Pecuária e Abastecimento, de que tratam respectivamente as Leis nos 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, dos Empregos Públicos de Agentes de Combate às...”
cita
Lei 12.269/2010 em: art. 3o“ETADO) Art. 40. O art. 3o da Lei no 9.654, de 2 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte r”
cita
Lei 12.855/2013 “Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998 ;”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.